Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

Jurisprudência: por THIAGO CURVELO DOS ANJOS — publicado 10/04/2013 — última modificação 19/11/2018 16h14
Localizado em Portal de Serviços
Jurisprudência: por THIAGO CURVELO DOS ANJOS — publicado 10/04/2013 — última modificação 13/07/2018 11h03
Localizado em Portal de Serviços
Jurisprudência: por THIAGO CURVELO DOS ANJOS — publicado 10/04/2013 — última modificação 09/09/2022 10h11
Localizado em Composição Institucional / NUGEPNAC
Justiça Federal da Paraíba: por THIAGO CURVELO DOS ANJOS — publicado 06/08/2012 — última modificação 06/08/2012 15h36
Localizado em Comunicação Social / Links Externos / Outros links
Legislação: por THIAGO CURVELO DOS ANJOS — publicado 22/08/2013
Localizado em Transparência / Transparência Pública (Resolução 102 - CNJ)
Legislação: por THIAGO CURVELO DOS ANJOS — publicado 05/07/2018 — última modificação 01/06/2023 20h47
Localizado em Composição Institucional / NUGEPNAC
Legislação do programa Racionalizar: por THIAGO CURVELO DOS ANJOS — publicado 18/10/2013
Atos que regem o programa
Localizado em Transparência / Programa Racionalizar
Legislação Específica: por THIAGO CURVELO DOS ANJOS — publicado 23/07/2018 — última modificação 23/07/2018 12h45
Localizado em Composição Institucional / CEJUSC-JT
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD: por THIAGO CURVELO DOS ANJOS — publicado 01/02/2014 — última modificação 15/07/2024 09h09
Localizado em Ouvidoria
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD: por THIAGO CURVELO DOS ANJOS — publicado 01/02/2014 — última modificação 26/04/2024 13h58
Localizado em Ouvidoria

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