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Prestação de Contas

publicado 08/07/2019 12h33, última modificação 13/04/2023 11h54

- Prestação de Contas (Contas Julgadas pelo TCU)

- Relatório de Gestão

- Instrução Normativa TCU 84 (Art. 8º), inciso 1

a) Objetivos, Metas, Desempenho e Resultados

b) Valor Público (produtos, resultados gerados e entregues no exercício).

c) Resultados de auditorias, inspeções e fiscalizações

d) Estrutura Organizacional

1) Administrativa

2) Organograma

3) Competências

4) Legislação aplicável

5) Principais cargos e seus ocupantes

6) endereço (rodapé da página)

7) Telefones, endereço eletrônico

8) horário de Atendimento ao Público

e) Programas, projetos, ações, obras e atividades

1) Projetos e ações    

2) Plano de Obras 2018 - 2020  

3) Plano de Obras 2021 - 2023

4) Execução do Plano de Obras

f) Os repasses ou as transferências de recursos financeiros - não se aplica

g) Execução orçamentária e Financeira 

h) Licitações realizadas e em andamento, contratos firmados e em andamento

1) Licitações (link) https://www.trt13.jus.br/contaspublicasng/#/licitacao

2) Editais de Licitação (link): https://www.trt13.jus.br/contaspublicasng/#/licitacao

3) Consulta de contratos (link) https://www.trt13.jus.br/contratos/contrato/listar.jsf

4) Compras (consumo) link: https://www.trt13.jus.br/contaspublicasng/#/comprasConsumo

5) Compras (Permanente) link: https://www.trt13.jus.br/contaspublicasng/#/comprasPermanente

i)  Remuneração, Proventos e Subsídios Recebidos

j) Monitoramento das Informações / Correio Eletrônico / Contatos

         1) O monitoramento das informações é realizado pelo Comitê Gestor de Acompanhamento da Lei de Acesso à Informação (CGA-LAI), presidido pelo Diretora-Geral de Secretaria, Simone Farias Perrusi e as solicitações devem ser encaminhadas ao Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, que é operacionalizado pela Ouvidoria.

         2) Contatos: Autoridade de monitoramento: (83) 3533-6018

         SIC: (83) 3533-6001 (WhatsApp).

         E-mail: ouvidoria@trt13.jus.br

                  Sistema eletrônico: SIC

                          

  - Relatórios e informes de fiscalização

a) Órgão de Controle Interno

b) Órgão de Controle Externo

1) Tribunal de Contas da União (TCU);

2) Conselho Nacional de Justiça (CNJ);

3) Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT);

c) Apurações realizadas pelo TCU em processos de representação relacionados ao TRT 13

- Instrução Normativa TCU 84 (Art. 8º), inciso 2

Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas