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Tratamento de Dados Pessoais
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por RODRIGO MAFRA
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publicado
08/09/2020
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última modificação
23/11/2021 10h16
Informações sobre o tratamento de dados pessoais no âmbito do TRT 13, conforme disposto na RA Nº 62/2021
Localizado em
Composição Institucional
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Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
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Dados e Privacidade
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ATO TRT SGP Nº 191/2021
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por RODRIGO MAFRA
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última modificação
18/11/2021 14h41
Estabelece ações de capacitação relacionadas à proteção de dados pessoais, no âmbito do TRT 13
Localizado em
Composição Institucional
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…
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Dados e Privacidade
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Capacitações LGPD
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Capacitações LGPD
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por RODRIGO MAFRA
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publicado
18/11/2021
Dispõe sobre ações de capacitação relacionadas à proteção de dados pessoais no TRT 13
Localizado em
Composição Institucional
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Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
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Dados e Privacidade
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ATO TRT SGP Nº 182/2022
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por RODRIGO MAFRA
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última modificação
16/03/2023 15h36
Estabelece medidas para a adequação à LGPD de contratos, convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres
Localizado em
Composição Institucional
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Dados e Privacidade
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Contratos e a LGPD
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Contratos e a LGPD
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por RODRIGO MAFRA
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publicado
12/01/2023
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última modificação
16/03/2023 15h36
Dispõe sobre a adequação à LGPD de contratos, convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres
Localizado em
Composição Institucional
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Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
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Dados e Privacidade
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Política e Normas de Segurança da Informação
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por RODRIGO MAFRA
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publicado
24/01/2021
Política, normas e procedimentos que compõem a estrutura normativa da Segurança da Informação no TRT 13
Localizado em
Composição Institucional
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Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
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Dados e Privacidade
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Dados e Privacidade
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por RODRIGO MAFRA
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publicado
08/09/2020
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última modificação
12/06/2024 15h32
Informações relacionadas à privacidade de dados pessoais no âmbito do TRT 13
Localizado em
Composição Institucional
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Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
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Resolução nº 363/2021
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por RODRIGO MAFRA
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última modificação
24/01/2021 16h52
Estabelece medidas para o processo de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais a serem adotadas pelos tribunais.
Localizado em
Composição Institucional
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Legislação e Referências
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CNJ
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Recomendação nº 73/2020
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por RODRIGO MAFRA
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última modificação
24/01/2021 15h47
Recomenda aos órgãos do Poder Judiciário brasileiro a adoção de medidas preparatórias e ações iniciais para adequação às disposições contidas na Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD
Localizado em
Composição Institucional
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Legislação e Referências
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CNJ
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Resolução nº 332/2020
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por RODRIGO MAFRA
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última modificação
24/01/2021 15h47
Dispõe sobre a ética, a transparência e a governança na produção e no uso de Inteligência Artificial no Poder Judiciário e dá outras providências
Localizado em
Composição Institucional
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Legislação e Referências
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CNJ
