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FEVEREIRO

última modificação 09/03/2020 12h45

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PODER JUDICIÁRIO





















ÓRGÃO: JUSTICA DO TRABALHO













UNIDADE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO













Data de referência: 29/02/2020




















RESOLUÇÃO CNJ 102/2009 - ANEXO II - DOTAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Classificação Orçamentária Dotação Inicial Créditos Adicionais Dotação Atualizada Contingenciado Mov. Líquida de créditos Dotação Líquida Execução
Unidade Orçamentária Função e Subfunção Programática (Programa, Ação e Subtítulo) Descrição Esfera Fonte GND Acréscimos Decréscimos Provisão Destaque Empenhado % Liquidado % Pago %
Código Descrição Programa Ação e Subtítulo Código Descrição A B C D=A+B-C E F G H=D-E+F+G I I/H J J/H K K/H
15114 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A. REGIAO 02.061 0033.4224.0025 PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado da Paraíba 1 100 RECURSOS ORDINÁRIOS 3 1.151.760,00 0,00 0,00 1.151.760,00 0,00 0,00 0,00 1.151.760,00 1.151.760,00 100,00 % 154.670,32 13,43 % 154.670,32 13,43 %
15114 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A. REGIAO 02.122 0033.20TP.0025 PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO Ativos Civis da União - No Estado da Paraíba 1 100 RECURSOS ORDINÁRIOS 1 263.114.664,00 0,00 0,00 263.114.664,00 0,00 0,00 0,00 263.114.664,00 263.109.604,00 100,00 % 47.415.820,89 18,02 % 47.395.322,56 18,01 %
15114 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A. REGIAO 02.122 0033.4256.0025 PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado da Paraíba 1 100 RECURSOS ORDINÁRIOS 3 14.698.653,00 0,00 0,00 14.698.653,00 0,00 0,00 0,00 14.698.653,00 10.976.142,68 74,67 % 949.916,25 6,46 % 949.246,25 6,46 %
15114 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A. REGIAO 02.122 0033.4256.0025 PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado da Paraíba 1 127 CUSTAS JUDICIAIS 3 2.906.620,00 0,00 0,00 2.906.620,00 0,00 0,00 0,00 2.906.620,00 616.585,20 21,21 % 0,00 0,00 % 0,00 0,00 %
15114 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A. REGIAO 02.122 0033.4256.0025 PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado da Paraíba 1 181 RECURSOS DE CONVÊNIOS 3 1.219.289,00 0,00 0,00 1.219.289,00 0,00 0,00 0,00 1.219.289,00 561.915,82 46,09 % 203.494,76 16,69 % 203.494,76 16,69 %
15114 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A. REGIAO 02.122 0033.4256.0025 PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado da Paraíba 1 100 RECURSOS ORDINÁRIOS 4 180.718,00 0,00 0,00 180.718,00 0,00 0,00 0,00 180.718,00 63.240,00 34,99 % 3.200,00 1,77 % 3.200,00 1,77 %
15114 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A. REGIAO 02.131 0033.219I.0025 PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - No Estado da Paraíba 1 100 RECURSOS ORDINÁRIOS 3 114.520,00 0,00 0,00 114.520,00 0,00 0,00 0,00 114.520,00 35.445,25 30,95 % 796,00 0,70 % 796,00 0,70 %
15114 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A. REGIAO 02.301 0033.2004.0025 PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado da Paraíba 2 151 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO DAS PESSOAS JURÍDICAS 3 6.693.961,00 0,00 0,00 6.693.961,00 0,00 0,00 0,00 6.693.961,00 6.693.961,00 100,00 % 1.044.725,36 15,61 % 1.044.725,36 15,61 %
15114 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A. REGIAO 02.331 0033.212B.0025 PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO BENEFICIOS OBRIGATORIOS AOS SERVIDORE - NO ESTADO DA PARAIBA 1 100 RECURSOS ORDINÁRIOS 3 13.426.048,00 0,00 0,00 13.426.048,00 0,00 0,00 0,00 13.426.048,00 13.322.052,00 99,23 % 2.045.187,24 15,23 % 2.045.187,24 15,23 %
15114 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A. REGIAO 02.846 0033.09HB.0025 PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado da Paraíba 1 100 RECURSOS ORDINÁRIOS 1 47.170.375,00 0,00 0,00 47.170.375,00 0,00 0,00 0,00 47.170.375,00 47.170.375,00 100,00 % 6.246.105,14 13,24 % 6.246.105,14 13,24 %
15114 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A. REGIAO 09.272 0033.0181.0025 PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado da Paraíba 2 156 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR PARA O PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO 1 43.962.036,00 0,00 0,00 43.962.036,00 0,00 0,00 0,00 43.962.036,00 43.962.036,00 100,00 % 22.467.437,30 51,11 % 22.467.437,30 51,11 %
15114 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A. REGIAO 09.272 0033.0181.0025 PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado da Paraíba 2 169 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO 1 60.273.683,00 0,00 0,00 60.273.683,00 0,00 0,00 0,00 60.273.683,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00 0,00 %
15114 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A. REGIAO 99.999 0999.0Z01.0001 RESERVA DE CONTINGENCIA Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Nacional 1 100 - 9 229.972,00 0,00 0,00 229.972,00 0,00 0,00 0,00 229.972,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00 0,00 %
15114 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A. REGIAO 99.999 0999.0Z01.0001 RESERVA DE CONTINGENCIA Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Nacional 1 151 - 9 114.659,00 0,00 0,00 114.659,00 0,00 0,00 0,00 114.659,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00 0,00 %
71103 ENCARGOS FINANC.DA UNIAO-SENTENCAS JUDICIAIS 28.846 0901.0625.0001 OPERACOES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS SENTENCAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JU - NACIONAL 1 100 RECURSOS ORDINÁRIOS 1 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 135.000,65 0,00 135.000,65 135.000,65 100,00 % 135.000,65 100,00 % 135.000,65 100,00 %










455.256.958,00 0,00 0,00 455.256.958,00 0,00 135.000,65 0,00 455.391.958,65 387.798.117,60 85,16 % 80.666.353,91 17,71 % 80.645.185,58 17,71 %
Legislação
Resolução 102 CNJ - 15/12/2009
Dispõe sobre a regulamentação da publicação de informações alusivas à gestão orçamentária e financeira, quadros de pessoal e estruturas remuneratórias dos tribunais e conselhos.
Ato TRT GP 143/2011
Ato que disciplina a divulgação de dados e informações relativas ao Portal da Transparência e as atribuições de cada unidade para o fornecimento desses dados.
Ato n. 08/2009 - CSJT.GP.SE.
Disciplina a divulgação de dados e informações relativas às contas públicas pelos Tribunais Regionais do Trabalho.