Informações Gerais (IN TCU 84 Art. 8º, I)

a) Objetivos, Metas, Desempenho e Resultados

b) Valor Público (produtos, resultados gerados e entregues no exercício).

c) Resultados de auditorias, inspeções e fiscalizações

d) Estrutura Organizacional

   1) Administrativa

   2) Organograma

   3) Competências

   4) Legislação aplicável

   5) Principais cargos e seus ocupantes

   6) Endereço

   7) Telefones, endereço eletrônico

   8) Horário de Atendimento ao Público

e) Programas, projetos, ações, obras e atividades

   1) Projetos e ações    

   2) Plano de Obras 2018 - 2020  

   3) Plano de Obras 2021 - 2023

   4) Execução do Plano de Obras

f) Os repasses ou as transferências de recursos financeiros - não se aplica

g) Execução orçamentária e Financeira 

h) Licitações realizadas e em andamento, contratos firmados e em andamento

    1) Licitações

    2) Editais de Licitação

    3) Consulta de contratos

    4) Compras (consumo)

    5) Compras (Permanente)

i) Remuneração, Proventos e Subsídios Recebidos

j) Monitoramento das Informações / Correio Eletrônico / Contatos

    1)  O monitoramento das informações é realizado pelo Comitê Gestor de Acompanhamento da Lei de Acesso à Informação (CGA-LAI), presidido pelo Diretora-Geral de Secretaria, Simone Farias             Perrusi e as solicitações devem ser encaminhadas ao Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, que é operacionalizado pela Ouvidoria.

    2)  Contatos: Autoridade de monitoramento: (83) 3533-6018

         SIC: (83) 3533-6001 (WhatsApp).

         E-mail: ouvidoria@trt13.jus.br

         Sistema eletrônico: SIC