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JANEIRO

última modificação 10/02/2020 10h54

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PODER JUDICIÁRIO





















ÓRGÃO: JUSTICA DO TRABALHO













UNIDADE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO













Data de referência: 31/01/2020




















RESOLUÇÃO CNJ 102/2009 - ANEXO II - DOTAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Classificação Orçamentária Dotação Inicial Créditos Adicionais Dotação Atualizada Contingenciado Mov. Líquida de créditos Dotação Líquida Execução
Unidade Orçamentária Função e Subfunção Programática (Programa, Ação e Subtítulo) Descrição Esfera Fonte GND Acréscimos Decréscimos Provisão Destaque Empenhado % Liquidado % Pago %
Código Descrição Programa Ação e Subtítulo Código Descrição A B C D=A+B-C E F G H=D-E+F+G I I/H J J/H K K/H
15114 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A. REGIAO 02.061 0033.4224.0025 PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado da Paraíba 1 100 RECURSOS ORDINÁRIOS 3 1.151.760,00 0,00 0,00 1.151.760,00 0,00 0,00 0,00 1.151.760,00 1.151.760,00 100,00 % 71.539,79 6,21 % 71.539,79 6,21 %
15114 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A. REGIAO 02.122 0033.20TP.0025 PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO Ativos Civis da União - No Estado da Paraíba 1 100 RECURSOS ORDINÁRIOS 1 263.114.664,00 0,00 0,00 263.114.664,00 0,00 0,00 0,00 263.114.664,00 263.114.664,00 100,00 % 28.967.023,84 11,01 % 28.964.780,99 11,01 %
15114 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A. REGIAO 02.122 0033.4256.0025 PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado da Paraíba 1 100 RECURSOS ORDINÁRIOS 3 14.698.653,00 0,00 0,00 14.698.653,00 0,00 0,00 0,00 14.698.653,00 6.011.877,95 40,90 % 54.838,70 0,37 % 51.338,70 0,35 %
15114 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A. REGIAO 02.122 0033.4256.0025 PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado da Paraíba 1 127 CUSTAS JUDICIAIS 3 2.906.620,00 0,00 0,00 2.906.620,00 0,00 0,00 0,00 2.906.620,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00 0,00 %
15114 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A. REGIAO 02.122 0033.4256.0025 PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado da Paraíba 1 181 RECURSOS DE CONVÊNIOS 3 1.219.289,00 0,00 0,00 1.219.289,00 0,00 0,00 0,00 1.219.289,00 449.282,01 36,85 % 93.392,26 7,66 % 93.392,26 7,66 %
15114 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A. REGIAO 02.122 0033.4256.0025 PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado da Paraíba 1 100 RECURSOS ORDINÁRIOS 4 180.718,00 0,00 0,00 180.718,00 0,00 0,00 0,00 180.718,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00 0,00 %
15114 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A. REGIAO 02.131 0033.219I.0025 PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - No Estado da Paraíba 1 100 RECURSOS ORDINÁRIOS 3 114.520,00 0,00 0,00 114.520,00 0,00 0,00 0,00 114.520,00 35.445,25 30,95 % 0,00 0,00 % 0,00 0,00 %
15114 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A. REGIAO 02.301 0033.2004.0025 PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado da Paraíba 2 151 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO DAS PESSOAS JURÍDICAS 3 6.693.961,00 0,00 0,00 6.693.961,00 0,00 0,00 0,00 6.693.961,00 6.693.961,00 100,00 % 522.760,42 7,81 % 522.760,42 7,81 %
15114 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A. REGIAO 02.331 0033.212B.0025 PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO BENEFICIOS OBRIGATORIOS AOS SERVIDORE - NO ESTADO DA PARAIBA 1 100 RECURSOS ORDINÁRIOS 3 13.426.048,00 0,00 0,00 13.426.048,00 0,00 0,00 0,00 13.426.048,00 13.322.052,00 99,23 % 1.023.232,98 7,62 % 1.023.232,98 7,62 %
15114 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A. REGIAO 02.846 0033.09HB.0025 PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado da Paraíba 1 100 RECURSOS ORDINÁRIOS 1 47.170.375,00 0,00 0,00 47.170.375,00 0,00 0,00 0,00 47.170.375,00 47.170.375,00 100,00 % 3.110.182,46 6,59 % 3.080.590,60 6,53 %
15114 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A. REGIAO 09.272 0033.0181.0025 PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado da Paraíba 2 156 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR PARA O PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO 1 43.962.036,00 0,00 0,00 43.962.036,00 0,00 0,00 0,00 43.962.036,00 43.962.036,00 100,00 % 13.411.874,28 30,51 % 13.411.874,28 30,51 %
15114 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A. REGIAO 09.272 0033.0181.0025 PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado da Paraíba 2 169 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO 1 60.273.683,00 0,00 0,00 60.273.683,00 0,00 0,00 0,00 60.273.683,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00 0,00 %
15114 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A. REGIAO 99.999 0999.0Z01.0001 RESERVA DE CONTINGENCIA Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Nacional 1 100 - 9 229.972,00 0,00 0,00 229.972,00 0,00 0,00 0,00 229.972,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00 0,00 %
15114 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A. REGIAO 99.999 0999.0Z01.0001 RESERVA DE CONTINGENCIA Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Nacional 1 151 - 9 114.659,00 0,00 0,00 114.659,00 0,00 0,00 0,00 114.659,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00 0,00 %
71103 ENCARGOS FINANC.DA UNIAO-SENTENCAS JUDICIAIS 28.846 0901.0625.0001 OPERACOES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS SENTENCAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JU - NACIONAL 1 100 RECURSOS ORDINÁRIOS 1 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 90.289,11 0,00 90.289,11 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00 0,00 %










455.256.958,00 0,00 0,00 455.256.958,00 0,00 90.289,11 0,00 455.347.247,11 381.911.453,21 83,87 % 47.254.844,73 10,38 % 47.219.510,02 10,37 %
Legislação
Resolução 102 CNJ - 15/12/2009
Dispõe sobre a regulamentação da publicação de informações alusivas à gestão orçamentária e financeira, quadros de pessoal e estruturas remuneratórias dos tribunais e conselhos.
Ato TRT GP 143/2011
Ato que disciplina a divulgação de dados e informações relativas ao Portal da Transparência e as atribuições de cada unidade para o fornecimento desses dados.
Ato n. 08/2009 - CSJT.GP.SE.
Disciplina a divulgação de dados e informações relativas às contas públicas pelos Tribunais Regionais do Trabalho.