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Resolução Administrativa nº 098/2016
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h21
Escolhe os integrantes das Comissões de Regimento Interno, de Jurisprudência, de Vitaliciamento e da Revista do Tribunal - biênio 2017/2018
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2016
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Resolução Administrativa nº 099/2013
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h17
Cancela a RA nº 152/2012 e estabelece critérios de convocação de Juízes de primeiro grau para substituição dos Desembargadores
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2013
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Resolução Administrativa nº 099/2016
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h21
Escolhe o Ouvidor e o Ouvidor Substituto do Regional - biênio 2017/2018
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2016
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Resolução Administrativa nº 100/2015
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
26/10/2020 13h08
Revogada por meio da Resolução Administrativa nº 092/2020
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2015
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Resolução Administrativa nº 100/2016
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h21
Escolhe o Diretor e o Vice-Diretor da Escola Judicial do Regional - biênio 2017/2018
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2016
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Resolução Administrativa nº 102/2013
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h17
Institui o Sistema de Plantão Permanente do TRT da 13ª Região
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2013
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Resolução Administrativa nº 104/2014
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h18
Altera o Regulamento Geral do Regional com relação aos analistas judiciários Oficiais de Justiça Avaliadores Federais
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2014
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Resolução Administrativa nº 105/2007
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h11
Revogada
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2009
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Resolução Administrativa nº 106/2016
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
23/01/2018 16h38
Referenda o Ato TRT GP n° 334/2016, firmado pelo Desembargador Presidente do Tribunal
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2016
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Resolução Administrativa nº 107/2010
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h13
Resolução Administrativa nº 107/2010
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2010
