
Transparência e Prestação de Contas
Ações do documento
Prestação de Contas
Ações do documento
- Prestação de Contas (Contas Julgadas pelo TCU)
- Instrução Normativa TCU 84 (Art. 8º), inciso 1
a) Objetivos, Metas, Desempenho e Resultados
b) Valor Público (produtos, resultados gerados e entregues no exercício).
c) Resultados de auditorias, inspeções e fiscalizações
d) Estrutura Organizacional
5) Principais cargos e seus ocupantes
6) endereço (rodapé da página)
7) Telefones, endereço eletrônico
8) horário de Atendimento ao Público
e) Programas, projetos, ações, obras e atividades
f) Os repasses ou as transferências de recursos financeiros - não se aplica
g) Execução orçamentária e Financeira
h) Licitações realizadas e em andamento, contratos firmados e em andamento
1) Licitações (link) https://www.trt13.jus.br/contaspublicasng/#/licitacao
2) Editais de Licitação (link): https://www.trt13.jus.br/contaspublicasng/#/licitacao
3) Consulta de contratos (link) https://www.trt13.jus.br/contratos/contrato/listar.jsf
4) Compras (consumo) link: https://www.trt13.jus.br/contaspublicasng/#/comprasConsumo
5) Compras (Permanente) link: https://www.trt13.jus.br/contaspublicasng/#/comprasPermanente
i) Remuneração, Proventos e Subsídios Recebidos
j) Monitoramento das Informações / Correio Eletrônico / Contatos
1) O monitoramento das informações é realizado pelo Comitê Gestor de Acompanhamento da Lei de Acesso à Informação (CGA-LAI), presidido pelo Diretora-Geral de Secretaria, Simone Farias Perrusi e as solicitações devem ser encaminhadas ao Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, que é operacionalizado pela Ouvidoria.
2) Contatos: Autoridade de monitoramento: (83) 3533-6018
SIC: (83) 3533-6001 (WhatsApp).
E-mail: ouvidoria@trt13.jus.br
Sistema eletrônico: SIC
- Relatórios e informes de fiscalização
b) Órgão de Controle Externo
1) Tribunal de Contas da União (TCU);
2) Conselho Nacional de Justiça (CNJ);
3) Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT);
c) Apurações realizadas pelo TCU em processos de representação relacionados ao TRT 13
- Instrução Normativa TCU 84 (Art. 8º), inciso 2

Prestação de Contas
Ações do documento
PRESTAÇÃO DE CONTA – EXERCÍCIO 2018
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO NÃO NECESSITOU APRESENTAR PRESTAÇÃO DE CONTAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, UMA VEZ QUE NÃO CONSTAVA NO ROL DAS UNIDADES PRESTADORAS DE CONTAS ELENCADAS NO ANEXO I DA DECISÃO NORMATIVA – TCU Nº 172, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.
PRESTAÇÃO DE CONTA – EXERCÍCIO 2019
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO NÃO NECESSITOU APRESENTAR PRESTAÇÃO DE CONTAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, UMA VEZ QUE NÃO CONSTAVA NO ROL DAS UNIDADES PRESTADORAS DE CONTAS ELENCADAS NO ANEXO - I DA DECISÃO NORMATIVA – TCU Nº 180, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.
PRESTAÇÃO DE CONTA – EXERCÍCIO 2020
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO NÃO NECESSITOU APRESENTAR PRESTAÇÃO DE CONTAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, UMA VEZ QUE NÃO CONSTAVA NO ROL DAS UNIDADES PRESTADORAS DE CONTAS ELENCADAS NO ANEXO DA DECISÃO NORMATIVA – TCU Nº 188, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020.
PUBLICAÇÃO DA DECISÃO QUANTO À REGULARIDADE DAS CONTAS PROFERIDAS PELO TCU
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO NÃO NECESSITOU APRESENTAR PRESTAÇÃO DE CONTAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, UMA VEZ QUE NÃO CONSTAVA NO ROL DAS UNIDADES PRESTADORAS DE CONTAS ELENCADAS NO ANEXO DA DECISÃO NORMATIVA - TCU Nº 188, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020
PRESTAÇÃO DE CONTA – EXERCÍCIO 2021
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO NÃO NECESSITOU APRESENTAR PRESTAÇÃO DE CONTAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, UMA VEZ QUE NÃO HOUVE EXPRESSA DETERMINAÇÃO DA CORTE DE CONTAS NESTE SENTIDO.
PUBLICAÇÃO DA DECISÃO QUANTO À REGULARIDADE DAS CONTAS PROFERIDAS PELO TCU
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO NÃO NECESSITOU APRESENTAR PRESTAÇÃO DE CONTAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, UMA VEZ QUE NÃO UMA VEZ QUE NÃO HOUVE EXPRESSA DETERMINAÇÃO DA CORTE DE CONTAS NESTE SENTIDO.
Rol de Responsáveis
Ações do documento
Órgão de Controle Interno
Ações do documento
Tribunal de Contas da União (TCU)
Ações do documento
2021
- 10325/2021
- 10545/2021
- 10626/2021
- 10627/2021
- 19143/2021
- 19907/2021
- 20213/2021
- 20230/2021
- 20477/2021
- 20478/2021
- 20803/2021
- 20896/2021
- 20905/2021
- 21489/2021
- 21656/2021
- 21869/2021
- 21989/2021
- 22065/2021
- 22084/2021
- 22085/2021
- 22482/2021
- 22483/2021
- 23203/2021
- 23602/2021
- 23603/2021
- 23604/2021
- 23606/2021
- 23608/2021
- 23625/2021
- 23626/2021
- 23629/2021
- 23630/2021
- 23632/2021
- 24062/2021
- 24073/2021
- 24339/2021
- 24771/2021
- 24905/2021
- 24913/2021
- 24995/2021
- 25194/2021
- 25451/2021
- 25453/2021
- 25466/2021
- 25715/2021
- 25718/2021
- 25719/2021
- 25722/2021
- 25729/2021
- 25731/2021
- 25970/2021
- 25992/2021
- 26157/2021
- 26170/2021
- 26202/2021
- 26203/2021
- 26204/2021
- 26205/2021
- 26341/2021
- 26721/2021
- 26722/2021
- 26768/2021
- 27001/2021
- 27031/2021
- 27032/2021
- 27509/2021
- 27510/2021
- 27511/2021
- 27512/2021
- 27513/2021
- 27659/2021
- 27678/2021
- 27679/2021
- 27734/2021
- 27743/2021
- 29668/2021
- 29783/2021
- 29786/2021
- 30279/2021
- 30283/2021
- 30421/2021
- 30455/2021
- 30503/2021
- 30702/2021
- 30816/2021
- 30817/2021
- 30819/2021
- 31120/2021
- 31148/2021
- 31173/2021
2020
- 1338/2020
- 1370/2020
- 1588/2020
- 2657/2020
- 3094/2020
- 3346/2020
- 4037/2020
- 4206/2020
- 4207/2020
- 4208/2020
- 4229/2020
- 4374/2020
- 4376/2020
- 4377/2020
- 4379/2020
- 4380/2020
- 4381/2020
- 5022/2020
- 5023/2020
- 5025/2020
- 5027/2020
- 5028/2020
- 5029/2020
- 5034/2020
- 5044/2020
- 5249/2020
- 5250/2020
- 5251/2020
- 5252/2020
- 5253/2020
- 5254/2020
- 5471/2020
- 5477/2020
- 5479/2020
- 5480/2020
- 5481/2020
- 5594/2020
- 5641/2020
- 6012/2020
- 6325/2020
- 6470/2020
- 6472/2020
- 6635/2020
- 6636/2020
- 6637/2020
- 6876/2020
- 6984/2020
- 7226/2020
- 7227/2020
- 7228/2020
- 7271/2020
- 7272/2020
- 7360/2020
- 7432/2020
- 8026/2020
- 8047/2020
- 8163/2020
- 8246/2020
- 8247/2020
- 8541/2020
- 8587/2020
- 8598/2020
- 8666/2020
- 8667/2020
- 8744/2020
- 8748/2020
- 8749/2020
- 8750/2020
- 8887/2020
- 8888/2020
- 8911/2020
- 8931/2020
- 8932/2020
- 8981/2020
- 9041/2020
- 9115/2020
- 9175/2020
- 9233/2020
- 9315/2020
- 9384/2020
- 9413/2020
- 9468/2020
- 9469/2020
- 9470/2020
- 9558/2020
- 9559/2020
- 9629/2020
- 9630/2020
- 9711/2020
- 9796/2020
- 9797/2020
- 9882/2020
- 10051/2020
- 10466/2020
- 11089/2020
- 11385/2020
- 11497/2020
- 11498/2020
- 11740/2020
- 11948/2020
- 11949/2020
- 11950/2020
- 12033/2020
- 12101/2020
- 12163/2020
- 13441/2020
- 13442/2020
- 13443/2020
- 13444/2020
- 13452/2020
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Ações do documento
2020 - Não constam procedimentos
2021 - Não constam procedimentos
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT)
Ações do documento
2020 - Não constam procedimentos
2021 - Não constam procedimentos
Apurações realizadas pelo TCU em processos de representação relacionados ao TRT 13
Ações do documento
Execução do Plano de Obras
Ações do documento
Execução do Plano de Obras 2021-2023 - Exercício 2021
Ações do documento
EXECUÇÃO DO PLANO DE OBRAS 2021_2023 Exercício 2021.pdf
— 40 KB
Plano de Obras 2021-2023
Ações do documento
013 - DOCUMENTO - PLANO DE OBRAS TRT13 - 2021-2023.pdf
— 421 KB
Plano de Obras 2018-2020
Ações do documento
PLANO DE OBRAS 2018_2020.pdf
— 432 KB
Auditoria - 2021
Ações do documento
- Relatório de Auditoria — última modificação 31/03/2022 12h12
- Certificado de Auditoria das Contas — última modificação 31/03/2022 12h12
- Parecer do Órgão de Controle Interno — última modificação 31/03/2022 12h17
- Pronunciamento do Presidente do Tribunal — última modificação 31/03/2022 12h13
Auditoria - 2020
Ações do documento
- Certificado de Auditoria das Contas — última modificação 21/09/2022 12h17
- Pronunciamento do Presidente do Tribunal — última modificação 21/09/2022 12h17
- Relatório de Auditoria — última modificação 06/05/2021 14h05
- Parecer do Órgão de Controle Interno — última modificação 06/05/2021 14h08