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Plano Anual de Contratações do TRT da 13ª Região - 2023 - 4ª Revisão (HTML – Acessível)

última modificação 22/08/2023 12h04

text/html Planejamento de Contratações - 2023.html — 7266 KB

Planejamento de Contratações - 2023
João
Pessoa,
22/08/2023
 
 
1
PODER
JUDICIÁRIO
-
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
13ª
REGIÃO
PLANO
DE
CONTRATAÇÕES
-
ANO
 
2023
Itens
do
 
PAAC
 
ID
U.
 
Demand.
U.
 
Gestora
 
Objeto
 
Justificativa
 
OE*
Unid.
 
Med.
 
Qtde
Val.
Est.
 
Contrato
Val.
Est.
 
Exercício
 
Natureza
Fonte
 
Rec.
 
PTRES
 
Processo
Data
Prev.
 
DOD
Data
Prev.
 
TR
Data
Prev.
 
Contr.
 
Contrato
 
P
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Observação
 
784
 
CAEMA
 
CAEMA
Aquisição
com
instalação
de
um
novo
grupo
gerador
com
as
devidas
obras
 
civis
Modernização
das
subestações
dos
prédios
do
edifício
SEDE
e
do
Fórum
de
Campina
 
Grande
 
OE02
 
UNIDADE
 
1
R$
 
300.000,00
R$
 
300.000,00
 
SERVIÇO
 
PROPRIO
 
167983
 
250/2023
 
12/01/2023
 
17/01/2023
 
 
03/03/2023
 
 
1
 
856
 
CMP
 
CMP
Aquisição
de
material
elétrico
para
manutenção
de
bens/
 
instalações.
Atender
às
demandas
do
Tribunal
 
(CAEMA).
 
OE02
 
UNIDADE
 
1
R$
 
30.000,00
R$
 
30.000,00
 
CONSUMO
 
PROPRIO
 
167983
 
256/2023
 
15/05/2023
 
14/07/2023
 
 
12/09/2023
 
 
1
 
785
 
CAEMA
 
CAEMA
Implantação
de
usina
solares
nas
Varas
das
Cidades
de
Itaporanga
e
Catolé
do
 
Rocha
Prover
maior
economia
de
energia
elétrica,
através
da
geração
de
energia
solar
por
painéis
 
fotovoltaicos
 
OE02
 
UNIDADE
 
2
R$
 
558.402,00
R$
 
558.402,00
 
PERMANENTE
 
PROPRIO
 
167983
 
268/2023
 
12/01/2023
 
17/01/2023
 
 
03/03/2023
 
 
1
 
791
 
CAEMA
 
CAEMA
Aquisição
de
maçanetas
em
 
L
Dotar
as
portas
atualmente
existentes
nas
divisórias
navais
de
elemento
de
acessibilidade,
substituindo
as
maçanetas
do
tipo
 
bola.
 
OE02
 
UNIDADE
 
130
R$
 
15.000,00
R$
 
15.000,00
 
CONSUMO
 
PROPRIO
 
167983
 
270/2023
 
16/01/2023
 
20/01/2023
 
 
10/03/2023
 
 
1
 
803
 
CAEMA
 
CAEMA
Aquisição
de
materiais
para
a
 
marcenaria
Adequação
dos
balcões
de
atendimentos
das
secretarias
das
varas
do
trabalho
do
Fórum
Maximiano
de
Figueiredo
para
melhorar
a
acessibilidade
dos
deficientes
 
(cadeirantes)
 
OE02
 
UNIDADE
 
100
R$
 
30.000,00
R$
 
30.000,00
 
CONSUMO
 
PROPRIO
 
167983
 
270/2023
 
16/01/2023
 
20/01/2023
 
 
10/03/2023
 
 
1
 
786
 
CAEMA
 
CAEMA
Aquisição
com
serviço
de
instalação
de
divisórias
acústicas
nas
salas
de
audiências
das
Varas
do
Trabalho
do
Interior
e
nas
salas
de
treinamento
da
 
EJUD
Melhorar
os
ambientes
das
unidades
citadas,
diminuindo
os
ruídos
externos
durante
a
realização
de
audiências
e
 
treinamentos.
 
OE02
 
UNIDADE
 
13
R$
 
113.200,00
R$
 
113.200,00
 
SERVIÇO
 
PROPRIO
 
167983
 
270/2023
 
16/01/2023
 
20/01/2023
 
 
10/03/2023
 
 
1
 
859
 
CMP
 
CMP
Contratação
de
Serviços
de
Manutenção
Preventiva
e
Corretiva
em
cadeiras
e
poltronas
do
 
Tribunal
Grande
parte
cadeiras
e
poltronas
do
Tribunal
tiveram
aquisição
entre
2009
/
2012,
algumas
mais
antigas
adquiridas
entre
1991
e
1993,
muitas
com
braços
danificados,
encostos
e
pistão
/coluna
de
gás
danificados,
cobertura
rachada,
rodízios
quebrados,
regulagens
sem
funcionar,
conforme
levantamento
realizado,
Comparado
ao
custo
de
uma
cadeira
/
poltrona
nova,
o
serviço
se
mostra
viável
em
face
das
limitações
 
orçamentárias.
 
OE02
 
UNIDADE
 
1
R$
 
85.000,00
R$
 
85.000,00
 
CONSUMO
 
PROPRIO
 
167983
 
339/2023
 
17/01/2023
 
31/01/2023
 
 
30/03/2023
 
 
1
 
940
 
CSI
 
CSI
Aquisição
de
veículo
de
serviço
(tipo
 
kombi)
Para
atender
a
necessidade
de
transporte
de
materiais
de
pequena
 
monta
 
OE02
 
UNIDADE
 
1
R$
 
111.408,83
R$
 
111.408,83
 
PERMANENTE
 
PROPRIO
 
167983
 
401/2023
 
16/01/2023
 
31/01/2023
 
 
31/03/2023
 
 
1
 
823
 
CSI
 
CSI
Aquisição
de
2
veículos
tipo
sedan
 
institucional
Suprir
a
frota
de
veículos
em
virtude
de
uma
perda
total
(veículo
sedan)
bem
como
de
renovação
da
 
frota
 
OE04
 
UNIDADE
 
2
R$
 
413.508,34
R$
 
413.508,34
 
PERMANENTE
 
PROPRIO
 
167983
 
401/2023
 
16/01/2023
 
31/01/2023
 
 
31/03/2023
 
 
1
 
936
 
CSI
 
CSI
Aquisição
de
veículo
de
serviço
de
20/21
 
lugares
Suprir
a
frota
de
veículos
de
serviços
de
passageiros,
objetivando
a
renovação
da
 
frota
 
OE04
 
UNIDADE
 
1
R$
 
425.630,00
R$
 
425.630,00
 
PERMANENTE
 
PROPRIO
 
167983
 
401/2023
 
16/01/2023
 
31/01/2023
 
 
31/03/2023
 
 
1
Esta
aquisição
é
de
fundamental
importância
para
dar
continuidade
aos
procedimentos
desenvolvidos
na
Seção
de
Saúde
Ocupacional
aos
magistrados,
servidores
e
respectivos
dependentes.
Tais
cuidados
preventivos
e
complementares,
além
de
propiciar
 
benefícios
 
901
 
CSAUDE
 
CMP
Complementar
e
repor
o
estoque
regulador,
visando
suprir
as
necessidades
do
Núcleo
de
Saúde
deste
Regional.
Medicamentos
e
materiais
para
Seção
de
Saúde
Ocupacional
(Fisioterapia
e
 
Psicologia)
 
OE02
 
UNIDADE
 
1
R$
 
5.000,00
R$
 
5.000,00
 
CONSUMO
 
PROPRIO
 
167983
 
430/2023
 
31/01/2023
 
01/04/2023
 
 
31/05/2023
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
1
João
Pessoa,
22/08/2023
 
 
2
PODER
JUDICIÁRIO
-
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
13ª
REGIÃO
PLANO
DE
CONTRATAÇÕES
-
ANO
 
2023
Itens
do
 
PAAC
 
ID
U.
 
Demand.
U.
 
Gestora
 
Objeto
 
Justificativa
 
OE*
Unid.
 
Med.
 
Qtde
Val.
Est.
 
Contrato
Val.
Est.
 
Exercício
 
Natureza
Fonte
 
Rec.
 
PTRES
 
Processo
Data
Prev.
 
DOD
Data
Prev.
 
TR
Data
Prev.
 
Contr.
 
Contrato
 
P
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Observação
aos
próprios
usuários,
contribuem
também
com
a
diminuição
do
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
absenteísmo.
 
896
 
CSAUDE
 
CMP
Complementar
e
repor
o
estoque
regulador,
visando
suprir
as
necessidades
do
Núcleo
de
Saúde
deste
Regional.
aquisição
de
medicamentos
e
material
 
hospitalar
Esta
aquisição
é
de
fundamental
importância
para
um
bom
funcionamento
dos
consultórios
desta
Sede,
do
Fórum
Maximiano
Figueiredo
e
do
Setor
de
Clínica
Médica
do
Fórum
Irineu
Joffily
em
Campina
Grande.
Desta
forma,
proporcionando
um
bom
atendimento
aos
magistrados,
servidores
e
respectivos
dependentes,
contribuindo
ainda
para
a
diminuição
do
 
absenteísmo.
 
OE02
 
UNIDADE
 
1
R$
 
17.000,00
R$
 
17.000,00
 
CONSUMO
 
PROPRIO
 
167983
 
430/2023
 
31/01/2023
 
01/04/2023
 
 
31/05/2023
 
 
1
 
895
 
ACS
 
ACS
Contratação
de
empresa
especializada
na
prestação
de
serviços
de
planejamento
e
gestão
de
conteúdo
em
mídias
 
digitais.
Melhorar
e
facilitar
a
comunicação
interna
e
externa
do
Tribunal
com
seu
publico-alvo
com
o
planejamento
e
gestão
de
conteúdo
para
campanhas,
palestras,
reportagens
e
eventos
do
Tribunal,
em
todas
as
mídias
sociais,
ao
longo
do
ano
de
 
2023.
 
OE01
 
UNIDADE
 
24
R$
 
150.000,00
R$
 
150.000,00
 
SERVIÇO
 
PROPRIO
 
167983
 
450/2023
 
16/01/2023
 
20/01/2023
 
 
10/04/2023
 
 
1
 
1085
 
CAEMA
 
CAEMA
Contratação
de
empresa
especializada
para
prestação
de
serviços
de
instalação
de
aparelhos
novos
de
ar-condicionado
tipo
Split,
no
edifício-sede
deste
 
Regional.
Necessidade
de
propiciar
conforto
térmico
e
tornar
o
ambiente
mais
agradável
para
a
realização
do
trabalho
nas
salas
ocupadas
pelos
setores
do
Edifício
 
Sede.
 
OE02
 
UNIDADE
 
1
R$
 
55.000,00
R$
 
55.000,00
 
SERVIÇO
 
PROPRIO
 
167983
 
456/2023
 
17/01/2023
 
18/03/2023
 
 
17/05/2023
 
1
Incluído
por
meio
do
prot.
 
456/2023
 
953
 
SEGEPE
 
SEGEPE
Programa
de
Qualidade
de
Vida
-
 
Capacitação/palestras
Palestrante
de
renome
nacional
abordará
tema
relacionados
à
qualidade
de
vida
dos
magistrados,
servidores
e
terceirizados
que
trabalham
no
 
TRT13.
 
OE02
 
UNIDADE
 
1
R$
 
40.000,00
R$
 
40.000,00
 
SERVIÇO
 
PROPRIO
 
167983
 
477/2023
 
27/05/2023
 
26/07/2023
 
 
24/09/2023
 
 
1
 
1214
 
SETIC
 
CAEMA
Aquisição,
com
serviços
de
instalação
e
manutenção
preventiva
e
corretiva,
de
equipamentos
do
tipo
Nobreaks
-
Grande
Porte,
com
redundância
de
alimentação,
para
proteção
dos
equipamentos
de
infraestrutura
de
tecnologia
da
informação
localizados
na
Sala
Cofre
deste
 
Tribunal.
Necessidade
de
manutenção
da
estabilização
da
rede
elétrica
da
sala
cofre
do
prédio
sede,
garantido
os
serviços
de
Tecnologia
da
 
Informação.
 
OE09
 
UNIDADE
 
2
R$
 
270.351,84
R$
 
270.351,84
 
PERMANENTE
 
PROPRIO
 
167983
 
483/2023
 
18/01/2023
 
17/02/2023
 
 
18/05/2023
 
1
Incluído
por
meio
do
prot.
 
483/2023
 
810
 
CSI
 
CSI
Aquisição
de
materiais
para
realização
de
higienização
dos
veículos
 
oficiais
Objetiva
aquisição
de
materiais
para
realização
de
higienização
para
toda
a
frota
de
veículos
 
oficiais
 
OE04
 
UNIDADE
 
1
R$
 
600,00
R$
 
600,00
 
CONSUMO
 
PROPRIO
 
167983
 
501/2023
 
14/03/2023
 
13/05/2023
 
 
12/07/2023
 
 
1
 
851
 
CMP
 
CMP
Contratação
de
Serviço
de
empresa
especializada
em
consultoria
para
o
 
Almoxarifado
Conforme
sugestão
da
Comissão
de
Inventário
de
material
de
consumo,
homologada
pela
 
Administração.
 
OE03
 
UNIDADE
 
1
R$
 
35.000,00
R$
 
35.000,00
 
SERVIÇO
 
PROPRIO
 
167983
 
506/2023
 
19/01/2023
 
06/02/2023
 
 
30/03/2023
 
 
1
 
885
 
CSAUDE
 
CMP
Aquisição
de
materiais
para
uso
em
atendimentos
médicos
e
de
enfermagem
-
Balança
 
digital
Considerando
as
necessidades
atuais
do
NUSA,
esta
aquisição
visa
promover
melhorias
no
atendimento,
otimização
do
fluxo,
privacidade
e
qualidade
nos
atendimentos
 
realizados.
 
OE02
 
UNIDADE
 
3
R$
 
225,00
R$
 
225,00
 
CONSUMO
 
PROPRIO
 
167983
 
589/2023
 
31/01/2023
 
01/04/2023
 
 
31/05/2023
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
1
João
Pessoa,
22/08/2023
 
 
3
PODER
JUDICIÁRIO
-
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
13ª
REGIÃO
PLANO
DE
CONTRATAÇÕES
-
ANO
 
2023
Itens
do
 
PAAC
 
ID
U.
 
Demand.
U.
 
Gestora
 
Objeto
 
Justificativa
 
OE*
Unid.
 
Med.
 
Qtde
Val.
Est.
 
Contrato
Val.
Est.
 
Exercício
 
Natureza
Fonte
 
Rec.
 
PTRES
 
Processo
Data
Prev.
 
DOD
Data
Prev.
 
TR
Data
Prev.
 
Contr.
 
Contrato
 
P
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Observação
 
883
 
CSAUDE
 
CMP
Aquisição
de
materiais
permanentes
para
uso
em
atendimentos
médicos
e
de
enfermagem
-
Tensiômetro
digitais
 
oscilométricos
Considerando
as
necessidades
atuais
do
NUSA,
esta
aquisição
visa
promover
melhorias
no
atendimento,
otimização
do
fluxo,
privacidade
e
qualidade
nos
atendimentos
 
realizados.
 
OE02
 
UNIDADE
 
3
R$
 
2.100,00
R$
 
2.100,00
 
PERMANENTE
 
PROPRIO
 
167983
 
589/2023
 
31/01/2023
 
01/04/2023
 
 
31/05/2023
 
 
1
 
889
 
CSAUDE
 
CMP
Criação
de
ambiente
de
integração/convivência
-
aquisição
cadeiras
plásticas
com
 
braço
No
retorno
às
atividades
presenciais,
serão
retomadas
as
ações
em
Saúde,
realizadas
em
grupos.
Para
execução
dessas
ações
torna-se
necessário
disponibilizar
um
ambiente
fechado
(sala),
acessível
para
utilização
de
quaisquer
unidades
em
atividades
de
 
integração/convivência
 
OE02
 
UNIDADE
 
30
R$
 
2.400,00
R$
 
2.400,00
 
CONSUMO
 
PROPRIO
 
167983
 
589/2023
 
31/01/2023
 
01/04/2023
 
 
31/05/2023
 
 
1
 
887
 
CSAUDE
 
CMP
Criação
de
ambiente
de
integração/convivência
-
aquisição
de
 
Datashow/projetor
No
retorno
às
atividades
presenciais,
serão
retomadas
as
ações
em
Saúde,
realizadas
em
grupos.Para
execução
dessas
ações
torna-se
necessário
disponibilizar
um
ambiente
fechado
(sala),
acessível
para
utilização
de
quaisquer
unidades
em
atividades
de
 
integração/convivência.
 
OE02
 
UNIDADE
 
1
R$
 
2.500,00
R$
 
2.500,00
 
PERMANENTE
 
PROPRIO
 
167983
 
589/2023
 
31/01/2023
 
01/04/2023
 
 
31/05/2023
 
 
1
 
868
 
CSAUDE
 
CMP
Aquisição
de
materiais
permanentes
para
uso
nos
atendimentos
odontológicos
-
 
Fotopolimerizador
Aquisição
de
equipamentos
e
instrumentais
para
subs¿tuição
aos
que
estão
desgastados
emdecorrência
do
tempo
de
uso
ou
obsoletos,
com
vista
a
obter
melhores
resultados,
aprimorar
a
qualidade
doatendimento
odontológico
e
reduzir
o
 
absenteísmo.
 
OE02
 
UNIDADE
 
4
R$
 
4.000,00
R$
 
4.000,00
 
PERMANENTE
 
PROPRIO
 
167983
 
589/2023
 
31/01/2023
 
01/04/2023
 
 
31/05/2023
 
 
1
 
870
 
CSAUDE
 
CMP
Aquisição
de
materiais
permanentes
para
uso
nos
atendimentos
odontológicos
-
Caneta
de
Alta
 
Rotação
Aquisição
de
equipamentos
e
instrumentais
para
subs¿tuição
aos
que
estão
desgastados
emdecorrência
do
tempo
de
uso
ou
obsoletos,
com
vista
a
obter
melhores
resultados,
aprimorar
a
qualidade
doatendimento
odontológico
e
reduzir
o
 
absenteísmo.
 
OE02
 
UNIDADE
 
10
R$
 
8.000,00
R$
 
8.000,00
 
PERMANENTE
 
PROPRIO
 
167983
 
589/2023
 
31/01/2023
 
01/04/2023
 
 
31/05/2023
 
 
1
 
871
 
CSAUDE
 
CMP
Aquisição
de
materiais
permanentes
para
uso
nos
atendimentos
odontológicos
-
Contra-
 
ângulo
Aquisição
de
equipamentos
e
instrumentais
para
subs¿tuição
aos
que
estão
desgastados
emdecorrência
do
tempo
de
uso
ou
obsoletos,
com
vista
a
obter
melhores
resultados,
aprimorar
a
qualidade
doatendimento
odontológico
e
reduzir
o
 
absenteísmo.
 
OE02
 
UNIDADE
 
10
R$
 
9.000,00
R$
 
9.000,00
 
PERMANENTE
 
PROPRIO
 
167983
 
589/2023
 
31/01/2023
 
01/04/2023
 
 
31/05/2023
 
 
1
 
872
 
CSAUDE
 
CMP
Aquisição
de
materiais
permanentes
para
uso
nos
atendimentos
odontológicos
-
 
Micromotor
Aquisição
de
equipamentos
e
instrumentais
para
subs¿tuição
aos
que
estão
desgastados
emdecorrência
do
tempo
de
uso
ou
obsoletos,
com
vista
a
obter
melhores
resultados,
aprimorar
a
qualidade
doatendimento
odontológico
e
reduzir
o
 
absenteísmo
 
OE02
 
UNIDADE
 
10
R$
 
9.500,00
R$
 
9.500,00
 
PERMANENTE
 
PROPRIO
 
167983
 
589/2023
 
31/01/2023
 
01/04/2023
 
 
31/05/2023
 
 
1
Aquisição
de
materiais
permanentes
para
 
uso
Aquisição
de
equipamentos
e
 
instrumentais
 
869
 
CSAUDE
 
CMP
 
OE02
 
UNIDADE
 
2
R$
 
11.000,00
R$
 
11.000,00
 
PERMANENTE
 
PROPRIO
 
167983
 
589/2023
 
31/01/2023
 
01/04/2023
 
 
31/05/2023
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
1
João
Pessoa,
22/08/2023
 
 
4
PODER
JUDICIÁRIO
-
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
13ª
REGIÃO
PLANO
DE
CONTRATAÇÕES
-
ANO
 
2023
Itens
do
 
PAAC
 
ID
U.
 
Demand.
U.
 
Gestora
 
Objeto
 
Justificativa
 
OE*
Unid.
 
Med.
 
Qtde
Val.
Est.
 
Contrato
Val.
Est.
 
Exercício
 
Natureza
Fonte
 
Rec.
 
PTRES
 
Processo
Data
Prev.
 
DOD
Data
Prev.
 
TR
Data
Prev.
 
Contr.
 
Contrato
 
P
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Observação
nos
atendimentos
odontológicos
-
Ultrassom
 
Odontológico
para
subs¿tuição
aos
que
estão
desgastados
emdecorrência
do
tempo
de
uso
ou
obsoletos,
com
vista
a
obter
melhores
resultados,
aprimorar
a
qualidade
doatendimento
odontológico
e
reduzir
o
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
absenteísmo.
 
886
 
CSAUDE
 
CMP
Aquisição
de
materiais
permanentes
para
uso
em
atendimentos
médicos
e
de
enfermagem
-
Maca
hospitalar
de
transporte
 
hidráulica
Considerando
as
necessidades
atuais
do
NUSA,
esta
aquisição
visa
promover
melhorias
no
atendimento,
otimização
do
fluxo,
privacidade
e
qualidade
nos
atendimentos
 
realizados.
 
OE02
 
UNIDADE
 
5
R$
 
40.000,00
R$
 
40.000,00
 
PERMANENTE
 
PROPRIO
 
167983
 
589/2023
 
31/01/2023
 
01/04/2023
 
 
31/05/2023
 
 
1
 
960
 
SEGEPE
 
CMP
Camisetas
para
os
projetos
 
sociais
Identificar
e
padronizar
os
beneficiários
dos
projetos
 
sociais.
 
OE02
 
UNIDADE
 
500
R$
 
15.000,00
R$
 
15.000,00
 
CONSUMO
 
PROPRIO
 
167983
 
672/2023
 
01/02/2023
 
02/04/2023
 
 
01/06/2023
 
 
1
 
790
 
CAEMA
 
CMP
Aquisição
de
torneiras
com
retorno
 
automático
Economizar
consumo
de
água
nas
unidade
do
Regional,
que
aina
não
dispõe
de
tal
 
elemento
 
OE02
 
UNIDADE
 
120
R$
 
20.000,00
R$
 
20.000,00
 
CONSUMO
 
PROPRIO
 
167983
 
749/2023
 
16/01/2023
 
20/01/2023
 
 
10/03/2023
 
 
1
 
1087
 
CAEMA
 
CMP
Aquisição
de
material
de
consumo
(Material
Hidráulico),
com
a
finalidade
de
suprir
as
necessidades
deste
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
13ª
 
Região
Necessidade
de
realizar
serviços
técnicos
de
instalação
e
manutenção
predial
para
proporcionar
melhores
condições
de
 
trabalho.
 
OE02
 
nulo
 
1
R$
 
41.502,16
R$
 
41.502,16
 
CONSUMO
 
PROPRIO
 
167983
 
749/2023
 
25/01/2023
 
26/03/2023
 
 
25/05/2023
 
1
Incluído
por
meio
do
prot.
 
749/2023
 
813
 
CSI
 
CSI
Aquisição
de
Armas
Tipo
Pistola
 
(9mm)
Cumprindo
o
contido
na
Resolução
56/2021,
para
uso
da
equipe
de
segurança
do
GES
-
Grupo
Especial
de
 
Segurança
 
OE04
 
UNIDADE
 
10
R$
 
62.000,00
R$
 
62.000,00
 
PERMANENTE
 
PROPRIO
 
167983
 
812/2023
 
17/01/2023
 
09/02/2023
 
 
30/03/2023
 
 
1
 
1264
 
CAEMA
 
CAEMA
Registro
de
preços
para
aquisição
de
peças
de
reposição
para
o
sistema
de
ar
condicionado
do
Fórum
Maximiano
Figueiredo
(FMF)
pertencente
ao
 
TRT-13.
Reposição
de
peças
para
manutenção
corretiva
dos
sistemas
de
ar
 
condicionado
 
OE02
 
UNIDADE
 
1
R$
 
32.445,12
R$
 
32.445,12
 
CONSUMO
 
PROPRIO
 
167983
 
813/2023
 
27/01/2023
 
28/03/2023
 
 
27/05/2023
 
1
Incluído
por
meio
do
prot.
 
813/2023
 
1086
 
NUPI
 
SGJUD
Contratação
de
licença
da
solução
Rybená
de
Acessibilidade
 
web.
Proporcionar
melhor
acessibilidade
para
pessoas
com
deficiências
ao
repositório
digital
deste
Tribunal,
denominado
¿Normas
Internas¿
que
é
mantenedora
da
documentação
interna
(Portarias,
Atos,
Resoluções
Administrativas
 
etc.)
 
OE02
 
nulo
 
1
R$
 
7.720,00
R$
 
7.720,00
 
SERVIÇO
 
PROPRIO
 
167983
 
844/2023
 
07/02/2023
 
08/04/2023
 
 
07/06/2023
 
1
Incluído
por
meio
do
prot.
 
844/2023
 
1041
 
ACS
 
CMP
Aquisição
de
Equipamentos
Eletrônicos
como
Discos
de
Armazenamento
Externo,
Cartões
de
Memória,
Celular
e
Mesa
de
Corte
(Switcher
de
 
Vídeo)
Dotar
o
TRT13
de
equipamentos
necessários
para
armazenar
os
conteúdos
produzidos
pela
Assessoria
de
Comunicação
 
Social
 
OE01
 
UNIDADE
 
1
R$
 
15.000,00
R$
 
15.000,00
 
CONSUMO
 
PROPRIO
 
167983
 
1005/2023
 
02/05/2023
 
30/05/2023
 
 
30/07/2023
 
 
1
 
809
 
CSI
 
CSI
Licenciamento
anual
dos
veículos
oficiais
do
 
TRT
Objetiva
realizar
o
pagamento
do
licenciamento
dos
veículos
da
frota
do
TRT,
conforme
dispõe
o
 
CONTRAN.
 
OE04
 
UNIDADE
 
27
R$
 
9.000,00
R$
 
9.000,00
 
SERVIÇO
 
PROPRIO
 
167983
 
 
 
 
 
1209/2023
 
 
1
 
1090
 
SETIC
 
SETIC
Licenças
Usuários
Windows
 
AD
Padronizar
os
ambientes,
principalmente
em
relação
às
ferramentas
de
 
segurança
 
OE09
 
LICENCA
 
900
R$
 
315.000,00
R$
 
315.000,00
 
PERMANENTE
 
PROPRIO
 
167983
 
1255/2023
 
08/02/2023
 
09/04/2023
 
 
08/06/2023
 
1
Incluído
por
meio
do
prot.
 
1207/2023
Desenvolver
competências
gerenciais
técnicas
e
comportamentais
para
que
o
 
Tribunal
 
962
 
SEGEPE
 
SEGEPE
Programa
de
Qualidade
de
Vida
-
 
Capacitação/palestras
 
OE02
 
UNIDADE
 
1
R$
 
200.000,00
R$
 
200.000,00
 
SERVIÇO
 
PROPRIO
 
167983
 
1292/2023
 
07/02/2023
 
08/04/2023
 
 
07/06/2023
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
1
João
Pessoa,
22/08/2023
 
 
5
PODER
JUDICIÁRIO
-
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
13ª
REGIÃO
PLANO
DE
CONTRATAÇÕES
-
ANO
 
2023
Itens
do
 
PAAC
 
ID
U.
 
Demand.
U.
 
Gestora
 
Objeto
 
Justificativa
 
OE*
Unid.
 
Med.
 
Qtde
Val.
Est.
 
Contrato
Val.
Est.
 
Exercício
 
Natureza
Fonte
 
Rec.
 
PTRES
 
Processo
Data
Prev.
 
DOD
Data
Prev.
 
TR
Data
Prev.
 
Contr.
 
Contrato
 
P
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Observação
disponha
de
servidores
capacitados
previamente
à
designação
formal
para
a
atuação
como
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
gestor.
 
1050
 
SETIC
 
SETIC
Atualização
da
solução
Módulo
Risk
 
Manager
Viabilizar
a
execução
dos
processos
de
governança,
gestão
de
riscos
e
conformidade
com
resoluções,
normas,
recomendações
e
boas
práticas
publicadas
pelo
CNJ,
CSJT
e
TCU,
assim
como
promover
a
gestão
automatizada
do
atendimento
à
Lei
13.709/2018
-
Lei
Geral
de
Proteção
de
Dados
Pessoais
 
(LGPD).
 
OE09
 
UNIDADE
 
1
R$
 
141.000,00
R$
 
64.000,00
 
CONSUMO
 
PROPRIO
 
167985
 
1330/2023
 
21/04/2023
 
20/06/2023
 
 
19/08/2023
 
 
1
 
949
 
SEGEPE
 
SEGEPE
Programa
de
Qualidade
de
Vida
-
 
Capacitação/palestras
Por
meio
de
profissionais
especializados,
discutir
ações
para
o
estabelecimento
da
inclusão
social,
econômica
e
política
de
todos,
independentemente
da
idade,
sexo
e
 
deficiência.
 
OE02
 
UNIDADE
 
1
R$
 
1.600,00
R$
 
1.600,00
 
SERVIÇO
 
PROPRIO
 
167983
 
1336/2023
 
11/01/2023
 
12/03/2023
 
 
11/05/2023
 
 
1
 
942
 
SEGEPE
 
SEGEPE
Programa
de
Qualidade
de
Vida
-
 
Capacitação/palestras
"Capacitar
servidores
com
conceitos
atualizados
e
incentivar
condutas
de
fomento
à
igualdade
e
à
inclusão
das
pessoas
com
deficiência,
especialmente
por
intermédio
de
sua
inserção
no
mundo
do
 
trabalho."
 
OE02
 
UNIDADE
 
1
R$
 
3.300,00
R$
 
3.300,00
 
SERVIÇO
 
PROPRIO
 
167983
 
1336/2023
 
11/01/2023
 
12/03/2023
 
 
11/05/2023
 
 
1
 
943
 
SEGEPE
 
SEGEPE
Programa
de
Qualidade
de
Vida
-
 
Capacitação/palestras
Capacitar
servidores
para
fortalecer
o
necessário
desenvolvimento
de
novas
ações
que
assegurem
a
inclusão
das
pessoas
com
deficiência
em
suas
diversas
dimensões:
atitudinal,
tecnológica,
arquitetônica,
comunicacional
e
 
instrumental.
 
OE02
 
UNIDADE
 
1
R$
 
4.380,00
R$
 
4.380,00
 
SERVIÇO
 
PROPRIO
 
167983
 
1336/2023
 
21/03/2023
 
20/05/2023
 
 
19/07/2023
 
 
1
 
1067
 
CSI
 
CSI
Ribbon
Datacard
colorido
(cartucho
para
 
impressão)
Prover
recursos
materiais
para
a
Coordenadoria
de
Segurança
 
Institucional.
 
OE02
 
UNIDADE
 
1
R$
 
425,00
R$
 
425,00
 
CONSUMO
 
PROPRIO
 
167983
 
1406/2023
 
14/02/2023
 
01/03/2023
 
 
30/03/2023
 
 
1
 
1261
 
CSI
 
CSI
Aquisição
de
impressora
de
cartões
para
confecção
do
cartão
de
identificação
funcional
de
magistrados
e
servidores
deste
 
Tribunal.
Necessidade
de
recadastramento
de
magistrados
e
servidores
neste
exercício
para
adequação
e
renovação
dos
cartões
de
identificação
 
funcional;
 
OE02
 
UNIDADE
 
1
R$
 
5.000,00
R$
 
5.000,00
 
PERMANENTE
 
PROPRIO
 
167983
 
1406/2023
 
10/02/2023
 
11/04/2023
 
 
10/06/2023
 
1
Incluído
por
meio
do
prot.
 
1406/2023
 
1267
 
SETIC
 
SETIC
Aquisição
de
material
de
consumo
de
 
TI
Manutenção
de
equipamentos
e
equipamento
de
suporte
à
 
unidades
 
OE02
 
UNIDADE
 
1
R$
 
13.008,01
R$
 
13.008,01
 
CONSUMO
 
PROPRIO
 
167983
 
1457/2023
 
09/02/2023
 
10/04/2023
 
 
09/06/2023
 
1
Incluído
por
meio
do
prot.
 
1457/2023
 
833
 
CSI
 
CSI
Aquisição
de
rádios
comunicadores
portáteis
para
a
Polícia
 
Judicial
Objetiva
possibilitar
uma
comunicação
efetiva
com
os
componentes
da
Polícia
 
Judicial
 
OE04
 
UNIDADE
 
15
R$
 
30.000,00
R$
 
30.000,00
 
PERMANENTE
 
PROPRIO
 
167983
 
1492/2023
 
16/05/2023
 
15/07/2023
 
 
13/09/2023
 
 
1
 
1064
 
CSI
 
CSI
Aquisição
de
cartões
de
identificação
funcional
em
PVC
para
controle
de
acesso
e
 
suportes
Cumprir
a
Resolução
Administrativa
TRT13
 
056/2021.
 
OE04
 
UNIDADE
 
1000
R$
 
5.000,00
R$
 
5.000,00
 
CONSUMO
 
PROPRIO
 
167983
 
1594/2023
 
14/02/2023
 
15/04/2023
 
 
14/06/2023
 
 
1
 
956
 
SEGEPE
 
SEGEPE
"PROGRAMA
ESTÁGIO
 
PÓS-GRADUAÇÃO"
Preparar
estudantes
para
inserção
qualificada
no
mercado
de
trabalho.
RA
307/2021
 
CSJT
 
OE02
 
UNIDADE
 
1
R$
 
593.409,60
R$
 
593.409,60
 
SERVIÇO
 
PROPRIO
 
167983
 
1596/2023
 
11/01/2023
 
12/03/2023
 
 
11/05/2023
 
 
1
Garantir
a
seguranças
de
todos
os
pontos
 
de
Incluído
por
meio
 
do
 
1088
 
SETIC
 
SETIC
NAC
-
Licenças
 
adicionais
 
OE09
 
LICENCA
 
500
R$
 
620.000,00
R$
 
620.000,00
 
PERMANENTE
 
PROPRIO
 
nulo
 
1644/2023
 
08/02/2023
 
09/04/2023
 
 
08/06/2023
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
1
João
Pessoa,
22/08/2023
 
 
6
PODER
JUDICIÁRIO
-
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
13ª
REGIÃO
PLANO
DE
CONTRATAÇÕES
-
ANO
 
2023
Itens
do
 
PAAC
 
ID
U.
 
Demand.
U.
 
Gestora
 
Objeto
 
Justificativa
 
OE*
Unid.
 
Med.
 
Qtde
Val.
Est.
 
Contrato
Val.
Est.
 
Exercício
 
Natureza
Fonte
 
Rec.
 
PTRES
 
Processo
Data
Prev.
 
DOD
Data
Prev.
 
TR
Data
Prev.
 
Contr.
 
Contrato
 
P
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Observação
entrada
de
nossa
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
rede
prot.
 
1207/2023
 
958
 
SEGEPE
 
SEGEPE
PROJETO
APRENDIZ
-
INCLUSÃO
 
DIVERSIDADE
"Promover
o
crescimento
econômico
sustentado,
inclusivo
e
sustentável,
o
emprego
pleno
e
produtivo
e
o
trabalho
decente
para
 
todos."
 
OE02
 
UNIDADE
 
1
R$
 
99.951,82
R$
 
74.963,88
 
SERVIÇO
 
PROPRIO
 
167983
 
1845/2023
 
18/01/2023
 
19/03/2023
 
 
18/05/2023
 
 
1
 
961
 
SEGEPE
 
SEGEPE
PROJETO
APRENDIZ
-
INCLUSÃO
ACESSIBILIDADE
(Deficiência
Intelectual
-
DOWN
-
Deficiência
 
Visual)
"Minimizar
o
quadro
de
completa
exclusão
das
pessoas
com
deficiência
intelectual
e
deficiência
visual
no
que
diz
respeito
ao
direito
ao
trabalho,
em
especial,
o
trabalho
em
órgãos
e
empregos
públicos.
O
programa
garante
ao
profissional
com
deficiência
qualificação
e
maiores
possibilidades
de
colocação
no
mercado
regular
de
 
trabalho."
 
OE02
 
UNIDADE
 
1
R$
 
144.000,00
R$
 
108.000,00
 
SERVIÇO
 
PROPRIO
 
167983
 
1845/2023
 
11/01/2023
 
12/03/2023
 
 
11/05/2023
 
 
1
 
1053
 
CMP
 
CMP
Aquisição
de
dispensers
para
álcool
em
gel
e
 
saboneteiras
Reposição
/
complementação
do
estoque
de
material
necessário
ao
Núcleo
de
Almoxarifado
deste
Tribunal,
que
tem
por
objeto
o
atendimento
de
solicitações
das
Unidades
Administrativas
e
Judiciárias,
para
uso
nas
atividades
de
rotina
nas
quais
são
utilizados
materiais
de
 
expediente.
 
OE02
 
UNIDADE
 
185
R$
 
11.650,00
R$
 
11.650,00
 
CONSUMO
 
PROPRIO
 
167983
 
2036/2023
 
15/06/2023
 
14/08/2023
 
 
13/10/2023
 
 
1
 
1004
 
CMP
 
CMP
Aquisição
de
lixeiras
para
material
 
reciclável
Aprimorar
a
coleta
de
material
reciclável,
visando
a
 
sustentabilidade
 
OE02
 
UNIDADE
 
100
R$
 
15.260,19
R$
 
15.260,19
 
CONSUMO
 
PROPRIO
 
167983
 
2036/2023
 
17/01/2023
 
18/03/2023
 
 
17/05/2023
 
 
1
 
954
 
CAEMA
 
CAEMA
Contratação
de
empresa
especializada
para
manutenção
dos
elevadores
adquiridos
em
 
2021
Manutenção
preventiva
e
corretiva
dos
elevadores
instalados
no
Edfíicio
Sede
e
no
Fórum
Irineu
Joffily
em
Campina
 
Grande
 
OE02
 
UNIDADE
 
5
R$
 
36.000,00
R$
 
36.000,00
 
SERVIÇO
 
PROPRIO
 
167983
 
2177/2023
 
12/01/2023
 
17/01/2023
 
 
03/03/2023
 
 
1
 
1091
 
SETIC
 
SETIC
Ferramentas
Produtividade
 
Desenvolvimento
Ferramentas
de
desenvolvimentos
defasadas
e
 
improdutivas
 
nulo
 
UNIDADE
 
1
R$
 
96.600,00
R$
 
96.600,00
 
SERVIÇO
 
PROPRIO
 
167983
 
2227/2023
 
23/02/2023
 
24/04/2023
 
 
23/06/2023
 
1
Incluído
por
meio
do
prot.
 
1207/2023
 
1044
 
CAEMA
 
CAEMA
Placas
das
portas
nova
identidade
visual,
placas
em
braile
e
sinalização
portas
de
vidro
(70
 
portas)
Fomentar
a
padronização
e
acessibilidade
no
âmbito
do
 
TRT13
 
OE02
 
UNIDADE
 
70
R$
 
70.000,00
R$
 
70.000,00
 
CONSUMO
 
PROPRIO
 
167983
 
2273/2023
 
02/05/2023
 
16/05/2023
 
 
20/06/2023
 
 
1
 
1065
 
CSI
 
CSI
Aquisição
de
coletes
para
os
voluntários
da
Biprecin
(brigada
de
 
incêndio)
Cumprir
o
ATO
TRT
GP
 
140/2019.
 
OE02
 
UNIDADE
 
28
R$
 
840,00
R$
 
840,00
 
CONSUMO
 
PROPRIO
 
167983
 
2312/2023
 
07/03/2023
 
21/03/2023
 
 
11/04/2023
 
 
1
 
937
 
CAEMA
 
CAEMA
Contratação
de
Empresa
Especializada
em
Serviços
de
Engenharia
para
execução
de
reforma
no
Anexo
do
Fórum
Irineu
Joffily
em
Campina
 
Grande
Adequação
da
estrutura
física
do
Fórum
de
Campina
Grande
para
remanejar
a
7ª
Vara
do
Trabalho
para
o
2º
Pavimento
do
Edifício
 
Anexo
 
OE02
 
UNIDADE
 
1
R$
 
410.000,00
R$
 
410.000,00
 
SERVIÇO
 
PROPRIO
 
167983
 
2358/2023
 
17/01/2023
 
31/01/2023
 
 
31/03/2023
 
 
1
 
831
 
CSI
 
CSI
Aquisição
de
fardamento
social
completo
e
operacional
para
os
servidores
da
Policia
 
Judicial
Objetiva
atender
aos
Policiais
Judiciais,
vez
que
em
virtude
de
restrições
orçamentárias
de
se
adquiriu
apenas
para
a
equipe
 
GES
 
OE04
 
UNIDADE
 
54
R$
 
68.000,00
R$
 
68.000,00
 
CONSUMO
 
PROPRIO
 
167983
 
2424/2023
 
21/03/2023
 
20/05/2023
 
 
19/07/2023
 
 
1
 
1262
 
CAEMA
 
CAEMA
Reforma
no
prédio
da
Coordenadoria
de
Material
e
 
Patrimônio
Adequação
da
estrutura
física
para
atender
as
necessidades
do
 
Tribunal
 
OE02
 
UNIDADE
 
1
R$
 
35.000,00
R$
 
35.000,00
 
SERVIÇO
 
PROPRIO
 
167983
 
2439/2023
 
17/01/2023
 
18/03/2023
 
 
17/05/2023
 
1
Incluído
por
meio
do
prot.
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
1911/2023
João
Pessoa,
22/08/2023
 
 
7
PODER
JUDICIÁRIO
-
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
13ª
REGIÃO
PLANO
DE
CONTRATAÇÕES
-
ANO
 
2023
Itens
do
 
PAAC
 
ID
U.
 
Demand.
U.
 
Gestora
 
Objeto
 
Justificativa
 
OE*
Unid.
 
Med.
 
Qtde
Val.
Est.
 
Contrato
Val.
Est.
 
Exercício
 
Natureza
Fonte
 
Rec.
 
PTRES
 
Processo
Data
Prev.
 
DOD
Data
Prev.
 
TR
Data
Prev.
 
Contr.
 
Contrato
 
P
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Observação
 
789
 
CAEMA
 
CAEMA
Reforma
do
Prédio
do
Arquivo
das
Varas
(Av.
Mosenhor
Walfredo
Leal),
visando
adequá-la
as
necessidade
de
 
acessibilidade.
O
prédio
do
Arquivo
das
Varas
não
dispõe
de
elementos
suficientes
de
acessibilidade
ao
primeiro
pavimento,
possibilitando
acesso
das
pessoas
com
mobilidade
reduzida,
seja
momentânea
ou
definitiva.
Necessita
de
reforma
de
engenharia
 
civil
 
OE02
 
UNIDADE
 
1
R$
 
288.000,00
R$
 
288.000,00
 
SERVIÇO
 
PROPRIO
 
167983
 
2439/2023
 
17/01/2023
 
31/01/2023
 
 
31/03/2023
 
 
1
 
1002
 
CAEMA
 
CAEMA
Reforma
do
edifício
sede
e
CGDM
(revitalização
do
Centro
Cultural
e
demais
obras
decorrentes;
guarita
externa
e
Casa
da
Cidadania
do
 
Trabalhador)
Incentivar
a
prática
de
eventos
artísticos
e
culturais
no
 
Tribunal.
 
OE02
 
UNIDADE
 
1
R$
 
550.000,00
R$
 
550.000,00
 
SERVIÇO
 
PROPRIO
 
167983
 
2439/2023
 
17/01/2023
 
31/01/2023
 
 
31/03/2023
 
 
1
 
858
 
CMP
 
CMP
Aquisição
de
Refil
(filtro)
para
purificadores
de
 
água
Atender
às
demandas
do
Tribunal
para
manutenção
da
qualidade
da
filtragem
da
água
dos
 
filtros.
 
OE02
 
UNIDADE
 
52
R$
 
6.240,00
R$
 
6.240,00
 
CONSUMO
 
PROPRIO
 
167983
 
2601/2023
 
15/03/2023
 
14/05/2023
 
 
13/07/2023
 
 
1
 
899
 
CSAUDE
 
CMP
Complementar
e
repor
o
estoque
regulador,
visando
suprir
as
necessidades
do
Núcleo
de
Saúde
deste
Regional.
Material
 
Odontológico
Esta
aquisição
é
de
fundamental
importância
para
dar
continuidade
aos
procedimentos
desenvolvidos
na
Seção
Odontológica
aos
magistrados,
servidores
e
respectivos
dependentes.
Tais
cuidados
odontológicos
preventivos
e
corretivos,
além
de
propiciar
benefícios
aos
próprios
usuários,
contribuem
também
com
a
diminuição
do
 
absenteísmo.
 
OE02
 
UNIDADE
 
1
R$
 
40.000,00
R$
 
40.000,00
 
CONSUMO
 
PROPRIO
 
167983
 
2641/2023
 
31/01/2023
 
01/04/2023
 
 
31/05/2023
 
 
1
 
1035
 
CSAUDE
 
CMP
Aquisição
de
cadeiras
de
rodas
 
motorizadas
Melhoria
da
 
acessibilidade
 
OE02
 
UNIDADE
 
3
R$
 
30.000,00
R$
 
30.000,00
 
PERMANENTE
 
PROPRIO
 
167983
 
2690/2023
 
02/05/2023
 
23/05/2023
 
 
27/06/2023
 
 
1
 
1297
 
CAEMA
 
CAEMA
Contratação
de
empresa
especializada
para
execução
de
manutenção
corretiva
dos
equipamentos
que
compõem
os
sistemas
de
combate
a
incêndio
dos
prédios
do
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
13ª
 
Região.
Realizar
a
manutenção
dos
diversos
sistemas
de
combate
a
incêndio
para
garantir
a
segurança
das
edificações
e
seus
usuários
em
caso
de
 
emergência
 
OE02
 
UNIDADE
 
1
R$
 
57.668,76
R$
 
57.668,76
 
SERVIÇO
 
PROPRIO
 
167983
 
2698/2023
 
20/04/2023
 
19/06/2023
 
 
18/08/2023
 
1
Incluído
por
meio
do
prot.
 
2698/2023
 
845
 
CMP
 
CMP
Aquisição
de
Gêneros
 
Alimentícios
Atender
às
demandas
do
 
Tribunal.
 
OE02
 
UNIDADE
 
1
R$
 
4.500,00
R$
 
4.500,00
 
CONSUMO
 
PROPRIO
 
167983
 
3145/2023
 
09/05/2023
 
08/07/2023
 
 
06/09/2023
 
 
1
 
955
 
SEGEPE
 
SEGEPE
Programa
de
Qualidade
de
Vida
-
 
Capacitação/palestras
Trabalhar
temas,
fomentando
o
conhecimento
e
levando
o
público
à
auto
reflexão
e
transformação
 
pessoal.
 
OE02
 
UNIDADE
 
1
R$
 
30.000,00
R$
 
30.000,00
 
SERVIÇO
 
PROPRIO
 
167983
 
3249/2023
 
10/05/2023
 
09/07/2023
 
 
07/09/2023
 
 
1
 
1277
 
ASPROS
 
CAEMA
Serviço
especializado
para
fins
de
emissão
de
laudo
técnico
e
projeto
básico
de
acessibilidade,
objetivando
a
identificação
do
nível
de
acessibilidade
do
Edifício-sede,
nesta
capital,
e
do
Fórum
Irineu
Joffily,
localizado
em
Campina
 
Grande-PB
Assegurar
que
as
instalações
e
serviços
do
TRT13
estejam
adequados
às
necessidades
de
todos
os
cidadãos,
incluindo
aqueles
com
deficiência,
idosos
e
 
gestantes.
 
OE02
 
nulo
 
2
R$
 
29.800,00
R$
 
29.800,00
 
SERVIÇO
 
PROPRIO
 
167983
 
3313/2023
 
30/03/2023
 
29/05/2023
 
 
28/07/2023
 
1
Incluído
por
meio
do
prot.
 
3113/2023
 
816
 
CSI
 
CSI
Contratação
de
Bombeiro
Civil
(CBO
517110)
para
o
 
Edifício-Sede.
Objetiva
atender
a
legislação
pertinente
para
o
correto
atendimento
aos
eventos
de
segurança
das
instalações
e
das
 
pessoas.
 
OE04
 
ANO
 
2
R$
 
91.200,00
R$
 
91.200,00
 
SERVIÇO
 
PROPRIO
 
167983
 
3484/2023
 
21/03/2023
 
20/05/2023
 
 
19/07/2023
 
 
1
Objetiva
atender
a
legislação
pertinente
para
o
correto
atendimento
aos
eventos
de
 
segurança
 
817
 
CSI
 
CSI
Contratação
de
Bombeiro
Civil
para
os
Fóruns
de
João
Pessoa
e
Campina
 
Grande
 
OE04
 
ANO
 
4
R$
 
182.400,00
R$
 
182.400,00
 
SERVIÇO
 
PROPRIO
 
167983
 
3484/2023
 
28/03/2023
 
27/05/2023
 
 
26/07/2023
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
1
João
Pessoa,
22/08/2023
 
 
8
PODER
JUDICIÁRIO
-
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
13ª
REGIÃO
PLANO
DE
CONTRATAÇÕES
-
ANO
 
2023
Itens
do
 
PAAC
 
ID
U.
 
Demand.
U.
 
Gestora
 
Objeto
 
Justificativa
 
OE*
Unid.
 
Med.
 
Qtde
Val.
Est.
 
Contrato
Val.
Est.
 
Exercício
 
Natureza
Fonte
 
Rec.
 
PTRES
 
Processo
Data
Prev.
 
DOD
Data
Prev.
 
TR
Data
Prev.
 
Contr.
 
Contrato
 
P
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Observação
das
instalações
e
das
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
pessoas.
 
815
 
CSI
 
CSI
Aquisição
de
munição
real
para
ser
disponibilizado
ao
Grupo
Especial
de
Segurança
-
 
GES
Aquisição
de
munição
real
para
uso
do
Grupo
Especial
de
Segurança,
conforme
recomenda
a
Resolução
TRT
13
nº
 
56/2021
 
OE04
 
UNIDADE
 
500
R$
 
4.000,00
R$
 
4.000,00
 
CONSUMO
 
PROPRIO
 
167983
 
3517/2023
 
21/03/2023
 
20/05/2023
 
 
19/07/2023
 
 
1
 
1063
 
CSI
 
CSI
Aquisição
de
munição
de
treinamento
para
uso
da
equipe
de
segurança
do
GES
9mm
(novas
 
armas)
Prover
de
recursos
materiais
de
segurança
para
equipe
de
segurança
do
GES
9mm
(novas
 
armas).
 
OE02
 
UNIDADE
 
1
R$
 
18.000,00
R$
 
18.000,00
 
CONSUMO
 
PROPRIO
 
167983
 
3517/2023
 
21/03/2023
 
20/05/2023
 
 
19/07/2023
 
 
1
 
1319
 
CAEMA
 
CAEMA
Contratação
de
empresa
especializada
visando
a
prestação
de
serviço
de
manutenção
corretiva
em
cafeteiras
elétricas
industriais
pertencente
ao
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
13ª
 
Região
Manutenção
 
corretiva
 
OE02
 
UNIDADE
 
6
R$
 
5.170,00
R$
 
5.170,00
 
CONSUMO
 
PROPRIO
 
167983
 
3690/2023
 
11/04/2023
 
10/06/2023
 
 
09/08/2023
 
1
Incluído
por
meio
do
prot.
 
3690/2023
 
1314
 
SADM
 
SADM
Contratação
de
empresa
para
o
fornecimento
e
aposição
de
vidros,
um
incolor
 
bisotado
Aposição
de
fotos
em
galerias
institucionais
e
instalação
de
vidros
na
sala
de
recepção
da
presidência
e
 
fachada.
 
OE02
 
UNIDADE
 
9
R$
 
1.832,07
R$
 
1.832,07
 
CONSUMO
 
PROPRIO
 
167983
 
3721/2023
 
11/04/2023
 
10/06/2023
 
 
09/08/2023
 
1
Incluído
por
meio
do
prot.
 
3721/2023
 
1304
 
CAEMA
 
CAEMA
Aquisição
com
serviço
de
instalação
de
placas
de
identificação
de
vagas
de
estacionamento
destinadas
exclusivamente
a
veículos
que
transportem:
pessoas
portadoras
de
deficiência
e
com
dificuldade
de
locomoção,
pessoas
idosas,
pessoas
com
transtorno
do
espectro
autista,
mulheres
gestantes
ou
pessoas
com
crianças
de
colo
até
1
ano
e
6
meses
de
 
idade.
Cumprimento
da
Resoluções
nº
303
e
304
do
Conselho
Nacional
de
Trânsito,
da
Portaria
30/19
editada
pela
Prefeitura
Municipal
de
João
Pessoa
(PMJP)
por
meio
da
Superintendência
de
Mobilidade
Urbana
(Semob-JP)
e
da
Secretaria
do
Desenvolvimento
Social
(Sedes),
e
a
Lei
nº
13.363/2016
¿
 
Art.70-A.
 
OE02
 
UNIDADE
 
58
R$
 
34.713,00
R$
 
34.713,00
 
SERVIÇO
 
PROPRIO
 
167983
 
3823/2023
 
14/04/2023
 
13/06/2023
 
 
12/08/2023
 
1
Incluído
por
meio
do
prot.
 
3823/2023
 
793
 
SETIC
 
SETIC
Ferramenta
de
gestão
de
chamados
na
 
nuvem
Necessidade
de
migração
do
atual
sistema
de
chamados,
pois
o
mesmo
possui
muitas
brechas
de
segurança
e
encontra-se
sem
 
suporte.
 
OE09
 
LICENCA
 
1
R$
 
73.500,00
R$
 
73.500,00
 
CONSUMO
 
PROPRIO
 
167985
 
4217/2023
 
14/04/2023
 
13/06/2023
 
 
12/08/2023
 
 
1
 
1317
 
SEGGEST
 
SEGGEST
Serviço
de
verificação
e
validação
de
inventário
de
emissões
de
gases
de
efeito
estufa
(auditoria
de
terceira
parte),
referente
às
emissões
do
TRT13
no
ano
de
 
2022.
Garantir
a
exatidão
das
emissões
do
TRT13
para
fins
de
publicação
do
inventário
no
Registro
Público
de
Emissões
do
Programa
Brasileiro
GHG
Protocol,
objetivando
o
cumprimento
do
Programa
Carbono
Neutro,
instituído
pelo
Ato
TRT13
SGP
nº
 
066/2023.
 
OE02
 
UNIDADE
 
1
R$
 
10.028,02
R$
 
10.028,02
 
SERVIÇO
 
PROPRIO
 
167983
 
4316/2023
 
28/04/2023
 
27/06/2023
 
 
26/08/2023
 
1
Incluído
por
meio
do
prot.
 
4316/2023
 
950
 
SEGEPE
 
SEGEPE
Contratação
de
empresa
para
a
realização
de
apresentação
 
cultural
Fomentar
a
temática
antirracismo
e
diversidade
cultural
no
âmbito
do
 
TRT13.
 
OE02
 
UNIDADE
 
1
R$
 
1.600,00
R$
 
1.600,00
 
SERVIÇO
 
PROPRIO
 
167983
 
4490/2023
 
25/02/2023
 
26/04/2023
 
 
25/06/2023
 
 
1
 
1036
 
SEGEPE
 
CMP
Equipamentos
de
sonorização
(microfones
e
 
pedestal)
Dotar
o
TRT13
de
equipamentos
de
sonorização
adequados
para
atender
as
demandas
de
 
eventos
 
OE02
 
UNIDADE
 
12
R$
 
38.866,90
R$
 
38.866,90
 
CONSUMO
 
PROPRIO
 
167983
 
4515/2023
 
10/02/2023
 
11/04/2023
 
 
10/06/2023
 
 
1
 
1040
 
ACS
 
CMP
Atualização
do
papel
de
parede
e
reforma
das
cadeiras
do
estúdio
de
 
gravação.
Melhoria
da
estrutura
física
do
estúdio
de
gravação
do
 
TRT13.
 
OE01
 
UNIDADE
 
1
R$
 
15.000,00
R$
 
15.000,00
 
CONSUMO
 
PROPRIO
 
167983
 
4779/2023
 
02/05/2023
 
30/05/2023
 
 
11/07/2023
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
1
João
Pessoa,
22/08/2023
 
 
9
PODER
JUDICIÁRIO
-
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
13ª
REGIÃO
PLANO
DE
CONTRATAÇÕES
-
ANO
 
2023
Itens
do
 
PAAC
 
ID
U.
 
Demand.
U.
 
Gestora
 
Objeto
 
Justificativa
 
OE*
Unid.
 
Med.
 
Qtde
Val.
Est.
 
Contrato
Val.
Est.
 
Exercício
 
Natureza
Fonte
 
Rec.
 
PTRES
 
Processo
Data
Prev.
 
DOD
Data
Prev.
 
TR
Data
Prev.
 
Contr.
 
Contrato
 
P
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Observação
 
1037
 
SEGEPE
 
SEGEPE
Projeto
Saúde
 
Mental
Realização
de
grupos
terapêuticos
direcionado
por
psicólogo(a)
que
aborde
temas
que
sobre
a
saúde
mental
 
.
 
OE02
 
UNIDADE
 
1
R$
 
12.000,00
R$
 
12.000,00
 
SERVIÇO
 
PROPRIO
 
167983
 
4794/2023
 
03/04/2023
 
08/05/2023
 
 
12/06/2023
 
 
1
 
836
 
CSI
 
CSI
Aquisição
de
algemas
em
aço
para
uso
da
Polícia
 
Judicial
Objetiva
disponibilizar
à
Polícia
Judicial
equipamentos
de
uso
gradativo
da
força
nas
ações
de
segurança
 
diárias.
 
OE04
 
UNIDADE
 
10
R$
 
1.600,00
R$
 
1.600,00
 
CONSUMO
 
PROPRIO
 
167983
 
4864/2023
 
21/03/2023
 
20/05/2023
 
 
19/07/2023
 
 
1
 
835
 
CSI
 
CSI
Aquisição
de
cones
 
sinalizadores
Objetiva
manter
a
delimitação
dos
locais
de
estacionamento
do
 
TRT13
 
OE04
 
UNIDADE
 
15
R$
 
1.200,00
R$
 
1.200,00
 
CONSUMO
 
PROPRIO
 
167983
 
4899/2023
 
16/05/2023
 
15/07/2023
 
 
13/09/2023
 
 
1
 
806
 
CSI
 
CSI
Aquisição
de
extintores
do
Tipo
 
ABC
Objetivando
cumprir
normativos
do
Corpo
de
Bombeiros
com
a
padronização
dos
tipos
de
preventivo
(esse
tipo
serve
para
todos
os
tipos
de
incêndios,
facilita
a
atuação
do
 
BIPRECIN)
 
OE04
 
UNIDADE
 
30
R$
 
5.100,00
R$
 
5.100,00
 
CONSUMO
 
PROPRIO
 
167983
 
5018/2023
 
14/03/2023
 
13/05/2023
 
 
12/07/2023
 
 
1
 
1049
 
SETIC
 
SETIC
Placas
arduíno
e
acessórios
para
projetos
de
sustentabilidade
e
 
acessibilidade
Dotar
o
TRT13
de
meios
para
melhorar
a
economia
de
energia
e
para
a
implantação
de
solução
de
acessibilidade
para
identificação
das
unidades
do
TRT
por
emissão
de
 
áudio.
 
OE02
 
UNIDADE
 
70
R$
 
14.000,00
R$
 
14.000,00
 
PERMANENTE
 
PROPRIO
 
167983
 
5041/2023
 
10/03/2023
 
09/05/2023
 
 
08/07/2023
 
 
1
 
1039
 
ACS
 
CMP
Cordões
e
clips
personalizados
para
 
crachás
Padronização
da
identificação
dos
 
servidores
 
OE01
 
UNIDADE
 
1100
R$
 
11.435,00
R$
 
11.435,00
 
CONSUMO
 
PROPRIO
 
167983
 
5242/2023
 
14/02/2023
 
01/03/2023
 
 
30/03/2023
 
 
1
 
1020
 
SADM
 
SADM
Consultoria
Zênite
(modelo
 
TST)
Necessidade
de
informações
para
subsidiar
o
adequado
e
eficiente
processo
das
aquisições
de
bens
e
serviços
por
este
 
Regional
 
OE02
 
UNIDADE
 
1
R$
 
31.000,00
R$
 
31.000,00
 
SERVIÇO
 
PROPRIO
 
167983
 
5410/2023
 
14/03/2023
 
13/05/2023
 
 
12/07/2023
 
 
1
 
1016
 
ACS
 
ACS
Constratação
de
empresa
para
prestação
de
serviço
de
banco
de
 
imagens
Prover
a
Assessoria
de
Comunicação
Social
de
imagens
para
divulgação
das
mídias
 
digítais.
 
OE01
 
UNIDADE
 
1
R$
 
10.188,00
R$
 
10.188,00
 
SERVIÇO
 
PROPRIO
 
167983
 
5519/2023
 
01/03/2023
 
22/03/2023
 
 
17/05/2023
 
 
1
 
1015
 
CGP
 
ACS
Contratação
de
empresa
para
prestação
de
serviços
de
 
cerimonial
Dotar
a
Unidade
da
Assessoria
de
Comunicação
do
Tribunal
de
mão
de
obra
para
serviço
es
pecializado
em
cerimnonais
nos
eventos
do
 
TRT
 
OE01
 
UNIDADE
 
1
R$
 
20.000,00
R$
 
20.000,00
 
SERVIÇO
 
PROPRIO
 
167983
 
5525/2023
 
04/04/2023
 
25/04/2023
 
 
11/07/2023
 
 
1
 
1306
 
SETIC
 
SETIC
Impressoras
 
térmicas
Impressão
de
senhas
de
atendimento
para
os
terminais
do
Fórum
e
da
 
CIJUS
 
OE09
 
UNIDADE
 
3
R$
 
1.800,00
R$
 
1.800,00
 
PERMANENTE
 
PROPRIO
 
167983
 
5737/2023
 
05/06/2023
 
04/08/2023
 
 
03/10/2023
 
1
Incluído
por
meio
do
prot.
 
1207/2023
 
1329
 
ASPROS
 
ASPROS
Aquisição
de
calças
confeccionadas
em
tactel,
para
serem
usadas
no
Programa
Empregabilidade
na
 
Diversidade.
Padronização
de
vestimenta
dos
usuários
do
Programa
Empregabilidade
na
 
Diversidade.
 
OE01
 
UNIDADE
 
100
R$
 
4.500,00
R$
 
4.500,00
 
CONSUMO
 
PROPRIO
 
167983
 
5819/2023
 
13/06/2023
 
12/08/2023
 
 
11/10/2023
 
1
Incluído
por
meio
do
prot.
 
5819/2023
 
847
 
CMP
 
CMP
Aquisição
de
Material
de
Processamento
de
 
Dados
Atender
às
demandas
do
 
Tribunal.
 
OE09
 
UNIDADE
 
1
R$
 
25.000,00
R$
 
25.000,00
 
CONSUMO
 
PROPRIO
 
167983
 
5997/2023
 
22/05/2023
 
21/07/2023
 
 
19/09/2023
 
 
1
 
1018
 
CGP
 
CMP
Aquisição
de
Toalhas
para
 
Cerimonial
Dotar
o
TRT13
de
material
para
composição
de
mesas
de
cerimonial
em
seus
 
eventos
 
OE01
 
UNIDADE
 
1
R$
 
3.000,00
R$
 
3.000,00
 
CONSUMO
 
PROPRIO
 
167983
 
6013/2023
 
28/02/2023
 
14/03/2023
 
 
11/04/2023
 
 
1
 
945
 
SEGEPE
 
SEGEPE
Programa
de
Qualidade
de
Vida
-
 
Capacitação/palestras
"Realização
de
treinamento
para
Magistrados
e
Servidores,
dentro
do
programa
qualidade
de
vida
no
 
trabalho."
 
OE02
 
UNIDADE
 
1
R$
 
16.000,00
R$
 
16.000,00
 
CONSUMO
 
PROPRIO
 
167983
 
6072/2023
 
10/05/2023
 
09/07/2023
 
 
07/09/2023
 
 
1
Formalização
de
Convênio
para
implantação
de
Projeto
de
Pesquisa
e
Inovação,
visando
 
a
Inclusão
de
pessoas
com
deficiência
no
TRT-13
com
abordagem
centrada
no
ser
humano
 
para
 
1318
 
SGP
 
SGP
 
OE02
 
UNIDADE
 
1
R$
 
173.206,18
R$
 
173.206,18
 
SERVIÇO
 
PROPRIO
 
167983
 
6141/2023
 
21/06/2023
 
20/08/2023
 
 
19/10/2023
 
1
Incluído
por
meio
do
prot.
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
6141/2023
João
Pessoa,
22/08/2023
 
 
10
PODER
JUDICIÁRIO
-
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
13ª
REGIÃO
PLANO
DE
CONTRATAÇÕES
-
ANO
 
2023
Itens
do
 
PAAC
 
ID
U.
 
Demand.
U.
 
Gestora
 
Objeto
 
Justificativa
 
OE*
Unid.
 
Med.
 
Qtde
Val.
Est.
 
Contrato
Val.
Est.
 
Exercício
 
Natureza
Fonte
 
Rec.
 
PTRES
 
Processo
Data
Prev.
 
DOD
Data
Prev.
 
TR
Data
Prev.
 
Contr.
 
Contrato
 
P
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Observação
inclusão
de
pessoas
com
deficiência
no
TRT-13
com
abordagem
centrada
no
ser
humano
para
o
diagnóstico
da
capacidade
laboral
e
funcional
do
 
trabalhador.
o
diagnóstico
da
capacidade
laboral
e
funcional
do
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
trabalhador.
 
1347
 
SADM
 
SADM
Aquisição
de
 
Headsets
Viabilizar
a
instalação
de
ramais
eletrônicos
no
novo
sistema
de
telefonia
do
 
TRT13.
 
OE02
 
nulo
 
250
R$
 
68.322,50
R$
 
163.974,00
 
CONSUMO
 
PROPRIO
 
nulo
 
6223/2023
 
26/06/2023
 
15/08/2023
 
 
24/09/2023
 
1
Incluído
por
meio
do
prot.
 
6223/2023
 
1325
 
ASPROS
 
ASPROS
Contratação
de
empresa
especializada
para
a
realização
do
Programa
Acelera
-
Open
Future,
que
fará
parte
do
Projeto
O
Quilombo
Vai
à
 
Nasa.
Fomentar
a
erradicação
do
trabalho
infantil
e
promover
o
estímulo
ao
direito
à
aprendizagem
e
a
profissionalização
dos
adolescentes
e
jovens,
oriundos
de
comunidades
e
povos
tradicionais
e
que
vivenciam
as
mais
diferentes
vulnerabilidades
econômicas
e
 
sociais.
 
OE02
 
UNIDADE
 
1
R$
 
52.564,00
R$
 
52.564,00
 
SERVIÇO
 
PROPRIO
 
167983
 
6297/2023
 
28/06/2023
 
27/08/2023
 
 
26/10/2023
 
1
Incluído
por
meio
do
prot.
 
6297/2023
 
959
 
ASPROS
 
ASPROS
Obra
de
Arte
-
 
Mural
"Projeto
Arte
e
Cultura
13.
Incentivar
a
prática
de
eventos
artísticos
e
culturais
no
 
Tribunal."
 
OE02
 
UNIDADE
 
1
R$
 
15.000,00
R$
 
15.000,00
 
PERMANENTE
 
PROPRIO
 
167983
 
6300/2023
 
03/05/2023
 
02/07/2023
 
 
31/08/2023
 
 
1
 
1335
 
CSI
 
CSI
Aquisição
de
veículos
híbridos,
tipo
sedã
médio
ou
superior,
para
uso
institucional
e
um
veículo
utilitário
categoria
picape,
tamanho
médio
ou
 
superior.
Necessidade
de
renovação
e
readequação
da
frota
oficial
de
veículos
institucionais
e
de
serviço
deste
 
Tribunal.
 
OE02
 
UNIDADE
 
17
R$
 
3.098.342,22
R$
 
3.098.342,22
 
PERMANENTE
 
PROPRIO
 
167983
 
6301/2023
 
28/06/2023
 
27/08/2023
 
 
26/10/2023
 
1
Incluído
por
meio
do
prot.
 
6301/2023
 
1336
 
ASPROS
 
ASPROS
Aquisição
de
esculturas
representativas
do
símbolo
¿Selo
Diversidade
e
Inclusão
 
Social
Premiar
pessoas
físicas
e
jurídicas
que.
reconhecidamente,
desenvolvem
boas
práticas
de
diversidade
e
inclusão
de
grupos
em
vulnerabilidade
social
com
reprodução
da
identidade
visual
do
Programa
Empregabilidade
na
Diversidade
adaptada
a
uma
peça
 
artística,
 
OE02
 
UNIDADE
 
10
R$
 
8.000,00
R$
 
8.000,00
 
SERVIÇO
 
PROPRIO
 
167983
 
6323/2023
 
29/06/2023
 
28/08/2023
 
 
27/10/2023
 
1
Incluído
por
meio
do
prot.
 
6323/2023
 
1342
 
CAEMA
 
CAEMA
Contratação
de
empresa
especializada
para
execução
de
serviços
de
acessibilidade
no
Fórum
Maximiano
de
Figueiredo
que
abriga
as
Varas
do
Trabalho
da
Capital,
prédio
pertencente
ao
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
13ª
 
Região.
Obra
visando
a
melhoria
da
acessibilidade
no
prédio
do
Fórum
Maximiano
Figueiredo,
prédio
que
abriga
as
13
(treze)
Varas
do
Trabalho
da
Capital,
atendendo
às
normas
de
acessibilidade
em
vigor
no
país,
entendendo
que
esta
ação
é
fundamental
para
que
tenhamos
ambientes
cada
vez
mais
equilibrados,
no
que
tange
o
direito
de
ir
e
 
vir.
 
OE02
 
UNIDADE
 
1
R$
 
231.642,43
R$
 
231.642,43
 
SERVIÇO
 
PROPRIO
 
167983
 
6489/2023
 
03/07/2023
 
01/09/2023
 
 
31/10/2023
 
1
Incluído
por
meio
do
prot.
 
6489/2023
 
1339
 
CAEMA
 
CAEMA
Contratação
de
empresa
especializada
para
aquisição,
com
serviços
de
instalação
e
manutenção
preventiva
e
corretiva,
de
equipamentos
do
tipo
¿Nobreaks
-
Grande
Porte¿,
com
redundância
de
alimentação,
para
proteção
dos
equipamentos
ligados
à
rede
estabilizada
do
Fórum
Maximiano
 
Figueiredo
Dotar
o
edifício
do
Fórum
Maximiano
Figueiredo
de
infraestrutura
elétrica
confiável
e
estável
para
garantir
o
funcionamento
adequado
de
seus
sistemas
e
 
equipamentos.
 
OE02
 
UNIDADE
 
2
R$
 
368.895,00
R$
 
368.895,00
 
PERMANENTE
 
PROPRIO
 
167983
 
6490/2023
 
03/07/2023
 
01/09/2023
 
 
31/10/2023
 
1
Incluído
por
meio
do
prot.
 
6490/2023
Compra
de
luminárias
de
emergência,
 
de
Atender
a
legislação
e
exigências
do
Corpo
 
de
 
1029
 
SEGGEST
 
CMP
 
OE08
 
UNIDADE
 
225
R$
 
5.625,00
R$
 
5.625,00
 
CONSUMO
 
PROPRIO
 
167983
 
6566/2023
 
15/03/2023
 
14/05/2023
 
 
13/07/2023
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
1
João
Pessoa,
22/08/2023
 
 
11
PODER
JUDICIÁRIO
-
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
13ª
REGIÃO
PLANO
DE
CONTRATAÇÕES
-
ANO
 
2023
Itens
do
 
PAAC
 
ID
U.
 
Demand.
U.
 
Gestora
 
Objeto
 
Justificativa
 
OE*
Unid.
 
Med.
 
Qtde
Val.
Est.
 
Contrato
Val.
Est.
 
Exercício
 
Natureza
Fonte
 
Rec.
 
PTRES
 
Processo
Data
Prev.
 
DOD
Data
Prev.
 
TR
Data
Prev.
 
Contr.
 
Contrato
 
P
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Observação
acordo
com
Projetos
Preventivos
de
Combate
a
 
Incêndio.
Bombeiros
Militar
da
Paraíba
relativas
à
sinalização
das
rotas
de
fuga
e
equipamentos
de
combate
a
incêndio
nas
edificações
do
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
TRT.
 
1345
 
CAEMA
 
CAEMA
Contratação
de
empresa
especializada
(Pessoa
Jurídica)
ou
profissional
liberal
(Pessoa
Física)
visando
a
elaboração
de
projetos
executivos,
referentes
a
ampliação
da
geração
de
energia
a
partir
de
painéis
fotovoltaicos
em
edifícios
pertencentes
ao
TRT
da
13ª
Região:
Edifício-
Sede
(Fórum
Clóvis
dos
Santos
Lima
em
João
Pessoa),
Fórum
José
Carlos
Arcoverde
Nóbrega
em
Santa
Rita
e
Coordenadoria
de
Material
e
Patrimônio
em
João
 
Pessoa
a
contratação
de
empresa
ou
profissional
especializado
em
serviços
de
engenharia
para
a
execução
de
projetos
voltados
à
ampliação
da
geração
de
energia
solar
 
fotovoltaica.
 
OE02
 
UNIDADE
 
1
R$
 
92.144,06
R$
 
92.144,06
 
PERMANENTE
 
PROPRIO
 
167983
 
6685/2023
 
10/07/2023
 
08/09/2023
 
 
07/11/2023
 
1
Incluído
por
meio
do
prot.
 
6685/2023
 
1334
 
CAEMA
 
CAEMA
Aquisição
de
material
de
marcenaria
para
utilização
em
diversos
setores
do
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
13ª
 
Região.
Melhorar
condições
de
acessibilidade
e
melhoria
das
instalações
 
físicas
 
OE02
 
UNIDADE
 
1
R$
 
58.332,48
R$
 
58.332,48
 
CONSUMO
 
PROPRIO
 
167983
 
6698/2023
 
10/07/2023
 
08/09/2023
 
 
07/11/2023
 
1
Incluído
por
meio
do
prot.
 
6698/2023
 
1338
 
CAEMA
 
CAEMA
Contratação
de
empresa
especializada
em
serviços
de
engenharia
para
execução
de
reforma
e
adequação
da
ante
sala
do
Tribunal
Pleno
(sala
de
togas,
banheiros,
etc)
no
Edifício-Sede
do
TRT
-13ª
 
Região
Adequação
às
normas
de
acessibilidade
em
 
vigor.
 
OE02
 
UNIDADE
 
1
R$
 
239.887,38
R$
 
239.887,38
 
SERVIÇO
 
PROPRIO
 
167983
 
6709/2023
 
11/07/2023
 
09/09/2023
 
 
08/11/2023
 
1
Incluído
por
meio
do
prot.
 
6709/2023
 
1337
 
SEGEPE
 
SEGEPE
Contratação
dos
serviços
da
Empresa
Pulses
para
acesso
à
Plataforma
com
a
finalidade
de
realizações
de
pesquisas
no
âmbito
do
 
TRT13.
Aprimorar
o
processo
de
avaliação
do
grau
de
satisfação
dos
magistrados
e
servidores
em
relação
a
diferentes
aspectos
da
cultura
ou
realidade
aparente
da
organização,
dentre
os
quais
estão
contemplados
o
trabalho
em
equipe,
liderança,
conhecimento
do
tribunal,
motivação,
qualidade,
administração,
infraestrutura,
relacionamento
interpessoal
e
 
comunicação.
 
OE08
 
UNIDADE
 
1000
R$
 
49.955,88
R$
 
49.955,88
 
SERVIÇO
 
PROPRIO
 
167983
 
6809/2023
 
13/07/2023
 
11/09/2023
 
 
10/11/2023
 
1
Incluído
por
meio
do
prot.
 
6809/2023
 
1344
 
CAEMA
 
CAEMA
Aquisição
de
painéis
fotovoltaicos
para
geração
de
energia
em
edifícios
pertencentes
ao
TRT13:
Edifício-Sede
(Fórum
Clóvis
dos
Santos
Lima),
Coordenadoria
de
Material
e
Patrimônio
e
Fórum
José
Carlos
Arcoverde
Nóbrega
em
Santa
 
Rita/PB.
Implantação
da
geração
de
energia
a
partir
de
painéis
fotovoltaicos
nas
seguintes
unidades:
Edifício-Sede
(Fórum
Clóvis
dos
Santos
Lima
em
João
Pessoa),
Fórum
José
Carlos
Arcoverde
Nóbrega
em
Santa
Rita/PB
e
Coordenadoria
de
Material
e
Patrimônio,
em
João
 
Pessoa
 
OE02
 
nulo
 
335
R$
 
462.346,90
R$
 
462.346,90
 
PERMANENTE
 
PROPRIO
 
167983
 
7012/2023
 
17/07/2023
 
10/08/2023
 
 
10/09/2023
 
1
Incluído
por
meio
do
prot.
 
7012/2023
 
1348
 
CAEMA
 
CAEMA
Aquisição
de
materiais
elétricos
para
utilização
em
manutenções
preventivas
e
corretivas
realizadas
pelos
servidores
do
Tribunal
e
colaboradores
terceirizados,
nos
prédios
do
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
13ª
 
Região.
Suprir
necessidades
para
manutenção
das
instalações
do
 
TRT13.
 
OE02
 
UNIDADE
 
1
R$
 
19.482,51
R$
 
19.482,51
 
CONSUMO
 
PROPRIO
 
167983
 
7075/2023
 
28/07/2023
 
09/08/2023
 
 
25/10/2023
 
1
Incluído
por
meio
do
prot.
 
7075/2023
Contratação
de
empresa
especializada
para
a
para
a
realização
da
palestra
"DIVERSIDADE
 
E
O
programa
Empregabilidade
na
diversidade
busca
efetivar
o
compromisso
do
TRT
13
 
com
 
1341
 
ASPROS
 
ASPROS
 
OE02
 
UNIDADE
 
1
R$
 
27.500,00
R$
 
27.500,00
 
SERVIÇO
 
PROPRIO
 
167983
 
7367/2023
 
24/07/2023
 
22/09/2023
 
 
21/11/2023
 
1
Incluído
por
meio
do
prot.
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
7367/2023
João
Pessoa,
22/08/2023
 
 
12
PODER
JUDICIÁRIO
-
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
13ª
REGIÃO
PLANO
DE
CONTRATAÇÕES
-
ANO
 
2023
Itens
do
 
PAAC
 
ID
U.
 
Demand.
U.
 
Gestora
 
Objeto
 
Justificativa
 
OE*
Unid.
 
Med.
 
Qtde
Val.
Est.
 
Contrato
Val.
Est.
 
Exercício
 
Natureza
Fonte
 
Rec.
 
PTRES
 
Processo
Data
Prev.
 
DOD
Data
Prev.
 
TR
Data
Prev.
 
Contr.
 
Contrato
 
P
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Observação
 
INCLUSÃO".
os
objetivos
Objetivos
de
Desenvolvimento
Sustentável
(ODS)
da
Agenda
2030
da
ONU,
que
estabelecem
como
meta:
1
¿
Erradicação
da
Pobreza,
4
¿
Educação
de
Qualidade,
5
¿
Igualdade
de
Gênero,
8
¿
Trabalho
Decente
e
Crescimento
Econômico,
10
¿
Redução
das
Desigualdades,
16
¿
Paz,
Justiça
e
Instituições
eficazes,
cujo
item
16.b
é
¿Promover
e
fazer
cumprir
leis
e
políticas
não
discriminatórias
e
afirmativas¿,
e
17
¿
Parcerias
e
meios
de
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
implementação.
 
1343
 
CMP
 
CMP
Aquisição
de
material
permanente
com
a
finalidade
de
atender
as
demandas
das
Unidades
Administrativas
e
Judiciárias
deste
Egrégio
 
Regional
Visando
a
excelência
no
atendimento
aos
jurisdicionados,
bem
como
promover
os
objetivos
do
desenvolvimento
sustentável
que
constam
na
Agenda
2030,
verificou
a
necessidade
de
aquisição
de
alguns
materiais
permanentes,
haja
vista
a
criação
de
ambientes
de
integração
/
convivência
para
magistrados
e
servidores,
de
repouso
para
os
trabalhadores
terceirizados,
bem
como
do
CIJUS
¿
Centro
Integrado
da
Justiça
Social
 
.
 
OE02
 
UNIDADE
 
178
R$
 
527.853,51
R$
 
527.853,51
 
PERMANENTE
 
PROPRIO
 
167983
 
7370/2023
 
24/07/2023
 
22/09/2023
 
 
21/11/2023
 
1
Incluído
por
meio
do
prot.
 
7370/2023
 
1340
 
CMP
 
CMP
Aquisição
de
projetos
e
telas
de
projeção
 
retráteis
Dotar
o
CIJUS
e
Labor
dos
Equipamentos
de
projeção
adequados
às
suas
 
atividades.
 
OE02
 
UNIDADE
 
11
R$
 
49.748,45
R$
 
49.748,45
 
PERMANENTE
 
PROPRIO
 
167983
 
7618/2023
 
30/07/2023
 
28/09/2023
 
 
27/11/2023
 
1
Incluído
por
meio
do
prot.
 
7618/2023
 
1346
 
CMP
 
CMP
Aquisição
de
material
permanente
(cadeiras
)
com
a
finalidade
de
atender
as
demandas
das
Unidades
Administrativas
e
Judiciárias
deste
Egrégio
 
Regional
Mobiliar
ambientes
de
integração
/
convivência
para
magistrados
e
servidores,
de
repouso
para
os
trabalhadores
terceirizados,
bem
como
do
CIJUS
¿
Centro
Integrado
da
Justiça
 
Social.
 
OE02
 
UNIDADE
 
75
R$
 
38.160,00
R$
 
38.160,00
 
PERMANENTE
 
PROPRIO
 
167983
 
7741/2023
 
02/08/2023
 
07/08/2023
 
 
30/10/2023
 
1
Incluído
por
meio
do
prot.
 
7741/2023
 
966
 
EJUD
 
EJUD
Compra
de
LIvros
para
a
Assessoria
Jurídica
da
 
Presidência
Dotar
a
Unidade
da
Assessoria
Jurídica
da
Presidência
de
livros
 
atualizados
 
OE02
 
UNIDADE
 
8
R$
 
1.500,00
R$
 
1.500,00
 
CONSUMO
 
PROPRIO
 
167983
 
2864/2022
 
24/01/2023
 
25/03/2023
 
 
24/05/2023
 
 
1
 
1019
 
EJUD
 
EJUD
Aquisição
de
Livros
para
melhoria
do
acervo
da
Biblioteca
 
(Literatura)
Melhoria
do
acervo
da
Biblioteca
 
(Literatura)
 
OE02
 
UNIDADE
 
1
R$
 
20.000,00
R$
 
20.000,00
 
PERMANENTE
 
PROPRIO
 
167983
 
2864/2022
 
03/05/2023
 
02/07/2023
 
 
31/08/2023
 
 
1
 
1043
 
CAEMA
 
CAEMA
Contratação
de
serviço
de
manutenção
preventiva
e
corretiva
nos
equipamentos
de
sonorização
do
Tribunal
Pleno
e
Escola
 
Judicial
Necessidade
de
realização
contínua
da
manutenção
preventiva
e
corretiva
dos
equipamentos
de
sonorização
do
Tribunal
Pleno
e
 
EJAJ
 
OE02
 
UNIDADE
 
1
R$
 
49.000,00
R$
 
49.000,00
 
SERVIÇO
 
PROPRIO
 
167983
 
8031/2022
 
16/03/2023
 
15/05/2023
 
 
14/07/2023
 
 
1
 
1017
 
ACS
 
ACS
Aquisição
de
Banners
para
 
Projetos
Divulgação
dos
projetos
sociais
do
 
TRT13
 
OE01
 
UNIDADE
 
1
R$
 
3.000,00
R$
 
3.000,00
 
CONSUMO
 
PROPRIO
 
 
167983
 
24/01/2023
 
07/02/2023
 
 
03/03/2023
 
 
1
 
1046
 
CAEMA
 
CAEMA
Serviço
de
instalação
de
equipamento
de
proteção
coletiva
(guarda-corpo)
nas
áreas
dos
telhados
dos
prédios
do
TRT13,
que
ofereçam
risco
de
queda
(para
colaboradores
que
executem
atividades
nestes
 
locais)
Objetiva
melhorar
a
segurança
-
evitar
risco
de
queda
em
 
altura
 
OE02
 
UNIDADE
 
1
R$
 
40.000,00
R$
 
40.000,00
 
CONSUMO
 
PROPRIO
 
 
167983
 
15/04/2023
 
14/06/2023
 
 
13/08/2023
 
 
1
Necessidade
de
dispor
as
unidades
 
de
 
1007
 
CAEMA
 
CAEMA
Plataformas
elevatórias
para
Arquivo
das
 
Varas
 
OE02
 
UNIDADE
 
2
R$
 
40.000,00
R$
 
40.000,00
 
PERMANENTE
 
PROPRIO
 
 
167983
 
01/03/2021
 
20/03/2023
 
 
30/04/2023
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
1
João
Pessoa,
22/08/2023
 
 
13
PODER
JUDICIÁRIO
-
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
13ª
REGIÃO
PLANO
DE
CONTRATAÇÕES
-
ANO
 
2023
Itens
do
 
PAAC
 
ID
U.
 
Demand.
U.
 
Gestora
 
Objeto
 
Justificativa
 
OE*
Unid.
 
Med.
 
Qtde
Val.
Est.
 
Contrato
Val.
Est.
 
Exercício
 
Natureza
Fonte
 
Rec.
 
PTRES
 
Processo
Data
Prev.
 
DOD
Data
Prev.
 
TR
Data
Prev.
 
Contr.
 
Contrato
 
P
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Observação
elementos
suficientes
de
acessibilidade
ao
primeiro
pavimento,
possibilitando
acesso
das
pessoas
com
mobilidade
reduzida,
seja
momentânea
ou
definitiva.
Necessita
de
reforma
de
engenharia
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
civil
 
1003
 
CAEMA
 
CAEMA
Revitalização
do
Centro
Cultural
(bens
 
permanentes)
Incentivar
a
prática
de
eventos
artísticos
e
culturais
no
 
Tribunal.
 
OE02
 
UNIDADE
 
30
R$
 
63.700,00
R$
 
63.700,00
 
PERMANENTE
 
PROPRIO
 
 
167983
 
18/01/2023
 
23/01/2023
 
 
31/03/2023
 
 
1
 
812
 
CGDM
 
CMP
Aquisição
de
500
pares
de
luvas
para
procedimento
e
500
 
máscaras
Tratamento
da
documentação
nos
arquivos,
no
tocante
à
higienização
e
na
retirada
de
documentos
para
 
eliminação
 
OE02
 
UNIDADE
 
1000
R$
 
479,00
R$
 
479,00
 
CONSUMO
 
PROPRIO
 
 
167983
 
12/01/2023
 
02/02/2023
 
 
23/02/2023
 
 
1
 
846
 
CMP
 
CMP
Aquisição
de
Material
de
Expediente,
conforme
demanda
das
Unidades
do
 
TRT
Atender
às
demandas
das
unidades
do
 
Tribunal.
 
OE02
 
UNIDADE
 
1
R$
 
3.000,00
R$
 
3.000,00
 
CONSUMO
 
PROPRIO
 
 
167983
 
05/08/2023
 
04/10/2023
 
 
03/12/2023
 
 
1
 
1058
 
CMP
 
CMP
TV
LED
de
40
 
polegadas
Modernizar
a
estrutura
de
atendimento
aos
jurisdicionados
no
Fórum
Maximiano
de
Figueiredo
(CENATEn)
e
na
Casa
da
 
Cidadania
 
OE01
 
UNIDADE
 
2
R$
 
4.000,00
R$
 
4.000,00
 
PERMANENTE
 
PROPRIO
 
 
167983
 
15/02/2023
 
16/04/2023
 
 
15/06/2023
 
 
1
 
850
 
CMP
 
CMP
Aquisição
de
mobiliário-
conjunto
de
sofá
para
o
 
GDG
Atender
à
necessidade
deste
Egrégio
Regional,
em
virtude
do
desgaste
natural
decorrente
do
tempo
de
uso
dos
 
mesmos.
 
OE02
 
UNIDADE
 
1
R$
 
6.000,00
R$
 
6.000,00
 
PERMANENTE
 
PROPRIO
 
 
167983
 
26/04/2023
 
25/06/2023
 
 
24/08/2023
 
 
1
 
1056
 
CMP
 
CMP
Registro
de
preços
para
aquisição
de
purificadores
de
água
(previsão
de
aquisição
de
10
 
unidades)
Atender
à
necessidade
administrativa
deste
Egrégio
Regional,
em
virtude
do
desgaste
natural
decorrente
do
tempo
de
uso
dos
mesmos,
adequações
de
layout,
entre
 
outras.
 
OE02
 
UNIDADE
 
10
R$
 
8.000,00
R$
 
8.000,00
 
PERMANENTE
 
PROPRIO
 
 
167983
 
20/06/2023
 
19/08/2023
 
 
18/10/2023
 
 
1
 
1054
 
CMP
 
CMP
Contratação
de
serviços
de
fornecimento
e
instalação
de
tela
de
proteção
no
Galpão
anexo
do
Fórum
Trabalhista
de
Santa
Rita,
incluindo
acessórios
e
materiais,
bem
ainda
a
remoção
da
tela
existente
no
 
local
Melhoria
da
estrututa
do
Galpão
anexo
ao
Fórum
Trabalhista
de
Santa
Rita,
evitando
a
entrada
de
animais
(pombos
e
 
morcegos)
 
OE02
 
UNIDADE
 
1
R$
 
28.000,00
R$
 
28.000,00
 
SERVIÇO
 
PROPRIO
 
 
167983
 
15/03/2023
 
14/05/2023
 
 
13/07/2023
 
 
1
 
1021
 
CSAUDE
 
CSAÚDE
Contratação
de
Palestras
para
o
setor
de
 
Psicologia
Contratação
de
Palestras
para
o
setor
de
Psicologia
tendo
como
objetivo
a
capacitação
e
atualização
dos
profissionais
da
 
área
 
OE02
 
UNIDADE
 
1
R$
 
18.000,00
R$
 
18.000,00
 
SERVIÇO
 
PROPRIO
 
 
167983
 
02/05/2023
 
23/05/2023
 
 
27/06/2023
 
 
1
 
951
 
SEGEPE
 
SEGEPE
Programa
de
Qualidade
de
Vida
-
 
Capacitação/palestras
"Por
meio
de
profissionais
especializados,
busca-se
educar
o
público
quanto
aos
assuntos
discutidos,
fortalecendo
os
valores
culturais
do
 
TRT13."
 
OE02
 
UNIDADE
 
1
R$
 
1.600,00
R$
 
1.600,00
 
SERVIÇO
 
PROPRIO
 
 
167983
 
11/01/2023
 
12/03/2023
 
 
11/05/2023
 
 
1
 
952
 
SEGEPE
 
SEGEPE
Programa
de
Qualidade
de
Vida
-
 
Capacitação/palestras
"Por
meio
de
profissionais
especializados,
o
público
será
instado
a
ficar
ciente
do
papel
que
desempenha
na
temática
 
apresentada."
 
OE02
 
UNIDADE
 
1
R$
 
1.600,00
R$
 
1.600,00
 
SERVIÇO
 
PROPRIO
 
 
167983
 
21/04/2023
 
20/06/2023
 
 
19/08/2023
 
 
1
"Por
meio
de
profissionais
especializados,
discutir
a
temática
com
a
plateia,
formulando
iniciativas
e
propostas
como
forma
de
minorar
a
exclusão
e
fomentar
a
empregabilidade
 
não
 
948
 
SEGEPE
 
SEGEPE
Programa
de
Qualidade
de
Vida
-
 
Capacitação/palestras
 
OE02
 
UNIDADE
 
1
R$
 
16.500,00
R$
 
16.500,00
 
SERVIÇO
 
PROPRIO
 
 
167983
 
28/01/2023
 
29/03/2023
 
 
28/05/2023
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
1
João
Pessoa,
22/08/2023
 
 
14
PODER
JUDICIÁRIO
-
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
13ª
REGIÃO
PLANO
DE
CONTRATAÇÕES
-
ANO
 
2023
Itens
do
 
PAAC
 
ID
U.
 
Demand.
U.
 
Gestora
 
Objeto
 
Justificativa
 
OE*
Unid.
 
Med.
 
Qtde
Val.
Est.
 
Contrato
Val.
Est.
 
Exercício
 
Natureza
Fonte
 
Rec.
 
PTRES
 
Processo
Data
Prev.
 
DOD
Data
Prev.
 
TR
Data
Prev.
 
Contr.
 
Contrato
 
P
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Observação
discriminação
do
público-alvo
dos
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
projetos."
 
947
 
SEGEPE
 
SEGEPE
Programa
de
Qualidade
de
Vida
-
 
Capacitação/palestras
Por
meio
de
profissionais
especializados,
apresentar
os
temas
dos
projetos
que
serão
desenvolvidos,
objetivando
sensibilizar
a
plateia
e
despertar
o
interesse
para
o
debate
e
o
seu
desenvolvimento,
buscando,
ao
final,
motivar
os
participantes
para
um
engajamento
nos
programas
 
propostos.
 
OE02
 
UNIDADE
 
1
R$
 
16.500,00
R$
 
16.500,00
 
SERVIÇO
 
PROPRIO
 
 
167983
 
11/01/2023
 
12/03/2023
 
 
11/05/2023
 
 
1
 
944
 
SEGEPE
 
SEGEPE
Programa
de
Qualidade
de
Vida
-
 
Capacitação/palestras
"Implementar
as
bases
para
uma
cultura
organizacional
humanizada,
somando
esforços,
igualmente,
para
o
cumprimento
da
Resolução
351
do
CNJ,
que
instituiu
a
Política
de
Prevenção
e
Enfrentamento
do
Assédio
Moral,
do
Assédio
Sexual
e
da
 
Discriminação."
 
OE02
 
UNIDADE
 
1
R$
 
26.500,00
R$
 
26.500,00
 
SERVIÇO
 
PROPRIO
 
 
167983
 
11/01/2023
 
12/03/2023
 
 
11/05/2023
 
 
1
 
1027
 
SEGGEST
 
CMP
Compra
de
fita
dupla
 
face
Adesivo
para
fixar
as
placas
de
 
sinalização.
 
OE08
 
UNIDADE
 
20
R$
 
100,00
R$
 
100,00
 
CONSUMO
 
PROPRIO
 
 
167983
 
15/03/2023
 
14/05/2023
 
 
13/07/2023
 
 
1
 
1028
 
SEGGEST
 
CMP
Compra
de
esguichos
de
jato
regulável
para
mangueiras
de
 
incêndio.
Atender
a
legislação
e
exigências
do
Corpo
de
Bombeiros
Militar
da
Paraíba
relativas
à
sinalização
das
rotas
de
fuga
e
equipamentos
de
combate
a
incêndio
nas
edificações
do
 
TRT.
 
OE08
 
UNIDADE
 
17
R$
 
1.700,00
R$
 
1.700,00
 
CONSUMO
 
PROPRIO
 
 
167983
 
15/03/2023
 
14/05/2023
 
 
13/07/2023
 
 
1
 
1026
 
SEGGEST
 
CMP
Compra
de
placas
de
sinalização
das
rotas
de
fuga
e
dos
equipamentos
de
combate
a
incêndio,
de
acordo
com
Projetos
Preventivos
de
Combate
a
 
Incêndio.
Atender
a
legislação
e
exigências
do
Corpo
de
Bombeiros
Militar
da
Paraíba
relativas
à
sinalização
das
rotas
de
fuga
e
equipamentos
de
combate
a
incêndio
nas
edificações
do
 
TRT.
 
OE08
 
UNIDADE
 
280
R$
 
8.400,00
R$
 
8.400,00
 
CONSUMO
 
PROPRIO
 
 
167983
 
15/03/2023
 
14/05/2023
 
 
13/07/2023
 
 
1
 
1042
 
ACS
 
CMP
Aquisição
de
kits
de
 
imprensa
Dotar
a
Assessoria
de
Comunicação
Social
de
melhores
condições
para
a
produção
de
conteúdos
 
institucionais,
 
OE01
 
UNIDADE
 
350
R$
 
10.000,00
R$
 
10.000,00
 
CONSUMO
 
PROPRIO
 
 
 
 
 
 
167983
 
 
2
 
1045
 
CAEMA
 
CAEMA
Contratação
de
empresa
especializada
para
realizar
levantamento
topográfico
dos
terrenos
onde
estão
construídos
os
prédios
do
 
TRT
Atendimento
à
recente
Instrução
Normativa
SPU/ME
Nº67
de
20
de
Setembro
de
2022,
que
dispõe
sobre
as
diretrizes
de
avaliação
dos
imóveis
da
 
União
 
OE02
 
UNIDADE
 
1
R$
 
70.000,00
R$
 
70.000,00
 
SERVIÇO
 
PROPRIO
 
 
 
 
 
 
167983
 
 
2
 
821
 
CGDM
 
CMP
Aquisição
de
06
scanner
 
Fujitsu
Ferramenta
indispensável
para
a
realização
dos
procedimentos
de
digitalização
da
massa
documental
existente
no
 
arquivo
 
OE02
 
UNIDADE
 
6
R$
 
12.000,00
R$
 
12.000,00
 
CONSUMO
 
PROPRIO
 
 
 
 
 
 
167983
 
 
2
 
1060
 
CMP
 
CMP
Aquisição
de
 
togas
Vestimenta
para
uso
de
magistrados
do
 
TRT13.
 
OE02
 
UNIDADE
 
15
R$
 
14.000,00
R$
 
14.000,00
 
CONSUMO
 
PROPRIO
 
 
 
 
 
 
167983
 
 
2
 
1059
 
CMP
 
CMP
RFID
(Radio
Frequency
 
Identification)
Dotar
o
TRT
de
equipamento
para
melhor
identificação
dos
 
bens
 
OE02
 
UNIDADE
 
1
R$
 
64.000,00
R$
 
64.000,00
 
PERMANENTE
 
PROPRIO
 
 
 
 
 
 
nulo
 
 
2
 
878
 
CSAUDE
 
SEGEPE
Cursos
de
capacitação
profissional
-
Terapêutica
Medicamentosa
e
urgências
médicas
em
Odontologia
(forma
 
remota)
Em
virtude
da
natureza
das
a¿vidades
desenvolvidas
pelo
Núcleo
de
Saúde
se
faz
necessária
aatualização,
capacitação
e
 
aperfeiçoamento
 
OE02
 
UNIDADE
 
3
R$
 
1.800,00
R$
 
1.800,00
 
SERVIÇO
 
PROPRIO
 
 
 
 
 
 
167983
 
 
2
Cursos
de
capacitação
profissional
 
-
Em
virtude
da
natureza
das
 
a¿vidades
 
876
 
CSAÚDE
 
SEGEPE
 
OE02
 
UNIDADE
 
3
R$
 
3.000,00
R$
 
3.000,00
 
SERVIÇO
 
PROPRIO
 
 
 
 
 
 
167983
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
2
João
Pessoa,
22/08/2023
 
 
15
PODER
JUDICIÁRIO
-
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
13ª
REGIÃO
PLANO
DE
CONTRATAÇÕES
-
ANO
 
2023
Itens
do
 
PAAC
 
ID
U.
 
Demand.
U.
 
Gestora
 
Objeto
 
Justificativa
 
OE*
Unid.
 
Med.
 
Qtde
Val.
Est.
 
Contrato
Val.
Est.
 
Exercício
 
Natureza
Fonte
 
Rec.
 
PTRES
 
Processo
Data
Prev.
 
DOD
Data
Prev.
 
TR
Data
Prev.
 
Contr.
 
Contrato
 
P
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Observação
Aperfeiçoamento
em
cirurgia
 
oral
desenvolvidas
pelo
Núcleo
de
Saúde
se
faz
necessária
aatualização,
capacitação
e
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
aperfeiçoamento
 
880
 
CSAÚDE
 
SEGEPE
Cursos
de
capacitação
profissional
-
Terapêutica
medicamentosa
e
 
anestesiologia
Em
virtude
da
natureza
das
a¿vidades
desenvolvidas
pelo
Núcleo
de
Saúde
se
faz
necessária
aatualização,
capacitação
e
 
aperfeiçoamento
 
OE02
 
UNIDADE
 
3
R$
 
3.750,00
R$
 
3.750,00
 
SERVIÇO
 
PROPRIO
 
 
 
 
 
 
167983
 
 
2
 
875
 
CSAÚDE
 
SEGEPE
Cursos
de
capacitação
profissional
-
Especialização
em
 
Dentística
Em
virtude
da
natureza
das
a¿vidades
desenvolvidas
pelo
Núcleo
de
Saúde
se
faz
necessária
aatualização,
capacitação
e
 
aperfeiçoamento
 
OE02
 
UNIDADE
 
3
R$
 
4.500,00
R$
 
4.500,00
 
SERVIÇO
 
PROPRIO
 
 
 
 
 
 
167983
 
 
2
 
826
 
CSI
 
CSI
Aquisição
de
fragmentadora
de
 
papel
Objetiva
a
fragmentação
de
papéis
sigilosos
confeccionados
pela
Coordenadoria
de
Segurança
Institucional
e
documentos
externos
 
recebidos,
 
OE04
 
UNIDADE
 
1
R$
 
1.000,00
R$
 
1.000,00
 
PERMANENTE
 
PROPRIO
 
 
 
 
 
 
167983
 
 
2
 
1061
 
CSI
 
CSI
Aquisição
de
Giroflex
 
veicular
Dotar
o
TRT13
de
equipamento
de
segurança
para
transporte
de
 
autoridades
 
OE04
 
UNIDADE
 
1
R$
 
1.900,00
R$
 
1.900,00
 
PERMANENTE
 
PROPRIO
 
 
 
 
 
 
167983
 
 
2
 
822
 
CSI
 
CSI
Realização
de
curso
aos
componentes
da
Brigada
Interna
de
Prevenção
Contra
 
Incêndios
Objetiva
cumprir
normativo
do
Corpo
de
Bombeiros
da
 
Paraíba.
 
OE04
 
UNIDADE
 
30
R$
 
3.500,00
R$
 
3.500,00
 
SERVIÇO
 
PROPRIO
 
 
 
 
 
 
167983
 
 
2
 
1062
 
CSI
 
CSI
DRONE
com
câmera
4K,
GPS,
cartão
de
 
memórias
Dotar
o
TRT13
de
equipamento
de
imagem
e
 
segurança.
 
OE03
 
UNIDADE
 
1
R$
 
5.000,00
R$
 
5.000,00
 
PERMANENTE
 
PROPRIO
 
 
 
 
 
 
167983
 
 
2
 
814
 
CSI
 
CSI
Aquisição
de
munição
de
treinamento
para
uso
da
equipe
de
segurança
do
 
GES
Cumprindo
o
contido
na
Resolução
56/2021,
para
uso
da
equipe
de
segurança
do
GES
-
Grupo
Especial
de
 
Segurança
 
OE04
 
UNIDADE
 
2000
R$
 
10.000,00
R$
 
10.000,00
 
CONSUMO
 
PROPRIO
 
 
 
 
 
 
167983
 
 
2
 
819
 
CSI
 
CSI
Reciclagem
anual
dos
servidores
da
polícia
 
Judicial
Objetiva
realizar
a
reciclagem
anual
dos
servidores
da
polícia
Judicial,
conforme
recomenda
a
Lei
 
11416/2006.
 
OE04
 
ANO
 
54
R$
 
25.000,00
R$
 
25.000,00
 
SERVIÇO
 
PROPRIO
 
 
 
 
 
 
167983
 
 
2
 
827
 
CSI
 
CSI
Terceirização
do
serviço
de
monitoramento
de
imagens
do
 
Edifício-Sede
Objetiva
possibilitar
o
acompanhamento
das
imagens
registradas
nas
Unidades
do
 
TRT13
 
OE04
 
ANO
 
2
R$
 
92.000,00
R$
 
92.000,00
 
SERVIÇO
 
PROPRIO
 
 
 
 
 
 
167983
 
 
2
 
828
 
CSI
 
CSI
Terceirização
do
serviço
de
monitoramento
de
imagens
nos
Fóruns
de
João
Pessoa
e
Campina
 
Grande
Objetiva
possibilitar
o
acompanhamento
das
imagens
registradas
nas
Unidades
locais
dos
Fóruns
do
 
TRT13
 
OE04
 
ANO
 
4
R$
 
184.000,00
R$
 
184.000,00
 
SERVIÇO
 
PROPRIO
 
 
 
 
 
 
167983
 
 
2
 
963
 
EJUD
 
EJUD
Decoração/ambientação
Sala
Diretor
da
 
EJUD13
Aquisição
de
quadros
e
móveis
para
ornamentação
de
espaço
físico
do
 
TRT13.
 
OE02
 
UNIDADE
 
1
R$
 
13.500,00
R$
 
13.500,00
 
PERMANENTE
 
PROPRIO
 
 
 
 
 
 
167983
 
 
2
 
800
 
SEGEPE
 
SETIC
Monitor
 
24''
"Equipamento
a
ser
utilizado
no
Programa
de
Inclusão
de
pessoas
com
deficiência
no
 
Tribunal."
 
OE02
 
UNIDADE
 
2
R$
 
2.932,10
R$
 
2.932,10
 
PERMANENTE
 
PROPRIO
 
 
 
 
 
 
167985
 
2
Prioridade
alterada
por
meio
do
prot.
 
1207/2023
 
857
 
SEGEPE
 
SETIC
Aquisição
de
licença
microsoft
-
 
Excell
Prover
maior
número
de
licenças
do
software
Excell
para
a
 
SEGEPE
 
OE08
 
LICENCA
 
10
R$
 
12.000,00
R$
 
12.000,00
 
CONSUMO
 
PROPRIO
 
 
 
 
 
 
167983
 
2
Prioridade
alterada
por
meio
do
prot.
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
1207/2023
João
Pessoa,
22/08/2023
 
 
16
PODER
JUDICIÁRIO
-
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
13ª
REGIÃO
PLANO
DE
CONTRATAÇÕES
-
ANO
 
2023
Itens
do
 
PAAC
 
ID
U.
 
Demand.
U.
 
Gestora
 
Objeto
 
Justificativa
 
OE*
Unid.
 
Med.
 
Qtde
Val.
Est.
 
Contrato
Val.
Est.
 
Exercício
 
Natureza
Fonte
 
Rec.
 
PTRES
 
Processo
Data
Prev.
 
DOD
Data
Prev.
 
TR
Data
Prev.
 
Contr.
 
Contrato
 
P
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Observação
 
852
 
SEGEPE
 
SEGEPE
Programa
de
preparação
para
 
aposentadoria
Implementação
do
PPA
 
2023
 
OE08
 
UNIDADE
 
10
R$
 
20.000,00
R$
 
20.000,00
 
SERVIÇO
 
PROPRIO
 
 
 
 
 
 
167983
 
 
2
 
801
 
SEGEPE
 
SETIC
Software
 
Jaws
Acessibilidade
para
servidores
com
limitação
 
visual
 
OE02
 
LICENCA
 
2
R$
 
26.845,00
R$
 
26.845,00
 
PERMANENTE
 
PROPRIO
 
 
 
 
 
 
167983
 
2
Prioridade
alterada
por
meio
do
prot.
 
1207/2023
 
854
 
SEGEPE
 
SEGEPE
Constratação
de
consultoria
para
 
GPCOM
Contratação
de
consultoria
para
implementação
do
Programa
Gestão
por
 
Competências
 
OE08
 
UNIDADE
 
1
R$
 
50.000,00
R$
 
50.000,00
 
SERVIÇO
 
PROPRIO
 
 
 
 
 
 
167983
 
 
2
 
957
 
SEGEPE
 
SEGEPE
"PROJETO
APRENDIZ
-
INCLUSÃO
ACESSIBILIDADE
 
(FÍSICO)"
"Inclusão
de
pessoas
com
deficiência
no
Tribunal,
contratando
aprendizes
para
fomentar
o
preenchimento
das
cotas
para
acesso
ao
mercado
de
 
trabalho."
 
OE02
 
UNIDADE
 
1
R$
 
124.939,80
R$
 
124.939,80
 
SERVIÇO
 
PROPRIO
 
 
 
 
 
 
167983
 
 
2
 
1031
 
SEGGEST
 
SETIC
Software
para
aplicação
de
Legal
Design
em
peças
judiciais
e
 
administrativas
Contratação
objetiva
otimizar
o
trabalho
para
simplificação
de
linguagem
e
aplicação
de
legal
design
em
documentos
judiciais
produzidos
pelo
TRT
,
simplificando
a
criação
de
peças
de
forma
a
automatizada
através
da
criação
de
templates
e
variáveis
que
facilitem
a
geração
de
tais
documentos
e
sua
integração
com
o
 
PJe.
 
OE11
 
UNIDADE
 
1
R$
 
50.000,00
R$
 
50.000,00
 
CONSUMO
 
PROPRIO
 
 
 
 
 
 
167983
 
 
2
 
1034
 
SEGGEST
 
SEGGEST
Realização
de
Hackathon
para
Inovação
Social
e
 
Tecnológica
Contratação
de
empresa
especializada
para
organização
e
realização
de
eventos
no
modelo
hackathon,
uma
maratona
para
construção
de
soluções
para
um
conjunto
de
desafios
institucionais.
A
realização
do
evento
tem
como
objetivo
mobilizar
todo
o
quadro
interno
do
TRT13.
além
de
convocar
a
sociedade
civil
para
participar
conjuntamente
da
solução
de
desafios
institucionais
que
tenham
impactos
sociais
e
tecnológicos
para
o
TRT
e
para
 
sociedade.
 
OE11
 
UNIDADE
 
1
R$
 
50.000,00
R$
 
50.000,00
 
SERVIÇO
 
PROPRIO
 
 
 
 
 
 
167983
 
 
2
 
1032
 
SEGGEST
 
SEGGEST
Jogo
do
Direito
do
Trabalho
-
Contratação
de
empresa
especializada
para
desenvolvimento
de
um
jogo/app
sobre
temáticas
relacionadas
com
temas,
programas
e
campanhas
relacionadas
com
o
direito
e
justiça
do
 
trabalho.
Criação
de
jogo/app
lúdico
sobre
temáticas
relacionadas
ao
direito
do
trabalho
que
visem
divulgação
prioritária
em
escolas
e
instituições
de
ensino
profissionalizante
sobre
trabalho
infantil,
trabalho
escravo,
trabalho
seguro,
assédio
e
demais
restrições
de
direitos
do
 
trabalhador.
 
OE11
 
UNIDADE
 
1
R$
 
100.000,00
R$
 
100.000,00
 
SERVIÇO
 
PROPRIO
 
 
 
 
 
 
167983
 
 
2
Utilização
do
marco
legal
da
inovação
para
viabilizar
a
contratação
de
soluções
inovadoras
(tecnológicas
e
de
impacto
social)
por
meio
de
chamada
pública
onde
a
sociedade
civil,
universidades,
empresas
e
startups
podem
submeter
sugestões
de
soluções
para
 
desafios
 
1033
 
SEGGEST
 
SEGGEST
Realização
de
chamada
pública
para
contratação
de
solução
inovadora
(Inovação
 
Aberta)
 
OE11
 
UNIDADE
 
1
R$
 
150.000,00
R$
 
150.000,00
 
SERVIÇO
 
PROPRIO
 
 
 
 
 
 
167983
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
2
João
Pessoa,
22/08/2023
 
 
17
PODER
JUDICIÁRIO
-
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
13ª
REGIÃO
PLANO
DE
CONTRATAÇÕES
-
ANO
 
2023
Itens
do
 
PAAC
 
ID
U.
 
Demand.
U.
 
Gestora
 
Objeto
 
Justificativa
 
OE*
Unid.
 
Med.
 
Qtde
Val.
Est.
 
Contrato
Val.
Est.
 
Exercício
 
Natureza
Fonte
 
Rec.
 
PTRES
 
Processo
Data
Prev.
 
DOD
Data
Prev.
 
TR
Data
Prev.
 
Contr.
 
Contrato
 
P
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Observação
institucionais.
As
melhores
soluções
são
premiadas
e
passam
para
uma
segunda
fase
onde
apenas
um
ou
duas
soluções
são
selecionadas
para
aceleração
e
pagamento
para
desenvolvimento
da
solução
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
final.
 
1052
 
SEGGEST
 
SETIC
Solução
integrada
de
treinamento
de
conscientização
de
segurança
da
informação
e
phishing
 
simulado
Viabilizar
ações
de
educação,
de
engenharia
social
e
de
formação
de
cultura
em
Segurança
da
Informação
na
instituição,
as
quais
constituem
fatores
indispensáveis
para
a
efetividade
da
segurança
cibernética,
reduzindo
assim
os
riscos
de
incidentes
cibernéticos,
em
conformidade
com
as
disposições
da
Política
de
Educação
e
Cultura
em
Segurança
Cibernética
do
Poder
Judiciário
(Portaria
CNJ
 
162/2021).
 
OE03
 
LICENCA
 
1
R$
 
187.000,00
R$
 
187.000,00
 
SERVIÇO
 
PROPRIO
 
 
 
 
 
 
167983
 
2
Prioridade
alterada
por
meio
do
prot.
 
1207/2023
 
992
 
SETIC
 
SETIC
Toten
de
 
Autoatendimento
Modernizar
a
estrutura
de
atendimento
aos
jurisdicionados
no
Fórum
Maximiano
de
Figueiredo
e
na
Casa
da
 
Cidadania
 
OE03
 
UNIDADE
 
2
R$
 
22.000,00
R$
 
22.000,00
 
PERMANENTE
 
PROPRIO
 
 
 
 
 
 
167985
 
2
Prioridade
alterada
por
meio
do
prot.
 
1207/2023
 
1092
 
SETIC
 
SETIC
Monitores
32"
das
Salas
de
 
Sessão
Padronizar
o
uso
e
garantir
a
 
produtividade
 
OE09
 
UNIDADE
 
12
R$
 
36.000,00
R$
 
36.000,00
 
PERMANENTE
 
PROPRIO
 
 
 
 
 
 
nulo
 
2
Incluído
por
meio
do
prot.
 
1207/2023
 
796
 
SETIC
 
SETIC
Solução
de
videoconferência
 
all-in-one
Criar
condições
adequadas
para
a
realização
de
audiências
em
formato
híbrido
que
permita
nítida
gravação
audiovisual,
com
atores
presenciais
e
remotos
conversando
 
simultaneamente.
 
OE09
 
UNIDADE
 
30
R$
 
60.000,00
R$
 
60.000,00
 
CONSUMO
 
PROPRIO
 
 
 
 
 
 
167985
 
2
Prioridade
alterada
por
meio
do
prot.
 
1207/2023
 
792
 
SETIC
 
SETIC
Serviço
de
sustentação
de
 
software
Crescente
demanda
de
desenvolvimento
e
manutenção
de
sistemas
informatizados
sem
ampliação
do
quadro
de
servidores
 
especializados
 
OE09
 
UNIDADE
 
4
R$
 
220.800,00
R$
 
220.800,00
 
CONSUMO
 
PROPRIO
 
 
 
 
 
 
167985
 
2
Prioridade
alterada
por
meio
do
prot.
 
1207/2023
 
799
 
SETIC
 
SETIC
Servidores
em
 
rack
Expansão
do
ambiente
de
homologação
dos
sistemas
 
informatizados
 
OE09
 
UNIDADE
 
4
R$
 
440.000,00
R$
 
440.000,00
 
CONSUMO
 
PROPRIO
 
 
 
 
 
 
167985
 
2
Prioridade
alterada
por
meio
do
prot.
 
1207/2023
 
1048
 
SETIC
 
SETIC
Serv.
Correlação
Logs
de
Segurança
 
(TRT02)
Identificar
e
prevenir
incidentes
semelhantes
aos
ataques
no
CNJ
e
STJ
em
 
nov/2020
 
OE09
 
UNIDADE
 
1
R$
 
692.400,94
R$
 
692.400,94
 
SERVIÇO
 
PROPRIO
 
 
 
 
 
 
167983
 
 
2
 
795
 
SETIC
 
SETIC
Contratação
de
inovação
 
aberta
Aceleração
da
transformação
digital
e
fomento
ao
mercado
regional
de
 
startups
 
OE09
 
UNIDADE
 
1
R$
 
800.000,00
R$
 
800.000,00
 
SERVIÇO
 
PROPRIO
 
 
 
 
 
 
167983
 
 
2
 
849
 
CMP
 
CMP
Aquisição
de
Aparelhos
e
Equipamentos
de
comunicação
-
TELEFONE
 
VOIP
O
tribunal
estuda
implantar
sistema
de
telefonia
VOIP.
Estima-se
a
despesa
para
atender
à
demanda
inicial,
caso
venha
a
ser
implementada
a
 
tecnologia.
 
OE01
 
UNIDADE
 
10
R$
 
9.000,00
R$
 
9.000,00
 
CONSUMO
 
PROPRIO
 
 
 
 
 
 
167983
 
 
3
A
aquisição
tem
por
objetivo
atender
às
necessidades
deste
Egrégio
Regional,
 
em
 
853
 
CMP
 
CMP
AQUISIÇÃO
DE
MOBILIÁRIO
EM
GERAL
-
CADEIRAS
EXECUTIVAS
PARA
O
 
PLENO
 
OE02
 
UNIDADE
 
12
R$
 
220.000,00
R$
 
220.000,00
 
PERMANENTE
 
PROPRIO
 
 
 
 
 
 
167983
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
3
João
Pessoa,
22/08/2023
 
 
18
PODER
JUDICIÁRIO
-
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
13ª
REGIÃO
PLANO
DE
CONTRATAÇÕES
-
ANO
 
2023
Itens
do
 
PAAC
 
ID
U.
 
Demand.
U.
 
Gestora
 
Objeto
 
Justificativa
 
OE*
Unid.
 
Med.
 
Qtde
Val.
Est.
 
Contrato
Val.
Est.
 
Exercício
 
Natureza
Fonte
 
Rec.
 
PTRES
 
Processo
Data
Prev.
 
DOD
Data
Prev.
 
TR
Data
Prev.
 
Contr.
 
Contrato
 
P
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Observação
virtude
do
desgaste
natural
decorrente
do
tempo
de
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
uso.
 
884
 
CSAÚDE
 
CMP
Aquisição
de
materiais
para
uso
em
atendimentos
médicos
e
de
enfermagem
-
Sinalizador/letreiro
digital
para
 
consultório
Considerando
as
necessidades
atuais
do
NUSA,
esta
aquisição
visa
promover
melhorias
no
atendimento,
otimização
do
fluxo,
privacidade
e
qualidade
nos
atendimentos
 
realizados.
 
OE02
 
UNIDADE
 
5
R$
 
1.200,00
R$
 
1.200,00
 
CONSUMO
 
PROPRIO
 
 
 
 
 
 
167983
 
 
3
 
839
 
SEGEPE
 
SEGEPE
Contratação
de
 
Estagiários
Alocação
de
Estagiários
de
graduação,
nível
superior,
em
Unidaes
adminsitrativas
do
TRT,
conforme
definido
pela
Presidencia
do
 
TRT.
 
OE08
 
UNIDADE
 
10
R$
 
60.000,00
R$
 
60.000,00
 
CONSUMO
 
PROPRIO
 
 
 
 
 
 
167983
 
 
3
 
797
 
SETIC
 
SETIC
 
Impressoras
Impressoras
fora
da
garantia
devem
ser
 
substituídas
 
OE09
 
UNIDADE
 
80
R$
 
280.000,00
R$
 
280.000,00
 
CONSUMO
 
PROPRIO
 
 
 
 
 
 
167985
 
 
3
 
1047
 
SETIC
 
SETIC
 
Storages
Expansão
da
capacidade
de
armazenamento
de
dados
do
data
center
do
 
TRT13
 
OE09
 
UNIDADE
 
1
R$
 
1.200.000,00
R$
 
1.200.000,00
 
CONSUMO
 
PROPRIO
 
 
 
 
 
 
167985
 
 
3
 
794
 
SETIC
 
SETIC
Solução
Wifi
-
Interior
e
 
Capital
A
solução
utilizada
atualmente
está
fora
de
garantia
há
vários
anos.
Nos
últimos
meses
a
controladora
começou
a
apresentar
problemas,
dando
sinais
de
que
pode
parar
de
funcionar
a
qualquer
momento.
Além
disso,
a
como
a
solução
atual
foi
descontinuada,
apresenta
vulnerabilidades
graves
do
ponto
de
vista
de
segurança
da
informação,
o
que
pode
ser
um
ponto
vulnerável
na
rede
para
ataques
cibernéticos.
Por
fim,
os
projetos
de
acessibilidade
e
economia
de
energia
utlilizando
arduíno
dependem
fortemente
de
uma
rede
wifi
 
operacional.
 
OE09
 
UNIDADE
 
1
R$
 
2.500.000,00
R$
 
2.500.000,00
 
CONSUMO
 
PROPRIO
 
 
 
 
 
 
167985
 
 
3
 
798
 
SETIC
 
SETIC
Gerenciamento
de
 
Vulnerabilidades
Prevenir
incidentes
semelhantes
aos
ataques
no
CNJ
e
STJ
em
 
novembro/2020
 
OE09
 
UNIDADE
 
1
R$
 
4.500.000,00
R$
 
4.500.000,00
 
CONSUMO
 
PROPRIO
 
 
 
 
 
 
167983
 
 
3
 
968
 
SADM
 
CAEMA
Contratação
de
empresa
para
elaboração
de
projeto
do
Cabeamento
estruturado
do
prédio
SEDE
do
 
TRT13
Reestrutura
o
cabeamento
de
computadores
na
SEDE
do
 
TRT
 
OE02
 
UNIDADE
 
1
R$
 
120.000,00
R$
 
120.000,00
 
SERVIÇO
 
PROPRIO
 
167983
 
 
 
 
 
233/2023
 
X
Excluído
por
meio
do
prot.
 
233/2023
 
946
 
SEGEPE
 
SEGEPE
Programa
de
Qualidade
de
Vida
-
 
Capacitação/palestras
"Desenvolver
competências
gerenciais
técnicas
e
comportamentais
para
que
o
Tribunal
disponha
de
servidores
capacitados
previamente
à
designação
formal
para
a
atuação
como
 
gestor."
 
OE02
 
UNIDADE
 
1
R$
 
,00
R$
 
,00
 
SERVIÇO
 
PROPRIO
 
167983
 
 
 
 
 
1336/2023
 
X
Excluído
por
meio
do
prot.
 
1292/2023
 
967
 
EJUD
 
EJUD
Aquisição
da
Revista
Eletrônica
-
LTR
-
Assinatura
 
Digital
Dotar
as
unidades
do
TRT
de
Acervo
digital
para
consulta
de
períódicos
 
atualizados
 
OE02
 
UNIDADE
 
1
R$
 
18.689,00
R$
 
18.689,00
 
SERVIÇO
 
PROPRIO
 
167983
 
 
 
 
 
3008/2023
 
X
Excluído
por
meio
do
prot.
 
3008/2023
Cumprir
a
obrigação
anual
de
prestar
contas
à
sociedade
e
ao
Tribunal
de
Contas
da
União
(TCU),
referente
ao
exercício
de
2022,
contendo
elementos
e
demonstrativos
 
que
 
891
 
ACS
 
ACS
Contratação
de
empresa
especializada
na
elaboração
do
Relatório
de
Gestão
do
TRT
13ª
Região
para
o
Tribunal
de
Contas
da
União
(TCU)
referente
ao
exercício
de
 
2023.
 
OE01
 
UNIDADE
 
1
R$
 
20.000,00
R$
 
20.000,00
 
SERVIÇO
 
PROPRIO
 
 
 
 
 
 
167984
 
X
Excluído
por
meio
do
prot.
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
6634/2023
João
Pessoa,
22/08/2023
 
 
19
PODER
JUDICIÁRIO
-
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
13ª
REGIÃO
PLANO
DE
CONTRATAÇÕES
-
ANO
 
2023
Itens
do
 
PAAC
 
ID
U.
 
Demand.
U.
 
Gestora
 
Objeto
 
Justificativa
 
OE*
Unid.
 
Med.
 
Qtde
Val.
Est.
 
Contrato
Val.
Est.
 
Exercício
 
Natureza
Fonte
 
Rec.
 
PTRES
 
Processo
Data
Prev.
 
DOD
Data
Prev.
 
TR
Data
Prev.
 
Contr.
 
Contrato
 
P
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Observação
evidenciem
a
boa
e
regular
aplicação
dos
recursos
públicos
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
federais.
 
788
 
CAEMA
 
CAEMA
Reforma
da
Vara
do
Trabalho
de
Guarabira,
visando
adequá-la
as
necessidade
de
 
acessibilidade
A
Vara
do
Trabalho
de
Guarabira
não
dispõe
de
elementos
suficientes
de
acessibilidade
ao
primeiro
pavimento,
possibilitando
acesso
das
pessoas
com
mobilidade
reduzida,
seja
momentânea
ou
definitiva.
Necessita
de
reforma
de
engenharia
 
civil
 
OE02
 
UNIDADE
 
1
R$
 
156.000,00
R$
 
156.000,00
 
SERVIÇO
 
PROPRIO
 
 
 
 
 
 
167983
 
X
Excluído
por
meio
do
prot.
 
1911/2023
 
1038
 
CMP
 
CMP
Aquisição
de
cadeiras
de
apoio
para
eventos
(palestras
e
 
solenidades)
Dotar
o
TRT13
de
equipamentos
adequados
para
eventos
(palestras
e
 
solenidades)
 
OE01
 
UNIDADE
 
4
R$
 
1.800,00
R$
 
1.800,00
 
PERMANENTE
 
PROPRIO
 
 
 
 
 
 
167983
 
X
Excluído
por
meio
do
prot.
 
6634/2023
 
1057
 
CMP
 
CMP
Aquisição
de
aparelhos
e
equipamentos
de
comunicação
 
(telefones)
A
aquisição
do
material
de
expediente,
aparelhos
de
comunicação
e
utensílios
domésticos
elencados
destinam-se
à
reposição
/
complementação
do
estoque
de
material
necessário
ao
Núcleo
de
Almoxarifado
deste
Tribunal,
que
tem
por
objeto
o
atendimento
de
solicitações
das
Unidades
Administrativas
e
Judiciárias,
para
uso
nas
atividades
de
rotina
nas
quais
são
utilizados
materiais
de
 
expediente.
 
OE01
 
UNIDADE
 
30
R$
 
3.600,00
R$
 
3.600,00
 
CONSUMO
 
PROPRIO
 
 
 
 
 
 
167983
 
X
Excluído
por
meio
do
prot.
 
6634/2023
 
848
 
CMP
 
CMP
Aquisição
de
material
permanente
de
TIC
-
Leitor
de
Código
de
 
Barras
Aprimoramento
e
melhoria
para
melhor
desempenho
das
atividades
de
Inventário
e
Gestão
 
Patrimonial.
 
OE03
 
UNIDADE
 
10
R$
 
16.000,00
R$
 
16.000,00
 
PERMANENTE
 
PROPRIO
 
 
 
 
 
 
167983
 
X
Excluído
por
meio
do
prot.
 
8020/2023
 
1055
 
CMP
 
CMP
Registro
de
preços
para
serviços
 
gráficos
Substituir
a
reprografia
por
serviço
contratado
através
de
registro
de
preços
por
 
demanda.
 
OE02
 
UNIDADE
 
1
R$
 
30.000,00
R$
 
30.000,00
 
SERVIÇO
 
PROPRIO
 
 
 
 
 
 
167983
 
X
Excluído
por
meio
do
prot.
 
6634/2023
 
873
 
CSAUDE
 
CMP
Aquisição
de
materiais
permanentes
para
uso
nos
atendimentos
odontológicos
-
Peça
reta
 
odontológica
Aquisição
de
equipamentos
e
instrumentais
para
subs¿tuição
aos
que
estão
desgastados
emdecorrência
do
tempo
de
uso
ou
obsoletos,
com
vista
a
obter
melhores
resultados,
aprimorar
a
qualidade
doatendimento
odontológico
e
reduzir
o
 
absenteísmo
 
OE02
 
UNIDADE
 
3
R$
 
2.700,00
R$
 
2.700,00
 
PERMANENTE
 
PROPRIO
 
 
 
 
 
 
167983
 
X
Excluído
por
meio
do
prot.
 
6634/2023
 
867
 
CSAUDE
 
CSAÚDE
Contratação
de
empresa
para
realização
de
Testes
psicológicos
e
Espaço
Físico
para
aplicação/coleta
de
dados
e
avaliação.
De
forma
presencial
(individual
e/ou
em
 
grupo).
Avaliar
os
seguintes
aspectos:
funcionamento
cogni¿vo,
fatores
individuais
(atenção,
concentração,memorização,
habilidades
e
personalidade),
fatores
grupais
e
 
organizacionais
 
OE02
 
UNIDADE
 
1
R$
 
5.000,00
R$
 
5.000,00
 
SERVIÇO
 
PROPRIO
 
 
 
 
 
 
167983
 
X
Excluído
por
meio
do
prot.
 
6634/2023
 
874
 
CSAUDE
 
CMP
Aquisição
de
materiais
permanentes
para
uso
nos
atendimentos
odontológicos
-
Bisturí
elétrico
 
odontológico
Aquisição
de
equipamentos
e
instrumentais
para
subs¿tuição
aos
que
estão
desgastados
emdecorrência
do
tempo
de
uso
ou
obsoletos,
com
vista
a
obter
melhores
resultados,
aprimorar
a
qualidade
doatendimento
odontológico
e
reduzir
o
 
absenteísmo
 
OE02
 
UNIDADE
 
3
R$
 
12.000,00
R$
 
12.000,00
 
PERMANENTE
 
PROPRIO
 
 
 
 
 
 
167983
 
X
Excluído
por
meio
do
prot.
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
6634/2023
João
Pessoa,
22/08/2023
 
 
20
PODER
JUDICIÁRIO
-
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
13ª
REGIÃO
PLANO
DE
CONTRATAÇÕES
-
ANO
 
2023
Itens
do
 
PAAC
 
ID
U.
 
Demand.
U.
 
Gestora
 
Objeto
 
Justificativa
 
OE*
Unid.
 
Med.
 
Qtde
Val.
Est.
 
Contrato
Val.
Est.
 
Exercício
 
Natureza
Fonte
 
Rec.
 
PTRES
 
Processo
Data
Prev.
 
DOD
Data
Prev.
 
TR
Data
Prev.
 
Contr.
 
Contrato
 
P
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Observação
 
865
 
CSAUDE
 
CSAÚDE
Contratação
de
empresa
especializada
na
prestação
de
serviços
de
Ginástica
Laboral,
deforma
presencial,
no
Edifício-Sede
de
João
Pessoa,
no
Fórum
Maximiano
Figueiredo
e
no
Fórum
Irineu
Joffily,
e,de
forma
on-line,
nas
demais
Varas
do
Trabalho
do
interior
do
 
Estado
Os
exercícios
desenvolvidos
na
ginástica
laboral
previnem
LER/DORT
(Lesões
por
EsforçosRepetitivos/Distúrbios
Osteomusculares
Relacionados
ao
Trabalho),
fortalecem
a
musculatura
e
trabalham
apostura.
Além
de
trazerem
vários
bene¿cios
ao
trabalhador,
como
melhora
da
postura,
redução
das
dores
estress,
alívio
das
tensões,
aumento
da
resistência
à
fadiga,
motiação
para
o
trabalho
e
melhora
no
relacionamento
interpessoal,
trazem
também
vantagens
para
Instituição,
como
a
redução
do
absenteísmo,diminuição
da
incidência
de
doenças
ocupacionais
e
aumento
da
 
produtividade
 
OE08
 
UNIDADE
 
1
R$
 
66.912,00
R$
 
66.912,00
 
SERVIÇO
 
PROPRIO
 
 
 
 
 
 
167983
 
X
Excluído
por
meio
do
prot.
 
6634/2023
 
925
 
CSAUDE
 
CMP
Aquisição
de
material
permanente
para
uso
no
processo
de
filtragem
do
ar
-
Filtro
HEPA
(High
Efficiency
Particulate
 
Air)
Oferecer
um
processo
de
filtragem
do
ar
com
vista
às
melhores
práticas
de
biossegurança
durante
a
pandemia
da
 
COVID-19.
 
OE02
 
UNIDADE
 
16
R$
 
80.000,00
R$
 
80.000,00
 
PERMANENTE
 
PROPRIO
 
 
 
 
 
 
167984
 
X
Excluído
por
meio
do
prot.
 
6634/2023
 
1066
 
CSI
 
CSI
Aquisição
de
material
para
cartão
 
saúde
Prover
recursos
materiais
para
a
Coordenadoria
de
Segurança
 
Institucional.
 
OE02
 
UNIDADE
 
1
R$
 
5.000,00
R$
 
5.000,00
 
CONSUMO
 
PROPRIO
 
 
 
 
 
 
167983
 
X
Excluído
por
meio
do
prot.
 
1406/2023
 
824
 
CSI
 
CSI
Aquisição
de
veículo
de
serviço
tipo
utilitário
(tipo
Ford
Ranger
Diesel
 
4x2)
Suprir
a
frota
de
veículos
de
serviços,
objetivando
a
renovação
da
 
frota
 
OE04
 
UNIDADE
 
1
R$
 
250.000,00
R$
 
250.000,00
 
PERMANENTE
 
PROPRIO
 
 
 
 
 
 
167983
 
X
Excluído
por
meio
do
prot.
 
401/2023
 
941
 
SEGEPE
 
SEGEPE
Programa
de
Qualidade
de
Vida
-
 
Capacitação/palestras
Capacitar
servidores
para
atuarem,
a
partir
da
perspectiva
de
gênero,
na
prática
jurisdicional
e
administrativa
de
modo
a
coibirem
qualquer
tipo
de
violência
de
 
gênero.
 
OE02
 
UNIDADE
 
1
R$
 
5.000,00
R$
 
5.000,00
 
SERVIÇO
 
PROPRIO
 
 
 
 
 
 
167983
 
X
Excluído
por
meio
do
prot.
 
6634/2023
 
855
 
SEGEPE
 
SEGEPE
Digitalização
de
arquivo
 
físico
Necessidade
de
digitalização
do
acervo
físico
das
informações
de
 
pessoal.
 
OE08
 
UNIDADE
 
1
R$
 
58.000,00
R$
 
58.000,00
 
SERVIÇO
 
PROPRIO
 
 
 
 
 
 
167983
 
X
Excluído
por
meio
do
prot.
 
8014/2023
 
1051
 
SETIC
 
SETIC
Software
de
acesso
 
remoto
Prover
os
profissionais
que
atuam
no
atendimento
de
chamados
de
uma
ferramenta
que
permita
o
acesso
remoto
aos
computadores
dos
servidores
que
encontram-
se
em
 
teletrabalho2
 
OE02
 
LICENCA
 
20
R$
 
33.096,00
R$
 
33.096,00
 
CONSUMO
 
PROPRIO
 
 
 
 
 
 
167985
 
X
Excluído
por
meio
do
prot.
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
6634/2023
João
Pessoa,
22/08/2023
 
 
21
PODER
JUDICIÁRIO
-
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
13ª
REGIÃO
PLANO
DE
CONTRATAÇÕES
-
ANO
 
2023
Contratos
 
Vigentes
 
Gestora
 
Processo
 
Contrato
 
Contratado
 
Objeto
 
Vigência
 
Prorrogável?
Prorrogável
 
até
Programa
de
 
Trabalho
 
Natureza
 
Recurso
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Valor
NUPI
0-2120/2017
14/2017
IMPRENSA
NACIONAL
Prestação
de
servições
de
publicação
no
Diário
Oficial
da
União,
de
atos
oficiais
e
demais
matérias
de
interesse
do
CONTRATANTE.
26/06/2027
Não
Sem
data
02131057125490025
SERVIÇO
PROPRIO
R$
33,04
SADM
0-18158/2016
15/2017
TELEMAR
NORTE
LESTE
S.A.
Prestação
de
Serviços
de
Telefonia:
Item
02
-
Serviço
Telefônico
Comutado
Local
para
as
cidades
onde
existem
Varas
do
Trabalho
sob
jurisdição
do
TRT
da
13ª
Região
e
para
os
prédios
localizados
na
Av.
D.
Pedro
I,
nº
247,
Centro;
no
Parque
Solon
de
Lucena,
nº
389,
Centro;
e
na
Rua
Marechal
Deodoro
da
Fonseca,
nº
150,
Torre,
João
Pessoa/PB;
Item
03
-
Serviço
Telefônico
Fixo
Comutado
de
Longa
Distância
Nacional
(LDN);
e
Item
04
-
Serviço
Telefônico
0800.
22/08/2023
Sim
22/08/2023
02122057142560025
SERVIÇO
PROPRIO
R$
26.931,97
SADM
0-9844/2017
19/2017
CLARO
S/A.
Prestação
de
Serviço
Telefônico
Comutado
(STFC)
local,
incluindo-se
as
linhas
telefônicas,
a
ser
executado
de
forma
contínua
e
faixa
Discagem
Direta
a
Ramal
(DDR).
11/08/2023
Sim
11/08/2023
02122057142560025
SERVIÇO
PROPRIO
R$
51.178,55
SADM
0-9844/2017
20/2017
RA
TELECOM
LTDA.
Fornecimento,
em
regime
de
comodato,
de
04
(quatro)
Centrais
Telefônicas
digitais,
com
instalação
e
manutenção,
com
faixa
de
numeração
para
Discagem
Direta
a
Ramal
(DDR).
15/09/2023
Sim
15/09/2023
02122057142560025
SERVIÇO
PROPRIO
R$
10.204,29
CAEMA
0-9194/2017
/2017
ENERGISA
BORBOREMA
-
DISTRIBUIDORA
DE
ENERGIA
S.A.
Regular:
a)
o
uso
do
Sistema
de
Distribuição
pelo
Consumidor;
b)
a
conexão
das
instalações
elétricas
do
Consumidor
ao
Sistema
de
Distribuição
no
Ponto
de
Conexão
para
o
Fórum
Irineu
Joffily,
em
Campina
Grande,
deste
Regional..
28/07/2023
Não
Sem
data
02122057142560025
SERVIÇO
PROPRIO
R$
159.000,00
CAEMA
0-9267/2017
/2017
ENERGISA
PARAÍBA
-
DISTRIBUIDORA
DE
ENERGIA
S.A.
Regular:
a)
o
uso
do
Sistema
de
Distribuição
pelo
Consumidor;
b)
a
conexão
das
instalações
elétricas
do
Consumidor
ao
Sistema
de
Distribuição
no
Ponto
de
Conexão
para
este
Regional.
05/04/2023
Não
Sem
data
2122057142560020
SERVIÇO
PROPRIO
R$
1.836.000,00
CAEMA
0-9267/2017
/2017
ENERGISA
PARAÍBA
-
DISTRIBUIDORA
DE
ENERGIA
S.A.
Regular:
a)
o
uso
do
Sistema
de
Distribuição
pelo
Consumidor;
b)
a
conexão
das
instalações
elétricas
do
Consumidor
ao
Sistema
de
Distribuição
no
Ponto
de
Conexão
para
este
Regional.
05/04/2023
Não
Sem
data
2122057142560020
SERVIÇO
PROPRIO
R$
1.836.000,00
SETIC
0-7016/2017
20/2018
ILHA
SERVICE
TECNOLOGIA
E
SERVIÇOS
LTDA
Contratação
de
empresa
especializada
para
organização,
implantação
e
execução
continuada
de
serviços
técnicos
na
área
de
Tecnologia
da
Informação
-
TI,
englobando
as
atividades
de
operação
e
manutenção
de
equipamentos
de
informática,
em
conformidade
com
as
recomendações
da
ITIL
(Information
Technology
Infrastructure
Library),
no
âmbito
do
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
13ª
Região,
nos
termos
e
condições
constantes
no
Edital
e
seus
anexos,
que
independentemente
de
transcrição
são
parte
integrante
deste
instrumento,
e
neste
Contrato.
30/07/2023
Sim
30/07/2023
02122057142560025
CONSUMO
PROPRIO
R$
52.874,11
SETIC
0-3089/2018
25/2018
POSITIVO
TECNOLOGIA
S.A.
(Filial)
Aquisição
de
microcomputador
do
tipo
desktop
mini
(ultra
small
form
factor).
09/09/2023
Não
Sem
data
0212605712C730001
PERMANENTE
PROPRIO
R$
1.233.630,00
GALDITECH
COMÉRCIO
DE
ELETRO
ELETRÔNICA
E
SETIC
0-3089/2018
26/2018
Aquisição
de
mouse
pad.
09/09/2023
Não
Sem
data
0212605712c730001
CONSUMO
PROPRIO
R$
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
2.081,70
João
Pessoa,
22/08/2023
 
 
22
PODER
JUDICIÁRIO
-
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
13ª
REGIÃO
PLANO
DE
CONTRATAÇÕES
-
ANO
 
2023
Contratos
 
Vigentes
 
Gestora
 
Processo
 
Contrato
 
Contratado
 
Objeto
 
Vigência
 
Prorrogável?
Prorrogável
 
até
Programa
de
 
Trabalho
 
Natureza
 
Recurso
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Valor
TELECOMUNICAÇÕES
LTDA.
-
ME
SETIC
0-8868/2018
40/2018
NTSEC
SOLUÇÕES
EM
TELEINFORMÁTICA
LTDA.
Aquisição
de
solução
de
alta
disponibilidade
de
Next
Generation
Firewall
com
gerenciamento
centralizado
e
integrado,
garantia
de
funcionamento,
atualização
de
assinaturas
de
proteção
e
suporte
técnico
local
ou
remoto,
incluindo
serviços
de
instalação
e
treinamento.
29/10/2023
Não
Sem
data
0212605712C730001
PERMANENTE
PROPRIO
R$
680.000,00
SETIC
0-5835/2018
41/2018
REDISUL
INFORMÁTICA
LTDA.
Aquisição,
através
do
Sistema
de
Registro
de
Preços,
de
ativos
de
rede
(switches
LAN),
módulos,
acessórios,
serviços
de
instalação,
transferência
de
conhecimento,
suporte
técnico
on-site
e
garantia
estendida
de,
no
mínimo,
60
(sessenta)
meses,
para
renovação
dos
equipamentos
de
rede
da
Justiça
do
Trabalho.
05/11/2023
Não
Sem
data
0212605712c730001
R$
446.900,00
CAEMA
0-10011/2018
5/2018
ENERGISA
PARAÍBA
-
DISTRIBUIDORA
DE
ENERGIA
S.A.
Regular:
a)
o
uso
do
Sistema
de
Distribuição
pelo
Consumidor,
b)
a
conexão
das
instalações
elétricas
do
Consumidor
ao
Sistema
de
Distribuição
no
Ponto
de
Conexão,
e
c)
Regular
a
compra
e
venda
de
Energia
Elétrica
Ativa
entre
o
Consumidor
(TRT13)
e
a
Distribuidora
(ENERGISA),
a
ser
disponibilizado
no
Ponto
de
Conexão,
nos
prazos
previstos,
para
uso
exclusivo
na
Unidade
Consumidora
(Novo
Prédio
do
Fórum
Maximiano
Figueiredo).
23/08/2023
Não
Sem
data
nulo
SERVIÇO
PROPRIO
R$
1.692.000,00
SEGEPE
0-8052/2018
7/2019
ZETRASOFT
LTDA
Cessão
em
comodato
do
Direito
de
Uso
do
Licenciamento
do
ECONSIG
¿
Sistema
Eletrônico,
via
Internet,
de
Reserva
de
Margem
e
Controle
de
Consignações,
com
desconto
em
Folha
de
Pagamento
de
propriedade
do
COMODANTE.
07/02/2023
Não
Sem
data
0
CONSUMO
PROPRIO
R$
,00
CSI
0-13764/2018
12/2019
SEGUROS
SURA
S.A.
Cobertura
securitária
total
da
frota
de
veículos
oficiais
pertencentes
ao
acervo
deste
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
13ª
Região,
composta
de
27
veículos
de
diversas
marcas,
modelos
e
ano
de
fabricação,
todos
em
condições
normal
de
uso.
02/04/2024
Sim
02/04/2024
107680
SERVIÇO
PROPRIO
R$
20.440,68
CSAUDE
0-14448/2018
13/2019
R3
EMPREENDIMENTOS
SERVIÇOS
E
REPAROS
DE
MANUTENÇÃO
DE
APARELHOS
ELETRÔNICOS
LTDA
(DENTAL
SHALON)
Execução
de
serviços
de
assistência
técnica
consistente,
especializada
em
manutenção
preventiva
e
corretiva,
com
reposição
e/ou
substituição
de
peças
genuínas,
dos
equipamentos
e
periféricos
odontológicos,
mrca
Dabi
Atlante,
nos
gabinetes
odontológicos
deste
TRT13,
localizados
no
Prédio
da
CMPCL,
no
Fórum
Maximiano
Figueiredo,
João
Pessoa,
e
no
Fórum
Irineu
Joffily,
em
Campina
Grande.
28/04/2024
Sim
28/04/2024
107680
SERVIÇO
PROPRIO
R$
4.655,87
ACS
0-650/2019
21/2019
SUPERNOVA
EVENTOS
E
PRODUÇOES
LTDA
-
ME
Contratação,
por
demanda,
em
regme
de
empreitada
por
preço
unitário,
da
empresa
especializada
para
a
prestação
de
serviços
de
filmagem,
edição
de
vídeos
(reportagens,
documentários,
institucionais,
campanhas,
gravação
e
edição
de
palestras
e
eventos),
produção
de
vinhetas
e
animação
gráfica
em
vdeos
jornalístico
do
TRT13.
03/07/2024
Sim
04/07/2024
149166
SERVIÇO
PROPRIO
R$
196.064,20
Aquisição
e
instalação
de
atualização
de
infraestrutura
de
SETIC
0-423/2019
24/2019
INGRAM
MICRO
TECNOLOGIA
E
INFORMÁTICA
LTDA
05/08/2024
Não
Sem
data
nulo
CONSUMO
PROPRIO
R$
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
220.400,00
João
Pessoa,
22/08/2023
 
 
23
PODER
JUDICIÁRIO
-
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
13ª
REGIÃO
PLANO
DE
CONTRATAÇÕES
-
ANO
 
2023
Contratos
 
Vigentes
 
Gestora
 
Processo
 
Contrato
 
Contratado
 
Objeto
 
Vigência
 
Prorrogável?
Prorrogável
 
até
Programa
de
 
Trabalho
 
Natureza
 
Recurso
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Valor
backup
através
da
aquisição
de:
Tape
Library;
Tape
Drives
LTO-7
(LTO
Ultrium
7);
Módulos
de
Expansão;
fitas
de
armazenamento
de
dados
LTO-7,
constantes
no
Termo
de
Referência
-
Anexo
I
do
Edital
"Pregão
Eletrônico
034/2018",
que
regeu
a
presente
contratação.
SETIC
0-1368/2019
25/2019
ALGAR
SOLUÇÕES
EM
TIC
S/A
Prestação
de
serviços
de
telecomunicações
de
dados,
por
meio
de
redes
IP
(Internet
Protocol)
multisserviços,
com
gerenciamento
pró-ativo,
para
prover
tráfego
de
dados,
voz
e
vídeo
entre
as
unidades
e
a
Sede
do
TRT13.
05/08/2024
Sim
05/08/2024
02122057142560025
CONSUMO
PROPRIO
R$
4.288,64
SETIC
0-1368/2019
28/2019
SITECNET
INFORMÁTICA
LTDA
Prestação
de
serviços
de
telecomunicações
de
dados,
por
meio
de
redes
IP
(Internet
Protocol)
multisserviços,
com
gerenciamento
pró-ativo,
para
prover
tráfego
de
dados,
voz
e
vídeo
entre
as
unidades
e
a
Sede
do
TRT13.
11/08/2024
Sim
11/08/2024
02122057142560025
SERVIÇO
PROPRIO
R$
7.794,12
SETIC
0-4052/2019
29/2019
COMPWIRE
INFORMÁTICA
S.A.
Aquisição
Switch
SAN
-
Eventual
aquisição,
através
do
Sistema
de
Registro
de
Preços,
de
ativos
de
rede
(switches
LAN
e
SAN),
módulos,
acessórios,
serviço
de
instalação,
transferência
de
conhecimento,
suporte
técnico
on-site
e
garantia
estendida
de,
no
mínimo,
60
(sessenta)
meses,
para
renovação
dos
equipamentos
de
rede
da
Justiça
do
Trabalho.
13/08/2024
Não
Sem
data
0212605712c730001
PERMANENTE
DESCENTRALIZADO
R$
373.700,00
CAEMA
0-5710/2019
30/2019
CLIMOAR
CLIMATIZAÇÃO
LTDA
Contratação
de
serviços
continuados,
em
regime
de
empreitada
por
preço
global,
de
manutenção
preventiva
e
corretiva
do
sistema
de
ar-condicionado
VRF
(Fluxo
Variável
dos
Refrigerantes)
linha
Multi
V
da
LG
Eletronics,
das
instalações
do
Fórum
Maximiano
Figueiredo
-
FMF,
que
sedia
as
Varas
do
Trabalho
do
TRT13-PB,
em
João
Pessoa
(PB).
13/08/2024
Sim
13/08/2024
107860
CONSUMO
PROPRIO
R$
26.282,75
EJUD
0-3628/2019
31/2019
WJ
SERVIÇOS
DE
INFORMÁTICA
LTDA.
Serviços
de
manutenção
e
implantação
de
novas
versões
do
SIABI,
que
é
compatível
com
o
formato
MARC,
com
o
AACR2
e
com
o
padrão
ISO
2709,
possibilitando
o
gerenciamento
eletrônico
do
acervo
e
da
maior
parte
das
rotinas
da
Biblioteca
Sociólogo
Odilon
Ribeiro
Coutinho,
além
de
possibilitar
o
intercâmbio
de
dados
entre
as
Bibliotecas
dos
outros
Regionais,
tudo
em
conformidade
com
as
especificações
constantes
no
presente
Contrato.
24/08/2023
Sim
24/08/2023
nulo
CONSUMO
PROPRIO
R$
598,04
SETIC
0-4042/2019
44/2019
HEWLETT
PACKARD
ENTERPRISE
Aquisição
de
equipamentos
de
informática
denominados
servidores
em
lâminas
(blades)
com
todos
os
componentes
para
solução
completa
com
suporte
e
serviços
associados,
incluindo
prestação
de
assistência
técnica
em
garantia.Aquisição
de
Servidores
em
Blade
02/10/2024
Não
Sem
data
nulo
PERMANENTE
PROPRIO
R$
1.129.457,50
CMP
0-612/2019
45/2019
MAPFRE
SEGUROS
GERAIS
S/A
Contratação
de
empresa
seguradora
para
cobertura
securitária
dos
bens
imóveis
pertencentes
ao
TRT13,
localizados
em
João
Pessoa
e
nas
demais
unidades
do
interior
do
Estado
da
Paraíba
08/10/2023
Não
Sem
data
107680
CONSUMO
PROPRIO
R$
37.268,11
Fornecimento
de
sistema
de
amazenamento
de
dados
ARQHIST
0-145/2019
50/2019
COMPWIRE
INFORMÁTICA
S.A.
29/10/2024
Não
Sem
data
107680
PERMANENTE
DESCENTRALIZADO
R$
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
443.829,96
João
Pessoa,
22/08/2023
 
 
24
PODER
JUDICIÁRIO
-
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
13ª
REGIÃO
PLANO
DE
CONTRATAÇÕES
-
ANO
 
2023
Contratos
 
Vigentes
 
Gestora
 
Processo
 
Contrato
 
Contratado
 
Objeto
 
Vigência
 
Prorrogável?
Prorrogável
 
até
Programa
de
 
Trabalho
 
Natureza
 
Recurso
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Valor
(Storage)
"Hibrido",
kit
expansão
de
capacidade,
...
Aquisição
de
Storage,
e
aquisição
de
software
de
indexação
de
arquivos,
ref.
ao
Lote
2.
SETIC
0-145/2019
52/2019
COMPWIRE
INFORMÁTICA
S/A
Constitui
objeto
do
presente
instrumento
o
fornecimento
de
sistema
de
armazenamento
de
dados
(Storage)
Híbrido,
kit
expansão
de
capacidade,
acessórios,
transferência
de
conhecimento,
suporte
técnico
on-site
e
garantia
estendida
de
no
mínimo
60
(sessenta)
meses,
e
aquisição
de
software
de
indexação
de
arquivos,
referente
ao
Lote
2,
conforme
especificações
e
condições
constantes
do
Termo
de
Referência,
Anexo
I,
do
Edital
?Pregão
Eletrônico
nº
036/2019?
-
TRT
da
18ª
Região,
referete
à
Ata
de
Registro
de
Preços
?
PE
36/2019
-
C,
que
rege
a
presente
contratação,
e,
no
que
couber,
à
proposta
da
CONTRATADA.
(2ª
Aquisição
ref.
aos
itens
6,
9
e
10
do
Lt.
2)
07/11/2024
Não
Sem
data
10680
PERMANENTE
DESCENTRALIZADO
R$
355.997,00
SETIC
0-284/2019
53/2019
LENOVO
COMERCIAL
E
DISTRIBUIÇÃO
LTDA
Aquisição
de
microcomputadores
com
assistência
técnica
on-
site,
conforme
especificações
discriminadas
no
Edital
e
seus
anexos.
30/12/2024
Não
Sem
data
107680
CONSUMO
PROPRIO
R$
428.700,00
SETIC
0-284/2019
55/2019
FAGUNDEZ
DISTRIBUIÇÃO
LTDA
Aquisição
de
teclados
e
mouses,
conforme
especificações
discriminadas
no
Edital
e
seus
anexos.
05/01/2023
Não
Sem
data
107680
PERMANENTE
PROPRIO
R$
39.793,50
CMP
0-8327/2019
5/2020
TECHNOCOPY
EQUIPAMENTOS
SUPRIMENTOS
E
SERVIÇOS
LTDA.
Locação
de
máquina
copiadora,
sem
franquia,
a
ser
instalada
no
Setor
de
Reprografia,
unidade
subordinada
à
Coordenadoria
de
Material
e
Patrimônio
deste
TRT13,
cujas
especificações
técnicas,
quantidades
e
demais
condições
encontram-se
detalhadas
no
Termo
de
Referência.
20/01/2024
Sim
22/01/2024
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
29.479,56
CAEMA
0-14375/2019
10/2020
LUMEN
SERVIÇOS
ELÉTRICOS
LTDA
Contratação
de
empresa
na
prestação
de
serviço
de
manutenção
das
subestações
FMF,
FIJ
e
SEDE
04/03/2024
Sim
05/03/2025
02122003342560025
SERVIÇO
PROPRIO
R$
4.249,94
CAEMA
0-14375/2019
11/2020
LUMEN
SERVIÇOS
ELÉTRICOS
LTDA
Contratação
de
empresa
na
prestação
de
serviço
de
manutenção
das
subestações
FIJ
-
LOTE
02
04/03/2024
Sim
05/03/2025
02122003342560025
SERVIÇO
PROPRIO
R$
845,09
CSI
0-3762/2019
12/2020
PALLADIUM
VIGILÂNCIA
E
SEGURANÇA
PATRIMONIAL
LTDA.
Prestação
de
serviços
especializados
e
erceirizados
de
vigilância
armada
diurna
e
noturna
para
os
prédios
pertencentes
ao
TRT13,
nos
termos
e
condiçoes
constantes
no
Edital
e
seus
anexos.
30/04/2025
Não
Sem
data
nulo
CONSUMO
PROPRIO
R$
205.398,99
CSI
0-15006/2019
13/2020
WORLD
TELECOM
LTDA
Contratação,
em
regime
de
empreitada
por
preço
unitário,
de
empresa
especializada
na
prestação
de
serviços
de
implementação,
locação
e
assistência
técnica
de
equipamentos
do
sistema
de
segurança
integrada
das
unidades
do
TRT
da
13ª
Região
07/04/2024
Sim
07/04/2024
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
46.561,59
ACS
0-760/2020
15/2020
TECNETWORKING
SERVIÇOS
E
SOLUÇÕES
EM
TI
LTDA.
Contratação
de
Software
para
Edição
de
design
gráfico
e
edição
de
áudio
e
vídeo,
cujas
especificações
técnicas
e
demais
condições
encontram-se
detalhados
no
Edital
de
Licitação
e
seus
anexos.
17/05/2024
Sim
17/05/2024
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
16.195,50
João
Pessoa,
22/08/2023
 
 
25
PODER
JUDICIÁRIO
-
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
13ª
REGIÃO
PLANO
DE
CONTRATAÇÕES
-
ANO
 
2023
Contratos
 
Vigentes
 
Gestora
 
Processo
 
Contrato
 
Contratado
 
Objeto
 
Vigência
 
Prorrogável?
Prorrogável
 
até
Programa
de
 
Trabalho
 
Natureza
 
Recurso
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Valor
CSI
0-14120/2019
17/2020
CAVALCANTI
&
DILORENZO
LTDA
(MAGICAR)
Contratação
de
assistência
técnica
local,
por
demanda,
objetivando
a
manutenção
preventiva
e
corretiva,
com
fornecimento
de
peças
genuínas,
nos
veículos
da
frota
oficial
do
Tribunal,
incluindo
serviços
em
sistema
de
injeção
eletrônica,
ar
condicionado
e
instalação
de
acessórios.
25/05/2025
Sim
25/05/2025
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
89.049,43
CAEMA
0-1382/2020
21/2020
FATHY
ARQUITETURA
E
CONSTRUÇÕES
LTDA
Serviços
de
manutenção
predial,
de
pequeno
porte,
mediante
preços
pré-definidos.
28/06/2024
Sim
28/06/2025
02122003342560025
SERVIÇO
PROPRIO
R$
252.818,27
CAEMA
0-4237/2020
26/2020
REFRILINE
REFRIGERAÇÃO
LTDA.
Serviços
de
manutenção
preventiva
e
corretiva,
instalação
e
desinstalação,
sem
fornecimento
de
mão
de
obra
exclusiva,
com
fornecimento
e
substituição
total
de
peças
e
insumos,
dos
equipamentos
de
ar
condicionado
tipo
Split
System,
das
unidades
do
TRT13.
02/09/2023
Sim
01/09/2025
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
24.128,98
SETIC
0-11971/2019
27/2020
PARS
PRODUTOS
DE
PROCESSAMENTO
DE
DADOS
LTDA
Serviço
de
Subscrição
do
Servidor
de
Aplicação
JBoss
Enterprise
Application
Platform
-
Suporte
23/08/2024
Sim
23/08/2024
02122003342560025
SERVIÇO
DESCENTRALIZADO
R$
337.224,24
SETIC
0-4644/2020
29/2020
COMPWIRE
INFORMÁTICA
LTDA
Fornecimento
do
Sistema
de
Armazenamento
de
Dados
-
Storage
(TRT18)
"All-Flash"
e
Storage
-
"Hibrido",
Kit
expansão
de
capacidade
,
...
e
garantia
estendida
de
no
mínimo
60
meses.
25/08/2025
Não
Sem
data
02122003342560025
PERMANENTE
PROPRIO
R$
175.199,82
CAEMA
0-3466/2020
30/2020
ENGELTECH
ELEVADORES
LTDA
EPP
Serviços
de
assitência
técnica
especializado
em
manutenção
preventiva
e
corretiva
de
elevadores
instalados
no
Edifício
Sede
do
TRT13
e
do
Fórum
Maximiano
Figueiredo
(FMF).
12/09/2024
Sim
26/05/2025
107860
SERVIÇO
PROPRIO
R$
3.458,15
SETIC
0-1144/2020
32/2020
LENOVO
COMERCIAL
E
DISTRIBUIÇÃO
LTDA
Aquisição
de
Microcomputadores
e
Periféricos
(Nacional),
com
assistência
on-site.
10/09/2025
Não
Sem
data
167983
CONSUMO
DESCENTRALIZADO
R$
215.602,80
CSI
0-2592/2020
34/2020
PRIME
CONSULTORIA
E
ASSESSORIA
EMPRESARIAL
LTDA
Contratação
de
serviços
especializados
e
terceirizados
de
fornecimento
de
cartões
magnéticos
de
crédito,
pós-pago,
com
o
objetivo
de
aquisição
de
combustíveis
automotivos
para
os
veículos
oficiais
do
TRT
da
13ª
Região
e
geradores.
16/09/2025
Sim
16/09/2025
167983
CONSUMO
PROPRIO
R$
187.297,50
NUPI
0-2477/2020
36/2020
GIBBOR
BRASIL
PUBLICIDADE
E
ROPAGANDA
EIRELI
Contratação
de
empresa
especializada
em
publicação
em
jornal
impresso
de
circulação
Estadual
e
Nacional,
das
matérias
de
interesse
da
administração,
em
especial
àquelas
ligadas
a
temática
das
licitações,
contratos,
financeiro,
pessoal
e
excepcionalmente
matérias
judiciais,
...
do
TRT13.
30/09/2024
Sim
30/09/2025
02122003342560025
SERVIÇO
PROPRIO
R$
19.068,30
SEGEPE
0-734/2020
37/2020
CERTSIGN
CERTIFICADORA
DIGITAL
S/A
Contratação
de
empresa
Autoridade
Certificadora
para
a
Emissão
de
Certificados
Digitais
para
o
TRT13.-
Aquisição
30/09/2024
Não
Sem
data
02122057142560025
SERVIÇO
PROPRIO
R$
30.000,00
CAEMA
0-8578/2020
44/2020
ENGELTECH
ELEVADORES
LTDA
-
EPP
Prestação
de
serviços
de
assistência
técnica
especializada
em
manutenção
preventiva
e
corretiva
de
elevadores
instalados
no
Fórum
Irineu
Jóffily
(FIJ)
em
Campina
Grande/PB.
02/12/2023
Sim
02/12/2025
107860
SERVIÇO
PROPRIO
R$
651,31
Contratação
de
produtos
e
serviços
por
meio
de
Pacote
de
Serviços
dos
Correios
mediante
adesão
ao
Termo
de
Condições
Comerciais
e
anexos,
quando
contratados
serviços
específicos,
que
permita
a
compra
de
produtos
e
utilização
de
serviços
específicos,
que
permita
a
compra
de
produtos
de
SGJUD
0-9330/2020
46/2020
EMPRESA
BRASILEIRA
DE
CORREIOS
E
TELÉGRAFOS
08/12/2025
Não
Sem
data
02122057142560025
SERVIÇO
PROPRIO
R$
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
390.000,00
João
Pessoa,
22/08/2023
 
 
26
PODER
JUDICIÁRIO
-
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
13ª
REGIÃO
PLANO
DE
CONTRATAÇÕES
-
ANO
 
2023
Contratos
 
Vigentes
 
Gestora
 
Processo
 
Contrato
 
Contratado
 
Objeto
 
Vigência
 
Prorrogável?
Prorrogável
 
até
Programa
de
 
Trabalho
 
Natureza
 
Recurso
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Valor
utilização
de
diversos
serviços
dos
Correios
por
meio
de
canais
de
atendimento
disponibilizados.
SETIC
10226/2021
5/2021
XP
ON
CONSULTORIA
LTDA
Aquisição
de
solução
de
videoconferência
em
nuvem
e
serviço
de
suporte
técnico,
conforme
as
especificações
técnicas
do
objeto
constantes
no
Anexo
I
do
contrato.
18/02/2024
Sim
18/02/2026
167920
SERVIÇO
DESCENTRALIZADO
R$
1.922,41
SETIC
0-4308/2020
6/2021
BRISANET
SERVIÇOS
DE
TELECOMUNICAÇÕES
LTDA
Prestação
de
serviços
de
telecomunicações,
por
meio
de
redes
IP
(Internet
Protocol)
multisserviços,
para
prover
tráfego
de
dados,
voz
e
vídeo
entre
as
unidades
e
a
Sede
do
TRT13
no
estado
da
Paraíba,
disponibilizando
aos
magistrados
e
servidores
a
infraestrutura
física
e
lógica
para
acesso
aos
diversos
serviços
de
Tecnologia
da
Informação:
PJe,
SUAP,
acesso
à
Internet,
intranet,
correio
eletrônico,
transferência
de
arquivos,
etc.
25/02/2026
Sim
25/02/2026
167985
SERVIÇO
PROPRIO
R$
3.204,67
SETIC
0-4308/2020
7/2021
ALGAR
SOLUÇÕES
EM
TIC
S/A
Prestação
de
serviços
de
telecomunicações,
por
meio
das
redes
IP
(Internet
Protocol)
multisserviços,
para
prover
tráfego
de
dados,
voz
e
vídeo
entre
as
unidades
e
a
Sede
do
TRT
13ª
Região
no
Estado
da
Paraíba,
disponibilizando
aos
magistrados
e
servidores
a
infraestrutura
física
e
lógica
para
acesso
aos
diversos
serviços
de
Tecnologia
da
Informação
e
Comunicação,
tais
como:
PJe,
SUAP,
acesso
à
Internet,
Intranet,
correio
eletrônico,
transferência
de
arquivos,
entre
outros.
10/09/2023
Sim
10/03/2026
167985
SERVIÇO
PROPRIO
R$
6.952,21
SETIC
19900/2021
9/2021
TECNISYS
INFORMÁTICA
E
ASSESSORIA
EMPRESARIAL
LTDA
Postgres
-
Suporte
(AN)
(TRT23)
-
Suporte
técnico
especializado
e
manutenção
preventiva
e
corretiva
ao
Sistema
Gerenciador
de
Banco
de
Dados
SGBD
-
POSTGRESQL,
nas
modalidades
24x7
22/10/2023
Sim
22/04/2026
167985
SERVIÇO
PROPRIO
R$
8.313,75
CAEMA
0-9170/2020
15/2021
ELEVADORES
VILLARTA
LTDA
Aquisição
com
instalação
de
05
(cinco)
elevadores,
sem
casa
de
máquinas,
sendo
03
elevadores
no
Edifício-Sede
do
TRT13
e
02
elevadores
do
Fórum
Irineu
Joffily-CG.
18/03/2023
Não
Sem
data
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
1.088.625,50
CAEMA
0-10622/2020
17/2021
CONTRATE
SERVIÇOS
LTDA
Prestação,
de
forma
contínua,
dos
serviços
de
limpeza,
conservação,
copa,
jardinagem,
auxiliar
de
carrego
e
descarrego,
lavagem
de
automóveis,
serviços
de
eletricidade,
de
hidráulica
e
de
manutenção
nas
unidades
que
compõem
este
TRT13
01/02/2024
Sim
01/08/2026
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
226.553,63
SETIC
19251/2021
19/2021
ISH
TECNOLOGIA
S/A
Aquisição
de
solução
de
segurança
de
Endpoints
08/08/2025
Sim
08/08/2025
167985
SERVIÇO
PROPRIO
R$
5.560,93
SETIC
25069/2021
20/2021
TORINO
INFORMÁTICA
LTDA
Aquisição
de
computadores
portáteis
(notebooks)
de
uso
corporativo,
com
garantia
e
suporte
técnico
on-site
de,
no
mínimo,
36
(trinta
e
seis)
meses,
para
renovação
do
parque
tecnológico
do
TRT
da
13ª
Região.
25/02/2025
Não
Sem
data
167983
CONSUMO
PROPRIO
R$
510.000,00
SETIC
20363/2021
23/2021
XP
ON
CONSULTORIA
LTDA
Aquisição
de
solução
de
videoconferência
em
nuvem
e
serviço
de
suporte
técnico,
conforme
especificado
na
tabela,
nos
termos
e
condições
constante
neste
Contrato,
seus
anexos
e
no
edital.
16/09/2023
Não
Sem
data
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
620,14
João
Pessoa,
22/08/2023
 
 
27
PODER
JUDICIÁRIO
-
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
13ª
REGIÃO
PLANO
DE
CONTRATAÇÕES
-
ANO
 
2023
Contratos
 
Vigentes
 
Gestora
 
Processo
 
Contrato
 
Contratado
 
Objeto
 
Vigência
 
Prorrogável?
Prorrogável
 
até
Programa
de
 
Trabalho
 
Natureza
 
Recurso
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Valor
CAEMA
22112/2021
29/2021
MAPData
TECNOLOGIA
INFORMÁTICA
E
COMÉRCIO
LTDA
Aquisição
de
Software
CAD
e
BIM
para
o
Setor
de
Engenharia
e
Arquitetura
do
TRT13.
25/10/2024
Não
Sem
data
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
112.776,00
SETIC
20962/2021
31/2021
TELTEC
SOLUTIONS
LTDA
contratação
de
suporte
técnico
especializado
a
softwares
de
licenciamento
open
source
utilizados
na
infraestrutura
do
PJe,
incluindo
tecnologias
e
ferramentas
de
infraestrutura
ágil.
23/11/2023
Sim
23/11/2026
167985
SERVIÇO
PROPRIO
R$
2.376,77
SETIC
23777/2021
32/2021
ORACLE
DO
BRASIL
SISTEMAS
LTDA
Prestação
de
serviço
de
suporte
técnico
para
as
licenças
dos
Softwares
Oracle
Database
Enterprise
Edition,
Real
Application
Clusters,
Tuning
Pack,
Diagnostics
Pack
e
Atualização
de
Licenças
de
Banco
de
Dados
Oracle
24/11/2023
Sim
24/11/2025
167985
SERVIÇO
PROPRIO
R$
29.673,97
SGP
24862/2021
1/2022
CONDOR
TURISMO
LTDA
Prestação
de
serviços
de
agenciamento
de
viagens
aéreas
nacionais
e
internacionais,
incluindo
serviços
complementares,
tais
como:
cotação
para
fornecimento,
emissão,
cancelamento,
remarcação
e
demais
atos
que
envolvem
tal
desiderato,
conforme
as
condições
a
serem
estabelecidas
pela
Administração
10/01/2024
Sim
10/01/2027
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
491.988,10
CAEMA
25742/2021
2/2022
NESUL
GRUPOS
GERADORES
LTDA
Contratação
de
empresa
especializada
na
prestação
de
serviços
técnicos
de
manutenção
preventiva,
preditiva
e
corretiva
dos
Grupos
Geradores
instalados
no
Edifício-Sede
e
Fórum
Maximiano
Figueiredo
(GRUPO
1)
14/01/2024
Sim
14/01/2027
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
2.927,08
CAEMA
25742/2021
3/2022
NESUL
GRUPOS
GERADORES
LTDA
Manutenção
preventiva,
preditiva
e
corretiva
dos
Grupos
Geradores
instalados
no
Fórum
Irineu
Joffily
(FIJ)
em
Campina
Grande
(GRUPO
02),
30/01/2024
Sim
30/01/2027
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
9.280,00
EJUD
26909/2021
4/2022
LEX
EDITORA
S
A
Assinatura
do
Sistema
de
Buscas
on
line
Magister
Net
com
consulta
para
100
(cem)
acessos
simultâneos,
pelo
período
de
12
(doze)
meses
para
usuários
da
Biblioteca,
magistrados
e
servidores
do
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
13.ª
Região.
08/02/2023
Não
Sem
data
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
19.800,00
SETIC
25573/2021
10/2022
BRISANET
SERVIÇOS
DE
TELECOMUNICAÇÕES
S.A.
contratação
de
empresa
especializada
para
a
prestação
de
serviços
de
comunicação
de
dados
para
provimento
de
acesso
do
TRT13
à
Internet,
de
forma
redundante,
exclusiva
e
dedicada,
por
meio
de
link
de
fibra
ótica,
incluindo
equipamentos
e
serviços
de
instalação,
manutenção
e
suporte
técnico
(LOTE
02).
14/08/2024
Não
Sem
data
167985
SERVIÇO
PROPRIO
R$
839,91
SETIC
25573/2021
11/2022
1TELECOM
SERVIÇOS
DE
TECNOLOGIA
EM
INTERNET
LTDA
empresa
especializada
para
a
prestação
de
serviços
de
comunicação
de
dados
para
provimento
de
acesso
ao
TRT13
à
Internet,
de
forma
redundante,
exclusiva
e
dedicada,
por
meio
de
link
de
fibra
ótica,
incluindo
equipamentos
e
serviços
de
instalação,
manutenção
e
suporte
técnico.
16/08/2024
Não
Sem
data
167985
SERVIÇO
PROPRIO
R$
30.999,90
SETIC
25377/2021
12/2022
DECISION
SERVIÇOS
DE
TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO
LTDA
Fornecimento
de
licenças
e
subscrições
para
produtos
VMware
incluindo
atualizações
de
versões
e
serviços
de
suporte
técnico,
referente
aos
itens
da
Ata
de
Registr
do
TRT1ª
Região.o
de
Preços
22/04/2025
Não
Sem
data
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
373.520,00
João
Pessoa,
22/08/2023
 
 
28
PODER
JUDICIÁRIO
-
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
13ª
REGIÃO
PLANO
DE
CONTRATAÇÕES
-
ANO
 
2023
Contratos
 
Vigentes
 
Gestora
 
Processo
 
Contrato
 
Contratado
 
Objeto
 
Vigência
 
Prorrogável?
Prorrogável
 
até
Programa
de
 
Trabalho
 
Natureza
 
Recurso
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Valor
SETIC
25377/2021
13/2022
MEMORA
PROCESSOS
INOVADORES
S/A
Fornecimento
de
licenças
e
subscrições
para
produtos
VMware,
incluindo
atualizações
de
versões
e
serviços
de
suporte
técnico,
referente
aos
itens
8
e
32,
da
Ata
de
Registro
de
Preço
,
PE.
nº
53/2021
-
TRT01.
22/04/2025
Não
Sem
data
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
163.580,00
SETIC
25377/2021
14/2022
EXTREME
DIGITAL
CONSULTORIA
E
REPRESENTAÇÕES
LTDA
Fornecimento
de
licenças
e
subscrições
para
produtos
VMware,
incluindo
atualizações
de
versões
e
serviços
de
suporte
técnico,
referente
ao
item
20
da
aRP
do
TRT1ª
Região.
23/04/2025
Não
Sem
data
167983
CONSUMO
PROPRIO
R$
306.400,00
ACS
24322/2021
15/2022
ANDRÉ
RODRIGUES
SALES
MOTA
Prestação,
sob
demanda,
de
serviços
de
produção
multimídias
relacionados
a
criação
de
conteúdo
gráfico
para
o
TRT13.
17/03/2024
Não
Sem
data
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
9.610,00
SEGGEST
299/2022
16/2022
WASTE
COLETA
DE
RESÍDUOS
HOSPITALARES
LTDA
Contratação
de
empresa
especializada
e
habilitada
na
prestação
de
serviço
de
coleta,
transporte,
descontaminação
e
disposição
ambientalmente
adequada
de
lâmpadas
fluorescentes
,
lâmpadas
LED
e
carcaças
de
toner
descartados
pelo
TRT13,
para
fins
de
cumprimento
ao
regramento
estabelecido
pela
Política
Nacional
de
Resíduos
Sólidos.
27/03/2023
Não
Sem
data
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
2.232,00
SEGEJUD
21416/2021
17/2022
B2B
CONTEÚDOS
CORPORATIVOS
SERVIÇOS
LTDA
Contratação
de
empresa
especializada
para
a
prestação,
sob
demanda,
de
serviços
de
operação
de
áudio
e
vídeo
relacionados
à
gravação
e
transmissão
das
Sessões
de
Julgamento
dos
órgãos
julgadores
do
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
13ª
Região
27/04/2024
Sim
27/04/2027
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
36.627,74
SETIC
2520/2022
18/2022
RALEDUC
TECNOLOGIA
E
EDUCAÇÃO
LTDA
Fornecimento
de
21
(vinte
e
uma)
licenças
de
acesso,
na
plataforma
virtual
de
aprendizagem
proporcionada
pela
UDEMY
FOR
GOVERNMENT,
na
modalidade
Ensino
à
Distância
(EaD),
com
acesso
ilimitado
aos
cursos
e
conteúdos
disponibilizados,
durante
12
(doze)
meses
18/05/2023
Não
Sem
data
167986
SERVIÇO
PROPRIO
R$
37.607,22
SETIC
24833/2021
19/2022
INTERACT
SOLUTIONS
LTDA
Solução
informatizada
de
governança,
riscos
e
compliance,
na
modalidade
software
como
serviço
(SaaS),
para
atender
às
necessidades
dos
Tribunais
do
Trabalho,
conforme
especificações
e
condições
definidos
no
Anexo
I
do
Termo
de
Referência,.
24/05/2023
Sim
24/05/2027
167985
SERVIÇO
PROPRIO
R$
42.940,00
EJUD
3182/2022
20/2022
EDITORA
REVISTA
DOS
TRIBUNAIS
LTDA
Acesso
ao
acervo
da
Biblioteca
Digital
Proview
50
(cinquenta\0
acessos,
pelo
período
de
12
(doze)
meses,
nos
termos
do
\projeto
\básico
e
propostas
apresentadas,
lançados
no
Protocolo
TRT
nº
13.270/2021,
que
independente
de
transcrição
são
parte
integrante
deste
instrumento..
30/05/2023
Não
Sem
data
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
22.148,00
EJUD
4033/2022
22/2022
GOVERNET
EDITORA
LTDA
Assinaturas
do
Boletim
de
Recursos
Humanos
e
do
Boletim
de
Licitações
e
Contratos,
disponibilizados
pela
Contratada,
pelo
período
de
12
(doze)
meses,
nos
termos
do
Projeto
Básico
lançado
no
Protocolo
TRT
nº
20.933/2021.
31/07/2023
Não
Sem
data
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
16.193,30
Prestação
de
serviços
de
assistência
médico-hospitalar
e
SEGEPE
27655/2021
23/2022
UNIMED
JOÃO
PESSOA
COOPERATIVA
DE
TRABALHO
MÉDICO
30/06/2027
Não
Sem
data
16979
SERVIÇO
PROPRIO
R$
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
2.950.360,00
João
Pessoa,
22/08/2023
 
 
29
PODER
JUDICIÁRIO
-
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
13ª
REGIÃO
PLANO
DE
CONTRATAÇÕES
-
ANO
 
2023
Contratos
 
Vigentes
 
Gestora
 
Processo
 
Contrato
 
Contratado
 
Objeto
 
Vigência
 
Prorrogável?
Prorrogável
 
até
Programa
de
 
Trabalho
 
Natureza
 
Recurso
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Valor
ambulatorial,
exames
complementares
e
serviços
auxiliares
de
diagnóstico
e
terapias,
a
nível
nacional,
para
os
magistrados
e
servidores,
bem
como
de
seus
dependentes
(legais
e
facultativos)
e
pensionistas
do
Contratante,
conforme
Edital
de
Licitação.
SETIC
1862/2022
24/2022
SOLUTI
-
SOLUÇÕES
EM
NEGÓCIOS
INTELIGENTES
S/A
Aquisição
de
certificado
digital
do
tipo
Wildcard,
para
ser
utilizado
nos
sites
e
sistemas
web
do
TRT13
com
a
finalidade
de
garantir
segurança
aos
usuários
e
autenticidade
de
nossos
sites
e
Certificado
Digital
e-CNPJ,
tipo
A-1,
para
ser
utilizado
na
identificação
digital
do
TRT13
com
a
finalidade
de
garantir
a
autenticidade
do
mesmo
nas
transações
digitais.
26/06/2024
Não
Sem
data
167985
SERVIÇO
PROPRIO
R$
1.623,44
EJUD
4015/2022
25/2022
EDITORA
FORUM
LTDA
Prestação
de
serviços
de
acesso
ao
informativo
eletrônico
"Fórum
Jacoby
de
Gestão
Pública",
nos
termos
e
especificações
constantes
no
Projeto
Básico
e
proposta
apresentada.
19/07/2023
Não
Sem
data
107680
CONSUMO
PROPRIO
R$
5.461,00
GPRES
4514/2022
26/2022
FUNDAÇÃO
GETULIO
VARGAS
Prestação
de
serviços
técnicos
especializados
de
planejamento,
organização
e
execução
de
Concurso
Público
para
provimento
de
cargos
vagos
do
quadro
permanente
de
servidores
e
formação
de
cadastro
de
reserva
da
CONTRATANTE,
conforme
especificações
descritas
no
Projeto
Básico
e
na
Proposta
de
Prestação
de
Serviços
da
FGV
Conhecimento
nº
189/2022.
24/07/2024
Sim
24/07/2026
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
1.620.000,00
CSAUDE
22716/2021
27/2022
MR
AMBIENTAL
LTDA
Prestação
de
serviços
de
análise
microbiológica
e
físico-
química
de
água,
incluindo
coleta
de
amostras
e
emissão
de
laudos,
nas
áreas
dos
Edifícios
localizados
na
Capital
(LOTE
01),
Santa
Rita
(LOTE
02),
Campina
Grande
(LOTE
03),
Catolé
do
Rocha(LOTE
04),
Guarabira
(LOTE
05),
Itaporanga(LOTE
06),
Patos(LOTE
07),
Souza(LOTE
08).
25/07/2023
Não
Sem
data
nulo
SERVIÇO
PROPRIO
R$
19.156,92
SETIC
10653/2021
28/2022
ISH
TECNOLOGIA
S/A
Aquisição
de
solução
de
Segurança
de
alta
disponibilidade
para
visibilidade
e
controle
de
acesso
às
redes
(cabeada
e
sem
fio)
do
TRT-13,
26/07/2027
Não
Sem
data
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
1.350.560,00
SETIC
1245/2022
29/2022
GREEN4T
SOLUÇÕES
TI
S/A
Prestação
de
serviços
de
assistência
técnica,
com
fornecimento
de
peças
e
componentes,
abrangendo
manutenção
preventiva
programada,
manutenção
corretiva,
monitoramento
remoto
24x7x365
e
suporte
técnico
para
equipamentos
pertencentes
ao
ambiente
físico
seguro,
do
tipo
Sala
Cofre
Modular
¿
Tipo
B,
com
área
de
22
m2.
27/07/2024
Sim
27/07/2027
2022NE000430
SERVIÇO
PROPRIO
R$
445.495,00
CMP
5692/2022
30/2022
NP
TECNOLOGIA
E
GESTÃO
DE
DADOS
LTDA
disponibilização
on-line
de
04
unidades
de
licença
da
ferramenta
de
banco
de
dados
informatizado
de
pesquisa
e
comparação
de
preços
praticados
pela
Administração
Pública,
denominado
Banco
de
Preços
pela
Contratada.
27/09/2023
Não
Sem
data
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
36.932,15
o
fornecimento
de
solução
de
backup
para
ambiente
de
TIC
virtualizado
e
físico,
compreendendo:
fornecimento
de
SETIC
25450/2021
32/2022
HEITOR
MEDRADO
DE
FARIA
15/08/2026
Não
Sem
data
02122003342560025
CONSUMO
PROPRIO
R$
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
129.470,00
João
Pessoa,
22/08/2023
 
 
30
PODER
JUDICIÁRIO
-
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
13ª
REGIÃO
PLANO
DE
CONTRATAÇÕES
-
ANO
 
2023
Contratos
 
Vigentes
 
Gestora
 
Processo
 
Contrato
 
Contratado
 
Objeto
 
Vigência
 
Prorrogável?
Prorrogável
 
até
Programa
de
 
Trabalho
 
Natureza
 
Recurso
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Valor
licença
perpétua
de
software
com
garantia
(suporte,
direito
de
atualização
e
correção
de
software)
por
12
meses;
instalação,
configuração
e
testes;
treinamento
na
operação
da
solução
instalada;
e
extensão
de
garantia
(suporte,
direito
de
atualização
e
correção
de
software)
por
até
36
meses,
SETIC
2265/2022
33/2022
WELTSOLUTIONS
SUPORTE
EM
TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO
EIRELI
Aquisição
de
subscrições
de
software
PowerBIPRO.
18/08/2024
Não
Sem
data
167985
CONSUMO
PROPRIO
R$
3.695,40
SETIC
3387/2022
34/2022
NORTHWARE
COMÉRCIO
E
SERVIÇOS
LTDA
Aquisição
de
Monitor
de
vídeo
tipo
1
com
garantia
e
suporte
técnico
on-site
de
36
meses
(Lote
3),
conforme
condições
e
especificações
contidas
no
termo
de
referência
anexo
ao
edital.
05/09/2023
Não
Sem
data
167985
CONSUMO
PROPRIO
R$
1.067.144,00
CAEMA
3858/2022
35/2022
RENOV
SOLAR
-
COMÉRCIO
E
SERVIÇOS
DE
ENERGIA
SOLAR
LTDA
contratação,
em
regime
de
empreitada
por
preço
unitário,
de
empresa
especializada
em
serviços
de
engenharia
para
execução
dos
serviços,
já
projetados,
de
geração
de
energia
a
partir
de
painéis
fotovoltaicos
(energia
solar)
em
Edifícios
pertencentes
ao
TRT13:
Edifício
Sede
-
JPessoa-PB,
e
Fórum
Maximiano
Figueiredo
-
JPessoa-PB.
07/01/2023
Não
Sem
data
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
594.000,00
SETIC
28043/2021
36/2022
IT
PROTECT
SERVIÇOS
DE
CONSULTORIA
EM
INFORMÁTICA
EIRELI
Aquisição
de
solução
que
auxilie
na
prevenção
e
limitação
da
extensão
de
ataques
cibernéticos,
através
do
gerenciamento
de
vulnerabilidades,
baseada
em
risco,
dos
ativos
de
Tecnologia
da
Informação,
com
anáise
contínua
e
adaptável
de
riscos
e
confiança,
a
fim
de
manter
a
confidencialidade,
a
disponibilidade
e
a
integridade
das
informações.
07/09/2027
Não
Sem
data
203935
CONSUMO
PROPRIO
R$
1.639.400,00
SETIC
0-27504/2021
37/2022
JAMC
CONSULTORIA
E
REPRESENTAÇÃO
E
SOFTWARE
LTDA
Aquisição
de
soluções
de
segurança,
auditoria
e
prevenção
de
ameaças
à
base
de
dados
não
estruturados,
abrangendo
centro
de
dados,
endpoint
e
proteção
e
controle
de
acesso
de
usuários
privilegiados
(PAM),
incluindo
garantia,
serviço
de
instalação
e
treinamento,
conforme
especificado,
nos
termos
e
condições
constantes
neste
contrato.
08/09/2024
Não
Sem
data
167985
e
203935
CONSUMO
PROPRIO
R$
209.364,53
SETIC
3387/2022
38/2022
LENOVO
COMERCIAL
E
DISTRIBUIÇÃO
LIMITADA
Aquisição
de
microcomputador
desktop
tipo
1
com
garantia
e
suporte
técnico
on-site
de
60
meses
(Lote
1)
e
Microcomputador
desktop
tipo
2
com
Garantia
e
suporte
técnico
on-site
de
60
meses
(Lote
2),
conforme
condições
e
especificações
no
termo
de
referência
anexo
ao
edital.
08/09/2023
Não
Sem
data
203835
CONSUMO
PROPRIO
R$
2.558.180,00
SETIC
7264/2022
39/2022
SOS
INFORMÁTICA
LTDA
O
presenta
instrumento
tem
por
objeto
a
aquisição
de
Cartucho
de
fita
LTO
Ultrium-8,
decorrentes
da
Ata
de
Registro
de
Preços
TRT4
nº
12/2021,
oriunda
do
Edital
Pregão
Eletrônico
nº
12/2021,
conforme
especificações
técnicas
no
Anexo
I
-
Termo
de
Referência.
11/09/2023
Não
Sem
data
167985
e
203935
CONSUMO
PROPRIO
R$
106.880,00
SETIC
25620/2021
40/2022
RJR
SERVIÇOS
DE
INFORMÁTICA
LTDA
Serviço
de
acesso
à
solução
integrada
de
colaboração
e
comunicação
corporativa,
que
será
prestado
conforme
exigências
neste
Instrumento,
nas
condições
estabelecidas
no
Anexo
1.
19/06/2025
Não
Sem
data
167985
SERVIÇO
PROPRIO
R$
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
23.140,00
João
Pessoa,
22/08/2023
 
 
31
PODER
JUDICIÁRIO
-
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
13ª
REGIÃO
PLANO
DE
CONTRATAÇÕES
-
ANO
 
2023
Contratos
 
Vigentes
 
Gestora
 
Processo
 
Contrato
 
Contratado
 
Objeto
 
Vigência
 
Prorrogável?
Prorrogável
 
até
Programa
de
 
Trabalho
 
Natureza
 
Recurso
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Valor
SETIC
2985/2022
41/2022
AJGF
SOLUÇÕES
E
ENGENHARIA
EIRELI
Aquisição
de
subscrições
do
software
Miro
Business
(05
unidades
de
Licença
de
uso).
19/09/2023
Não
Sem
data
167985
CONSUMO
PROPRIO
R$
6.190,00
CAEMA
7476/2022
42/2022
AHIH
SERVIÇOS,
CONSULTORIA
E
COMÉRCIO
EIRELI
Contratação,
em
regime
de
empreitada
por
preço
unitário,
de
empresa
especializada
na
prestação
de
serviços
diversos
de
engenharia
para
manutenção
corretiva
do
telhado
da
Coordenação
de
Gestão
Documental
e
Memória
(CGDM),
pertencente
ao
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
13ª
Região,
conforme
especificações,
quantitativos
e
demais
condições
estabelecidas
no
Termo
de
Referência,
Anexo
I
do
Edital
do
Pregão
Eletrônico
TRT
nº
31/2022,
que
independente
de
transcrição
são
partes
integrantes
deste
instrumento.
25/01/2023
Não
Sem
data
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
116.111,14
SETIC
30851/2021
43/2022
CLARO
S.A.
prestação
de
serviços
de
proteção
de
borda
de
rede
e
de
alta
disponibilidade
através
de
rede
dinâmica
de
distribuição
e
aceleração
de
conteúdo
-
CDN,
integrada
a
recursos
de
segurança
de
firewall
de
aplicação
web
-
WAF
e
mitigação
contra
ataques
distribuídos
de
negação
de
serviço
-
DDoS
por
meio
de
computação
em
nuvem
na
modalidade
software
como
serviço
-
SAAS,
incluindo
serviços
de
configuração,
ativação,
repasse
de
conhecimentos
e
suporte
técnico
pelo
período
de
36
meses,
em
decorrência
da
Ata
de
Registro
de
Preços
TRT4
nº
05/2022
(oriunda
do
Pregão
Eletrônico
TRT4
nº
05/2022),
conforme
especificações
técnicas
constantes
do
Anexo
I
-
Termo
de
Referência,
e
seus
anexos,
do
Edital
do
referido
Pregão
26/09/2025
Não
Sem
data
167985
SERVIÇO
PROPRIO
R$
343.370,72
CAEMA
5938/2022
44/2022
CONSTRUTECH
ENGENHARIA
E
CONSULTORIA
LTDA.
Aquisição,
com
serviço
de
instalação,
em
regime
de
empreitada
por
preço
global,
de
piso
tátil
em
inox,
direcional
e
de
alerta,
a
serem
instalados
no
Fórum
Clóvis
dos
Santos
Lima
(Edifício-Sede
do
TRT13)
e
no
Fórum
José
Carlos
Arcoverde
Nóbrega,
em
Santa
Rita.
26/02/2023
Não
Sem
data
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
163.135,40
CAEMA
5938/2022
45/2022
WALLACE
FIDELIS
DA
CUNHA
SILVA
Aquisição,
com
serviço
de
instalação,
em
regime
de
empreitada
por
preço
global,
de
piso
tátil
em
inox,
direcional
e
de
alerta,
a
serem
instalados
nas
Varas
do
Trabalho
das
cidades
de
Patos,
Sousa
Itaporanga,
Catolé
do
Rocha,
Guarabira
e
do
Fórum
Irineu
Joffily,
em
Campina
Grande.
26/02/2023
Não
Sem
data
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
146.900,00
SETIC
25377/2021
46/2022
DECISION
SERVIÇOS
DE
TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO
LTDA
Fornecimento
de
licenças
e
subscrições
para
produtos
VMware,
incluindo
atualizações
de
versões
e
serviços
de
suporte
técnico,
referente
ao
item
17
da
ARP
do
TRT1ª
Região.
04/12/2025
Não
Sem
data
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
241.920,00
SETIC
23266/2021
47/2022
PRIMETECH
INFORMÁTICA
EIRELI
Aquisição
de
insumos
para
o
equipamento
de
atualização
da
Biblioteca
robotizada
de
fitas
neste
TRT13.
06/10/2027
Não
Sem
data
167985
SERVIÇO
PROPRIO
R$
267.050,00
ACS
3448/2022
48/2022
R.
T
ESTRELA
ASSESSORIA
EM
GESTÃO
E
CONSULTORIA
ESPECIALIZADA
Prestação
de
serviços,
sob
demanda,
de
tradução/
interpretação
da
língua
portuguesa
para
a
Língua
Brasileira
de
Sinais
(LIBRAS)
e
audiodescrição
(AD)
para
o
TRT13.
10/10/2023
Não
Sem
data
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
86.287,50
João
Pessoa,
22/08/2023
 
 
32
PODER
JUDICIÁRIO
-
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
13ª
REGIÃO
PLANO
DE
CONTRATAÇÕES
-
ANO
 
2023
Contratos
 
Vigentes
 
Gestora
 
Processo
 
Contrato
 
Contratado
 
Objeto
 
Vigência
 
Prorrogável?
Prorrogável
 
até
Programa
de
 
Trabalho
 
Natureza
 
Recurso
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Valor
CAEMA
1798/2022
49/2022
ERS
SERVIÇOS
DE
INFORMÁTICA
LTDA
Realização
de
serviços
de
manutenção
preventiva
e
corretiva
para
os
equipamentos
Nobreaks
trifásicos
microprocessados
e
seus
respectivos
acessórios
(dos
bancos
de
baterias
e
quadro
de
proteção)
sem
fornecimento
de
peças,
do
Fórum
Maximiano
Figueiredo,
do
TRT13,
conforme
especificações
discriminadas
no
Edital
e
seus
anexos.
19/10/2023
Não
Sem
data
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
35.500,00
SEGGEST
10233/2022
50/2022
TARGET
ENGENHARIA
E
CONSULTORIA
LTDA
Contratação
de
licença
de
uso
do
Target
GEDWeb
-
Sistema
de
Gestão
de
Normas
e
Documentos
Regulatórios,
conforme
especificações
constantes
do
Projeto
Básico
lançado
no
PROAD
nº
10.233/2022.
16/11/2023
Não
Sem
data
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
2.700,00
CSAUDE
6648/2022
51/2022
WASTE
COLETA
DE
RESÍDUOS
HOSPITALARES
LTDA.
Empresa
especializada
e
habilitada,
no
tratamento
de
resíduos
sólidos
dos
incisos
I,
II
e
V
do
Anexo
I
da
resolução
CONAMA
358/05,
gerados
pela
Coordenadoria
de
Saúde
deste
Tribunal,
de
acordo
com
a
RDC
Nº
222/18
da
Agência
Nacional
de
Vigilância
Sanitária,
que
dispõe
sobre
os
requisitos
de
Boas
Práticas
de
Gerenciamento
dos
Resíduos
de
Serviços
de
Saúde,
e
demais
normativos
vigentes
do
TRT
da
13ª
Região,
conforme
descrito
no
Termo
de
Referência
constante
do
Protocolo
TRT
nº
6648/2022
e
proposta
apresentada.
04/12/2023
Não
Sem
data
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
11.830,00
CAEMA
8929/2022
1/2023
BJ
COMÉRCIO
DE
ALIMENTOS
LTDA
Fornecimento
de
água
mineral,
natural,
potável,
para
bebedouro,
acondicionada
em
garrafões
retornáveis
com
capacidade
para
20
(vinte)
litros,
objetivando
o
atendimento
ao
Fórum
Clóvis
dos
Santos
Lima,
Edifício-Sede
do
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
13.ª
Região,
conforme
especificações
constantes
deste
instrumento
e
do
Termo
de
Referência.
31/12/2023
Não
Sem
data
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
23.880,00
CAEMA
8165/2022
2/2023
A2
SAÚDE
AMBIENTAL
Prestação
de
serviços
de
limpeza
de
caixas
d'água
e
cisternas,
e
de
serviços
de
descupinização,
desinsetização
e
desratização
das
edificações
pertencentes
ao
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
13ª
Região,
localizadas
na
Capital
e
em
todas
as
Unidades
do
Interior
do
Estado,
conforme
especificações
técnicas,
locais,
quantidades
e
demais
condições
que
se
encontram
detalhados
no
Termo
de
Referência,
Anexo
I
do
Edital,
que
independente
de
transcrição
é
parte
integrante
deste
Contrato.
15/01/2024
Não
Sem
data
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
21.999,84
CAEMA
8031/2022
3/2023
INTELISISTEMAS
¿
SISTEMAS
DE
AUTOMAÇÃO
E
MANUTENÇÃO
LTDA
Contratação,
em
regime
de
empreitada
por
preço
global,
de
empresa
habilitada
na
execução
de
serviços
de
manutenção
preventiva
periódica,
corretiva
e
operação/monitoramento
dos
sistemas
de
sonorização
analógica
e
digital
IP,
conforme
quantidades,
locais
e
especificações
discriminadas
no
Edital
e
seus
anexos.
22/01/2024
Não
Sem
data
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
48.938,44
Prestação
dos
serviços
de
lavagem
de
peças
de
vestes
em
tecidos,
utilizadas
pelas
Unidades
Judiciárias
e
Administrativas
do
TRT13ªRegião,
que
se
encontram
no
Ed.
SEGEJUD
8795/2022
4/2023
LAVANDERIA
TAMBAÚ
EIRELI
31/12/2023
Não
Sem
data
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
1.082,00
João
Pessoa,
22/08/2023
 
 
33
PODER
JUDICIÁRIO
-
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
13ª
REGIÃO
PLANO
DE
CONTRATAÇÕES
-
ANO
 
2023
Contratos
 
Vigentes
 
Gestora
 
Processo
 
Contrato
 
Contratado
 
Objeto
 
Vigência
 
Prorrogável?
Prorrogável
 
até
Programa
de
 
Trabalho
 
Natureza
 
Recurso
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Valor
Sede
em
João
Pessoa/PB
e
instaladas
no
Fórum
Clóvis
dos
Santos
Lima
(Edifício-Sede)
CSI
6707/2022
5/2023
EXJET
COMÉRCIO
E
SERVIÇOS
CONTRA
INCENDIOS
LTDA
Realização
de
serviços
de
inspeção
e
manutenção
preventiva
e
corretiva,
com
fornecimento
de
peças,
em
extintores
e
mangueiras
contra
incêndios,
instalados
nas
diversas
unidades
pertencentes
a
este
Regional,
cujas
especificações
técnicas,
quantidades
e
demais
condições
encontram-se
detalhados
no
Termo
de
Referência
e
no
Edital
de
Licitação.
25/01/2024
Não
Sem
data
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
49.539,50
CSI
6707/2022
6/2023
EKIPE
TECNOLOGIA
EM
SEGURANÇA
E
INCÊNDIO
LTDA
Fornecimento
de
extintores
contra
incêndio
do
tipo
ABC
de
6
kg,
cujas
especificações
técnicas,
quantidades
e
demais
condições
encontram-se
detalhados
no
Termo
de
Referência
e
no
Edital
de
Licitação,
que
independente
de
transcrição
são
partes
integrantes
deste
contrato.
25/05/2023
Não
Sem
data
167983
CONSUMO
PROPRIO
R$
4.048,50
BIB
10750/2022
7/2023
LEX
EDITORA
S/A
Contratação
de
assinatura
do
Sistema
de
Buscas
on
line
Magister
Net
com
consulta
para
100
(cem)
acessos
simultâneos,
pelo
período
de
12
(doze)
meses
para
usuários
da
Biblioteca,
magistrados
e
servidores
do
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
13.ª
Região.
08/02/2024
Não
Sem
data
167983
CONSUMO
PROPRIO
R$
19.800,00
CAEMA
8512/2022
8/2023
JOSA
FRIOS
MANUTENÇÃO
EM
AR
CONDICIONADO
EIRELI
Contratação,
em
regime
de
empreitada
por
preço
globa.,
de
empresa
habilitada
na
execução
de
serviços
de
assistência
técnica
especializada
em
manutenção
preventiva
e
corretiva,
instalação
e
desinstalação,
sem
fornecimento
de
mão
de
obra
exclusiva,
com
fornecimento
e
substituição
de
total
de
peças
e
insumos,
dos
equipamentos
de
ar
condicionado
tipo
Split
System,
conforme
quantidades,
locais
e
especificações
discriminadas
no
Edital
e
seus
anexos.
29/02/2024
Não
Sem
data
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
17.496,76
CAEMA
8783/2022
9/2023
SOS
GÁS
LTDA
Aquisição
de
gás
liquefeito
de
petróleo
¿
GLP,
em
botijões
com
capacidade
de
13
Kg
(treze
quilogramas),
para
suprir,
durante
o
exercício
de
2023,
as
necessidades
das
Unidades
Judiciárias
e
Administrativas
instaladas
no
Edifício-Sede
do
CONTRATANTE.
31/12/2023
Não
Sem
data
167983
CONSUMO
PROPRIO
R$
5.232,00
SETIC
1094/2023
10/2023
RALEDUC
TECNOLOGIA
E
EDUCAÇÃO
LTDA
Fornecimento
de
21
(vinte
e
uma)
licenças
de
acesso,
na
plataforma
virtual
de
aprendizagem
proporcionada
pela
UDEMY
FOR
GOVERNMENT,
na
modalidade
Ensino
à
Distância
(EaD),
com
acesso
ilimitado
aos
cursos
e
conteúdos
disponibilizados,
durante
12
(doze)
meses,
nos
termos
do
Projeto
Básico
e
proposta
apresentada.
18/05/2024
Não
Sem
data
167985
CONSUMO
PROPRIO
R$
39.784,71
SETIC
1330/2023
11/2023
MÓDULO
SECURITY
SOLUTIONS
S/A
Prestação
do
serviço
de
suporte,
manutenção
e
atualização
das
licenças
do
software
Módulo
Risk
Manager,
pelo
período
de
48
(quarenta
e
oito)
meses,
conforme
especificações
constantes
deste
instrumento
e
sob
as
condições
abaixo
assinaladas,
conforme
especificações
técnicas
constantes
no
Projeto
Básico,
e
seus
anexos.
31/05/2027
Não
Sem
data
084912
SERVIÇO
PROPRIO
R$
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
250.000,00
João
Pessoa,
22/08/2023
 
 
34
PODER
JUDICIÁRIO
-
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
13ª
REGIÃO
PLANO
DE
CONTRATAÇÕES
-
ANO
 
2023
Contratos
 
Vigentes
 
Gestora
 
Processo
 
Contrato
 
Contratado
 
Objeto
 
Vigência
 
Prorrogável?
Prorrogável
 
até
Programa
de
 
Trabalho
 
Natureza
 
Recurso
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Valor
CAEMA
10979/2022
12/2023
3CORP
SERVIÇOS
DE
TECNOLOGIA
LTDA
Contratação
de
Serviço
Telefônico
Fixo
Comutado
(STFC),
através
do
fornecimento
de
ramais
em
PABX
virtual,
aparelhos
em
comodato
e
portabilidade
numérica,
para
a
realização
de
ligações
telefônicas
gratuitas
e
ilimitadas
nas
modalidades
local
e
longa
distância
nacional,
com
destino
a
terminais
fixos
e
móveis
em
todo
território
brasileiro,
incluindo
um
número
0800,
conforme
especificações,
quantidades
e
demais
condições
discriminadas
no
Edital
e
seus
anexos,
que
independentemente
de
transcrição
são
partes
integrantes
deste
Termo.
27/10/2025
Não
Sem
data
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
414.480,00
CSI
401/2023
13/2023
FIORI
VEÍCULO
S.A.
Aquisição
de
veículos
para
Coordenadoria
de
Segurança
Institucional,
com
vistas
a
suprir
as
demandas
do
setor
de
Transporte
do
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
13ª
Região,
conforme
especificações
constantes
no
Termo
de
Referência,
que
é
parte
integrante
deste
Contrato
independente
de
transcrição
(FIAT
FIORINO
ENDURANCE)
07/09/2023
Não
Sem
data
167983
PERMANENTE
PROPRIO
R$
110.500,00
CSI
401/2023
14/2023
UNIDAS
VEÍCULOS
E
SERVIÇOS
LTDA
Aquisição
de
veículos
para
Coordenadoria
de
Segurança
Institucional,
com
vistas
a
suprir
as
demandas
do
setor
de
Transporte
do
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
13ª
Região,
conforme
especificações
constantes
no
Termo
de
Referência,
que
é
parte
integrante
deste
Contrato
independente
de
transcrição.(VAN-marca
Mercedes
Benz)
09/09/2023
Não
Sem
data
449052
PERMANENTE
PROPRIO
R$
425.000,00
SEGGEST
3577/2023
15/2023
FUNDAÇÃO
GETULIO
VARGAS
Inclusão
da
PARTICIPANTE
no
Programa
Brasileiro
GHG
Protocol
¿
Ciclo
2023
(¿Programa
GHG¿)
nos
termos
do
Anexo
I
deste
CONTRATO.
1.2.
As
PARTES
concordam
que
o
presente
CONTRATO
é
celebrado
sem
caráter
de
exclusividade,
estando
as
PARTES
autorizadas
a
celebrarem
outros
contratos
da
mesma
natureza
com
terceiros,
a
qualquer
tempo,
não
sendo
necessária
qualquer
autorização
de
uma
PARTE
à
outra.
1.3.
O
presente
Contrato,
celebrado
entre
as
partes
acima
qualificadas,
por
seus
representantes
legais,
fundamenta-se
na
Lei
n.º
8.666/93
e
suas
alterações,
e
na
proposta
da
FGV
apresentada
nos
autos
do
PROAD
TRT
n.º
3577/2023,
que,
independente
de
transcrição,
é
parte
integrante
deste
Instrumento.
31/12/2023
Não
Sem
data
167985
SERVIÇO
PROPRIO
R$
7.100,00
CAEMA
250/2023
16/2023
FH
ENGENHARIA
ELÉTRICA
LTDA
Contratação
de
empresa
especializada
em
serviços
de
engenharia
para
implementação
de
um
sistema
integrado
de
dois
grupos
geradores
para
alimentar
a
Sala
Cofre
do
Edifício-
Sede
do
TRT
da
13ª
Região,
por
meio
da
instalação
de
um
novo
gerador,
conforme
especificações
constantes
no
Termo
de
Referência
e
seus
anexos,
que
é
parte
integrante
deste
Contrato
independente
de
transcrição.
21/10/2023
Não
Sem
data
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
213.800,00
Aquisição
de
500
(quinhentas)
licenças
perpétuas
de
uso
para
solução
NAC
(Network
Acces
Control),
conforme
SETIC
1644/2023
17/2023
ISH
TECNOLOGIA
S/A
25/05/2028
Não
Sem
data
167983
CONSUMO
PROPRIO
R$
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
620.200,00
João
Pessoa,
22/08/2023
 
 
35
PODER
JUDICIÁRIO
-
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
13ª
REGIÃO
PLANO
DE
CONTRATAÇÕES
-
ANO
 
2023
Contratos
 
Vigentes
 
Gestora
 
Processo
 
Contrato
 
Contratado
 
Objeto
 
Vigência
 
Prorrogável?
Prorrogável
 
até
Programa
de
 
Trabalho
 
Natureza
 
Recurso
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Valor
especificações
e
demais
condições
previstas
no
Edital
de
Licitação
e
seus
anexos,
referente
ao
Pregão
Eletrônico
n.º
15/2022,
que
integram
este
Instrumento
independentemente
de
transcrição,
para
todos
os
fins
e
efeitos
legais.
EJUD
1479/2023
18/2023
EDITORA
REVISTA
DOS
TRIBUNAIS
LTDA
Acesso
ao
acervo
da
Biblioteca
Digital
Proview
(50
acessos),
pelo
período
de
12
(doze)
meses,
no
stermos
do
Projeto
Básico
e
propostas
apresentadas.
30/05/2024
Não
Sem
data
167983
CONSUMO
PROPRIO
R$
23.403,36
ACS
450/2023
19/2023
TISANA
AGÊNCIA
DE
COMUNICAÇÃO
E
MARKETING
LTDA
Contratação
de
empresa
especializada
para
a
prestação
de
serviços
de
planejamento
e
gestão
de
conteúdos
em
mídias
digitais
para
o
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
13ª
Região,
cujas
especificações
técnicas,
quantidades
e
demais
condições
encontram-se
detalhadas
no
Edital
e
seus
anexos,
que
independentemente
de
transcrição
são
partes
integrantes
deste
Contrato,
para
todos
os
fins
e
efeitos
legais.
30/05/2024
Não
Sem
data
214120
SERVIÇO
PROPRIO
R$
30.000,00
SGP
1596/2023
20/2023
CENTRO
DE
INTEGRAÇÃO
EMPRESA
ESCOLA
-
CIEE
Prestação
de
serviço
de
seleção
e
trâmites
administrativos
de
agente
de
integração
de
estagiários,
a
serem
executados
por
meio
de
concessão
de
Estágio
Graduação
a
estudantes
de
graduação
no
âmbito
do
TRT13.
31/05/2024
Não
Sem
data
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
19.800,00
CAEMA
268/2023
21/2023
ARTHUR
TALLYS
FERNANDES
HERCULANO
LTDA
Contratação,
em
regime
de
empreitada
por
preço
unitário,
de
empresa
especializada
em
serviços
de
engenharia
para
execução
dos
serviços,
já
projetados,
de
geração
de
energia
a
partir
de
painéis
fotovoltaicos
(energia
solar)
em
Edifícios
pertencentes
ao
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
13ª
Região,
em
lote
único:
VT
de
Catolé
do
Rocha,
situada
na
Rua
Dep.
Américo
Maia,
lote
08
e
09
s/n,
Catolé
do
Rocha
¿
PB
e
VT
de
Itaporanga,
situada
na
Rua
Dep.
Balduíno
Carvalho,
nº
71,
Centro,
Itaporanga¿
PB.
05/11/2023
Não
Sem
data
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
301.741,48
CAEMA
2177/2023
22/2023
A.S.R.
COMÉRCIO
E
PRESTADORA
DE
SERVIÇOS
DE
ENGENHARIA
LTDA
Contratação,
em
regime
de
empreitada
por
preço
global,
de
empresa
habilitada
na
execução
de
serviços
de
assistência
técnica
especializada
em
manutenção
preventiva
e
corretiva
de
elevadores,
com
fornecimento
de
peças,
conforme
especificações
constantes
no
Termo
de
Referência,
que
é
parte
integrante
deste
Contrato
independente
de
transcrição
19/12/2023
Não
Sem
data
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
16.200,00
CAEMA
2439/2023
23/2023
GR
GESTÃO
DE
ADMINISTRAÇÃO
IMOBILIÁRIA,
INSTALAÇÃO,
SERVIÇOS,
OBRAS
LTDA
Contratação,
em
regime
de
empreitada
por
preço
unitário,
de
empresa
especializada
em
serviços
de
engenharia
para
execução
de
reformas
no
Edifício-Sede
do
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
13ª
Região,
no
prédio
da
Coordenadoria
de
Gestão
Documental
e
Memória,
no
prédio
do
Arquivo
das
Varas
e
no
prédio
da
Coordenadoria
de
Material
e
Patrimônio,
conforme
especificações,
quantitativos
e
demais
condições
estabelecidas
no
Termo
de
Referência.
26/01/2024
Não
Sem
data
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
693.499,60
Contratação
de
entidade
especializada
inscrita
no
Cadastro
Nacional
de
Aprendizagem
para
recrutar
e
selecionar
adolescentes
e
jovens
aprendizes
do
curso
de
Auxiliar
de
ASPROS
1845/2023
24/2023
CENTRO
DE
INTEGRAÇÃO
EMPRESA
ESCOLA
-
CIEE
26/12/2024
Não
Sem
data
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
26.317,80
João
Pessoa,
22/08/2023
 
 
36
PODER
JUDICIÁRIO
-
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
13ª
REGIÃO
PLANO
DE
CONTRATAÇÕES
-
ANO
 
2023
Contratos
 
Vigentes
 
Gestora
 
Processo
 
Contrato
 
Contratado
 
Objeto
 
Vigência
 
Prorrogável?
Prorrogável
 
até
Programa
de
 
Trabalho
 
Natureza
 
Recurso
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Valor
Serviços
Administrativos,
a
serem
inscritos
em
programa
de
aprendizagem
profissional
voltado
para
a
formação
técnico-
profissional
metódica
após
contratação
para
atuação
no
TRT13.
O
público-alvo
será
mulheres
trans,
pessoas
com
deficiência
intelectual
e
pessoas
com
deficiência
visual.
CAEMA
456/2023
25/2023
AIR
BRAS
¿
SOLUÇÕES
EM
CLIMATIZAÇÃO
E
CONSTRUÇÕES
LTDA
Contratação
de
empresa
especializada,
em
regime
de
empreitada
por
preço
unitário,
para
prestação
de
serviços
de
desinstalação
e
instalação
de
equipamentos
de
refrigeração
tipo
split
no
Edifício
Sede
do
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
13ª
Região,
conforme
especificações,
quantitativos
e
demais
condições
estabelecidas
no
Termo
de
Referência,
Anexo
I
do
Edital
do
Pregão
Eletrônico
TRT
nº
03/2023,
que
independente
de
transcrição
são
partes
integrantes
deste
instrumento.
06/11/2023
Não
Sem
data
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
43.999,20
CAEMA
3313/2023
26/2023
ACESSIBILIDADE
APLICADA
CURSOS,
TREINAMENTOS
E
CONSULTORIA
LTDA
Cntratação
de
serviço
especializado
para
fins
de
emissão
de
Laudo
de
Acessibilidade
e
Projeto
Básico
de
Acessibilidade,
objetivando
a
identificação
do
nível
de
acessibilidade
do
Fórum
Clóvis
dos
Santos
Lima
(Edifício-sede),
nesta
Capital,
e
do
Fórum
Irineu
Joffily,
localizado
no
Município
de
Campina
Grande-PB,
ambos
pertencentes
ao
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
13ª
Região,
conforme
especificações
constantes
no
Termo
de
Referência,
que
é
parte
integrante
deste
Contrato
independente
de
transcrição.
02/10/2023
Não
Sem
data
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
29.800,00
CAEMA
2358/2023
27/2023
GR
GESTÃO
DE
ADMINISTRAÇÃO
IMOBILIÁRIA,
INSTALAÇÃO,
SERVIÇOS,
OBRAS
LTDA
Contratação,
em
regime
de
empreitada
por
preço
unitário,
de
empresa
especializada
em
serviços
de
engenharia
para
execução
de
reformas
no
Fórum
Irineu
Joffily
¿
Campina
Grande,
conforme
especificações,
quantitativos
e
demais
condições
estabelecidas
no
Termo
de
Referência,
Anexo
I
do
Edital
do
Pregão
Eletrônico
TRT
nº
09/2023,
que
independente
de
transcrição
são
partes
integrantes
deste
instrumento.
05/01/2024
Não
Sem
data
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
319.900,00
SETIC
1725/2023
28/2023
ILHA
SERVICE
TECNOLOGIA
E
SERVIÇOS
LTDA
Contratação
de
empresa
especializada
na
prestação
de
serviços
técnicos
na
área
de
Tecnologia
da
Informação
para
atividades
de
suporte
técnico
remoto
e
presencial
(Central
de
Serviços)
a
usuários
de
soluções
de
TI,
no
âmbito
do
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
13.ª
Região,
nos
termos
e
condições
constantes
no
Edital
e
seus
anexos,
que
independentemente
de
transcrição
são
parte
integrante
deste
instrumento,
e
neste
Contrato.
16/01/2026
Não
Sem
data
167985
SERVIÇO
PROPRIO
R$
68.070,08
Assinaturas
do
Boletim
de
Recursos
Humanos
e
do
Boletim
de
Licitações
e
Contratos,
disponibilizados
pela
CONTRATADA
pelo
período
de
12
(doze)
meses,
nos
termos
da
proposta
da
contratada
e
do
Termo
de
Referência
lançado
no
Protocolo
TRT
n.º
4412/2023,
que
independentemente
de
transcrição
AJP
4412/2023
29/2023
GOVERNET
EDITORA
LTDA
31/07/2024
Não
Sem
data
167983
CONSUMO
PROPRIO
R$
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
17.079,06
João
Pessoa,
22/08/2023
 
 
37
PODER
JUDICIÁRIO
-
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
13ª
REGIÃO
PLANO
DE
CONTRATAÇÕES
-
ANO
 
2023
Contratos
 
Vigentes
 
Gestora
 
Processo
 
Contrato
 
Contratado
 
Objeto
 
Vigência
 
Prorrogável?
Prorrogável
 
até
Programa
de
 
Trabalho
 
Natureza
 
Recurso
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Valor
são
partes
integrantes
deste
instrumento.
SADM
5410/2023
30/2023
ZÊNITE
INFORMAÇÃO
E
CONSULTORIA
S/A
Contratação
das
assinaturas
do
ZENITE
FÁCIL
e
da
ORIENTAÇÃO
POR
ESCRITO,
disponibilizados
pela
CONTRATADA
pelo
período
de
12
(doze)
meses,
nos
termos
da
proposta
da
contratada
e
do
Termo
de
Referência
lançado
no
Protocolo
TRT
n.º
5410/2023,
que
independentemente
de
transcrição
são
partes
integrantes
deste
instrumento.
19/07/2024
Não
Sem
data
167983
CONSUMO
PROPRIO
R$
43.284,00
CMP
7370/2023
31/2023
ASTA
MOBILI
MÓVEIS
LTDA
Aquisição
de
material
permanente
(mobiliário)
por
meio
da
adesão
à
Ata
de
Registro
de
Preços
n.º
05/2023,
originária
do
Pregão
Eletrônico
SRP
nº
01/2023,
do
Ministério
da
Economia
do
Acre,
conforme
especificações
e
quantitativos
estabelecidos
no
Termo
de
Referência.
17/12/2023
Não
Sem
data
167983
PERMANENTE
PROPRIO
R$
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
122.550,00
João
Pessoa,
22/08/2023
 
 
38
PODER
JUDICIÁRIO
-
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
13ª
REGIÃO
PLANO
DE
CONTRATAÇÕES
-
ANO
 
2023
Objetivos
Estratégicos
 
2023
Código
do
 
OE
 
 
 
 
 
 
Descrição
OE01
Fortalecer
a
comunicação
e
as
parcerias
institucionais
OE02
Promover
o
trabalho
decente
e
a
sustentabilidade
OE03
Fortalecer
a
Governança
e
a
Gestão
Estratégica
OE04
Promover
a
integridade
e
a
transparência
em
relação
aos
atos
de
gestão
praticados
OE05
Garantir
a
duração
razoável
do
Processo
OE06
Garantir
a
efetividade
do
tratamento
das
demandas
repetitivas
OE07
Assegurar
o
tratamento
adequado
dos
conflitos
trabalhistas
OE08
Incrementar
modelo
de
Gestão
de
Pessoas,
em
âmbito
nacional
OE09
Aprimorar
a
governança
de
TIC
e
a
proteçao
de
dados
OE10
Aperfeiçoar
a
Gestão
Orçamentária
e
Financeira
OE11
Consolidar
uma
política
de
inovação
para
a
superação
de
desafios
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
institucionais
 
Priorização
 
Código
 
 
 
 
 
 
Descrição
1
Prioridade
Alta
2
Prioridade
Média
3
Prioridade
Baixa
4
Prioridade
Alta
-
Renovação
(contratos
 
 
 
 
 
 
 
recorrentes)