Plano-Anual-de-Aquisicoes-e-Contratacoes-do-TRT-da-13-Regiao---2025-1-Revisao.html
última modificação
25/02/2025 10h22
Plano-Anual-de-Aquisicoes-e-Contratacoes-do-TRT-da-13-Regiao---2025-1-Revisao.html
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João
Pessoa,
25/02/2025
1
PODER
JUDICIÁRIO
-
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
13ª
REGIÃO
PLANO
DE
CONTRATAÇÕES
-
ANO
2025
Itens
do
PAAC
ID
U.
Demand.
U.
Gestora
Objeto
Justificativa
OE*
Unid.
Med.
Qtde
Val.
Est.
Contrato
Val.
Est.
Exercício
Natureza
Fonte
Rec.
PTRES
Processo
Data
Prev.
DOD
Data
Prev.
TR
Data
Prev.
Contr.
Contrato
P
Observação
1692
CAEMA
CAEMA
Material
de
marcenaria
para
utilização
em
diversos
setores
do
TRT13
(mdf,
divisórias,
cola,
dobradiças,
etc)
Aquisição
de
material
para
rebaixar
os
balcões
das
secretarias
do
FMF
para
adequação
às
normas
de
acessibilidade
OE02
UNIDADE
1
R$
50.000,00
R$
50.000,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
174/2025
31/01/2025
01/04/2025
31/05/2025
1
Incluído
por
meio
do
prot.
402/2024
1447
CSAÚDE
CSAÚDE
Aquisição
de
material
de
consumo
com
o
objetivo
de
atender
as
necessidades
da
Seção
Médica
e
Seção
de
Saúde
Ocupacional
da
Coordenadoria
de
Saúde
para
o
ano
de
2025
A
presente
aquisição
tem
como
objetivo
complementar
e
repor
o
estoque
regulador,
visando
suprir
as
necessidades
e
manter
a
operacionalidade
desta
Coordenadoria
para
o
ano
de
2025.
OE08
UNIDADE
1
R$
30.000,00
R$
30.000,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
244/2025
31/01/2025
01/04/2025
31/05/2025
1
1725
SETIC
SETIC
Extensão
da
garantia
dos
equipamentos
que
compõem
o
Sistema
Blade
Assegurar
a
continuidade
das
operações
de
maneira
eficiente,
confiável
e
econômica,
preservando
o
investimento
já
realizado
e
proporcionando
um
ambiente
tecnológico
estável
para
o
futuro.
OE09
MÊS
48
R$
1.602.600,00
R$
367.262,50
SERVIÇO
PROPRIO
167985
271/2025
08/01/2025
09/03/2025
08/05/2025
1
1506
CAEMA
CMP
Material
elétrico
para
manutenção
de
bens/
instalações.
Atender
às
demandas
do
Tribunal.
OE02
UNIDADE
1
R$
80.000,00
R$
80.000,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
336/2025
31/01/2025
01/04/2025
31/05/2025
1
1736
SETIC
SETIC
Expansão
storage
Necessidade
de
expandir
a
capacidade
de
discos
dos
storages
all-flash
para
atender
à
crescente
demanda
por
armazenamento
e
processamento
de
dados,
garantindo
estabilidade,
escalabilidade
e
alto
desempenho
para
os
sistemas
de
TIC
do
Tribunal.
OE09
UNIDADE
2
R$
444.000,00
R$
444.000,00
PERMANENTE
PROPRIO
167985
563/2025
16/01/2025
02/05/2025
27/06/2025
1
Incluído
por
meio
do
prot.
1573/2025
1686
CAEMA
CAEMA
Nobreaks
8
KVA
Aprimorar
a
proteção
dos
equipamentos
que
compõem
a
infraestrutura
de
Tecnologia
da
Informação
do
TRT
13ª
Região,
bem
como
de
aumentar
o
atendimento
do
requisito
disponibilidade
de
tal
infraestrutura.
OE02
UNIDADE
10
R$
280.000,00
R$
56.000,00
PERMANENTE
PROPRIO
167983
635/2025
31/01/2025
01/04/2025
31/05/2025
1
Incluído
por
meio
do
prot.
402/2024
1684
SETIC
SETIC
Solução
de
prototipação
de
soluções
de
TIC
Software
importante
para
ideação
e
prototipação
de
soluções
de
inovação
tecnológica
OE09
UNIDADE
1
R$
5.400,00
R$
5.400,00
CONSUMO
PROPRIO
167985
639/2025
31/01/2025
28/02/2025
30/04/2025
1
Incluído
por
meio
do
prot.
402/2024
1449
SETIC
SETIC
Solução
de
Impressão
Necessidade
de
renovar
o
parque
de
impressoras
do
TRT,
cujos
equipamentos
encontram-se
fora
de
garantia
e
na
dependência
de
substituição
de
peças
para
continuarem
funcionando.
OE09
MÊS
30
R$
532.800,00
R$
106.560,00
SERVIÇO
PROPRIO
167985
662/2025
31/01/2025
30/04/2025
30/06/2025
1
1505
CMP
CMP
Aquisição
de
Togas.
Vestimenta
para
uso
de
magistrados(as)
do
TRT13.
OE02
UNIDADE
10
R$
12.035,90
R$
12.035,90
CONSUMO
PROPRIO
167983
844/2025
23/01/2025
24/03/2025
23/05/2025
1
Prioridade
alterada
por
meio
do
prot.
1573/2025
1493
CAEMA
CAEMA
Reforma
no
prédio
da
VT
de
Guarabira
Atendimento
à
ABNT
NBR
9050/2020
-
Acessibilidade
a
edificações,
mobiliário,
espaços
e
equipamentos
urbanos
no
prédio
da
VT
de
Guarabira.
OE02
UNIDADE
1
R$
960.000,00
R$
960.000,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
1034/2025
31/01/2025
01/04/2025
31/05/2025
1
Execução
do
PPCI
-
Projeto
Preventivo
de
Implementar
medidas
compensatórias
para
Incluído
por
meio
do
1687
CAEMA
CAEMA
OE02
UNIDADE
1
R$
260.000,00
R$
260.000,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
1069/2025
31/01/2025
01/04/2025
31/05/2025
1
João
Pessoa,
25/02/2025
2
PODER
JUDICIÁRIO
-
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
13ª
REGIÃO
PLANO
DE
CONTRATAÇÕES
-
ANO
2025
Itens
do
PAAC
ID
U.
Demand.
U.
Gestora
Objeto
Justificativa
OE*
Unid.
Med.
Qtde
Val.
Est.
Contrato
Val.
Est.
Exercício
Natureza
Fonte
Rec.
PTRES
Processo
Data
Prev.
DOD
Data
Prev.
TR
Data
Prev.
Contr.
Contrato
P
Observação
Combate
a
Incêndio
no
Edifício
Sede
e
Arquivo
das
Varas.
adequação
aos
projetos
e
emissão
certificado
de
aprovação
por
parte
do
corpo
de
Bombeiros.
prot.
402/2024
1588
CAEMA
CAEMA
Reforma
nos
banheiros
públicos
do
Edifício-
Sede,
Bloco
B
Atendimento
à
ABNT
NBR
9050/2020
-
Acessibilidade
a
edificações,
mobiliário,
espaços
e
equipamentos
urbanos.
OE02
UNIDADE
1
R$
300.000,00
R$
300.000,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
1069/2025
31/01/2025
01/04/2025
31/05/2025
1
1457
CSAÚDE
CSAÚDE
Serviço
de
calibração
dos
equipamentos
de
tratamentos
fisioterapêuticos
Os
equipamentos
citados
são
essenciais
nos
atendimentos
e
tratamentos
fisioterapêuticos
realizados
na
Seção
de
Saúde
Ocupacional
(SSO)
do
Edifício-Sede
e
Fórum
Maximiano
Figueiredo.
A
contratação
do
serviço
se
justifica
para
que
os
resultados
das
intervenções
fisioterapêuticas
feitas
durante
os
atendimentos
sejam
confiáveis,
é
imperioso
que
os
equipamentos
estejam
calibrados,
de
acordo
com
orientação
do
fabricante,
que
no
caso
recomenda
que
sejam
calibrados
após
cada
ano
de
utilização.
OE08
UNIDADE
1
R$
3.500,00
R$
3.500,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
1087/2025
01/03/2025
30/04/2025
29/06/2025
1
1729
CGDM
CGDM
Aquisição
de
caixas
poliondas
Consolidar
as
diretrizes
para
os
programas
de
gestão
documental
no
âmbito
dos
Tribunais
OE02
UNIDADE
1000
R$
7.190,00
R$
7.190,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
1145/2025
05/04/2025
04/06/2025
03/08/2025
1
Incluído
por
meio
do
prot.
1573/2025
1696
CAEMA
CAEMA
Contratação
de
empresa
especializada
para
serviço
de
manutenção
predial
por
demanda
Manutenção
predial
das
VT
s
do
interior
e
prédios
da
Capital
a
fim
de
minimizar
custos
operacionais
e
mantê-las
em
pleno
funcionamento
OE02
UNIDADE
1
R$
482.818,28
R$
482.818,28
SERVIÇO
PROPRIO
167983
1152/2025
06/01/2025
07/03/2025
06/05/2025
21/2020
1
1571
CSI
CSI
Licenciamento
dos
veículos
oficiais
do
TRT13
Objetiva
cumprir
a
legislação
pertinente
que
trata
da
obrigatoriedade
de
licenciamento
de
veículos,
CONTRAN/DETRAN
PB
OE10
UNIDADE
23
R$
13.000,00
R$
13.000,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
1241/2025
05/02/2025
06/04/2025
05/06/2025
1
1444
SETIC
SETIC
Solução
de
segurança
de
Endpoints
Proteção
do
ambiente
computacional
do
TRT
contra
softwares
maliciosos
OE09
LICENCA
2000
R$
375.000,00
R$
29.838,70
CONSUMO
PROPRIO
167985
1338/2025
08/02/2025
08/04/2025
08/06/2025
1
1738
CAEMA
CAEMA
Contratação
de
empresa
especializada
para
adequação
das
VTs
no
primeiro
pavimento
do
prédio
principal,
entre
outros
serviços
no
Fórum
Irineu
Joffily
em
Campina
Grande
Melhoria
da
infraestrutura
física.
OE02
UNIDADE
1
R$
694.000,00
R$
694.000,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
1353/2025
30/01/2025
31/03/2025
30/05/2025
1
Incluído
por
meio
do
prot.
1573/2025
1728
SEGEJUD
CMP
Substituição
das
câmaras
instaladas
nas
salas
de
sessão
do
Tribunal
Pleno,
1ª
e
2ª
Turmas.
As
câmeras
atualmente
instaladas
nas
salas
de
sessões
encontram-se
obsoletas,
apresentando
limitações
que
comprometem
a
qualidade
das
transmissões
realizadas
e,
consequentemente,
a
transparência
e
a
acessibilidade
às
atividades
judiciais
OE04
UNIDADE
1
-
R$
13.710,90
PERMANENTE
PROPRIO
167983
1477/2025
06/02/2025
07/04/2025
06/06/2025
1
Incluído
por
meio
do
prot.
402/2024
Aquisição
de
fardamento
para
agentes
da
Polícia
Judicial
para
uso
nas
missões
diárias
internas
e
externas,
conforme
Resolução
379
1570
CSI
CSI
Fardamento
operacional
para
agentes
da
Polícia
Judicial
OE02
UNIDADE
49
R$
65.000,00
R$
65.000,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
1739/2025
04/04/2025
03/06/2025
02/08/2025
1
João
Pessoa,
25/02/2025
3
PODER
JUDICIÁRIO
-
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
13ª
REGIÃO
PLANO
DE
CONTRATAÇÕES
-
ANO
2025
Itens
do
PAAC
ID
U.
Demand.
U.
Gestora
Objeto
Justificativa
OE*
Unid.
Med.
Qtde
Val.
Est.
Contrato
Val.
Est.
Exercício
Natureza
Fonte
Rec.
PTRES
Processo
Data
Prev.
DOD
Data
Prev.
TR
Data
Prev.
Contr.
Contrato
P
Observação
do
CNJ
1589
CSI
CSI
Conserto
dos
cofres
utilizados
pelo
GES
Garantir
a
funcionalidade
dos
equipamentos
disponibilizados
ao
GES.
OE02
UNIDADE
7
R$
7.000,00
R$
7.000,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
1856/2025
16/05/2024
15/07/2024
13/09/2024
1
Prioridade
alterada
por
meio
do
prot.
1573/2025
1455
CSAÚDE
CSAÚDE
Aquisição
de
material
de
consumo
com
o
objetivo
de
atender
as
necessidades
da
Seção
Odontológica
da
Coordenadoria
de
Saúde.
A
presente
solicitação
tem
como
objetivo
complementar
e
repor
o
estoque
regulador,
visando
suprir
as
necessidades
e
manter
a
operacionalidade
da
Seção
Odontológica
da
Coordenadoria
de
Saúde
deste
Regional.
Esta
aquisição
é
de
fundamental
importância
para
o
pleno
funcionamento
dos
consultórios
odontológicos,
proporcionando
um
bom
atendimento
aos
magistrados,
servidores
e
respectivos
dependentes,
estagiários
e
aprendizes,
contribuindo
ainda
para
a
diminuição
do
absenteísmo.
OE08
UNIDADE
1
R$
57.000,00
R$
57.000,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
364/2024
31/01/2025
01/04/2025
31/05/2025
1
1672
CAEMA
CAEMA
Contratação
de
empresa
para
fornecimento
de
água
mineral
em
garrafões
de
20
litros,
durante
o
exercício
de
2025.
Fornecimento
de
água
mineral,
natural,
potável,
para
bebedouro,
acondicionada
em
garrafões
com
capacidade
para
20
(vinte)
litros,
objetivando
o
atendimento
às
Unidades
Judiciárias
e
Administrativas
do
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
13.ª
Região,
instaladas
nas
cidades
de
João
Pessoa
e
Santa
Rita
OE02
ANO
1
R$
23.880,00
R$
23.880,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
8080/2024
02/09/2024
01/11/2024
31/12/2024
1
1573
CSI
CSI
Contratação
do
serviço
de
vigilância
armada
para
as
unidades
deste
Tribunal
Objetiva
contratar
serviços
de
vigilância
patrimonial
para
todas
as
unidades
da
Justiça
do
Trabalho
OE02
MÊS
12
R$
2.651.871,48
R$
1.767.914,32
SERVIÇO
PROPRIO
167983
8100/2024
30/10/2024
19/12/2024
30/03/2025
1
1685
SETIC
SETIC
Fibra
apagada
para
site
backup
Conexão
de
rede
entre
o
TRT
e
a
JF
para
possibilitar
a
instalação
de
site
backup
OE09
MÊS
60
R$
96.000,00
R$
16.000,00
SERVIÇO
PROPRIO
167985
9573/2024
31/01/2025
31/01/2025
30/03/2025
1
Incluído
por
meio
do
prot.
402/2024
1508
CMP
CMP
Frigobares
Atender
às
demandas
do
Tribunal.
OE02
UNIDADE
15
R$
22.500,00
R$
22.500,00
PERMANENTE
PROPRIO
167983
10031/2024
15/04/2025
14/06/2025
13/08/2025
1
1697
CAEMA
CAEMA
Contratação
de
empresa
na
prestação
de
serviço
de
manutenção
das
subestações
FMF,
FIJ
e
SEDE
Garantir
a
continuidade
do
pleno
fornecimento
de
energia
elétrica
para
os
referidos
prédios
do
TRT13
OE02
UNIDADE
3
R$
61.140,36
R$
50.950,30
SERVIÇO
PROPRIO
167983
11119/2024
25/09/2024
24/11/2024
04/02/2025
11/2020
1
1731
ACS
ACS
Serviços
de
filmagem
e
vídeos
(nova
contratação
com
previsão
de
demanda
superior
à
contratação
atualmente
existente)
Decorre
da
necessidade
superveniente
de
não
prorrogar
o
Contrato
17/2024,
em
razão
do
aumento
da
demanda.
OE01
MÊS
12
R$
122.780,00
R$
122.780,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
01/03/2025
30/04/2025
28/06/2025
1
Incluído
por
meio
do
prot.
1573/2025
1730
ACS
ACS
Produção
de
conteúdo
institucional
voltado
à
comemoração
dos
40
anos
do
TRT
da
13ª
Região
(banners,
faixa,
documentário,
revistas)
Registrar
o
momento
histórico
do
Tribunal,
fomentando
a
memória
e
imagem
institucional.
OE01
UNIDADE
1
R$
150.000,00
R$
150.000,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
11/02/2025
12/04/2025
11/06/2025
1
Incluído
por
meio
do
prot.
1573/2025
Serviços
de
engenharia
no
FMF,
incluindo
reforma
do
layout
da
13ª
Vara
do
Trabalho
implantação
de
cafeteria
no
Fórum
Maximiano
Figueiredo
Reforma
no
CEJUSC
primeiro
grau,
1688
CAEMA
CAEMA
Melhoria
da
estrutura
física
e
manutenção
predial.
OE02
UNIDADE
1
R$
200.000,00
R$
200.000,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
31/01/2025
01/04/2025
31/05/2025
1
Incluído
por
meio
do
prot.
402/2024
João
Pessoa,
25/02/2025
4
PODER
JUDICIÁRIO
-
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
13ª
REGIÃO
PLANO
DE
CONTRATAÇÕES
-
ANO
2025
Itens
do
PAAC
ID
U.
Demand.
U.
Gestora
Objeto
Justificativa
OE*
Unid.
Med.
Qtde
Val.
Est.
Contrato
Val.
Est.
Exercício
Natureza
Fonte
Rec.
PTRES
Processo
Data
Prev.
DOD
Data
Prev.
TR
Data
Prev.
Contr.
Contrato
P
Observação
CENATEN
e
divisão
PATRIMONIAL
1694
CGP
SGP
Aquisição
de
materiais
(prêmios,
condecorações,
medalhas,
troféus)
e
eventos
(exposição,
jornada
jurídica,
cerimonias)
para
comemoração
dos
40
anos
do
TRT
da
13ª
Região.
Registrar
o
momento
histórico
do
Tribunal,
fomentando
a
memória
e
imagem
institucional.
OE01
UNIDADE
1
R$
245.731,77
R$
245.731,77
CONSUMO
PROPRIO
167983
31/01/2025
01/04/2025
31/05/2025
1
Incluído
por
meio
do
prot.
402/2024
1740
CMP
CMP
Aquisição
de
equipamento
de
som
para
sala
de
audiência,
conforme
demandas
das
unidades
do
TRT
Aquisição
de
equipamento
de
som
para
atender
aos
serviços
das
salas
de
audiências
(pregão)
da
1ª
e
2ª
VT
de
Santa
Rita
OE02
UNIDADE
2
R$
5.000,00
R$
5.000,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
10/03/2025
09/05/2025
08/07/2025
1
Incluído
por
meio
do
prot.
1573/2025
1507
CMP
CMP
Refil
(filtro)
para
purificadores
de
água.
Atender
às
demandas
do
Tribunal.
OE02
UNIDADE
59
R$
7.942,58
R$
7.942,58
CONSUMO
PROPRIO
167983
15/03/2025
14/05/2025
13/07/2025
1
1502
CMP
CMP
Material
de
Copa
e
Cozinha,
conforme
demanda
das
Unidades
do
TRT.
Atender
às
demandas
do
Tribunal.
OE02
UNIDADE
1
R$
8.000,00
R$
8.000,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
20/03/2025
07/04/2025
20/07/2025
1
1503
CMP
CMP
Aparelhos
e
Utensílios
Domésticos,
conforme
demanda
das
Unidades
do
TRT.
Atender
às
demandas
do
Tribunal.
OE02
UNIDADE
1
R$
10.000,00
R$
10.000,00
PERMANENTE
PROPRIO
167983
15/05/2025
14/07/2025
12/09/2025
1
1513
CMP
CMP
Purificadores
de
água
/
bebedouros.
Atender
às
demandas
do
Tribunal.
nulo
UNIDADE
1
R$
11.980,00
R$
11.980,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
15/05/2025
14/07/2025
12/09/2025
1
1739
CMP
CMP
Aquisição
de
equipamento
de
informática
Garantir
a
infraestrutura
e
a
governança
da
TI
em
quantidade
e
qualidade
dos
suprimentos/acessórios/periféricos
de
forma
a
dar
continuidade
aos
atendimentos
das
demandas
das
Unidades
Judiciárias
e
Administrativas,
proporcionando
benefícios
aos
usuários,
em
conformidade
com
o
Ato
TRT
153/2024
que
instituiu
a
Política
de
Nivelamento
e
Controle
dos
Ativos
de
Microinformática
(Art
3º,
Parágrafo
Único).
OE02
UNIDADE
100
R$
15.000,00
R$
15.000,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
10/03/2025
09/05/2025
08/07/2025
1
Incluído
por
meio
do
prot.
1573/2025
1510
CMP
CMP
Material
de
limpeza
(lixeiras
de
inox
com
tampa
para
o
Fórum
Irineu
Joffily),
conforme
demanda
das
Unidades
do
TRT.
Atender
às
demandas
do
Tribunal.
nulo
UNIDADE
1
R$
15.000,00
R$
15.000,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
20/04/2025
07/05/2025
20/07/2025
1
1500
CMP
CMP
Material
de
Expediente,
conforme
demanda
das
Unidades
do
TRT.
Atender
às
demandas
do
Tribunal.
OE02
UNIDADE
1
R$
15.000,00
R$
15.000,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
15/02/2025
16/04/2025
15/06/2025
1
1512
CMP
CMP
Adequação
do
Almoxarifado
de
acordo
com
Consultoria
contratada
(PROAD
506/2023),
com
aquisição
de
prateleiras,
paletes
e
dispensers
adequados.
Adequação
do
Almoxarifado
de
acordo
com
Consultoria
contratada
(PROAD
506/2023),com
aquisição
de
prateleiras,
paletes
e
dispensers
adequados,
com
objetivo
de
atender
as
demandas
do
Tribunal
com
excelência
e
celeridade.
OE02
UNIDADE
1
R$
20.000,00
R$
20.000,00
PERMANENTE
PROPRIO
167983
28/03/2025
27/05/2025
26/07/2025
1
1499
CMP
CMP
Gêneros
Alimentícios.
Atender
às
demandas
do
Tribunal.
OE02
UNIDADE
1
R$
23.972,50
R$
23.972,50
CONSUMO
PROPRIO
167983
15/01/2025
16/03/2025
15/05/2025
1
1741
CMP
CMP
Aquisição
de
carrinho
auxiliar
para
copa
Realizar
o
transporte
de
material
de
vidro
entre
a
copa
e
unidades.
OE02
UNIDADE
10
R$
24.000,00
R$
24.000,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
10/03/2025
09/05/2025
08/07/2025
1
Incluído
por
meio
do
prot.
1573/2025
1501
CMP
CMP
Material
de
Processamento
de
Dados.
Atender
às
demandas
do
Tribunal.
OE09
UNIDADE
1
R$
25.000,00
R$
25.000,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
15/03/2025
14/05/2025
13/07/2025
1
João
Pessoa,
25/02/2025
5
PODER
JUDICIÁRIO
-
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
13ª
REGIÃO
PLANO
DE
CONTRATAÇÕES
-
ANO
2025
Itens
do
PAAC
ID
U.
Demand.
U.
Gestora
Objeto
Justificativa
OE*
Unid.
Med.
Qtde
Val.
Est.
Contrato
Val.
Est.
Exercício
Natureza
Fonte
Rec.
PTRES
Processo
Data
Prev.
DOD
Data
Prev.
TR
Data
Prev.
Contr.
Contrato
P
Observação
1504
CMP
CMP
Mobiliário
(cadeiras
para
pessoas
obesas
a
serem
instaladas
nas
salas
de
audiência
e
de
espera
dos
Fóruns
do
TRT13).
Atender
às
demandas
do
Tribunal.
OE02
UNIDADE
1
R$
37.323,00
R$
37.323,00
PERMANENTE
PROPRIO
167983
15/01/2025
16/03/2025
15/05/2025
1
1693
CMP
CMP
Mobiliário
em
geral
(VT
Guarabira)
Equipar
as
novas
instalações
da
VT
de
Guarabira
com
mobiliário
adequado.
OE02
UNIDADE
1
R$
100.000,00
R$
100.000,00
PERMANENTE
PROPRIO
167983
26/04/2025
25/06/2025
24/08/2025
1
Incluído
por
meio
do
prot.
402/2024
1463
CSAÚDE
CSAÚDE
Máquina
seladora
-
material
permante
para
a
Seção
de
Assistência
em
Odontologia
Necessidade
de
repor
o
equipamento
existente
por
um
equipamento
mais
eficiente
e
moderno,
em
face
de
avarias,
recorrentes
manutenções
corretivas
e
ausência
de
componentes
e
peças
no
mercado.
OE08
UNIDADE
3
R$
1.800,00
R$
1.800,00
PERMANENTE
PROPRIO
167983
31/01/2025
01/04/2025
31/05/2025
1
1466
CSAÚDE
CSAÚDE
Autoclave
-
material
permanente
para
a
Seção
de
Assistência
em
Odontologia
A
presente
solicitação
tem
como
objetivo
atender
as
necessidades
da
Coordenadoria
de
Saúde,
em
particular
sentido
a
Seção
Odontológica,
nas
suas
instalações
situadas
no
Fórum
Maximiano
Figueiredo,
no
Fórum
Irineu
Joffily
e
no
prédio
anexo
deste
Regional,
localizado
na
Praça
da
Independência.
OE08
UNIDADE
1
R$
6.000,00
R$
6.000,00
PERMANENTE
PROPRIO
167983
31/01/2025
01/04/2025
31/05/2025
1
1461
CSAÚDE
CSAÚDE
Compressor
de
ar
odontológico
-
material
permanente
para
a
Seção
de
Assistência
em
Odontologia
é
um
equipamento
sem
o
qual
é
impossível
o
funcionamento
do
consultório
odontológico,
pois
serve
para
produzir
o
ar
comprimido
que
promove
o
funcionamento
dos
demais
equipamentos,
como
os
motores,
o
ar
e
água
do
equipo
e
o
sugador.
Não
obstante,
a
finalidade
da
aquisição
pretendida
é
a
necessidade
de
repor
o
equipamento
atualmente
em
uso
na
Seção
de
Assistência
em
Odontologia,
o
qual
se
encontra
com
avarias,
ocorrência
de
manutenções
corretivas
recorrentes,
ruído
excessivo
e
impossibilidade
de
manutenção
por
ausência
de
componentes
e
peças
no
mercado,
necessitando
de
substituição
por
um
equipamento
mais
eficiente
e
moderno.
OE08
UNIDADE
5
R$
25.000,00
R$
25.000,00
PERMANENTE
PROPRIO
167983
31/05/2025
30/07/2025
28/09/2025
1
1459
CSAÚDE
CSAÚDE
Realização
dos
Jogos
Internos
do
TRT13
2025
Ação
do
Programa
MoviMente,
que
é
uma
estratégia
de
promoção
de
saúde
que
visa
fomentar
um
estilo
de
vida
saudável,
com
estímulo
à
prática
de
atividades
que
promovam
o
bem-estar
físico
e
mental
e
proporcionem
um
ambiente
de
trabalho
saudável
OE02
UNIDADE
1
R$
30.000,00
R$
30.000,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
31/01/2025
01/04/2025
31/05/2025
1
Prioridade
alterada
por
meio
do
prot.
1573/2025
Contratação
de
empresa
habilitada
na
execução
de
serviços
de
assistência
técnica
para
manutenção
dos
equipamentos
e
O
serviço
de
manutenção
preventiva
e
corretiva
dos
equipamentos
e
periféricos
odontológicos
é
essencial
para
o
1450
CSAÚDE
CSAÚDE
OE08
UNIDADE
1
R$
55.000,00
R$
55.000,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
30/06/2025
29/08/2025
28/10/2025
1
João
Pessoa,
25/02/2025
6
PODER
JUDICIÁRIO
-
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
13ª
REGIÃO
PLANO
DE
CONTRATAÇÕES
-
ANO
2025
Itens
do
PAAC
ID
U.
Demand.
U.
Gestora
Objeto
Justificativa
OE*
Unid.
Med.
Qtde
Val.
Est.
Contrato
Val.
Est.
Exercício
Natureza
Fonte
Rec.
PTRES
Processo
Data
Prev.
DOD
Data
Prev.
TR
Data
Prev.
Contr.
Contrato
P
Observação
periféricos
dos
gabinetes
odontológicos
da
Coordenadoria
de
Saúde
(Seção
Odontológica)
funcionamento
adequado
dos
mesmos,
requerendo
serviço
técnico
por
firma
especializada
e
por
responsável
técnico
treinado
na
própria
fábrica.
1557
CSI
CSI
Materiais
para
realização
de
higienização
dos
veículos
oficiais
Objetiva
aquisição
de
materiais
para
realização
de
higienização
dos
veículos
oficiais
OE02
UNIDADE
5
R$
700,00
R$
700,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
16/05/2025
15/07/2025
13/09/2025
1
1562
CSI
CSI
Fragmentadora
de
papel
Objetivando
cumprir
a
Lei
Geral
de
Proteção
de
dados
pessoais
dos
magistrados
e
servidores
e
demais
documentos
sigilosos
do
TRT13
OE02
UNIDADE
1
R$
1.000,00
R$
1.000,00
PERMANENTE
PROPRIO
167983
16/05/2025
15/07/2025
13/09/2025
1
1556
CSI
CSI
Aferição
de
tacógrafo
de
veículo
oficial
Sprinter
e
Ducato
Em
virtude
de
restrições
orçamentárias
não
foi
realizada
a
aferição
do
tacógrafo
dos
veículos
Sprinter
e
caminhão
OE02
UNIDADE
2
R$
1.000,00
R$
1.000,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
04/04/2025
03/06/2025
02/08/2025
1
1554
CSI
CSI
Suporte
de
piso
para
extintores
Objetivando
atender
às
recomendações
do
Corpo
de
Bombeiros
para
a
correta
instalação
de
extintores
em
locais
de
circulação
e
não
tenha
como
afixar
os
extintores
em
paredes
OE02
UNIDADE
50
R$
2.500,00
R$
2.500,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
04/02/2025
05/04/2025
04/06/2025
1
1567
CSI
CSI
Bastão
retrátil
para
a
Polícia
Judicial
Aquisição
de
bastão
retrátil
para
a
Polícia
Judicial,
consoante
recomendam
os
normativos
do
uso
de
equipamentos
de
menosr
potencial
ofensivo
OE02
UNIDADE
15
R$
3.000,00
R$
3.000,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
16/05/2025
15/07/2025
13/09/2025
1
Prioridade
alterada
por
meio
do
prot.
1573/2025
1566
CSI
CSI
Espargidor
de
pimenta
para
a
Polícia
Judicial
Aquisição
de
espargidor
de
pimenta
para
uso
dos
agentes
da
Polícia
Judicial,
quando
necessário,
consoante
recomenda
a
legislação
no
uso
gradativo
da
força
OE02
UNIDADE
15
R$
4.500,00
R$
4.500,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
16/05/2025
15/07/2025
13/09/2025
1
Prioridade
alterada
por
meio
do
prot.
1573/2025
1552
CSI
CSI
Extintores
do
tipo
ABC
Objetivando
cumprir
normativos
do
Corpo
de
Bombeiros
com
a
padronização
dos
tipos
de
preventivo
(esse
tipo
serve
para
todos
os
tipos
de
incêndios,
facilita
a
atuação
do
BIPRECIN)
e
troca
de
cilindros
OE02
UNIDADE
40
R$
6.600,00
R$
6.600,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
04/02/2025
05/04/2025
04/06/2025
1
1568
CSI
CSI
Capa
tática
modular
para
colete
balístico
Objetiva
atender
aos
agentes
da
Polícia
Judicial
do
Grupo
Especial
de
Segurança
quando
em
missões
internas
e
externas,
por
se
tratar
de
equipamento
de
menor
carga.
OE02
UNIDADE
15
R$
8.500,00
R$
8.500,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
16/05/2025
15/07/2025
13/09/2025
1
1553
CSI
CSI
Manutenção
preventiva
e
corretiva
em
extintores
contra
incêndio
e
mangueiras
do
sistema
de
hidrantes
Objetivando
cumprir
normativos
do
Corpo
de
Bombeiros
OE02
UNIDADE
500
R$
8.500,00
R$
8.500,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
04/02/2025
05/04/2025
04/06/2025
1
1551
CSI
CSI
Recarga
de
extintores
contra
incêndio
Objetiva
realizar
a
recarga
de
extintores,
em
cumprimento
aos
normativos
do
Corpo
de
Bombeiros
OE02
UNIDADE
500
R$
15.000,00
R$
15.000,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
05/02/2025
06/04/2025
05/06/2025
1
Objetiva
aquisição
de
materiais
de
trabalho
para
o
Grupo
Especial
de
Segurança
para
1559
CSI
CSI
Munição
para
armamento
OE02
UNIDADE
100
R$
15.000,00
R$
15.000,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
16/05/2025
15/07/2025
13/09/2025
1
João
Pessoa,
25/02/2025
7
PODER
JUDICIÁRIO
-
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
13ª
REGIÃO
PLANO
DE
CONTRATAÇÕES
-
ANO
2025
Itens
do
PAAC
ID
U.
Demand.
U.
Gestora
Objeto
Justificativa
OE*
Unid.
Med.
Qtde
Val.
Est.
Contrato
Val.
Est.
Exercício
Natureza
Fonte
Rec.
PTRES
Processo
Data
Prev.
DOD
Data
Prev.
TR
Data
Prev.
Contr.
Contrato
P
Observação
cumprimento
das
missões
externas
1572
CSI
CSI
Contratação
de
empresa
para
o
serviço
abastecimento
dos
veículos
oficiais
do
TRT13
Objetiva
manter
o
serviço
de
abastecimento
da
frota
de
veículos
e
deos
geradores
elétricos
deste
Tribunal
OE02
UNIDADE
1
R$
60.000,00
R$
60.000,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
04/02/2025
05/04/2025
04/06/2025
1
1422
EJUD
EJUD
Fone
de
Ouvido
Disponibilizar
fones
para
acesso
aos
equipamentos
do
laboratório
da
Ejud
OE02
UNIDADE
5
R$
450,00
R$
450,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
08/01/2025
09/03/2025
08/05/2025
1
1423
EJUD
CMP
Persianas
para
a
Biblioteca
Reter
a
incidência
de
raios
solares
sobre
as
obras
da
biblioteca,
e
tornar
o
ambiente
mais
confortável
OE02
METRO
4
R$
10.000,00
R$
10.000,00
PERMANENTE
PROPRIO
167983
08/01/2025
09/03/2025
08/05/2025
1
1415
EJUD
EJUD
Assinatura
da
revista
LTr
Dotar
as
unidades
do
TRT
de
acervo
para
consulta
de
periódicos
atualizados.
A
Revista
LTR
é
um
dos
melhores
periódicos
trabalhistas
da
área.
OE02
UNIDADE
12
R$
20.388,00
R$
20.388,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
08/01/2025
09/03/2025
08/05/2025
1
1421
EJUD
CMP
Serviços
de
fornecimento
de
coffee
break,
no
exercício
de
2025,
para
eventos
nas
cidades
de
João
Pessoa
e
Campina
Grande
Registro
de
Preços
-
Interação
dos
participantes
nos
eventos
de
capacitação
promovidos
pelo
Tribunal
nas
cidades
de
João
Pessoa
e
Campina
Grande
OE02
UNIDADE
1
R$
300.000,00
R$
300.000,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
25/09/2025
24/11/2025
23/01/2026
1
1701
NUPI
SGJUD
Contratação
de
empresa
especializada
em
publicação
em
jornal
impresso
de
circulação
Estadual
e
Nacional
Publicação
de
matérias
de
interesse
da
administração,
em
especial
aquelas
ligadas
à
temática
das
licitações,
contratos,
financeiro,
de
pessoal
,
entre
outros.
OE02
ANO
1
R$
25.941,32
R$
25.941,32
CONSUMO
PROPRIO
167983
29/04/2024
28/06/2024
27/08/2024
1
1695
SEGEPE
SEGEPE
Gestão
por
competência
Aprimorar
as
habilidades
e
competências
do
corpo
funcional,
alinhando
suas
capacidades
às
necessidades
do
órgão.
OE02
UNIDADE
1
R$
200.000,00
R$
200.000,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
30/01/2025
31/03/2025
30/05/2025
1
Incluído
por
meio
do
prot.
402/2024
1646
SEGGEST
SEGGEST
Equipamentos
de
Proteção
Individual
-
EPI.
Necessidade
de
fornecer
EPI
para
a
segurança
e
saúde
ocupacional
dos
servidores
que
trabalham
com
riscos
químicos,
físicos
e
biológicos.
OE02
UNIDADE
50
R$
34.579,97
R$
34.579,97
CONSUMO
PROPRIO
167983
28/02/2025
29/04/2025
28/06/2025
1
Incluído
por
meio
do
prot.
402/2024
1475
SETIC
SETIC
Material
de
consumo
de
TIC
Necessário
para
atividades
de
rotina
da
SETIC
OE09
UNIDADE
1
R$
15.000,00
R$
15.000,00
CONSUMO
PROPRIO
167985
28/02/2025
29/04/2025
28/06/2025
1
1691
SETIC
SETIC
Solução
de
gestão
de
projetos
Solução
para
substituir
o
módulo
de
projetos
ágeis
do
CITSmartque
foi
suprimido
do
atual
contrato.
OE09
UNIDADE
1
R$
36.000,00
R$
36.000,00
CONSUMO
PROPRIO
167985
30/04/2025
30/06/2025
31/08/2025
1
Incluído
por
meio
do
prot.
402/2024
1451
SETIC
CAEMA
Projeto
de
cabeamento
estruturado
Garantir
a
eficiência,
segurança
e
flexibilidade
da
infraestrutura
de
rede
por
meio
da
organização
dos
cabos.
OE09
UNIDADE
1
R$
60.172,29
R$
60.172,29
CONSUMO
PROPRIO
167985
31/01/2025
01/04/2025
31/05/2025
1
1682
SETIC
SETIC
Notebooks
Perda
de
garantia.
Renovação
do
parque
tecnológico
obrigatória
OE09
UNIDADE
20
R$
109.000,00
R$
109.000,00
PERMANENTE
PROPRIO
167985
21/03/2025
20/05/2025
19/07/2025
1
Incluído
por
meio
do
prot.
402/2024
1732
SETIC
SETIC
Licenças
de
IA
generativa
para
Chat
do
TRT
Aquisição
de
licenças
para
utilização
em
projetos
envolvendo
Inteligência
Artificial.
OE09
LICENCA
30
R$
120.000,00
R$
120.000,00
CONSUMO
PROPRIO
167985
25/04/2025
30/05/2025
04/07/2025
1
Incluído
por
meio
do
prot.
1573/2025
A
contratação
dessa
capacidade
de
Incluído
por
meio
do
1737
SETIC
SETIC
Servidor
Rack
com
GPU
para
Soluções
de
IA
OE09
UNIDADE
1
R$
239.000,00
R$
239.000,00
PERMANENTE
PROPRIO
167985
28/02/2025
07/03/2025
04/04/2025
1
João
Pessoa,
25/02/2025
8
PODER
JUDICIÁRIO
-
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
13ª
REGIÃO
PLANO
DE
CONTRATAÇÕES
-
ANO
2025
Itens
do
PAAC
ID
U.
Demand.
U.
Gestora
Objeto
Justificativa
OE*
Unid.
Med.
Qtde
Val.
Est.
Contrato
Val.
Est.
Exercício
Natureza
Fonte
Rec.
PTRES
Processo
Data
Prev.
DOD
Data
Prev.
TR
Data
Prev.
Contr.
Contrato
P
Observação
processamento
específica
para
IA
permitirá
que
o
TRT
da
13ª
Região
esteja
na
vanguarda
em
termos
de
capacidade
computacional,
garantindo
uma
implementação
eficaz
e
eficiente
de
tecnologias
avançadas
de
Inteligência
Artificial.
prot.
1573/2025
1464
SETIC
SETIC
Roteadores
de
Internet
Roteadores
atuais
lentos
e
irão
perder
garantia.
Equipamentos
responsáveis
pela
conexão
do
TRT
com
a
internet
OE09
UNIDADE
6
R$
347.554,64
R$
347.554,64
PERMANENTE
PROPRIO
167985
31/01/2025
31/01/2025
30/03/2025
1
Prioridade
alterada
por
meio
do
prot.
402/2024
1683
SETIC
SETIC
Aquisição
de
monitores
Perda
de
garantia.
Renovação
do
parque
tecnológico
obrigatória
OE09
UNIDADE
1050
R$
617.400,00
R$
617.400,00
PERMANENTE
DESCENTRALIZAD
O
167985
30/05/2025
29/07/2025
27/09/2025
1
Incluído
por
meio
do
prot.
402/2024
1476
SETIC
SETIC
Solução
WiFi
Prover
um
serviço
de
rede
sem
fio
para
os
usuários
internos
e
externos.
Equipamentos
atuais
estão
obsoletos
e
representam
um
risco
à
segurança
cibernética
do
TRT.
OE09
UNIDADE
1
R$
646.934,00
R$
646.934,00
PERMANENTE
PROPRIO
167985
31/01/2025
31/01/2025
30/03/2025
1
Prioridade
alterada
por
meio
do
prot.
402/2024
1445
SETIC
SETIC
Microcomputadores
Substituição
de
equipamentos
sem
garantia
OE09
UNIDADE
70
R$
945.000,00
R$
945.000,00
PERMANENTE
DESCENTRALIZAD
O
167985
30/06/2025
29/08/2025
28/10/2025
1
1494
CAEMA
CAEMA
Serviço
de
manutenção
de
fachada
do
Fórum
Irineu
Joffily
-
FIJ/CG
Manutenção
predial
do
FIJ/CG
para
realização
de
limpeza
de
fachada
OE02
UNIDADE
1
R$
200.000,00
R$
200.000,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
1353/2025
2
Prioridade
alterada
por
meio
do
prot.
1573/2025
1733
SETIC
SETIC
Mídias
criptográficas
para
certificado
digital
Fornecimento
de
mídias
(tokens)
para
gravação
dos
certificados
digitais
utilizados
pelos
magistrados
e
servidores
do
TRT13.
OE09
UNIDADE
200
R$
7.400,00
R$
7.400,00
CONSUMO
PROPRIO
167985
6771/2024
2
Incluído
por
meio
do
prot.
1573/2025
1734
SETIC
SETIC
Solução
de
Gerenciamento
de
Dispositivos
Permitir
uma
melhor
gerência
das
estações
de
trabalho
do
TRT13,
através
da
atualização
e
padronização
das
imagens,
automatização
de
tarefas
e
ferramenta
de
controle
remoto
para
prestação
de
suport
OE09
LICENCA
1500
R$
820.110,39
R$
820.110,39
CONSUMO
PROPRIO
167985
11454/2024
2
Incluído
por
meio
do
prot.
1573/2025
1469
SETIC
SETIC
Switches
Switches
atuais
estão
obsoletos
e
sem
garantia.
Equipamentos
responsáveis
pela
ligação
dos
computadores
com
a
rede
interna
OE09
UNIDADE
1
R$
850.000,00
R$
850.000,00
PERMANENTE
PROPRIO
167985
8209/2023
2
Prioridade
alterada
por
meio
do
prot.
1573/2025
Os
projetos
da
Aspros
são
desenvolvidos
para
pessoas
em
situação
de
vulnerabilidade.
Fator
fundamental,
para
gerar
credibilidade
perante
o
público-alvo
de
qualquer
projeto/programa,
é
a
identificação
da
instituição
promotora,
bem
como
das
pessoas
envolvidas
nas
atividades
inerentes.
Assim,
os
acessórios
usados
pela
equipe
executora
e
participantes
dos
Programas
Sociais
é
uma
importante
divulgação
acerca
da
responsabilidade
social
do
TRT-13,
face
à
visibilidade
que
as
1481
ASPROS
ASPROS
Copo
Ecológico
OE02
UNIDADE
60
R$
423,00
R$
423,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
2
Prioridade
alterada
por
meio
do
prot.
1573/2025
João
Pessoa,
25/02/2025
9
PODER
JUDICIÁRIO
-
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
13ª
REGIÃO
PLANO
DE
CONTRATAÇÕES
-
ANO
2025
Itens
do
PAAC
ID
U.
Demand.
U.
Gestora
Objeto
Justificativa
OE*
Unid.
Med.
Qtde
Val.
Est.
Contrato
Val.
Est.
Exercício
Natureza
Fonte
Rec.
PTRES
Processo
Data
Prev.
DOD
Data
Prev.
TR
Data
Prev.
Contr.
Contrato
P
Observação
logomarcas
da
Instituição
e
dos
Programas
proporcionarão.
1486
ASPROS
ASPROS
Material
escolar
para
projeto
Criançar
O
projeto
Criançar
é
desenvolvido
para
crianças
de
comunidades,
havendo
necessidade
de
vários
recursos
que
possibilitem
a
construção
de
atividades
com
os
participantes.
A
metodologia
utilizada
é
através
de
abordagens
lúdicas
com
atividades
que
promovam
o
empoderamento
e
desperte
nas
crianças
o
sentido
de
se
sentir
sujeito
de
direitos
com
garantias
de
direitos
e
protegido
do
trabalho
infantil.
OE02
UNIDADE
1
R$
500,00
R$
500,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
2
Prioridade
alterada
por
meio
do
prot.
1573/2025
1487
ASPROS
ASPROS
Atração
Formativa
para
Projeto
Criançar
A
contratação
se
faz
necessária
pois,
o
Projeto
Criançar
além
das
temáticas
desenvolvidas
promove
espaço
de
diálogo
e
vivência
com
arte
e
cultura
através
da
capoeira,
contação
de
histórias,
brincadeiras
populares,
jogos
temáticos
de
tabuleiro
entre
outras.
Promover
a
cultura
com
as
crianças
é
uma
forma
de
combater
o
trabalho
infantil,
capacitar
adolescentes
em
situações
de
vulnerabilidade
social,
instruí-los
sobre
trabalho
seguro
e
inseri-los
no
mercado
de
trabalho
em
condições
seguras
e
saudáveis
de
labor.
OE02
UNIDADE
2
R$
2.000,00
R$
2.000,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
2
Prioridade
alterada
por
meio
do
prot.
1573/2025
1483
ASPROS
ASPROS
Calças
para
Projetos
Fator
fundamental,
para
gerar
credibilidade
perante
o
público-alvo
de
qualquer
projeto/programa,
é
a
identificação
da
instituição
promotora,
bem
como
das
pessoas
envolvidas
nas
atividades
inerentes;
Assim,
a
vestimenta
da
equipe
executora
e
participantes
dos
Programas
Sociais,
com
as
camisas
descritas
no
presente
documento
viabiliza
não
apenas
essa
necessária
identificação
mas,
também,
uma
importante
divulgação
acerca
da
responsabilidade
social
do
TRT-13,
face
à
visibilidade
que
as
logomarcas,
da
Instituição
e
dos
Programas,
proporcionarão.
OE02
UNIDADE
80
R$
3.600,00
R$
3.600,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
2
Prioridade
alterada
por
meio
do
prot.
1573/2025
A
aquisição
justifica-se
diante
da
criação
do
Selo
Diversidade
e
Inclusão
Social,
através
do
ATO
TRT13
SGP
N.º
033/2023,
o
qual
prevê
a
entrega
de
premiação
para
as
pessoas
físicas
e
jurídicas
que,
reconhecidamente,
desenvolvem
boas
práticas
de
diversidade
e
inclusão
de
1489
ASPROS
ASPROS
Selo
Diversidade
e
Inclusão
-
Ano
2025
OE02
UNIDADE
10
R$
5.000,00
R$
5.000,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
2
Prioridade
alterada
por
meio
do
prot.
1573/2025
João
Pessoa,
25/02/2025
10
PODER
JUDICIÁRIO
-
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
13ª
REGIÃO
PLANO
DE
CONTRATAÇÕES
-
ANO
2025
Itens
do
PAAC
ID
U.
Demand.
U.
Gestora
Objeto
Justificativa
OE*
Unid.
Med.
Qtde
Val.
Est.
Contrato
Val.
Est.
Exercício
Natureza
Fonte
Rec.
PTRES
Processo
Data
Prev.
DOD
Data
Prev.
TR
Data
Prev.
Contr.
Contrato
P
Observação
grupos
em
vulnerabilidade
social,
após
preenchidos
os
requisitos
estabelecidos
no
referido
Ato.
O
selo
foi
criado
no
intuito
de
fomentar,
no
mercado
de
trabalho
paraibano,
a
diversidade
da
mão-de-obra
e
a
inclusão
de
pessoas
em
estado
vulnerabilidade
social,
em
busca
de
somar
forças
para
o
enfrentamento
da
discriminação
social
e
da
transfobia,
contribuindo
com
a
construção
de
uma
sociedade
mais
justa
e
igualitária.
1479
ASPROS
ASPROS
Kits
para
aulas
com
garrafa
Os
projetos
da
Aspros
são
desenvolvidos
para
pessoas
em
situação
de
vulnerabilidade.
Fator
fundamental,
para
gerar
credibilidade
perante
o
público-alvo
de
qualquer
projeto/programa,
é
a
identificação
da
instituição
promotora,
bem
como
das
pessoas
envolvidas
nas
atividades
inerentes.
Assim,
os
acessórios
usados
pela
equipe
executora
e
participantes
dos
Programas
Sociais
é
uma
importante
divulgação
acerca
da
responsabilidade
social
do
TRT-13,
face
à
visibilidade
que
as
logomarcas
da
Instituição
e
dos
Programas
proporcionarão.
OE02
UNIDADE
120
R$
5.044,80
R$
5.044,80
CONSUMO
PROPRIO
167983
2
Prioridade
alterada
por
meio
do
prot.
1573/2025
1480
ASPROS
ASPROS
Kits
para
aulas
com
copo
ecológico
Os
projetos
da
Aspros
são
desenvolvidos
para
pessoas
em
situação
de
vulnerabilidade.
Fator
fundamental,
para
gerar
credibilidade
perante
o
público-alvo
de
qualquer
projeto/programa,
é
a
identificação
da
instituição
promotora,
bem
como
das
pessoas
envolvidas
nas
atividades
inerentes.
Assim,
os
acessórios
usados
pela
equipe
executora
e
participantes
dos
Programas
Sociais
é
uma
importante
divulgação
acerca
da
responsabilidade
social
do
TRT-13,
face
à
visibilidade
que
as
logomarcas
da
Instituição
e
dos
Programas
proporcionarão.
OE02
UNIDADE
194
R$
5.643,46
R$
5.643,46
CONSUMO
PROPRIO
167983
2
Prioridade
alterada
por
meio
do
prot.
1573/2025
1485
ASPROS
ASPROS
Formação
Continuada
para
Projetos
Sociais
Os
projetos
da
Aspros
são
desenvolvidos
para
pessoas
em
situação
de
vulnerabilidade.
Assim,
necessário
promover
formação
humanizadora
e
técnica
aos
participantes,
proporcionando
um
bom
encaminhamento
para
a
aprendizagem
profissional
digna
e
a
empregabilidade.
OE02
UNIDADE
15
R$
9.900,00
R$
9.900,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
2
Prioridade
alterada
por
meio
do
prot.
1573/2025
Fator
fundamental,
para
gerar
credibilidade
Prioridade
alterada
1482
ASPROS
ASPROS
Camisas
para
projetos
OE02
UNIDADE
404
R$
12.120,00
R$
12.120,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
2
João
Pessoa,
25/02/2025
11
PODER
JUDICIÁRIO
-
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
13ª
REGIÃO
PLANO
DE
CONTRATAÇÕES
-
ANO
2025
Itens
do
PAAC
ID
U.
Demand.
U.
Gestora
Objeto
Justificativa
OE*
Unid.
Med.
Qtde
Val.
Est.
Contrato
Val.
Est.
Exercício
Natureza
Fonte
Rec.
PTRES
Processo
Data
Prev.
DOD
Data
Prev.
TR
Data
Prev.
Contr.
Contrato
P
Observação
perante
o
público-alvo
de
qualquer
projeto/programa,
é
a
identificação
da
instituição
promotora,
bem
como
das
pessoas
envolvidas
nas
atividades
inerentes;
Assim,
a
vestimenta
da
equipe
executora
e
participantes
dos
Programas
Sociais,
com
as
camisas
descritas
no
presente
documento
viabiliza
não
apenas
essa
necessária
identificação
mas,
também,
uma
importante
divulgação
acerca
da
responsabilidade
social
do
TRT-13,
face
à
visibilidade
que
as
logomarcas,
da
Instituição
e
dos
Programas,
proporcionarão.
por
meio
do
prot.
1573/2025
1478
ASPROS
ASPROS
Atrações
Culturais
para
Projetos
Os
projetos
sociais
da
ASPROS
são
voltados
para
pessoas
em
situação
de
vulnerabilidade,
assim,
atrações
culturais
são
necessárias
para
promover
a
integração
das
pessoas
com
o
ambiente
do
Tribunal.
As
atrações
culturais
consistem
em
música,
peças
e
filmes.
OE02
UNIDADE
11
R$
19.250,00
R$
19.250,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
2
Prioridade
alterada
por
meio
do
prot.
1573/2025
1488
ASPROS
ASPROS
Prêmio
Gertrudes
Maria
-
Compra
de
computadores
A
Aspros
desenvolve
projetos
para
pessoas
em
situação
de
vulnerabilidade.
O
Prêmio
Gertrudes
Maria
tem
por
objetivo
incentivar
e
reconhecer
o
engajamento
dos
participantes
do
projeto,
bem
como
instigá-los
a
produzir
ensaios
e
vídeos
que
envolvam
suas
vivências
e
o
tema
da
sustentabilidade.
Os
computadores
serão
recebidos
por
jovens
que
participam
do
projeto
Aquilomba,
Paraíba.
O
Prêmio
Gertrudes
Maria
é
uma
iniciativa
do
TRT-13
para
reconhecer
as
boas
práticas
desenvolvidas
por
povos
e
comunidades
tradicionais
da
Paraíba,
participantes
do
Aquilomba,
Paraíba:
projeto
de
sustentabilidade
e
inovação
social
do
TRT-13.
OE02
UNIDADE
9
R$
30.000,00
R$
30.000,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
2
Prioridade
alterada
por
meio
do
prot.
1573/2025
1484
ASPROS
ASPROS
Projeto
Meninas
na
Ciência
da
Computação
Realização
do
Projeto
Construindo
o
Futuro:
Inclusão
e
Empregabilidade
de
Jovens
em
Situação
de
Vulnerabilidade
através
de
Práticas
em
Tecnologia
da
Informação,
o
qual
tem
por
objeto
a
contratação
do
Projeto
Meninas
na
Ciência
da
Computação
para
disponibilização
de
mão
de
obra
especializada
para
capacitar
jovens
em
situação
de
vulnerabilidade
que
atuam
enquanto
aprendizes
no
Tribunal
Regional
do
Trabalho.
OE02
UNIDADE
1
R$
34.400,00
R$
34.400,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
2
Prioridade
alterada
por
meio
do
prot.
1573/2025
João
Pessoa,
25/02/2025
12
PODER
JUDICIÁRIO
-
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
13ª
REGIÃO
PLANO
DE
CONTRATAÇÕES
-
ANO
2025
Itens
do
PAAC
ID
U.
Demand.
U.
Gestora
Objeto
Justificativa
OE*
Unid.
Med.
Qtde
Val.
Est.
Contrato
Val.
Est.
Exercício
Natureza
Fonte
Rec.
PTRES
Processo
Data
Prev.
DOD
Data
Prev.
TR
Data
Prev.
Contr.
Contrato
P
Observação
1584
CAEMA
CAEMA
Serviços
de
marcenaria
para
fabricação
de
móveis
a
serem
instalados
no
LABOR
SOCIAL
do
prédio
do
CIJUS
e
na
ACS
do
Edifício-Sede.
Necessidade
de
se
adquirir
mobiliário
específico
para
transmissão
de
podcast,
bem
como
para
ações
de
treinamento
e
capacitação
de
apoio
às
inovações
sociais
na
região.
OE02
UNIDADE
1
R$
79.119,33
R$
79.119,33
SERVIÇO
PROPRIO
167983
2
1497
CAEMA
CAEMA
Plataforma
elevatória
para
Arquivo
das
Varas
Necessidade
de
dispor
as
unidades
de
elementos
suficientes
de
acessibilidade
ao
primeiro
pavimento,
possibilitando
acesso
das
pessoas
com
mobilidade
reduzida,
seja
momentânea
ou
definitiva.
Necessita
de
reforma
de
engenharia
civil
OE02
UNIDADE
1
R$
110.000,00
R$
110.000,00
PERMANENTE
PROPRIO
167983
2
1490
CAEMA
CAEMA
Serviço
de
instalação
de
grupo
gerador
de
40
KVA
na
subestação
no
Fórum
Irineu
Joffily,
em
Campina
Grande
Grupo
gerador
antigo
apresenta
mal
funcionamento
nos
seus
dispositivos
internos
e
no
seu
quadro
de
comando
OE02
UNIDADE
1
R$
200.000,00
R$
200.000,00
PERMANENTE
PROPRIO
167983
2
Prioridade
alterada
por
meio
do
prot.
1573/2025
1492
CAEMA
CAEMA
Serviço
de
manutenção
corretiva
nas
esquadrias
de
alumínio
da
fachada
do
Edifício-
Sede
Manutenção
predial
nas
esquadrias
de
alumínio
do
Edifício
Sede
(
esquadrias
não
abrem
por
motivo
de
corrosão)
OE06
UNIDADE
1
R$
230.000,00
R$
230.000,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
2
Prioridade
alterada
por
meio
do
prot.
1573/2025
1491
CAEMA
CAEMA
Modernização
do
elevador
semi-panorâmico
do
Edifício
Sede
do
TRT13
Necessidade
de
modernizar
o
equipamento,
tendo
em
vista
a
identificação
de
algumas
falhas
no
seu
funcionamento
normal,
a
dificuldade
de
encontrar
peças
de
reposição
devido
ao
seu
tempo
de
funcionamento/instalação
e
a
necessidade
de
adequação
a
critérios
de
acessibilidade.
OE02
UNIDADE
1
R$
260.000,00
R$
260.000,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
2
Prioridade
alterada
por
meio
do
prot.
1573/2025
1615
CAEMA
CAEMA
Projeto
Usina
Solar
(geração
de
energia
por
meio
de
Placas
Fotovoltaicas)
Projeto
Usina
Solar
(geração
de
energia
por
meio
de
Placas
Fotovoltaicas)
OE02
UNIDADE
1
R$
340.000,00
R$
340.000,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
2
1617
CAEMA
CAEMA
Obras
Elétricas
(para
o
Projeto
Usina
Solar;
geração
de
energia
por
meio
de
Placas
Fotovoltaicas)
Execução
do
Projeto
Usina
Solar
(geração
de
energia
por
meio
de
Placas
Fotovoltaicas)
OE02
UNIDADE
1
R$
425.000,00
R$
425.000,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
2
1616
CAEMA
CAEMA
Obras
Civis
(para
o
Projeto
Usina
Solar;
geração
de
energia
por
meio
de
Placas
Fotovoltaicas)
Execução
do
Projeto
Usina
Solar
(geração
de
energia
por
meio
de
Placas
Fotovoltaicas)
OE02
UNIDADE
1
R$
600.000,00
R$
600.000,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
2
1498
CAEMA
CAEMA
Execução
de
projetos
já
elaborados
referentes
aos
laudos
de
acessibilidade
do
Fórum
Clóvis
dos
Santos
Lima
(Edifício-Sede)
Ações
de
adaptação,
supressão
e
eliminação
das
barreiras
arquitetônicas
existentes
à
acessibilidade.
OE02
UNIDADE
1
R$
915.000,00
R$
915.000,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
2
1495
CAEMA
CAEMA
Execução
de
projetos
de
cabeamento
estruturado
no
Edifício-Sede
do
TRT13
Garantir
a
otimização
do
funcionamento
dos
sistemas
de
informática
e
comunicação,
tornando
o
tráfego
de
dados
mais
ágil
e
confiável,
impactando,
inclusive
na
durabilidade
dos
equipamentos
a
serem
utilizados
para
tal
mister
OE09
UNIDADE
1
R$
2.860.000,00
R$
2.860.000,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
2
1618
CAEMA
CAEMA
Equipamentos
de
Energia
Solar
(para
o
Projeto
Usina
Solar;
geração
de
energia
por
meio
de
Placas
Fotovoltaicas)
Execução
do
Projeto
Usina
Solar
(geração
de
energia
por
meio
de
Placas
Fotovoltaicas)
OE02
UNIDADE
1
R$
3.200.000,00
R$
3.200.000,00
PERMANENTE
PROPRIO
167983
2
João
Pessoa,
25/02/2025
13
PODER
JUDICIÁRIO
-
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
13ª
REGIÃO
PLANO
DE
CONTRATAÇÕES
-
ANO
2025
Itens
do
PAAC
ID
U.
Demand.
U.
Gestora
Objeto
Justificativa
OE*
Unid.
Med.
Qtde
Val.
Est.
Contrato
Val.
Est.
Exercício
Natureza
Fonte
Rec.
PTRES
Processo
Data
Prev.
DOD
Data
Prev.
TR
Data
Prev.
Contr.
Contrato
P
Observação
1511
CMP
CMP
Peças
e
acessórios
para
banheiros
dos
Fóruns
do
TRT.
Atender
às
demandas
do
Tribunal.
OE02
UNIDADE
1
R$
8.000,00
R$
8.000,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
2
1509
CMP
CMP
Leitores
e
etiquetas
de
RFID
(Radio
Frequency
Identification)
Dotar
o
TRT-13
de
equipamento
para
melhor
identificação
dos
bens.
OE02
UNIDADE
1
R$
15.000,00
R$
15.000,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
2
1585
CMP
CMP
Serviço
de
inventário
patrimonial
Sanar
inconsistências
com
mapeamento
e
identificação
de
bens
móveis,
avaliação
e
ajustes
contábeis,
conforme
Recomendação
da
SECAUD.
OE02
UNIDADE
1
R$
225.000,00
R$
225.000,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
2
Prioridade
alterada
por
meio
do
prot.
1573/2025
1467
CSAÚDE
CSAÚDE
Microjato
de
óxido
de
alumínio
-
material
permanente
para
a
Seção
de
Assistência
em
Odontologia
Atender
a
necessidade
da
Seção
Odontológica.
OE02
UNIDADE
1
R$
1.000,00
R$
1.000,00
PERMANENTE
PROPRIO
167983
2
1454
CSAÚDE
CSAÚDE
Material
permanente
para
a
Coordenadoria
de
Saúde
-
Tensiômetro
Digital
Oscilométrico
Atender
as
necessidades
da
Coordenadoria
de
Saúde/
Seção
Médica
OE02
UNIDADE
5
R$
2.000,00
R$
2.000,00
PERMANENTE
PROPRIO
167983
2
1468
CSAÚDE
CSAÚDE
Micromotor
elétrico
de
bancada
-
material
permanente
para
a
Seção
Odontológica
A
presente
solicitação
tem
como
objetivo
atender
as
necessidades
da
Coordenadoria
de
Saúde,
em
particular
sentido
a
Seção
Odontológica,
nas
suas
instalações
situadas
no
Fórum
Maximiano
Figueiredo,
no
Fórum
Irineu
Joffily
e
no
prédio
anexo
deste
Regional,
localizado
na
Praça
da
Independência.
O
micromotor
elétrico
de
bancada
é
usado
em
consultórios
odontológicos
e
laboratórios
de
prótese,
serve
para
a
confecção
de
provisórios,
acabamento
de
restaurações
estéticas
e
ajuste
de
placas
interoclusais.
OE08
UNIDADE
2
R$
2.400,00
R$
2.400,00
PERMANENTE
PROPRIO
167983
2
1453
CSAÚDE
CSAÚDE
Material
permanente
para
a
Coordenadoria
de
Saúde
-
Estetoscópios
(adulto
e
pediátrico)
Atender
as
necessidades
da
Coordenadoria
de
Saúde.
OE02
UNIDADE
10
R$
3.000,00
R$
3.000,00
PERMANENTE
PROPRIO
167983
2
1458
CSAÚDE
CSAÚDE
Curso
de
capacitação
em
suporte
avançado
de
vida
em
cardiologia
(ACLS)
para
médicos
e
profissionais
de
enfermagem
do
Regional
Capacitar
os
médicos
e
enfermeiros
do
TRT13
para
o
atendimento
de
emergências
e
aprimorar
suas
habilidades
técnicas
de
salvamento
de
vida.
OE02
UNIDADE
1
R$
25.000,00
R$
25.000,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
2
Prioridade
alterada
por
meio
do
prot.
1573/2025
1591
CSI
CSI
Pilhas
Bateria
para
Controle
Remoto
de
Portão
Eletrônico
12v
Objetiva
suprir
os
controles
eletrônicos
de
abertura
dos
portões
das
garagens
do
TRT
OE02
UNIDADE
20
R$
200,00
R$
200,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
2
1586
CSI
CSI
Manutenção
preventiva
e
corretiva
de
impressora
de
cartões
do
controle
de
acesso
Garantir
a
funcionalidade
dos
equipamentos
de
controle
de
acesso
OE02
UNIDADE
1
R$
3.000,00
R$
3.000,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
2
1592
CSI
CSI
Roupeiro
com
4
portas
Aquisição
para
a
Polícia
Judicial,
objetivando
atender
a
guarda
de
vestimenta
dos
Policiais
OE02
UNIDADE
6
R$
7.200,00
R$
7.200,00
PERMANENTE
PROPRIO
167983
2
1587
CSI
CSI
Manutenção
preventiva
e
corretiva
de
armas
de
fogo
Garantir
a
funcionalidade
dos
equipamentos
disponibilizados
ao
GES
OE02
UNIDADE
24
R$
12.000,00
R$
12.000,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
2
Aquisição
de
munição
treina
para
uso
do
Grupo
Especial
de
Segurança,
conforme
1590
CSI
CSI
Munição
tipo
treina
calibre
9mm
(nove
milímetro)
OE02
UNIDADE
2000
R$
18.000,00
R$
18.000,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
2
João
Pessoa,
25/02/2025
14
PODER
JUDICIÁRIO
-
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
13ª
REGIÃO
PLANO
DE
CONTRATAÇÕES
-
ANO
2025
Itens
do
PAAC
ID
U.
Demand.
U.
Gestora
Objeto
Justificativa
OE*
Unid.
Med.
Qtde
Val.
Est.
Contrato
Val.
Est.
Exercício
Natureza
Fonte
Rec.
PTRES
Processo
Data
Prev.
DOD
Data
Prev.
TR
Data
Prev.
Contr.
Contrato
P
Observação
recomenda
a
Resolução
TRT
13
nº
56/2021
1565
CSI
CSI
Rádios
comunicadores
para
uso
dos
Agentes
da
Polícia
Judicial
Aquisição
de
rádios
comunicadores
para
uso
dos
Agentes
da
Polícia
Judicial
nas
atividades
internas
e
externas
deste
TRT13
OE02
UNIDADE
15
R$
30.000,00
R$
30.000,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
2
Prioridade
alterada
por
meio
do
prot.
1573/2025
1418
EJUD
SETIC
Licença
do
Streamyard
A
ferramenta
streamyard
é
uma
ferramenta
para
transmissão
em
diversas
plataformas
(em
especial
Youtube)
que
permite,
de
maneira
simples,
o
gerenciamento
de
vários
participantes
simultâneos,
além
da
utilização
de
apresentação
de
slides,
compartilhamento
de
tela
e
a
reprodução
de
vídeos
pré-gravados
durante
a
transmissão.
Na
versão
gratuita
da
ferramenta
é
possível
que
até
6
participantes
estejam
simultâneos
na
tela.
Já
na
versão
Growth
(licença
empresarial),
esta
característica
sobe
para
10
participantes
na
tela,
além
da
transmissão
de
até
8
horas
de
vídeos
pré-gravados.
Adicionalmente,
tal
licença
permite
a
possibilidade
de
utilização
da
Green
Room
-
uma
espécie
de
antessala
na
qual
o
gerente
da
transmissão
consegue
interagir
facilmente
com
os
palestrantes
que
não
estão
ao
vivo
-
sem
interferir
na
transmissão
principal.
OE01
LICENCA
1
R$
13.000,00
R$
13.000,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
2
1420
EJUD
EJUD
Livros
para
os
Gabinetes
de
Desembargadores
Atualizar
acervo
dos
Gabinetes
dos
Desembargadores
OE02
UNIDADE
60
R$
20.000,00
R$
20.000,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
2
1414
EJUD
EJUD
Biblioteca
Saraiva
Dotar
as
unidades
do
TRT
de
Biblioteca
digital
com
consulta
a
informação
segura
e
atual
OE02
LICENCA
50
R$
22.140,00
R$
22.140,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
2
1417
EJUD
EJUD
Livros
de
títulos
variados
Atualizar
acervo
da
biblioteca
OE02
UNIDADE
100
R$
30.000,00
R$
30.000,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
2
1593
EJUD
CMP
Mobiliário
para
a
Escola
Judicial
Prover
a
Escola
Judicial
de
estrutura
física
necessária
à
realização
de
suas
atividades,
medante
aquisição
de
3
mesas
redondas
para
reunião,
com
capacidade
para
10
pessoas
e
30
cadeiras.
OE02
UNIDADE
33
R$
75.000,00
R$
75.000,00
PERMANENTE
PROPRIO
167983
2
1594
SEGEJUD
ACS
Serviços
de
assessoria
e
suporte
técnico
para
a
gravação
e
transmissão
ao
vivo
de
sessões
de
julgamento
e
eventos
realizados
pelo
TRT-13.
Necessidade
de
serviços
especializados
de
gravação
e
transmissão
das
sessões
de
julgamento
e
eventos
do
Tribunal,.
Objetiva
atender
as
necessidades
da
Secretaria
Geral
Judiciária,
das
Secretarias
das
Turmas,
da
ASPROS
e
da
Escola
Judicial.
OE01
UNIDADE
208
R$
176.114,72
R$
176.114,72
SERVIÇO
PROPRIO
167983
2
Prioridade
alterada
por
meio
do
prot.
402/2024
Promover
a
consciência
de
uma
cultura
de
prevenção
com
o
objetivo
de
proteção
pessoal
1600
SEGEPE
SEGEPE
Curso
de
Defesa
Pessoal
Prática
OE02
UNIDADE
2
R$
9.600,00
R$
9.600,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
2
João
Pessoa,
25/02/2025
15
PODER
JUDICIÁRIO
-
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
13ª
REGIÃO
PLANO
DE
CONTRATAÇÕES
-
ANO
2025
Itens
do
PAAC
ID
U.
Demand.
U.
Gestora
Objeto
Justificativa
OE*
Unid.
Med.
Qtde
Val.
Est.
Contrato
Val.
Est.
Exercício
Natureza
Fonte
Rec.
PTRES
Processo
Data
Prev.
DOD
Data
Prev.
TR
Data
Prev.
Contr.
Contrato
P
Observação
em
casos
de
violência
a
partir
de
aulas
prática
de
defesa
pessoal
e
gerenciamento
de
risco
e
inteligência.
1596
SEGEPE
SEGEPE
Projeto
Revitaliza
TRT13
Ensinar
práticas
revitalizantes
para
o
corpo
e
a
mente
e
dar
os
primeiros
passos
no
resgate
do
equilíbrio
físico
e
mental
dos
participantes.
OE02
UNIDADE
1
R$
25.000,00
R$
25.000,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
2
1597
SEGEPE
SEGEPE
Treinamento
em
comunicação
e
oratória.
Capacitar
servidores
que
queiram
melhorar
a
sua
comunicação
e
oratória
e
que
têm
dificuldades
e
inseguranças
com
o
público
e
ambiente
de
trabalho.
OE02
UNIDADE
1
R$
29.000,00
R$
29.000,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
2
1595
SEGEPE
SEGEPE
Realização
de
Workshop:
Apresentações
de
alto
impacto
e
Storytelling.
Capacitar
servidores
com
conceitos
fundamentais
e
habilidades
sobre
elaboração
de
slides
para
apresentações,
aprendendo
a
desenvolvê-los
e
utilizá-los
a
seu
favor
de
forma
prática,
objetiva
e
eficiente.
OE11
UNIDADE
1
R$
30.000,00
R$
30.000,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
2
1598
SEGEPE
SEGEPE
Treinamento
em
Gestão
de
Pessoas.
Aprimorar
as
habilidades,
os
conhecimentos
e
as
competências
dos
servidores
que
trabalham
na
área
de
gestão
de
pessoas.
OE02
UNIDADE
1
R$
56.000,00
R$
56.000,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
2
1650
SEGGEST
SEGGEST
Sensor
de
monitoramento
de
nível
de
reservatório
de
água,
online.
Necessidade
de
monitorar
o
volume
de
água
dos
reservatórios,
em
tempo
real,
para
detecção
de
vazamentos
e
diminuir
ao
máximo
o
desperdício
de
água
tratada
nos
eventos
de
limpeza
dos
reservatórios.
OE02
UNIDADE
1
R$
6.000,00
R$
6.000,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
2
1645
SEGGEST
SEGGEST
Hidrômetros
digitais
com
monitoramento
online.
Necessidade
de
monitorar
o
consumo
das
edificações,
em
tempo
real,
para
detecção
de
vazamentos
e
possibilitar
intervenções
no
menor
tempo
possível.
OE02
UNIDADE
12
R$
30.000,00
R$
30.000,00
PERMANENTE
PROPRIO
167983
2
1649
SEGGEST
SEGGEST
Instalação
de
linhas
de
vida,
pontos
de
ancoragem
e
guarda-corpo
nos
locais
com
risco
de
queda.
Instalar
pontos
de
ancoragem,
linhas
de
vida
e,
em
alguns
pontos
há
necessidade
de
instalar
sistema
de
proteção
por
guarda-corpo
para
evitar
queda
de
pessoas
durante
as
manutenções.
OE02
UNIDADE
4
R$
40.000,00
R$
40.000,00
PERMANENTE
PROPRIO
167983
2
1651
SEGGEST
CAEMA
Expansão
da
coleta
de
água
da
chuva
para
uso
inclusve
nas
caixas
de
descargas
para
outras
2
unidades
(Av
Monsenhor
Walfredo
Leal
e
Av
Dom
Pedro
I)
Fomento
à
sustentabilidade
OE02
UNIDADE
2
R$
100.000,00
R$
100.000,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
2
1601
SEGGEST
SEGGEST
Expansão
do
sistema
de
reuso
de
água
-
projeto
e
execução.
Atuar
com
responsabilidade
socioambiental,
buscando
integrar
a
Agenda
2030
da
ONU
em
suas
ações,
instrumentos,
programas
e
diretrizes
de
responsabilidade
socioambiental.
OE02
UNIDADE
1
R$
160.000,00
R$
160.000,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
2
1690
SETIC
SETIC
Solução
Ataques
Cibernéticos
-
XDR
Segurança
da
informação
OE09
UNIDADE
1
R$
500.000,00
R$
500.000,00
SERVIÇO
PROPRIO
167985
2
Incluído
por
meio
do
prot.
402/2024
João
Pessoa,
25/02/2025
16
PODER
JUDICIÁRIO
-
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
13ª
REGIÃO
PLANO
DE
CONTRATAÇÕES
-
ANO
2025
Itens
do
PAAC
ID
U.
Demand.
U.
Gestora
Objeto
Justificativa
OE*
Unid.
Med.
Qtde
Val.
Est.
Contrato
Val.
Est.
Exercício
Natureza
Fonte
Rec.
PTRES
Processo
Data
Prev.
DOD
Data
Prev.
TR
Data
Prev.
Contr.
Contrato
P
Observação
1608
SGP
SGP
Eles
por
elas
Inserção
do
público
masculino
interno
em
ações
e
eventos
que
promoverão
a
conscientização
acerca
da
igualdade
de
gênero
e
da
erradicação
da
violência
contra
as
mulheres.
OE02
UNIDADE
1
R$
20.000,00
R$
20.000,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
2
1610
SGP
SGP
CICLO
EMPODERAR
"Ação
prevista
no
ATO
TRT13
SGP
N.º
041/2023,
que
visa
a
promoção
do
debate
dentro
do
TRT13ª
Região
acerca
dos
eixos
que
compõem
o
universo
e
as
lutas
femininas,
como
a
maternidade,
a
rotina
familiar,
o
preconceito,
bem
assim
de
temas
desafiadores
que
compõem
o
dia-a-dia
das
mulheres.
OE02
UNIDADE
1
R$
20.000,00
R$
20.000,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
2
1609
SGP
SGP
Evento
no
interior
-
Programa
de
Formação
de
Lideranças
Femininas
-
EMPODERA
TRT13
Promoção
da
igualdade
de
gênero,
do
empoderamento
feminino
e
da
necessidade
de
eliminação
da
violência
contra
a
mulher
OE11
UNIDADE
1
R$
20.000,00
R$
20.000,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
2
1611
SGP
SGP
Semana
de
Liderança
Feminina
-
2ª
Edição
Capacitar
servidoras
para
assunção
de
cargos
de
gestão
e
assessoramento,
a
fim
de
que
seja
alcançada
a
paridade
de
gênero
nos
cargos
de
chefia,
direção
e
assessoramento
no
Regional.
OE11
UNIDADE
1
R$
89.920,64
R$
89.920,64
SERVIÇO
PROPRIO
167983
2
1735
SETIC
SETIC
Solução
de
Monitoramento
de
Segurança
para
Active
Directory
Melhorar
a
prevenção,
detecção
e
resposta
de
incidentes
de
segurança
direcionados
às
identidades
(logins)
do
TRT13
OE09
MÊS
12
R$
369.406,41
R$
369.406,41
CONSUMO
PROPRIO
167985
9738/2024
3
Incluído
por
meio
do
prot.
1573/2025
1582
ASPROS
ASPROS
Logística
Para
eventos
Promover
estrutura
física
dos
programas
destinados
aos
servidores
e
público
externo.
OE02
UNIDADE
1
R$
13.000,00
R$
13.000,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
3
Prioridade
alterada
por
meio
do
prot.
1573/2025
1583
ASPROS
ASPROS
Projeto
Arte
e
Cultura
13
Incentivar
a
prática
de
eventos
artísticos
e
culturais
no
Tribunal.
OE02
UNIDADE
1
R$
84.000,00
R$
84.000,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
3
Prioridade
alterada
por
meio
do
prot.
1573/2025
1496
CAEMA
CAEMA
Serviço
de
levantamento
topográfico
dos
terrenos
onde
estão
construídos
os
prédios
do
TRT
Atendimento
à
recente
IN
SPU/ME
Nº67/2022,
que
dispõe
sobre
as
diretrizes
de
avaliação
dos
imóveis
da
União
OE02
UNIDADE
1
R$
70.000,00
R$
70.000,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
3
Prioridade
alterada
por
meio
do
prot.
1573/2025
1564
CSI
CSI
Mini
câmera
corporal
para
agentes
da
Polícia
Judicial
Aquisição
de
mini
câmera
corporal
para
agentes
da
Polícia
Judicial
nas
missões
institucionais
externas
com
autoridades
e
nos
mandados
com
Oficiais
de
Justiça
OE02
UNIDADE
15
R$
8.000,00
R$
8.000,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
3
1569
CSI
CSI
Drone
para
uso
da
Polícia
Judicial
Aquisição
de
drone
para
uso
dos
servidores
da
Polícia
Judicial
nas
diligências
precurssoras
e
nos
levantamentos
de
risco
e
planejamento
das
ações
que
ocorrerão
a
pedido
da
administração
OE11
UNIDADE
1
R$
50.000,00
R$
50.000,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
3
Munir
o
Grupo
Especial
de
Segurança
Institucional
dos
equipamentos
para
missões
1558
CSI
CSI
Armamento
tipo
espingarda
OE02
UNIDADE
6
R$
50.000,00
R$
50.000,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
3
João
Pessoa,
25/02/2025
17
PODER
JUDICIÁRIO
-
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
13ª
REGIÃO
PLANO
DE
CONTRATAÇÕES
-
ANO
2025
Itens
do
PAAC
ID
U.
Demand.
U.
Gestora
Objeto
Justificativa
OE*
Unid.
Med.
Qtde
Val.
Est.
Contrato
Val.
Est.
Exercício
Natureza
Fonte
Rec.
PTRES
Processo
Data
Prev.
DOD
Data
Prev.
TR
Data
Prev.
Contr.
Contrato
P
Observação
institucionais
externas
1605
SETIC
SETIC
Solução
de
IA
para
aplicativos
do
Google
Workspace
IA
integrada
ao
Google
para
tarefas
nas
aplicações
das
ferramentas
Google
Cloud
e
Google
Workspace.
OE11
UNIDADE
1
R$
90.000,00
R$
90.000,00
CONSUMO
PROPRIO
167985
3
Prioridade
alterada
por
meio
do
prot.
1573/2025
1674
CAEMA
CAEMA
Contratação
de
empresa
para
fornecimento
de
Gás
liquefeito
de
Petróleo
-
GLP,
objetivando
o
atendimento
às
Unidades
Judiciárias
e
Administrativas
instaladas
no
Edifício-Sede
deste
TRT
da
13ª
Região
Atender
as
necessidades
do
serviço
de
copa
do
TRT13.
OE02
ANO
1
R$
5.232,00
R$
5.232,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
8859/2024
4
1673
SEGEJUD
SGJUD
Lavagem
de
vestes
Manter
limpas
e
higienizadas
as
vestes
utilizadas
pelos
Desembargadores
do
TRT
da
13
ª
Região
OE02
UNIDADE
1
R$
1.082,00
R$
1.082,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
9425/2024
4
1675
CMP
CMP
Contratação
de
serviço
de
acesso
on-line
a
banco
de
dados
informatizado
de
pesquisa
e
comparação
de
preços
praticados
pela
Administração
Pública.
Conferir
maior
celeridade,
precisão
e
praticidade
ao
processo
de
coleta
de
orçamentos,
bem
como
balizar
os
preços
praticados
no
âmbito
dos
órgãos
e
entidades
da
Administração
Pública.
OE10
ANO
1
R$
40.051,03
R$
40.051,03
SERVIÇO
PROPRIO
167983
4
1448
CSAÚDE
CSAÚDE
Contratação
de
empresa
para
tratamento
de
resíduos
sólidos
Necessidade
de
descartar
adequadamente
materiais
do
Núcleo
de
Saúde.
OE02
UNIDADE
1
R$
20.000,00
R$
20.000,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
4
1460
CSAÚDE
CSAÚDE
Serviços
de
Ginástica
Laboral
e
de
Educação
Postural
de
forma
presencial
no
Fórum
Irineu
Joffily
e
nas
demais
Varas
do
Trabalho
do
interior
do
Estado.
Melhoria
da
saúde
e
da
qualidade
de
vida
dos
trabalhadores.
OE02
UNIDADE
1
R$
60.000,00
R$
60.000,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
4
Prioridade
alterada
por
meio
do
prot.
1573/2025
1575
CSI
CSI
Contrato
de
serviços
de
manutenção
de
veículos
oficiais
do
TRT13
Objetiva
contratar
os
serviços
de
manutanção
preventiva
e
corretiva
dos
veículos
oficiais
do
TRT13
OE10
UNIDADE
1
R$
90.000,00
R$
90.000,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
4
1574
CSI
CSI
Contratação
de
empresa
para
a
realização
de
serviço
de
instalação
de
equipamentos
de
segurança
eletrônica
Objetiva
a
manutenção
de
controle
de
acesso
e
de
vigilância
eletrônica,
pelo
sistema
de
CFTV
nas
unidades
de
todo
Regional
OE02
UNIDADE
1
R$
720.000,00
R$
720.000,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
4
1416
EJUD
EJUD
Contrato
Magister
Net
Dotar
as
unidades
do
TRT
de
um
sistema
de
busca
por
legislação,
doutrina
e
jurisprudência
de
todos
tribunais
do
Brasil.
OE02
LICENCA
50
R$
19.800,00
R$
19.800,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
4
1427
SEGGEST
SEGGEST
Assinatura
da
plataforma
Target
GEDWeb
-
Sistema
de
Gestão
de
Normas
e
Documentos
Regulatórios
Pesquisa
e
acesso
às
Normas
Brasileiras
(ABNT/NBR/NBRISO),
Normas
Mercosul
(NM),
documentos
regulatórios
(CONAMA,
MAPA,
ANVISA,
ANEEL,
NR,
INMETRO,
MTE,
etc)
e
edições
do
Diário
Oficial
da
União,
de
forma
a
auxiliar
no
desempenho
das
atividades
administrativas
e
jurisdicionais
do
TRT
da
13ª
Região.
OE02
ANO
1
R$
3.000,00
R$
3.000,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
4
Adesão
do
TRT13
ao
Programa
GHG
Protocol
¿
Inclusão
do
TRT-13
ao
Programa
Brasileiro
GHG
1698
SEGGEST
SGP
OE02
UNIDADE
1
R$
7.700,00
R$
7.700,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
4
João
Pessoa,
25/02/2025
18
PODER
JUDICIÁRIO
-
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
13ª
REGIÃO
PLANO
DE
CONTRATAÇÕES
-
ANO
2025
Itens
do
PAAC
ID
U.
Demand.
U.
Gestora
Objeto
Justificativa
OE*
Unid.
Med.
Qtde
Val.
Est.
Contrato
Val.
Est.
Exercício
Natureza
Fonte
Rec.
PTRES
Processo
Data
Prev.
DOD
Data
Prev.
TR
Data
Prev.
Contr.
Contrato
P
Observação
Ciclo
2025
Protocol
(Programa
GHG),
de
modo
a
operacionalizar
a
utilização
de
ferramentas
de
cálculo
desenvolvidas
pela
instituição
para
estimativas
de
emissões
de
gases
do
efeito
estufa
(GEE).
1699
SEGGEST
SEGGEST
Verificação
(Auditoria
de
Terceira
Parte)
e
validação
de
inventário
sobre
gases
de
efeito
estufa
(GEE)
emitidos
pelo
TRT13ª
em
2023
Garantir
a
exatidão
das
emissões
do
TRT13
para
fins
de
publicação
do
inventário
no
Registro
Público
de
Emissões
do
Programa
Brasileiro
GHG
Protocol,
objetivando
o
cumprimento
do
Programa
Carbono
Neutro,
instituído
pelo
Ato
TRT13
SGP
nº
066/2023.
OE02
UNIDADE
1
R$
12.000,00
R$
12.000,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
4
1443
SETIC
SETIC
Prestação
de
serviço
de
suporte
técnico
e
Atualização
de
Licenças
de
Banco
de
Dados
Oracle
Necessário
para
manter
o
funcionamento
de
diversos
sistemas
informatizados
tais
como
SIGEP,
entre
outros
OE09
UNIDADE
1
R$
372.000,00
R$
38.233,33
SERVIÇO
PROPRIO
167985
4
João
Pessoa,
25/02/2025
19
PODER
JUDICIÁRIO
-
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
13ª
REGIÃO
PLANO
DE
CONTRATAÇÕES
-
ANO
2025
Contratos
Vigentes
Gestora
Processo
Contrato
Contratado
Objeto
Vigência
Prorrogável?
Prorrogável
até
Programa
de
Trabalho
Natureza
Recurso
Valor
NUPI
0-2120/2017
14/2017
IMPRENSA
NACIONAL
Prestação
de
servições
de
publicação
no
Diário
Oficial
da
União,
de
atos
oficiais
e
demais
matérias
de
interesse
do
CONTRATANTE.
26/06/2027
Não
Sem
data
02131057125490025
SERVIÇO
PROPRIO
R$
33,04
CAEMA
0-9194/2017
/2017
ENERGISA
BORBOREMA
-
DISTRIBUIDORA
DE
ENERGIA
S.A.
Regular:
a)
o
uso
do
Sistema
de
Distribuição
pelo
Consumidor;
b)
a
conexão
das
instalações
elétricas
do
Consumidor
ao
Sistema
de
Distribuição
no
Ponto
de
Conexão
para
o
Fórum
Irineu
Joffily,
em
Campina
Grande,
deste
Regional..
28/07/2025
Não
Sem
data
02122057142560025
SERVIÇO
PROPRIO
R$
159.000,00
CAEMA
0-9267/2017
/2017
ENERGISA
PARAÍBA
-
DISTRIBUIDORA
DE
ENERGIA
S.A.
Regular:
a)
o
uso
do
Sistema
de
Distribuição
pelo
Consumidor;
b)
a
conexão
das
instalações
elétricas
do
Consumidor
ao
Sistema
de
Distribuição
no
Ponto
de
Conexão
para
este
Regional.
05/04/2025
Não
Sem
data
2122057142560020
SERVIÇO
PROPRIO
R$
1.836.000,00
CAEMA
0-9267/2017
/2017
ENERGISA
PARAÍBA
-
DISTRIBUIDORA
DE
ENERGIA
S.A.
Regular:
a)
o
uso
do
Sistema
de
Distribuição
pelo
Consumidor;
b)
a
conexão
das
instalações
elétricas
do
Consumidor
ao
Sistema
de
Distribuição
no
Ponto
de
Conexão
para
este
Regional.
05/04/2025
Não
Sem
data
2122057142560020
SERVIÇO
PROPRIO
R$
1.836.000,00
CAEMA
0-10011/2018
5/2018
ENERGISA
PARAÍBA
-
DISTRIBUIDORA
DE
ENERGIA
S.A.
Regular:
a)
o
uso
do
Sistema
de
Distribuição
pelo
Consumidor,
b)
a
conexão
das
instalações
elétricas
do
Consumidor
ao
Sistema
de
Distribuição
no
Ponto
de
Conexão,
e
c)
Regular
a
compra
e
venda
de
Energia
Elétrica
Ativa
entre
o
Consumidor
(TRT13)
e
a
Distribuidora
(ENERGISA),
a
ser
disponibilizado
no
Ponto
de
Conexão,
nos
prazos
previstos,
para
uso
exclusivo
na
Unidade
Consumidora
(Novo
Prédio
do
Fórum
Maximiano
Figueiredo).
23/08/2025
Não
Sem
data
nulo
SERVIÇO
PROPRIO
R$
1.692.000,00
CSI
0-13764/2018
12/2019
SEGUROS
SURA
S.A.
Cobertura
securitária
total
da
frota
de
veículos
oficiais
pertencentes
ao
acervo
deste
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
13ª
Região,
composta
de
27
veículos
de
diversas
marcas,
modelos
e
ano
de
fabricação,
todos
em
condições
normal
de
uso.
02/04/2025
Sim
02/04/2024
107680
SERVIÇO
PROPRIO
R$
35.000,00
CSAUDE
0-14448/2018
13/2019
R3
EMPREENDIMENTOS
SERVIÇOS
E
REPAROS
DE
MANUTENÇÃO
DE
APARELHOS
ELETRÔNICOS
LTDA
(DENTAL
SHALON)
Execução
de
serviços
de
assistência
técnica
consistente,
especializada
em
manutenção
preventiva
e
corretiva,
com
reposição
e/ou
substituição
de
peças
genuínas,
dos
equipamentos
e
periféricos
odontológicos,
mrca
Dabi
Atlante,
nos
gabinetes
odontológicos
deste
TRT13,
localizados
no
Prédio
da
CMPCL,
no
Fórum
Maximiano
Figueiredo,
João
Pessoa,
e
no
Fórum
Irineu
Joffily,
em
Campina
Grande.
27/04/2025
Sim
28/04/2024
107680
SERVIÇO
PROPRIO
R$
4.655,87
CAEMA
0-5710/2019
30/2019
CLIMOAR
CLIMATIZAÇÃO
LTDA
Contratação
de
serviços
continuados,
em
regime
de
empreitada
por
preço
global,
de
manutenção
preventiva
e
corretiva
do
sistema
de
ar-condicionado
VRF
(Fluxo
Variável
dos
Refrigerantes)
linha
Multi
V
da
LG
Eletronics,
das
instalações
do
Fórum
Maximiano
Figueiredo
-
FMF,
que
sedia
as
Varas
do
Trabalho
do
TRT13-PB,
em
João
Pessoa
(PB).
13/08/2025
Sim
13/08/2024
107860
CONSUMO
PROPRIO
R$
27.332,07
Locação
de
máquina
copiadora,
sem
franquia,
a
ser
instalada
CMP
0-8327/2019
5/2020
TECHNOCOPY
EQUIPAMENTOS
SUPRIMENTOS
E
SERVIÇOS
LTDA.
19/01/2025
Não
Sem
data
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
29.479,56
João
Pessoa,
25/02/2025
20
PODER
JUDICIÁRIO
-
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
13ª
REGIÃO
PLANO
DE
CONTRATAÇÕES
-
ANO
2025
Contratos
Vigentes
Gestora
Processo
Contrato
Contratado
Objeto
Vigência
Prorrogável?
Prorrogável
até
Programa
de
Trabalho
Natureza
Recurso
Valor
no
Setor
de
Reprografia,
unidade
subordinada
à
Coordenadoria
de
Material
e
Patrimônio
deste
TRT13,
cujas
especificações
técnicas,
quantidades
e
demais
condições
encontram-se
detalhadas
no
Termo
de
Referência.
CAEMA
0-14375/2019
10/2020
LUMEN
SERVIÇOS
ELÉTRICOS
LTDA
Contratação
de
empresa
na
prestação
de
serviço
de
manutenção
das
subestações
FMF,
FIJ
e
SEDE
04/03/2025
Sim
05/03/2025
02122003342560025
SERVIÇO
PROPRIO
R$
4.249,94
CAEMA
0-14375/2019
11/2020
LUMEN
SERVIÇOS
ELÉTRICOS
LTDA
Contratação
de
empresa
na
prestação
de
serviço
de
manutenção
das
subestações
FIJ
-
LOTE
02
04/03/2025
Sim
05/03/2025
02122003342560025
SERVIÇO
PROPRIO
R$
845,09
CSI
0-3762/2019
12/2020
PALLADIUM
VIGILÂNCIA
E
SEGURANÇA
PATRIMONIAL
LTDA.
Prestação
de
serviços
especializados
e
erceirizados
de
vigilância
armada
diurna
e
noturna
para
os
prédios
pertencentes
ao
TRT13,
nos
termos
e
condiçoes
constantes
no
Edital
e
seus
anexos.
30/04/2025
Não
Sem
data
nulo
CONSUMO
PROPRIO
R$
220.989,29
CSI
0-15006/2019
13/2020
WORLD
TELECOM
LTDA
Contratação,
em
regime
de
empreitada
por
preço
unitário,
de
empresa
especializada
na
prestação
de
serviços
de
implementação,
locação
e
assistência
técnica
de
equipamentos
do
sistema
de
segurança
integrada
das
unidades
do
TRT
da
13ª
Região
06/04/2025
Sim
07/04/2024
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
49.965,53
CSI
0-14120/2019
17/2020
CAVALCANTI
&
DILORENZO
LTDA
(MAGICAR)
Contratação
de
assistência
técnica
local,
por
demanda,
objetivando
a
manutenção
preventiva
e
corretiva,
com
fornecimento
de
peças
genuínas,
nos
veículos
da
frota
oficial
do
Tribunal,
incluindo
serviços
em
sistema
de
injeção
eletrônica,
ar
condicionado
e
instalação
de
acessórios.
25/05/2025
Sim
25/05/2025
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
89.049,43
CAEMA
0-1382/2020
21/2020
FATHY
ARQUITETURA
E
CONSTRUÇÕES
LTDA
Serviços
de
manutenção
predial,
de
pequeno
porte,
mediante
preços
pré-definidos.
28/06/2025
Sim
28/06/2025
02122003342560025
SERVIÇO
PROPRIO
R$
252.818,27
SETIC
0-4644/2020
29/2020
COMPWIRE
INFORMÁTICA
LTDA
Fornecimento
do
Sistema
de
Armazenamento
de
Dados
-
Storage
(TRT18)
"All-Flash"
e
Storage
-
"Hibrido",
Kit
expansão
de
capacidade
,
...
e
garantia
estendida
de
no
mínimo
60
meses.
25/08/2025
Não
Sem
data
02122003342560025
PERMANENTE
PROPRIO
R$
175.199,82
SETIC
0-1144/2020
32/2020
LENOVO
COMERCIAL
E
DISTRIBUIÇÃO
LTDA
Aquisição
de
Microcomputadores
e
Periféricos
(Nacional),
com
assistência
on-site.
10/09/2025
Não
Sem
data
167983
CONSUMO
DESCENTRALIZADO
R$
215.602,80
CSI
0-2592/2020
34/2020
PRIME
CONSULTORIA
E
ASSESSORIA
EMPRESARIAL
LTDA
Contratação
de
serviços
especializados
e
terceirizados
de
fornecimento
de
cartões
magnéticos
de
crédito,
pós-pago,
com
o
objetivo
de
aquisição
de
combustíveis
automotivos
para
os
veículos
oficiais
do
TRT
da
13ª
Região
e
geradores.
16/09/2025
Sim
16/09/2025
167983
CONSUMO
PROPRIO
R$
234.121,87
NUPI
0-2477/2020
36/2020
GIBBOR
BRASIL
PUBLICIDADE
E
ROPAGANDA
EIRELI
Contratação
de
empresa
especializada
em
publicação
em
jornal
impresso
de
circulação
Estadual
e
Nacional,
das
matérias
de
interesse
da
administração,
em
especial
àquelas
ligadas
a
temática
das
licitações,
contratos,
financeiro,
pessoal
e
excepcionalmente
matérias
judiciais,
...
do
TRT13.
30/09/2025
Sim
30/09/2025
02122003342560025
SERVIÇO
PROPRIO
R$
25.941,32
Contratação
de
produtos
e
serviços
por
meio
de
Pacote
de
Serviços
dos
Correios
mediante
adesão
ao
Termo
de
Condições
Comerciais
e
anexos,
quando
contratados
serviços
SGJUD
0-9330/2020
46/2020
EMPRESA
BRASILEIRA
DE
CORREIOS
E
TELÉGRAFOS
08/12/2025
Não
Sem
data
02122057142560025
SERVIÇO
PROPRIO
R$
390.000,00
João
Pessoa,
25/02/2025
21
PODER
JUDICIÁRIO
-
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
13ª
REGIÃO
PLANO
DE
CONTRATAÇÕES
-
ANO
2025
Contratos
Vigentes
Gestora
Processo
Contrato
Contratado
Objeto
Vigência
Prorrogável?
Prorrogável
até
Programa
de
Trabalho
Natureza
Recurso
Valor
específicos,
que
permita
a
compra
de
produtos
e
utilização
de
serviços
específicos,
que
permita
a
compra
de
produtos
de
utilização
de
diversos
serviços
dos
Correios
por
meio
de
canais
de
atendimento
disponibilizados.
SETIC
10226/2021
5/2021
XP
ON
CONSULTORIA
LTDA
Aquisição
de
solução
de
videoconferência
em
nuvem
e
serviço
de
suporte
técnico,
conforme
as
especificações
técnicas
do
objeto
constantes
no
Anexo
I
do
contrato.
18/02/2026
Sim
18/02/2026
167920
SERVIÇO
DESCENTRALIZADO
R$
19.670,00
SETIC
0-4308/2020
6/2021
BRISANET
SERVIÇOS
DE
TELECOMUNICAÇÕES
LTDA
Prestação
de
serviços
de
telecomunicações,
por
meio
de
redes
IP
(Internet
Protocol)
multisserviços,
para
prover
tráfego
de
dados,
voz
e
vídeo
entre
as
unidades
e
a
Sede
do
TRT13
no
estado
da
Paraíba,
disponibilizando
aos
magistrados
e
servidores
a
infraestrutura
física
e
lógica
para
acesso
aos
diversos
serviços
de
Tecnologia
da
Informação:
PJe,
SUAP,
acesso
à
Internet,
intranet,
correio
eletrônico,
transferência
de
arquivos,
etc.
25/02/2026
Sim
25/02/2026
167985
SERVIÇO
PROPRIO
R$
3.204,67
SETIC
0-4308/2020
7/2021
ALGAR
SOLUÇÕES
EM
TIC
S/A
Prestação
de
serviços
de
telecomunicações,
por
meio
das
redes
IP
(Internet
Protocol)
multisserviços,
para
prover
tráfego
de
dados,
voz
e
vídeo
entre
as
unidades
e
a
Sede
do
TRT
13ª
Região
no
Estado
da
Paraíba,
disponibilizando
aos
magistrados
e
servidores
a
infraestrutura
física
e
lógica
para
acesso
aos
diversos
serviços
de
Tecnologia
da
Informação
e
Comunicação,
tais
como:
PJe,
SUAP,
acesso
à
Internet,
Intranet,
correio
eletrônico,
transferência
de
arquivos,
entre
outros.
10/03/2026
Sim
10/03/2026
167985
SERVIÇO
PROPRIO
R$
8.690,26
SETIC
19900/2021
9/2021
TECNISYS
INFORMÁTICA
E
ASSESSORIA
EMPRESARIAL
LTDA
Postgres
-
Suporte
(AN)
(TRT23)
-
Suporte
técnico
especializado
e
manutenção
preventiva
e
corretiva
ao
Sistema
Gerenciador
de
Banco
de
Dados
SGBD
-
POSTGRESQL,
nas
modalidades
24x7
21/04/2026
Sim
22/04/2026
167985
SERVIÇO
PROPRIO
R$
9.030,07
CAEMA
0-10622/2020
17/2021
CONTRATE
SERVIÇOS
LTDA
Prestação,
de
forma
contínua,
dos
serviços
de
limpeza,
conservação,
copa,
jardinagem,
auxiliar
de
carrego
e
descarrego,
lavagem
de
automóveis,
serviços
de
eletricidade,
de
hidráulica
e
de
manutenção
nas
unidades
que
compõem
este
TRT13
01/08/2026
Não
Sem
data
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
255.374,29
SETIC
19251/2021
19/2021
ISH
TECNOLOGIA
S/A
Aquisição
de
solução
de
segurança
de
Endpoints
08/08/2025
Sim
08/08/2025
167985
SERVIÇO
PROPRIO
R$
6.032,44
SETIC
25069/2021
20/2021
TORINO
INFORMÁTICA
LTDA
Aquisição
de
computadores
portáteis
(notebooks)
de
uso
corporativo,
com
garantia
e
suporte
técnico
on-site
de,
no
mínimo,
36
(trinta
e
seis)
meses,
para
renovação
do
parque
tecnológico
do
TRT
da
13ª
Região.
25/02/2025
Não
Sem
data
167983
CONSUMO
PROPRIO
R$
510.000,00
SETIC
20363/2021
23/2021
XP
ON
CONSULTORIA
LTDA
Aquisição
de
solução
de
videoconferência
em
nuvem
e
serviço
de
suporte
técnico,
conforme
especificado
na
tabela,
nos
termos
e
condições
constante
neste
Contrato,
seus
anexos
e
no
edital.
15/09/2025
Não
Sem
data
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
690,32
contratação
de
suporte
técnico
especializado
a
softwares
de
SETIC
20962/2021
31/2021
TELTEC
SOLUTIONS
LTDA
23/11/2025
Sim
23/11/2026
167985
SERVIÇO
PROPRIO
R$
2.591,66
João
Pessoa,
25/02/2025
22
PODER
JUDICIÁRIO
-
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
13ª
REGIÃO
PLANO
DE
CONTRATAÇÕES
-
ANO
2025
Contratos
Vigentes
Gestora
Processo
Contrato
Contratado
Objeto
Vigência
Prorrogável?
Prorrogável
até
Programa
de
Trabalho
Natureza
Recurso
Valor
licenciamento
open
source
utilizados
na
infraestrutura
do
PJe,
incluindo
tecnologias
e
ferramentas
de
infraestrutura
ágil.
SETIC
23777/2021
32/2021
ORACLE
DO
BRASIL
SISTEMAS
LTDA
Prestação
de
serviço
de
suporte
técnico
para
as
licenças
dos
Softwares
Oracle
Database
Enterprise
Edition,
Real
Application
Clusters,
Tuning
Pack,
Diagnostics
Pack
e
Atualização
de
Licenças
de
Banco
de
Dados
Oracle
24/11/2025
Sim
24/11/2025
167985
SERVIÇO
PROPRIO
R$
29.673,97
SGP
24862/2021
1/2022
CONDOR
TURISMO
LTDA
Prestação
de
serviços
de
agenciamento
de
viagens
aéreas
nacionais
e
internacionais,
incluindo
serviços
complementares,
tais
como:
cotação
para
fornecimento,
emissão,
cancelamento,
remarcação
e
demais
atos
que
envolvem
tal
desiderato,
conforme
as
condições
a
serem
estabelecidas
pela
Administração
10/01/2025
Sim
10/01/2027
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
614.985,12
CAEMA
25742/2021
2/2022
NESUL
GRUPOS
GERADORES
LTDA
Contratação
de
empresa
especializada
na
prestação
de
serviços
técnicos
de
manutenção
preventiva,
preditiva
e
corretiva
dos
Grupos
Geradores
instalados
no
Edifício-Sede
e
Fórum
Maximiano
Figueiredo
(GRUPO
1)
14/01/2026
Sim
14/01/2027
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
2.927,08
CAEMA
25742/2021
3/2022
NESUL
GRUPOS
GERADORES
LTDA
Manutenção
preventiva,
preditiva
e
corretiva
dos
Grupos
Geradores
instalados
no
Fórum
Irineu
Joffily
(FIJ)
em
Campina
Grande
(GRUPO
02),
30/01/2026
Sim
30/01/2027
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
9.280,00
SETIC
25573/2021
10/2022
BRISANET
SERVIÇOS
DE
TELECOMUNICAÇÕES
S.A.
contratação
de
empresa
especializada
para
a
prestação
de
serviços
de
comunicação
de
dados
para
provimento
de
acesso
do
TRT13
à
Internet,
de
forma
redundante,
exclusiva
e
dedicada,
por
meio
de
link
de
fibra
ótica,
incluindo
equipamentos
e
serviços
de
instalação,
manutenção
e
suporte
técnico
(LOTE
02).
14/02/2027
Não
Sem
data
167985
SERVIÇO
PROPRIO
R$
839,91
SETIC
25573/2021
11/2022
1TELECOM
SERVIÇOS
DE
TECNOLOGIA
EM
INTERNET
LTDA
empresa
especializada
para
a
prestação
de
serviços
de
comunicação
de
dados
para
provimento
de
acesso
ao
TRT13
à
Internet,
de
forma
redundante,
exclusiva
e
dedicada,
por
meio
de
link
de
fibra
ótica,
incluindo
equipamentos
e
serviços
de
instalação,
manutenção
e
suporte
técnico.
17/02/2027
Não
Sem
data
167985
SERVIÇO
PROPRIO
R$
31.636,80
SETIC
25377/2021
12/2022
DECISION
SERVIÇOS
DE
TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO
LTDA
Fornecimento
de
licenças
e
subscrições
para
produtos
VMware
incluindo
atualizações
de
versões
e
serviços
de
suporte
técnico,
referente
aos
itens
da
Ata
de
Registr
do
TRT1ª
Região.o
de
Preços
22/04/2025
Não
Sem
data
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
373.520,00
SETIC
25377/2021
13/2022
MEMORA
PROCESSOS
INOVADORES
S/A
Fornecimento
de
licenças
e
subscrições
para
produtos
VMware,
incluindo
atualizações
de
versões
e
serviços
de
suporte
técnico,
referente
aos
itens
8
e
32,
da
Ata
de
Registro
de
Preço
,
PE.
nº
53/2021
-
TRT01.
22/04/2025
Não
Sem
data
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
163.580,00
SETIC
25377/2021
14/2022
EXTREME
DIGITAL
CONSULTORIA
E
REPRESENTAÇÕES
LTDA
Fornecimento
de
licenças
e
subscrições
para
produtos
VMware,
incluindo
atualizações
de
versões
e
serviços
de
suporte
técnico,
referente
ao
item
20
da
aRP
do
TRT1ª
Região.
23/04/2025
Não
Sem
data
167983
CONSUMO
PROPRIO
R$
306.400,00
João
Pessoa,
25/02/2025
23
PODER
JUDICIÁRIO
-
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
13ª
REGIÃO
PLANO
DE
CONTRATAÇÕES
-
ANO
2025
Contratos
Vigentes
Gestora
Processo
Contrato
Contratado
Objeto
Vigência
Prorrogável?
Prorrogável
até
Programa
de
Trabalho
Natureza
Recurso
Valor
SEGEJUD
21416/2021
17/2022
B2B
CONTEÚDOS
CORPORATIVOS
SERVIÇOS
LTDA
Contratação
de
empresa
especializada
para
a
prestação,
sob
demanda,
de
serviços
de
operação
de
áudio
e
vídeo
relacionados
à
gravação
e
transmissão
das
Sessões
de
Julgamento
dos
órgãos
julgadores
do
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
13ª
Região
27/04/2025
Sim
27/04/2027
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
38.065,60
SEGEPE
27655/2021
23/2022
UNIMED
JOÃO
PESSOA
COOPERATIVA
DE
TRABALHO
MÉDICO
Prestação
de
serviços
de
assistência
médico-hospitalar
e
ambulatorial,
exames
complementares
e
serviços
auxiliares
de
diagnóstico
e
terapias,
a
nível
nacional,
para
os
magistrados
e
servidores,
bem
como
de
seus
dependentes
(legais
e
facultativos)
e
pensionistas
do
Contratante,
conforme
Edital
de
Licitação.
30/06/2027
Não
Sem
data
16979
SERVIÇO
PROPRIO
R$
3.305.017,89
SETIC
1862/2022
24/2022
SOLUTI
-
SOLUÇÕES
EM
NEGÓCIOS
INTELIGENTES
S/A
Aquisição
de
certificado
digital
do
tipo
Wildcard,
para
ser
utilizado
nos
sites
e
sistemas
web
do
TRT13
com
a
finalidade
de
garantir
segurança
aos
usuários
e
autenticidade
de
nossos
sites
e
Certificado
Digital
e-CNPJ,
tipo
A-1,
para
ser
utilizado
na
identificação
digital
do
TRT13
com
a
finalidade
de
garantir
a
autenticidade
do
mesmo
nas
transações
digitais.
26/06/2025
Não
Sem
data
167985
SERVIÇO
PROPRIO
R$
1.645,45
SETIC
10653/2021
28/2022
ISH
TECNOLOGIA
S/A
Aquisição
de
solução
de
Segurança
de
alta
disponibilidade
para
visibilidade
e
controle
de
acesso
às
redes
(cabeada
e
sem
fio)
do
TRT-13,
26/07/2027
Não
Sem
data
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
1.350.560,00
SETIC
1245/2022
29/2022
GREEN4T
SOLUÇÕES
TI
S/A
Prestação
de
serviços
de
assistência
técnica,
com
fornecimento
de
peças
e
componentes,
abrangendo
manutenção
preventiva
programada,
manutenção
corretiva,
monitoramento
remoto
24x7x365
e
suporte
técnico
para
equipamentos
pertencentes
ao
ambiente
físico
seguro,
do
tipo
Sala
Cofre
Modular
¿
Tipo
B,
com
área
de
22
m2.
27/07/2025
Sim
27/07/2027
2022NE000430
SERVIÇO
PROPRIO
R$
33.525,40
SETIC
25450/2021
32/2022
HEITOR
MEDRADO
DE
FARIA
o
fornecimento
de
solução
de
backup
para
ambiente
de
TIC
virtualizado
e
físico,
compreendendo:
fornecimento
de
licença
perpétua
de
software
com
garantia
(suporte,
direito
de
atualização
e
correção
de
software)
por
12
meses;
instalação,
configuração
e
testes;
treinamento
na
operação
da
solução
instalada;
e
extensão
de
garantia
(suporte,
direito
de
atualização
e
correção
de
software)
por
até
36
meses,
15/08/2026
Não
Sem
data
02122003342560025
CONSUMO
PROPRIO
R$
129.470,00
SETIC
2265/2022
33/2022
WELTSOLUTIONS
SUPORTE
EM
TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO
EIRELI
Aquisição
de
subscrições
de
software
PowerBIPRO.
18/08/2025
Não
Sem
data
167985
CONSUMO
PROPRIO
R$
4.008,71
SETIC
28043/2021
36/2022
IT
PROTECT
SERVIÇOS
DE
CONSULTORIA
EM
INFORMÁTICA
EIRELI
Aquisição
de
solução
que
auxilie
na
prevenção
e
limitação
da
extensão
de
ataques
cibernéticos,
através
do
gerenciamento
de
vulnerabilidades,
baseada
em
risco,
dos
ativos
de
Tecnologia
da
Informação,
com
anáise
contínua
e
adaptável
de
riscos
e
confiança,
a
fim
de
manter
a
confidencialidade,
a
disponibilidade
e
a
integridade
das
informações.
07/09/2027
Não
Sem
data
203935
CONSUMO
PROPRIO
R$
1.639.400,00
Aquisição
de
soluções
de
segurança,
auditoria
e
prevenção
de
ameaças
à
base
de
dados
não
estruturados,
abrangendo
SETIC
0-27504/2021
37/2022
JAMC
CONSULTORIA
E
REPRESENTAÇÃO
E
SOFTWARE
LTDA
08/09/2025
Não
Sem
data
167985
e
203935
CONSUMO
PROPRIO
R$
232.102,32
João
Pessoa,
25/02/2025
24
PODER
JUDICIÁRIO
-
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
13ª
REGIÃO
PLANO
DE
CONTRATAÇÕES
-
ANO
2025
Contratos
Vigentes
Gestora
Processo
Contrato
Contratado
Objeto
Vigência
Prorrogável?
Prorrogável
até
Programa
de
Trabalho
Natureza
Recurso
Valor
centro
de
dados,
endpoint
e
proteção
e
controle
de
acesso
de
usuários
privilegiados
(PAM),
incluindo
garantia,
serviço
de
instalação
e
treinamento,
conforme
especificado,
nos
termos
e
condições
constantes
neste
contrato.
SETIC
25620/2021
40/2022
RJR
SERVIÇOS
DE
INFORMÁTICA
LTDA
Serviço
de
acesso
à
solução
integrada
de
colaboração
e
comunicação
corporativa,
que
será
prestado
conforme
exigências
neste
Instrumento,
nas
condições
estabelecidas
no
Anexo
1.
19/06/2025
Não
Sem
data
167985
SERVIÇO
PROPRIO
R$
31.752,50
SETIC
30851/2021
43/2022
CLARO
S.A.
prestação
de
serviços
de
proteção
de
borda
de
rede
e
de
alta
disponibilidade
através
de
rede
dinâmica
de
distribuição
e
aceleração
de
conteúdo
-
CDN,
integrada
a
recursos
de
segurança
de
firewall
de
aplicação
web
-
WAF
e
mitigação
contra
ataques
distribuídos
de
negação
de
serviço
-
DDoS
por
meio
de
computação
em
nuvem
na
modalidade
software
como
serviço
-
SAAS,
incluindo
serviços
de
configuração,
ativação,
repasse
de
conhecimentos
e
suporte
técnico
pelo
período
de
36
meses,
em
decorrência
da
Ata
de
Registro
de
Preços
TRT4
nº
05/2022
(oriunda
do
Pregão
Eletrônico
TRT4
nº
05/2022),
conforme
especificações
técnicas
constantes
do
Anexo
I
-
Termo
de
Referência,
e
seus
anexos,
do
Edital
do
referido
Pregão
26/09/2025
Não
Sem
data
167985
SERVIÇO
PROPRIO
R$
343.370,72
SETIC
25377/2021
46/2022
DECISION
SERVIÇOS
DE
TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO
LTDA
Fornecimento
de
licenças
e
subscrições
para
produtos
VMware,
incluindo
atualizações
de
versões
e
serviços
de
suporte
técnico,
referente
ao
item
17
da
ARP
do
TRT1ª
Região.
04/12/2025
Não
Sem
data
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
241.920,00
SETIC
23266/2021
47/2022
PRIMETECH
INFORMÁTICA
EIRELI
Aquisição
de
insumos
para
o
equipamento
de
atualização
da
Biblioteca
robotizada
de
fitas
neste
TRT13.
06/10/2027
Não
Sem
data
167985
SERVIÇO
PROPRIO
R$
267.050,00
ACS
3448/2022
48/2022
R.
T
ESTRELA
ASSESSORIA
EM
GESTÃO
E
CONSULTORIA
ESPECIALIZADA
Prestação
de
serviços,
sob
demanda,
de
tradução/
interpretação
da
língua
portuguesa
para
a
Língua
Brasileira
de
Sinais
(LIBRAS)
e
audiodescrição
(AD)
para
o
TRT13.
10/10/2025
Não
Sem
data
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
392.656,30
CAEMA
8031/2022
3/2023
INTELISISTEMAS
¿
SISTEMAS
DE
AUTOMAÇÃO
E
MANUTENÇÃO
LTDA
Contratação,
em
regime
de
empreitada
por
preço
global,
de
empresa
habilitada
na
execução
de
serviços
de
manutenção
preventiva
periódica,
corretiva
e
operação/monitoramento
dos
sistemas
de
sonorização
analógica
e
digital
IP,
conforme
quantidades,
locais
e
especificações
discriminadas
no
Edital
e
seus
anexos.
22/01/2026
Não
Sem
data
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
51.277,60
CAEMA
8512/2022
8/2023
JOSA
FRIOS
MANUTENÇÃO
EM
AR
CONDICIONADO
EIRELI
Contratação,
em
regime
de
empreitada
por
preço
globa.,
de
empresa
habilitada
na
execução
de
serviços
de
assistência
técnica
especializada
em
manutenção
preventiva
e
corretiva,
instalação
e
desinstalação,
sem
fornecimento
de
mão
de
obra
exclusiva,
com
fornecimento
e
substituição
de
total
de
peças
e
insumos,
dos
equipamentos
de
ar
condicionado
tipo
Split
System,
conforme
quantidades,
locais
e
especificações
discriminadas
no
Edital
e
seus
anexos.
28/02/2025
Não
Sem
data
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
17.496,76
João
Pessoa,
25/02/2025
25
PODER
JUDICIÁRIO
-
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
13ª
REGIÃO
PLANO
DE
CONTRATAÇÕES
-
ANO
2025
Contratos
Vigentes
Gestora
Processo
Contrato
Contratado
Objeto
Vigência
Prorrogável?
Prorrogável
até
Programa
de
Trabalho
Natureza
Recurso
Valor
SETIC
1330/2023
11/2023
MÓDULO
SECURITY
SOLUTIONS
S/A
Prestação
do
serviço
de
suporte,
manutenção
e
atualização
das
licenças
do
software
Módulo
Risk
Manager,
pelo
período
de
48
(quarenta
e
oito)
meses,
conforme
especificações
constantes
deste
instrumento
e
sob
as
condições
abaixo
assinaladas,
conforme
especificações
técnicas
constantes
no
Projeto
Básico,
e
seus
anexos.
31/05/2027
Não
Sem
data
084912
SERVIÇO
PROPRIO
R$
250.000,00
CAEMA
10979/2022
12/2023
3CORP
SERVIÇOS
DE
TECNOLOGIA
LTDA
Contratação
de
Serviço
Telefônico
Fixo
Comutado
(STFC),
através
do
fornecimento
de
ramais
em
PABX
virtual,
aparelhos
em
comodato
e
portabilidade
numérica,
para
a
realização
de
ligações
telefônicas
gratuitas
e
ilimitadas
nas
modalidades
local
e
longa
distância
nacional,
com
destino
a
terminais
fixos
e
móveis
em
todo
território
brasileiro,
incluindo
um
número
0800,
conforme
especificações,
quantidades
e
demais
condições
discriminadas
no
Edital
e
seus
anexos,
que
independentemente
de
transcrição
são
partes
integrantes
deste
Termo.
27/10/2025
Não
Sem
data
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
14.086,60
SETIC
1644/2023
17/2023
ISH
TECNOLOGIA
S/A
Aquisição
de
500
(quinhentas)
licenças
perpétuas
de
uso
para
solução
NAC
(Network
Acces
Control),
conforme
especificações
e
demais
condições
previstas
no
Edital
de
Licitação
e
seus
anexos,
referente
ao
Pregão
Eletrônico
n.º
15/2022,
que
integram
este
Instrumento
independentemente
de
transcrição,
para
todos
os
fins
e
efeitos
legais.
25/05/2028
Não
Sem
data
167983
CONSUMO
PROPRIO
R$
620.200,00
SEGEPE
1596/2023
20/2023
CENTRO
DE
INTEGRAÇÃO
EMPRESA
ESCOLA
-
CIEE
Prestação
de
serviço
de
seleção
e
trâmites
administrativos
de
agente
de
integração
de
estagiários,
a
serem
executados
por
meio
de
concessão
de
Estágio
Graduação
a
estudantes
de
graduação
no
âmbito
do
TRT13.
31/05/2025
Não
Sem
data
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
19.800,00
ASPROS
1845/2023
24/2023
CENTRO
DE
INTEGRAÇÃO
EMPRESA
ESCOLA
-
CIEE
Contratação
de
entidade
especializada
inscrita
no
Cadastro
Nacional
de
Aprendizagem
para
recrutar
e
selecionar
adolescentes
e
jovens
aprendizes
do
curso
de
Auxiliar
de
Serviços
Administrativos,
a
serem
inscritos
em
programa
de
aprendizagem
profissional
voltado
para
a
formação
técnico-
profissional
metódica
após
contratação
para
atuação
no
TRT13.
O
público-alvo
será
mulheres
trans,
pessoas
com
deficiência
intelectual
e
pessoas
com
deficiência
visual.
31/01/2025
Não
Sem
data
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
27.075,70
SETIC
1725/2023
28/2023
ILHA
SERVICE
TECNOLOGIA
E
SERVIÇOS
LTDA
Contratação
de
empresa
especializada
na
prestação
de
serviços
técnicos
na
área
de
Tecnologia
da
Informação
para
atividades
de
suporte
técnico
remoto
e
presencial
(Central
de
Serviços)
a
usuários
de
soluções
de
TI,
no
âmbito
do
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
13.ª
Região,
nos
termos
e
condições
constantes
no
Edital
e
seus
anexos,
que
independentemente
de
transcrição
são
parte
integrante
deste
instrumento,
e
neste
Contrato.
16/01/2026
Não
Sem
data
167985
SERVIÇO
PROPRIO
R$
70.431,85
SETIC
2227/2023
37/2023
CYBER
WAN
TECNOLOGIA
LTDA
Aquisição
da
ferramenta
de
desenvolvimento
e
produtividade
Intellij
IDE
Ultimate.
15/09/2025
Não
Sem
data
167983
CONSUMO
PROPRIO
R$
140.000,00
João
Pessoa,
25/02/2025
26
PODER
JUDICIÁRIO
-
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
13ª
REGIÃO
PLANO
DE
CONTRATAÇÕES
-
ANO
2025
Contratos
Vigentes
Gestora
Processo
Contrato
Contratado
Objeto
Vigência
Prorrogável?
Prorrogável
até
Programa
de
Trabalho
Natureza
Recurso
Valor
SETIC
4217/2023
38/2023
CENTRAL
IT
TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO
S/A
Prestação
de
serviços
continuados
especializados
em
fornecimento
de
solução
para
gestão
de
serviços
de
Tecnologia
da
Informação,
no
modelo
software
como
serviços
(SaaS)
e
serviços
de
implantação,
em
conformidade
com
as
práticas
estabelecidas
pelo
modelo
ITIL
(Information
Technology
Infrastructure
Library),
conforme
as
especificações
e
condições
deste
contrato,
do
Termo
de
Referência
(TR)
e
seus
anexos,
nos
termos
das
Leis
nº
8.666/1993
e
nº
10.520/2002,
da
Lei
Complementar
nº
123/2006,
dos
Decretos
nº
7.892/2013
(SRP)
e
nº
10.024/2019,
das
legislações
complementares,
observadas
as
disposições
a
seguir
estabelecidas.
17/03/2026
Não
Sem
data
167985
SERVIÇO
PROPRIO
R$
30.317,63
SETIC
9118/2023
43/2023
OP
TECNOLOGIA
E
SERVIÇOS
LTDA
Aquisição
do
software
MIRO
BUSINESS,
por
um
período
de
12
meses,
a
ser
utilizado
pela
Divisão
de
Inovação
(DINOV)
da
Secretaria
de
Governança
e
Gestão
Estratégica
-
SEGGEST,
nos
termos
da
proposta
da
contratada
e
do
Termo
de
Referência
lançado
no
Protocolo
TRT
n.º
9118/2023,
que
independentemente
de
transcrição
são
partes
integrantes
deste
instrumento.
09/10/2025
Não
Sem
data
167985
SERVIÇO
PROPRIO
R$
6.800,00
SETIC
10676/2023
46/2023
COMPWIRE
INFORMÁTICA
LTDA
aquisição
de
equipamentos
servidores
do
tipo
rack,
por
meio
de
Sistema
de
Registro
de
Preços,
conforme
especificações
constantes
no
Termo
de
Referência,
que
é
parte
integrante
deste
Contrato
independente
de
transcrição.
05/11/2028
Não
Sem
data
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
718.630,68
SETIC
5519/2023
48/2023
ANA
CÉLIA
FONSECA
DA
SILVA
Aquisição
de
assinatura
do
software
CANVA,
disponibilizados
pela
Contratada
pelo
período
de
12
(doze)
meses,
a
ser
utilizado
pela
Assessoria
de
Comunicação
Social
e
Escola
Judicial
do
TRT-PB.
16/11/2025
Não
Sem
data
167985
CONSUMO
PROPRIO
R$
3.375,00
SEGGEST
6105/2023
56/2023
COOPERATIVA
DE
TRABALHO
DOS
CATADORES
DE
MATERIAL
RECICLÁVEL
DE
ITABAIANA
Contratação
de
associação
ou
cooperativa
de
catadores
de
materiais
recicláveis
para
realização
do
serviço
de
coleta,
transporte,
separação,
reciclagem
e
disposição
final
ambientalmente
adequada
de
resíduos
sólidos
recicláveis
não
perigosos,
contendo
papel,
papelão,
plástico,
metais
diversos,
gerados
nas
Unidades
do
TRT13,
situadas
na
região
metropolitana
de
JPessoa
e
Campina
Grande.
23/11/2025
Não
Sem
data
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
5.000,00
SEGGEST
6105/2023
57/2023
COOPERATIVA
DOS
CATADORES
E
CATADORAS
DE
RECICLAGEM
DE
MARCOS
MOURA
Contratação
de
associação
ou
cooperativa
de
catadores
de
materiais
recicláveis
para
realização
de
serviço
de
coleta,
separação,
reciclagem
e
disposição
final
ambientalmente
adequada
de
resíduos
sólidos
recicláveis
não
perigosos,
contendo
papel,
papelão,
plásticos,
metais
diversos,
gerados
nas
unidades
do
TRT13,
situadas
na
região
metropolitana
de
João
Pessoa
e
Campina
Grande.
23/11/2025
Não
Sem
data
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
4.600,00
Contratação
de
associação
ou
cooperativa
de
catadores
de
materiais
recicláveis
para
realização
de
serviço
de
coleta,
transporte,
separação,
reciclagem
e
disposição
final
SEGGEST
6105/2023
58/2023
COTRAMARE
COOPERATIVA
DOS
TRABALHADORES
DE
MATERIAL
RECICLÁVEL
LTDA
23/11/2025
Não
Sem
data
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
1.800,00
João
Pessoa,
25/02/2025
27
PODER
JUDICIÁRIO
-
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
13ª
REGIÃO
PLANO
DE
CONTRATAÇÕES
-
ANO
2025
Contratos
Vigentes
Gestora
Processo
Contrato
Contratado
Objeto
Vigência
Prorrogável?
Prorrogável
até
Programa
de
Trabalho
Natureza
Recurso
Valor
ambientalmente
adequada
de
resíduos
sólidos
recicláveis
não
perigosos,
contendo
papelão,
plásticos,
metais
diversos,
gerados
nas
Unidades
do
TRT13,
situadas
em
Campina
Grande.
SEGGEST
6105/2023
59/2023
ASSOCIAÇÃO
DOS
CATADORES
DE
MATERIAIS
RECICLÁVEIS
DA
COMUNIDADE
NOSSA
SENHORA
APARECIDA
-
ARENSA
Contratação
de
associação
ou
cooperativa
de
catadores
de
materiais
recicláveis
para
realização
de
serviço
de
coleta,
transporte,
separação,
reciclagem
e
disposição
final
ambientalmentew
adequada
de
resíduos
sólidos
recicláveis
não
perigosos,
contendo
papel,
papelão,
plástico,
metais
diversos,
gerados
nas
Unidades
do
TRT13,
situadas
em
Campina
Grande.
23/11/2025
Não
Sem
data
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
1.800,00
CAEMA
6540/2023
60/2023
ENGELTECH
ELEVADORES
LTDA
Execução
de
serviços
de
assistência
técnica
¿
manutenção
preventiva
e
corretiva
¿
dos
elevadores
do
Edifício-Sede
do
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
13ª
Região,
do
Fórum
Maximiano
Figueiredo
(FMF),
da
Coordenadoria
de
Gestão
Documental
e
Memória
(CGDM),
localizados
na
cidade
de
João
Pessoa,
e
do
Fórum
Irineu
Joffily,
localizado
na
cidade
de
Campina
Grande,
conforme
a
Tabela
1
constante
no
subitem
2.1
do
Termo
de
Referência,
Anexo
I
do
Edital,
que
independente
de
transcrição
é
parte
integrante
deste
contrato.
30/11/2025
Não
Sem
data
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
76.145,40
SEGEJUD
10023/2023
2/2024
MASTER
LAVANDERIA
E
TINTURARIA
LTDA
Prestação
de
serviços
de
lavagem
de
peças
de
vestes
em
tecidos,
utilizadas
pelas
Unidades
Judiciárias
e
Administrativas
deste
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
13ª
Região,
que
se
encontram
no
Ed.
Sede
em
João
Pessoa/PB
e
instaladas
no
Fórum
Clóvis
dos
Santos
Lima
(Edifício-Sede).
22/01/2025
Não
Sem
data
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
2.840,00
CSI
3484/2023
3/2024
SUPREMA
PROTEÇÃO
CONTRA
INCÊNDIO
LTDA
EPP
Prestação,
de
forma
contínua,
dos
serviços
de
prevenção
e
combate
a
incêndio
e
prestação
de
primeiros
socorros,
mediante
a
alocação
de
postos
de
bombeiros
civis,
com
dedicação
exclusiva
de
mão
de
obra.
22/07/2026
Sim
22/01/2029
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
32.760,68
EJUD
11618/2023
4/2024
LEX
EDITORA
S/A
Contratação
de
assinatura
do
Sistema
de
Buscas
on
line
Magister
Net
com
consulta
para
100
(cem)
acessos
simultâneos,
pelo
período
de
12
(doze)
meses
para
usuários
da
Biblioteca,
magistrados
e
servidores
do
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
13.ª
Região.
24/01/2025
Não
Sem
data
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
19.800,00
contratação
de
empresa
especializada
para
a
prestação
de
serviços
de
organização
e
gerenciamento
de
eventos
com
fornecimento
de
mão
de
obra
sem
dedicação
exclusiva,
sob
demanda,
para
eventos
a
serem
realizados
pelo
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
13ª
Região,
cujas
especificações
técnicas,
quantidades
e
demais
condições
encontram-se
detalhadas
no
Edital
e
seus
anexos,
nos
termos
exigidos
no
Decreto
n°
10.024/2019,
que
independentemente
de
transcrição
são
partes
integrantes
deste
Contrato,
para
todos
CGP
5525/2023
5/2024
DF
TURISMO
E
EVENTOS
LTDA
06/02/2026
Não
Sem
data
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
43.714,08
João
Pessoa,
25/02/2025
28
PODER
JUDICIÁRIO
-
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
13ª
REGIÃO
PLANO
DE
CONTRATAÇÕES
-
ANO
2025
Contratos
Vigentes
Gestora
Processo
Contrato
Contratado
Objeto
Vigência
Prorrogável?
Prorrogável
até
Programa
de
Trabalho
Natureza
Recurso
Valor
os
fins
e
efeitos
legais.
CAEMA
10015/2023
6/2024
SOS
GÁS
LTDA
Aquisição
de
gás
liquefeito
de
petróleo
-
GLP,
em
botijões
com
capacidade
de
13
Kg
(treze
quilogramas),
para
suprir,
durante
o
exercício
de
2024,
as
necessidades
das
Unidades
Judiciárias
e
Administrativas
instaladas
no
Edifício-Sede
do
Contratante.
06/02/2025
Não
Sem
data
167983
CONSUMO
PROPRIO
R$
5.232,00
SADM
8045/2023
7/2024
A1
SERVIÇOS
E
ORGANIZAÇÃO
DE
EVENTOS
LTDA
prestação
de
serviços
continuados,
em
regime
de
dedicação
exclusiva
de
mão
de
obra,
de
apoio
às
atividades
administrativas
de
recepcionista
com
especialidade
em
linguagem
de
sinais
(libras)
compreendendo
o
fornecimento
de
mão
de
obra
e
insumos
(uniformes)
necessários
e
adequados
à
execução
dos
serviços,
cujas
especificações
técnicas,
quantidades
e
demais
condições
constantes
no
Edital
e
seus
anexos,
que
independentemente
de
transcrição
são
parte
integrante
deste
Termo,
neste
contrato
e
planilhas
de
custos
e
formação
de
preços.
20/08/2026
Não
Sem
data
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
13.074,15
CAEMA
573/2024
8/2024
TARGET
ENGENHARIA
E
CONSULTORIA
LTDA
contratação
da
empresa
Target
Engenharia
e
Consultoria
Ltda,
CNPJ
n.°
00.000.028/0001-29,
para
prestação
de
serviços
de
licença
de
uso
do
Target
GEDWeb
¿
Sistema
de
Gestão
de
Normas
e
Documentos
Regulatórios,
disponibilizados,
durante
12
(doze)
meses,
contados
a
partir
da
data
de
sua
assinatura,
vedada
a
possibilidade
de
prorrogação,
nos
termos
do
art.
105
da
Lei
n.º
14.133/2021,
conforme
especificações
constantes
no
Termo
de
Referência
e
proposta
apresentada,
lançados
no
PROAD
TRT
n.º
573/2024,
que
independentemente
de
transcrição
são
parte
integrante
deste
instrumento.
20/03/2025
Não
Sem
data
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
2.807,79
CITIC
2703/2024
10/2024
NTSEC
SOLUCOES
EM
TELEINFORMATICA
LTDA
A
extensão
de
garantia,
atualização
de
assinaturas
de
proteção
e
suporte
técnico
para
solução
de
proteção
de
perímetro
de
rede
lógica
do
tipo
Next
Generation
Firewall,
já
existente
neste
Regional,
em
regime
24x7,
pelo
prazo
de,
no
mínimo,
24
(vinte
e
quatro)
meses,
incluindo
serviços
de
treinamento,
conforme
discriminado.
16/04/2026
Não
Sem
data
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
1.336.768,00
CITIC
2166/2024
11/2024
MCR
SISTEMAS
E
CONSULTORIA
LTDA
Aquisição
de
licenças
de
softwares
objeto
do
Pregão
Eletrônico
TRT22
nº
44/2023.
22/04/2027
Não
Sem
data
167983
CONSUMO
PROPRIO
R$
49.800,00
SEGEPE
1263/2024
12/2024
SD
COMERCIO
DE
ARTIGOS
DE
BRINDES
E
SERVIÇOS
GRÁFICOS
LTDA
aquisição
de
placas
de
poliestireno,
por
demanda,
objetivando
atender
às
demandas
do
Projeto
Raízes
do
Trabalho,
durante
12
(doze)
meses,
nos
s
do
Termo
de
Referência
e
proposta
apresentada.
23/04/2025
Não
Sem
data
167985
CONSUMO
PROPRIO
R$
1.170,00
SEGGEST
710/2024
13/2024
FUNDAÇÃO
GETÚLIO
VARGAS
Inclusão
da
PARTICIPANTE
no
Programa
Brasileiro
GHG
Protocol
¿
Ciclo
2024
(¿Programa
GHG¿)
nos
termos
do
Anexo
I
deste
CONTRATO..
28/04/2025
Não
Sem
data
167985
SERVIÇO
PROPRIO
R$
6.300,00
Contratação
da
atriz
e
professora
de
teatro
LETÍCIA
SEGEPE
2334/2024
14/2024
RECREIO
CRIAÇÕES
E
ENTRETENIMENTO
05/05/2025
Não
Sem
data
167985
SERVIÇO
PROPRIO
R$
25.600,00
João
Pessoa,
25/02/2025
29
PODER
JUDICIÁRIO
-
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
13ª
REGIÃO
PLANO
DE
CONTRATAÇÕES
-
ANO
2025
Contratos
Vigentes
Gestora
Processo
Contrato
Contratado
Objeto
Vigência
Prorrogável?
Prorrogável
até
Programa
de
Trabalho
Natureza
Recurso
Valor
RODRIGUES
DA
COSTA,
representada
por
RECREIO
CRIAÇÕES
E
ENTRETENIMENTO,
CNPJ:
32.713.580/0001-50,
para
ministrar
curso
de
teatro
¿TEATRO
de
8
a
80¿,
com
a
finalidade
de
fomentar,
estruturar
e
aperfeiçoar
o
grupo
de
teatro
do
TRT-
13,
como
parte
do
Projeto
¿TRT-13
Mostra
seus
Talentos¿,
nos
termos
do
Termo
de
Referência
e
proposta
apresentada.
CSI
11275/2023
15/2024
SEGURO
SURA
S.A.
cobertura
securitária
total
da
frota
de
veículos
oficiais
pertencentes
ao
acervo
deste
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
13ª
Região,
composta
por
23
(vinte
e
três)
veículos
de
diversas
marcas,
modelos
e
anos
de
fabricação,
todos
em
condições
normais
de
uso,
conforme
especificações
constantes
no
Termo
de
Referência.
13/05/2025
Não
Sem
data
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
25.690,00
SETIC
1447/2024
16/2024
RALEDUC
TECNOLOGIA
E
EDUCAÇÃO
LTDA
Fornecimento
de
30
(trinta)
licenças
de
acesso,
na
plataforma
virtual
de
aprendizagem
proporcionada
pela
UDEMY
FOR
GOVERNMENT,
na
modalidade
Ensino
à
Distância
(EaD),
com
acesso
ilimitado
aos
cursos
e
conteúdos
disponibilizados,
durante
12
(doze)
meses,
nos
termos
do
Projeto
Básico
e
proposta
apresentada.
18/05/2025
Não
Sem
data
167985
SERVIÇO
PROPRIO
R$
59.460,90
ACS
440/2024
17/2024
B2B
COMUNICAÇÃO
INTEGRADA
SERVIÇOS
LTDA
Prestação
de
serviços
de
captação
e
edição
de
conteúdos
audiovisuais
de
cunho
institucional,
jornalístico
e
educacional
para
o
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
13ª
Região,
conforme
especificações
e
demais
condições
constantes
no
Termo
de
Referência.
13/05/2025
Não
Sem
data
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
72.780,00
SEGGEST
1105/2024
18/2024
LUIZ
MATTOS
E
ENGENHEIROS
ASSOCIADOS
LTDA
Contratação
de
serviço
de
verificação
(auditoria
de
terceira
parte)
e
validação
de
inventário
de
emissões
de
gases
de
efeito
estufa,
referente
às
emissões
de
gases
de
efeito
estufa
do
TRT13
no
ano
de
2023
com
base
no
padrão
internacional
do
Programa
Brasileiro
GHG
Protocol,
durante
12
(doze)
meses,
nos
moldes
do
Termo
de
Referência
e
proposta
apresentada,
13/05/2025
Não
Sem
data
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
8.300,00
CAEMA
389/2024
19/2024
KLEBER
ROBSON
F
DA
SILVA
Contratação
de
empresa
especializada
visando
a
prestação
de
serviços
de
limpeza
de
caixas
d'água
e
cisternas,
e
de
serviços
de
descupinização,
desinsetização
e
desratização
das
edificações
pertencentes
ao
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
13ª
Região,
localizadas
na
Capital
e
em
todas
as
Unidades
do
Interior
do
Estado,
conforme
especificações
técnicas,
locais,
quantidades
e
demais
condições
que
se
encontram
detalhados
no
Termo
de
Referência,
Anexo
I
do
Edital.
21/05/2025
Não
Sem
data
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
35.988,00
CLC
4460/2024
20/2024
GOVERNET
EDITORA
LTDA
assinaturas
do
Boletim
de
Recursos
Humanos
e
do
Boletim
de
Licitações
e
Contratos,
disponibilizados
pela
CONTRATADA
pelo
período
de
12
(doze)
meses.
31/07/2025
Não
Sem
data
167983
CONSUMO
PROPRIO
R$
17.950,08
Contratação
de
empresa
especializada
para
a
prestação
de
serviços
de
digitalização
e
indexação
de
documentos,
SEGEPE
1798/2024
21/2024
DIGIGUARD
GESTÃO
DOCUMENTAL
LTDA
11/02/2025
Não
Sem
data
167985
SERVIÇO
PROPRIO
R$
124.750,00
João
Pessoa,
25/02/2025
30
PODER
JUDICIÁRIO
-
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
13ª
REGIÃO
PLANO
DE
CONTRATAÇÕES
-
ANO
2025
Contratos
Vigentes
Gestora
Processo
Contrato
Contratado
Objeto
Vigência
Prorrogável?
Prorrogável
até
Programa
de
Trabalho
Natureza
Recurso
Valor
objetivando
o
armazenamento
em
sistemas
de
assentamento,
do
acervo
funcional
do
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
13º
Região
e
demais
condições
constantes
no
Termo
de
Referência.
CITIC
1215/2024
22/2024
SITECNET
INFORMÁTICA
LTDA
Prestação
de
serviços
de
telecomunicações,
por
meio
de
redes
IP
(Internet
Protocol)
multisserviços,
com
gerenciamento
pró-ativo,
para
prover
tráfego
de
dados,
voz
e
vídeo
entre
as
unidades
e
a
Sede
do
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
13ª
Região
no
estado
da
Paraíba
¿
LOTE
1.
07/01/2027
Não
Sem
data
167985
SERVIÇO
PROPRIO
R$
56.700,00
CITIC
1215/2024
23/2024
SITECNET
INFORMÁTICA
LTDA
Prestação
de
serviços
de
telecomunicações,
por
meio
de
redes
IP
(Internet
Protocol)
multisserviços,
com
gerenciamento
pró-ativo,
para
prover
tráfego
de
dados,
voz
e
vídeo
entre
as
unidades
e
a
Sede
do
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
13ª
Região
no
estado
da
Paraíba
¿
LOTE
2.
11/02/2027
Não
Sem
data
167985
SERVIÇO
PROPRIO
R$
20.750,00
CITIC
5990/2024
24/2024
NP
TECNOLOGIA
E
GESTÃO
DE
DADOS
LTDA
prestação
de
serviço
de
disponibilização
de
acesso
on-line
a
banco
de
dados
informatizado
de
pesquisa
e
comparação
de
preços
praticados
pela
Administração
Pública,
no
intuito
de
dar
celeridade
ao
atendimento
das
demandas
das
diversas
Unidades
do
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
13.ª
Região,
em
tempo
hábil
para
o
desenvolvimento
das
ações,
conforme
especificações
identificadas
no
Termo
de
Referência.
27/09/2025
Não
Sem
data
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
40.051,03
CSI
11402/2023
25/2024
PRIME
CONSULTORIA
E
ASSESSORIA
EMPRESARIAL
LTDA
Contratação
de
empresa
especializada
no
serviço
de
gerenciamento
e
administração
da
manutenção
preventiva
e
corretiva
da
frota
de
veículos
para
o
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
13ª
Região,
conforme
especificações
e
demais
condições
constantes
no
Termo
de
Referência.
17/01/2027
Não
Sem
data
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
147.326,40
CAEMA
3655/2024
26/2024
CONSTRUTORA
APODI
LTDA
contratação
de
empresa,
em
regime
de
empreitada
por
preço
unitário,
especializada
em
serviços
de
engenharia
para
instalação
de
sistemas
de
captação
de
água
de
chuva
no
prédio
da
Coordenadoria
de
Material
e
Patrimônio
¿
CMP,
no
prédio
do
Fórum
José
Carlos
Arcoverde
Nóbrega
e
na
Vara
do
Trabalho
de
Catolé
do
Rocha,
pertencentes
ao
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
13ª
Região.
07/01/2025
Não
Sem
data
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
133.546,39
CAEMA
292/2024
27/2024
TEÓFILO
CONSULTORIA,
MANUTENÇÃO
E
SERVIÇO
LTDA
prestação
de
serviços
de
desinstalação
e
instalação
de
equipamentos
de
refrigeração
tipo
split,
novos,
do
tipo
SPLIT,
INVERTER,
no
Edifício
Sede
do
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
13ª
Região,
em
substituição
aos
aparelhos
existentes,
do
tipo
SPLIT,
ON/OFF
conforme
especificações,
quantitativos
e
demais
condições
estabelecidas
no
Termo
de
Referência.
07/01/2025
Não
Sem
data
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
142.758,00
contratação
de
empresa
habilitada
na
execução
de
serviços
de
assistência
técnica
consistente,
especializada
em
manutenção
preventiva
e
corretiva,
com
reposição
e/ou
substituição
de
peças
genuínas,
dos
equipamentos
e
periféricos
odontológicos,
cujas
especificações
técnicas
CSAUDE
11279/2023
28/2024
ASSISTEC
ODONT
ASSISTÊNCIA
TÉCNICA
DE
EQUIPAMENTOS
BIOMÉDICOS
07/08/2025
Não
Sem
data
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
39.960,00
João
Pessoa,
25/02/2025
31
PODER
JUDICIÁRIO
-
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
13ª
REGIÃO
PLANO
DE
CONTRATAÇÕES
-
ANO
2025
Contratos
Vigentes
Gestora
Processo
Contrato
Contratado
Objeto
Vigência
Prorrogável?
Prorrogável
até
Programa
de
Trabalho
Natureza
Recurso
Valor
constantes
no
Termo
de
Referência,
especificamente
no
item
3.2,
que
independente
de
transcrição
é
parte
integrante
deste
Contrato.
SEGEPE
6254/2024
29/2024
INSTITUTO
IDENTIDADES
DO
BRASIL
contratação
de
empresa
habilitada,
para
a
realização
de
¿Programa
de
Desenvolvimento
de
Lideranças
Negras¿
referente
ao
Programa
de
Formação
de
Lideranças
de
Pessoas
Negras
¿
AQUILOMBAR
É
PRECISO
do
TRT-13,
conforme
especificações
constantes
no
Termo
de
Referência.
11/08/2025
Não
Sem
data
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
71.100,00
SEGEPE
6563/2024
30/2024
UNIVERSIDADE
CATÓLICA
DE
PERNAMBUCO
Contratação
de
empresa
para
a
realização
do
curso
¿MBA
em
Gestão
de
Pessoas,
Inovação
e
Liderança
4.0¿,
referente
ao
Programa
AQUILOMBAR
É
PRECISO
do
TRT-13,
instituído
pelo
Ato
TRT13.SGP
Nº
060
de
10
de
junho
de
2024.
30/09/2026
Não
Sem
data
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
119.448,00
CAEMA
5011/2024
31/2024
NEO
ENGENHARIA
LTDA
contratação
de
empresa,
em
regime
de
empreitada
por
preço
unitário,
especializada
em
serviços
de
engenharia
para
execução
de
reforma
no
térreo
do
prédio
ANEXO
ao
Fórum
Irineu
Joffily
em
Campina
Grande/PB,
prédio
pertencente
ao
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
13ª
Região,
conforme
especificações.
01/02/2025
Não
Sem
data
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
197.800,00
CITIC
7053/2024
32/2024
HARDLINK
INFORMÁTICA
E
SISTEMAS
LTDA
prestação
dos
serviços
de
suporte
técnico
on-site
e
garantia
estendida
dos
ativos
do
DATA
CENTER,
conforme
especificações
constantes
do
Termo
de
Referência
-
Anexo
I
do
Edital
¿Pregão
Eletrônico/SRP
TRT18
nº
64/2023¿,
que
regeu
a
presente
contratação,
e,
no
que
couber,
à
proposta
da
CONTRATADA.
04/03/2027
Não
Sem
data
167985
SERVIÇO
PROPRIO
R$
6.600,00
CITIC
7072/2024
33/2024
SERVIX
INFORMÁTICA
LTDA
Prestação
dos
serviços
de
suporte
técnico
on-site
e
garantia
estendida
dos
ativos
do
DATA
CENTER,
conforme
especificações
constantes
do
Termo
de
Referência
-
Anexo
I
do
Edital
¿Pregão
Eletrônico/SRP
TRT18
nº
64/2023¿,
que
regeu
a
presente
contratação,
e,
no
que
couber,
à
proposta
da
CONTRATADA.
12/11/2027
Não
Sem
data
167985
SERVIÇO
PROPRIO
R$
58.000,00
SEGEPE
6577/2024
34/2024
CERTISIGN
CERTIFICADORA
DIGITAL
S.A.
prestação
de
serviços,
por
demanda,
de
validação,
emissão
e
gravação
de
certificado
digital
de
pessoa
física,
CERT-JUS
A3
com
validade
de
3
anos,
com
visita
técnica
presencial
nas
unidades
da
Justiça
do
Trabalho
da
capital
da
paraíba
para
validação,
emissão
e
gravação
dos
certificados,
consoante
as
condições
e
exigência
descritas.
12/09/2029
Não
Sem
data
167985
SERVIÇO
PROPRIO
R$
76.887,50
CITIC
2259/2024
35/2024
THADS
SERVIÇOS
LTDA
aquisição
de
roteadores
para
oferecer
maior
disponibilidade
na
interligação
entre
as
unidades
e
a
Sede
do
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
13ª
Região
no
estado
da
Paraíba.
24/09/2025
Não
Sem
data
167985
SERVIÇO
PROPRIO
R$
20.280,00
CITIC
2259/2024
36/2024
AMS
COMÉRCIO
E
EMPREENDIMENTOS
LTDA
Aquisição
de
roteadores
para
oferecer
maior
disponibilidade
na
interligação
entre
as
unidades
e
a
Sede
do
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
13ª
Região
no
estado
da
Paraíba.
26/09/2025
Não
Sem
data
167985
SERVIÇO
PROPRIO
R$
12.600,00
Contratação
da
atriz
e
professora
de
teatro
Letícia
Rodrigues
SEGEPE
8870/2024
37/2024
ROMILDO
RODRIGUES
DA
COSTA
15/01/2025
Não
Sem
data
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
12.000,00
João
Pessoa,
25/02/2025
32
PODER
JUDICIÁRIO
-
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
13ª
REGIÃO
PLANO
DE
CONTRATAÇÕES
-
ANO
2025
Contratos
Vigentes
Gestora
Processo
Contrato
Contratado
Objeto
Vigência
Prorrogável?
Prorrogável
até
Programa
de
Trabalho
Natureza
Recurso
Valor
da
Costa,
representada
pela
empresa
Romildo
Rodrigues
da
Costa,
CNPJ:
26.944.764/0001-29,
para
ministrar
curso
de
teatro
"TEATRO
de
8
a
80"
com
a
finalidade
de
fomentar,
estruturar
e
aperfeiçoar
o
grupo
de
teatro
do
TRT13,
como
parte
do
Projeto
"TRT-13
Mostra
seus
Talentos".
SEGEPE
2415/2024
38/2024
PLANETA
CONSTRUÇÕES
CIVIS
COMÉRCIO
E
SERVIÇOS
DE
INFORMÁTICA
E
CONDICIONADORES
DE
AR
LTDA
Prestação
de
serviços
continuados
de
manutenção
preventiva
e
corretiva
do
sistema
de
ar
condicionado
VRF
(Fluxo
Variável
de
Refrigerantes),
cpm
fornecimento
de
peças
de
reposição
sob
demanda,
das
instalações
do
Fórum
Maximiano
Figueiredo
-
FMF,
que
sedia
as
Varas
do
Trabalho
do
TRT13-
PB,
conforme
especificações.
30/04/2027
Não
Sem
data
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
1.309.833,50
CAEMA
318/2024
39/2024
D
C
NUNES
LTDA
Contratação
de
empresa
especializada
em
serviços
de
engenharia
para
execução
de
serviços
de
geração
de
energia
a
partir
de
painéis
fotovoltáicos
(energia
solar)
em
Edifícios
pertencentes
ao
TRT13
(Lote
Interior:
Fórum
José
de
Arcoverde
Nóbrega,
em
Santa
Rita).
06/04/2025
Não
Sem
data
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
182.000,00
CAEMA
318/2024
40/2024
LL
SOLAR
ENERGIAS
RENOVÁVEIS
LTDA
contratação
de
empresa,
especializada
em
serviços
de
engenharia
para
execução
dos
serviços
de
geração
de
energia
a
partir
de
painéis
fotovoltaicos
(energia
solar)
em
Edifícios
pertencentes
ao
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
13ª
Região
(LOTE
CAPITAL:
Fórum
Clóvis
dos
Santos
Lima
¿
Edifício-Sede
do
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
13ª
Região,
Centro
Integrado
da
Justiça
Social
¿
CIJUS
e
Coordenadoria
de
Material
e
Patrimônio
¿
CMP),
conforme
especificações,
quantitativos
e
demais
condições
estabelecidas
no
Termo
de
Referência
07/04/2025
Não
Sem
data
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
188.743,83
CAEMA
6333/2024
41/2024
SERVIÇO
FEDERAL
DE
PROCESSAMENTO
DE
DADOS
¿
SERPRO
A
prestação
dos
serviços
técnicos
especializados
descritos
no
anexo
¿Descrição
dos
Serviços¿
deste
contrato.
06/10/2025
Não
Sem
data
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
5.821,80
SETIC
8063/2023
43/2024
JAMC
CONSULTORIA
E
REPRESENTAÇÃO
DE
SOFTWARE
LTDA
aquisição
de
equipamento
de
armazenamento
de
dados
em
bloco
All-Flash,
incluindo
serviço
de
suporte
técnico
e
treinamento
21/10/2029
Não
Sem
data
167985
CONSUMO
PROPRIO
R$
2.064.000,00
CMP
6566/2024
44/2024
MAX
MOVE
COMÉRCIO
DE
MÓVEIS
E
TRANSPORTES
LTDA
Contratação
da
empresa,
MAX
MOVE
COMÉRCIO
DE
MÓVEIS
E
TRANSPORTES
LTDA,
CNPJ
n.°
03.963.184/0001-83,
para
a
Aquisição
de
Mobiliários,
conforme
especificações
constantes
no
Termo
de
Referência
e
proposta
apresentada.
24/10/2025
Não
Sem
data
167983
PERMANENTE
PROPRIO
R$
47.154,76
CSI
10892/2023
45/2024
EXJET
COMÉRCIO
E
SERVIÇOS
CONTRA
INCÊNDIO
LTDA
Realização
de
serviços
de
inspeção,
manutenção
preventiva
e
corretiva
de
primeiro,
segundo
e
terceiro
nível
em
extintores
e
mangueiras
contra
incêndios
com
fornecimento
de
peças
e
realização
de
serviços,
instalados
nas
diversas
unidades
pertencentes
a
este
Regional,
e
aquisição
de
extintores
de
incêndio
do
tipo
ABC
de
6kg,
suporte
de
piso
para
extintores
e
mangueiras
contra
incêndio
do
tipo
02.
29/04/2025
Não
Sem
data
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
38.113,00
contratação
da
empresa,
ANSPORDE
COMÉRCIO
E
CMP
6566/2024
46/2024
ANSPORDE
COMÉRCIO
E
REPRESENTAÇÕES
LTDA
29/01/2025
Não
Sem
data
167983
PERMANENTE
PROPRIO
R$
47.102,23
João
Pessoa,
25/02/2025
33
PODER
JUDICIÁRIO
-
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
13ª
REGIÃO
PLANO
DE
CONTRATAÇÕES
-
ANO
2025
Contratos
Vigentes
Gestora
Processo
Contrato
Contratado
Objeto
Vigência
Prorrogável?
Prorrogável
até
Programa
de
Trabalho
Natureza
Recurso
Valor
REPRESENTAÇÕES
LTDA,
CNPJ
n.°
23.821.029/0001-30,
para
a
Aquisição
de
Mobiliários,
conforme
especificações
constantes
no
Termo
de
Referência
e
proposta
apresentada,
lançados
no
PROAD
TRT
n.º
6566/2024,
que
independentemente
de
transcrição
são
parte
integrante
deste
instrumento.
CMP
10192/2024
47/2024
PLUGNET
COMÉRCIO
E
REPRESENTAÇÕES
LTDA
Aquisição
de
equipamento
servidor
do
tipo
rack
com
GPUs.
03/11/2029
Não
Sem
data
167985
CONSUMO
PROPRIO
R$
281.935,00
CMP
9717/2024
48/2024
TORINO
INFORMÁTICA
LTDA
Aquisição
de
estações
de
trabalho
móveis
padrão
e
de
alto
desempenho,
estações
de
ancoragem
universal
e
monitores.
05/11/2025
Não
Sem
data
167983
CONSUMO
PROPRIO
R$
396.040,00
CSI
11291/2023
49/2024
ÁLAMO
¿
SEGURANÇA
ELETRÔNICA
LTDA
Contratação
de
empresa
especializada
para
fornecimento
através
de
locação,
instalação
e
assistência
técnica
de
solução
de
segurança
eletrônica
composta
por
Sistema
de
Videomonitoramento
(Circuito
Fechado
de
Televisão
¿
CFTV),
Sistema
de
Controle
de
Acesso
¿
SCA,
sistemas
de
alarmes
de
incêndio
e
intrusão,
conforme
especificações,
quantitativos
e
demais
condições
estabelecidas
no
Termo
de
Referência.
14/05/2028
Não
Sem
data
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
1.734.182,60
SETIC
7774/2023
50/2024
SERVICE
IT
SECURITY
LTDA
Contratação
de
solução
para
treinamento
e
conscientização
em
segurança
da
informação,
em
decorrência
da
Ata
de
Registro
de
Preços
nº
23/2023
(oriunda
do
Pregão
Eletrônico
nº
23/2023
do
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
4ª
Região)
22/11/2026
Não
Sem
data
nulo
SERVIÇO
PROPRIO
R$
39.451,86
SETIC
6566/2024
51/2024
METALFLEX
INDÚSTRIA
E
DISTRIBUIÇÃO
DE
MÓVEIS
LTDA
contratação
da
empresa,
METALFLEX
INDÚSTRIA
E
DISTRIBUIÇÃO
DE
MÓVEIS
LTDA,
CNPJ
n.°
62.139.803/0001-
89,
para
a
Aquisição
de
Mobiliários,
conforme
especificações
constantes
no
Termo
de
Referência
e
proposta
apresentada,
16/02/2025
Não
Sem
data
nulo
PERMANENTE
PROPRIO
R$
54.983,20
SETIC
7054/2024
52/2024
MCR
Sistemas
e
Consultoria
Ltda
SULA
PRIMEIRA
¿
DO
OBJETO
Aquisição
de
licenças
de
softwares
objeto
do
Pregão
TRT22
nº
44/2023
20/11/2027
Não
Sem
data
nulo
SERVIÇO
PROPRIO
R$
101.486,67
CSAUDE
448/2024
53/2024
SESI
-
SERVIÇO
SOCIAL
DA
INDÚSTRIA
Contratação
de
empresa
especializada
para
a
prestação
de
serviços
de
ginástica
laboral
no
TRT-13,
mais
especificamente
no
Fórum
Clóvis
dos
Santos
Lima
(Edifício
sede)
e
no
Fórum
Maximiano
Figueiredo,
nesta
Capital,
no
Fórum
Irineu
Joffily,
no
Município
de
Campina
Grande,
no
Fórum
José
Carlos
Arcoverde
Nóbrega,
no
Município
de
Santa
Rita,
e
nas
demais
Varas
do
Trabalho
do
interior
do
Estado,
conforme
condições
e
exigências
constantes
no
Termo
de
Referência.
10/12/2025
Não
Sem
data
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
51.168,00
BIB
11358/2024
54/2024
EDITORA
VENTUROLI
DE
LIVROS
E
REVISTAS
LTDA.
Contratação
de
50
(cinquenta)
acessos
simultâneos
ao
conteúdo
do
acervo
da
Plataforma
de
E-Books
Venturoli,
pelo
período
de
12
(doze)
meses,
conforme
especificações
constantes
do
Termo
de
Referência.
15/12/2025
Não
Sem
data
167983
CONSUMO
PROPRIO
R$
13.900,00
Prestação
de
serviços
de
manutenção
preventiva
e
corretiva,
com
fornecimento
de
peças
de
reposição,
para
02
(dois)
no-
breaks
da
marca
Legrand,
modelo
Trimod
40
kVA
TRI,
instalados
no
Datacenter
da
Sala-Cofre
do
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
13ª
Região,
visando
assegurar
o
pleno
funcionamento
dos
equipamentos,
essenciais
à
operação
SETIC
8464/2024
55/2024
LEGRAND
BRASIL
LTDA
13/12/2027
Não
Sem
data
167985
SERVIÇO
PROPRIO
R$
79.101,00
João
Pessoa,
25/02/2025
34
PODER
JUDICIÁRIO
-
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
13ª
REGIÃO
PLANO
DE
CONTRATAÇÕES
-
ANO
2025
Contratos
Vigentes
Gestora
Processo
Contrato
Contratado
Objeto
Vigência
Prorrogável?
Prorrogável
até
Programa
de
Trabalho
Natureza
Recurso
Valor
contínua
do
ambiente
crítico
de
TI,
conforme
as
condições
apresentadas
no
ANEXO
I
do
Termo
de
Referência.
CLC
4900/2024
56/2024
ALIANÇA
DO
BRASIL
SEGUROS
S/A
Contratação,
em
¿caráter
emergencial¿,
de
empresa
seguradora
para
cobertura
dos
bens
imóveis
pertencentes
ao
TRT13,
localizados
em
João
Pessoa
e
nas
demais
Unidades
do
interior
do
Estado
da
Paraíba,
por
um
período
de
12
(doze)
meses,
contra
sinistros,
tais
como:
incêndios,
queda
de
raios,
explosão
de
qualquer
natureza,
danos
elétricos
e
desmoronamento,
conforme
especificações.
31/12/2025
Não
Sem
data
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
40.517,37
CLC
8080/2024
1/2025
R
DOS
SANTOS
COMERCIAL
LTDA
contratação
de
empresa
para
fornecimento
de
água
mineral,
natural,
potável,
para
bebedouro,
acondicionada
em
garrafões
com
capacidade
para
20
(vinte)
litros,
objetivando
o
atendimento
às
Unidades
Judiciárias
e
Administrativas
do
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
13.ª
Região,
instaladas
na
cidade
de
João
Pessoa.
31/12/2025
Não
Sem
data
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
22.050,00
CAEMA
8859/2024
2/2025
PETROGÁS
LOGÍSTICA
COMERCIAL
GLP
LTDA
aquisição
de
gás
liquefeito
de
petróleo
¿
GLP,
em
botijões
com
capacidade
de
13
Kg
(treze
quilogramas),
para
suprir,
durante
o
exercício
de
2025,
as
necessidades
das
Unidades
Judiciárias
e
Administrativas
instaladas
no
Edifício-Sede
do
TRT
13
REGIÃO
31/12/2025
Não
Sem
data
nulo
CONSUMO
PROPRIO
R$
700,00
CAEMA
10593/2023
3/2025
PLUGTECH
DO
BRASIL
SERVIÇOS
DE
INFORMÁTICA
LTDA
Contratação
de
empresa
especializada
em
locação
de
máquina
copiadora,
sem
uso
anterior,
em
plena
linha
de
fabricação,
para
fins
de
cópias
e
impressões,
incluídos
a
instalação
e
os
serviços
de
manutenção
preventiva
e
corretiva,
como
também
dos
insumos
necessários
ao
perfeito
funcionamento
do
equipamento,
exceto
papel,
a
ser
instaladas
no
Setor
de
Reprografia,
unidade
subordinada
à
Coordenadoria
de
Material
e
Patrimônio
deste
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
13ª
Região
31/12/2025
Não
Sem
data
nulo
SERVIÇO
PROPRIO
R$
1.919,80
CGP
6407/2024
4/2025
V
&
P
SERVIÇOS
DE
VIAGENS
LTDA
contratação
de
empresa
especializada
para
serviços
de
agenciamento
de
viagens
aéreas
nacionais
e
internacionais,
incluindo
serviços
complementares,
tais
como:
cotação
para
fornecimento,
emissão,
cancelamento,
remarcação
e
demais
atos
que
envolvem
tal
desiderato
12/01/2027
Não
Sem
data
nulo
SERVIÇO
PROPRIO
R$
46.507,50
CAEMA
8080/2024
5/2025
a
PANIFICADORA
BASÍLIO
LTDA
aContratação
de
empresa
para
fornecimento
de
água
mineral,
natural,
potável,
para
bebedouro,
acondicionada
em
garrafões
com
capacidade
para
20
(vinte)
litros,
objetivando
o
atendimento
às
Unidades
Judiciárias
e
Administrativas
do
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
13.ª
Região,
instaladas
na
cidade
de
Campina
Grande
31/12/2025
Não
Sem
data
nulo
CONSUMO
PROPRIO
R$
7.131,60
Contratação
de
empresa
especializada
na
prestação
de
serviços
de
assistência
técnica
especializada
em
manutenção
preventiva
e
corretiva,
instalação
e
desinstalação,
sem
fornecimento
de
mão
de
obra
exclusiva,
com
fornecimento
e
CAEMA
5556/2024
6/2025
R.
F.
S.
SERVIÇOS
DE
MANUTENÇÃO
E
INSTALAÇÕES
LTDA
16/12/2025
Não
Sem
data
nulo
SERVIÇO
PROPRIO
R$
25.600,00
João
Pessoa,
25/02/2025
35
PODER
JUDICIÁRIO
-
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
13ª
REGIÃO
PLANO
DE
CONTRATAÇÕES
-
ANO
2025
Contratos
Vigentes
Gestora
Processo
Contrato
Contratado
Objeto
Vigência
Prorrogável?
Prorrogável
até
Programa
de
Trabalho
Natureza
Recurso
Valor
substituição
de
total
de
peças
e
insumos,
dos
equipamentos
de
arcondicionado
tipo
Split
System,
das
unidades
do
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
13ª
Região
BIB
9846/2024
7/2025
LEX
EDITORA
S.A.
a
Contratação
de
assinatura
do
Sistema
de
Buscas
on
line
Magister
Net
com
consulta
para
100
(cem)
acessos
simultâneos,
pelo
período
de
12
(doze)
meses
para
usuários
da
Biblioteca,
magistrados
e
servidores
do
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
13.ª
Região
24/01/2026
Não
Sem
data
nulo
SERVIÇO
PROPRIO
R$
19.800,00
SEGEJUD
9425/2024
8/2025
MASTER
LAVANDERIA
E
TINTURARIA
LTDA
prestação
dos
serviços
de
lavagem
de
peças
de
vestes
em
tecidos,
utilizadas
pelas
Unidades
Judiciárias
e
Administrativas
deste
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
13ª
Região,
instaladas
no
Fórum
Clóvis
dos
Santos
Lima
(Edifício-
Sede)
22/01/2026
Não
Sem
data
nulo
CONSUMO
PROPRIO
R$
3.072,00
CSAUDE
9210/2024
9/2025
BIOLUX
REVOLUTION
LTDA
a
contratação
de
empresa
especializada
e
habilitada,
no
tratamento
de
resíduos
e
em
coleta,
transporte,
tratamento
e
destinação
final
às
cinzas
dos
resíduos
sólidos
28/01/2026
Não
Sem
data
nulo
SERVIÇO
PROPRIO
R$
2.470,00
João
Pessoa,
25/02/2025
36
PODER
JUDICIÁRIO
-
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
13ª
REGIÃO
PLANO
DE
CONTRATAÇÕES
-
ANO
2025
Objetivos
Estratégicos
2025
Código
do
OE
Descrição
OE01
Fortalecer
a
comunicação
e
as
parcerias
institucionais
OE02
Promover
o
trabalho
decente
e
a
sustentabilidade
OE03
Fortalecer
a
Governança
e
a
Gestão
Estratégica
OE04
Promover
a
integridade
e
a
transparência
em
relação
aos
atos
de
gestão
praticados
OE05
Garantir
a
duração
razoável
do
Processo
OE06
Garantir
a
efetividade
do
tratamento
das
demandas
repetitivas
OE07
Assegurar
o
tratamento
adequado
dos
conflitos
trabalhistas
OE08
Incrementar
modelo
de
Gestão
de
Pessoas,
em
âmbito
nacional
OE09
Aprimorar
a
governança
de
TIC
e
a
proteçao
de
dados
OE10
Aperfeiçoar
a
Gestão
Orçamentária
e
Financeira
OE11
Consolidar
uma
política
de
inovação
para
a
superação
de
desafios
institucionais
Priorização
Código
Descrição
1
Prioridade
Alta
2
Prioridade
Média
3
Prioridade
Baixa
4
Prioridade
Alta
-
Renovação
(contratos
recorrentes)
