Transparência e Prestação de Contas

Prestação de Contas

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publicado 08/07/2019 12h33, última modificação 30/01/2023 11h21

- Prestação de Contas (Contas Julgadas pelo TCU)

- Relatório de Gestão

- Instrução Normativa TCU 84 (Art. 8º), inciso 1

a) Objetivos, Metas, Desempenho e Resultados

b) Valor Público (produtos, resultados gerados e entregues no exercício).

c) Resultados de auditorias, inspeções e fiscalizações

d) Estrutura Organizacional

1) Administrativa

2) Organograma

3) Competências

4) Legislação aplicável

5) Principais cargos e seus ocupantes

6) endereço (rodapé da página)

7) Telefones, endereço eletrônico

8) horário de Atendimento ao Público

e) Programas, projetos, ações, obras e atividades

1) Projetos e ações

2) Plano de Obras 2018 - 2020

3) Plano de Obras 2021 - 2023

4) Execução do Plano de Obras

f) Os repasses ou as transferências de recursos financeiros - não se aplica

g) Execução orçamentária e Financeira

h) Licitações realizadas e em andamento, contratos firmados e em andamento

1) Licitações (link) https://www.trt13.jus.br/contaspublicasng/#/licitacao

2) Editais de Licitação (link): https://www.trt13.jus.br/contaspublicasng/#/licitacao

3) Consulta de contratos (link) https://www.trt13.jus.br/contratos/contrato/listar.jsf

4) Compras (consumo) link: https://www.trt13.jus.br/contaspublicasng/#/comprasConsumo

5) Compras (Permanente) link: https://www.trt13.jus.br/contaspublicasng/#/comprasPermanente

i) Remuneração, Proventos e Subsídios Recebidos

j) Monitoramento das Informações / Correio Eletrônico / Contatos

1) O monitoramento das informações é realizado pelo Comitê Gestor de Acompanhamento da Lei de Acesso à Informação (CGA-LAI), presidido pelo Diretora-Geral de Secretaria, Simone Farias Perrusi e as solicitações devem ser encaminhadas ao Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, que é operacionalizado pela Ouvidoria.

2) Contatos: Autoridade de monitoramento: (83) 3533-6018

SIC: (83) 3533-6001 (WhatsApp).

E-mail: ouvidoria@trt13.jus.br

Sistema eletrônico: SIC

- Relatórios e informes de fiscalização

a) Órgão de Controle Interno

b) Órgão de Controle Externo

1) Tribunal de Contas da União (TCU);

2) Conselho Nacional de Justiça (CNJ);

3) Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT);

c) Apurações realizadas pelo TCU em processos de representação relacionados ao TRT 13

- Instrução Normativa TCU 84 (Art. 8º), inciso 2

Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas

Prestação de Contas

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publicado 10/11/2020 09h04, última modificação 31/03/2022 11h03

PRESTAÇÃO DE CONTA – EXERCÍCIO 2018

O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO NÃO NECESSITOU APRESENTAR PRESTAÇÃO DE CONTAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, UMA VEZ QUE NÃO CONSTAVA NO ROL DAS UNIDADES PRESTADORAS DE CONTAS ELENCADAS NO ANEXO I DA DECISÃO NORMATIVA – TCU Nº 172, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.

PRESTAÇÃO DE CONTA – EXERCÍCIO 2019

O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO NÃO NECESSITOU APRESENTAR PRESTAÇÃO DE CONTAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, UMA VEZ QUE NÃO CONSTAVA NO ROL DAS UNIDADES PRESTADORAS DE CONTAS ELENCADAS NO ANEXO - I DA DECISÃO NORMATIVA – TCU Nº 180, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.

PRESTAÇÃO DE CONTA – EXERCÍCIO 2020

O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO NÃO NECESSITOU APRESENTAR PRESTAÇÃO DE CONTAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, UMA VEZ QUE NÃO CONSTAVA NO ROL DAS UNIDADES PRESTADORAS DE CONTAS ELENCADAS NO ANEXO DA DECISÃO NORMATIVA – TCU Nº 188, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020.

PUBLICAÇÃO DA DECISÃO QUANTO À REGULARIDADE DAS CONTAS PROFERIDAS PELO TCU

O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO NÃO NECESSITOU APRESENTAR PRESTAÇÃO DE CONTAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, UMA VEZ QUE NÃO CONSTAVA NO ROL DAS UNIDADES PRESTADORAS DE CONTAS ELENCADAS NO ANEXO DA DECISÃO NORMATIVA - TCU Nº 188, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020

PRESTAÇÃO DE CONTA – EXERCÍCIO 2021

O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO NÃO NECESSITOU APRESENTAR PRESTAÇÃO DE CONTAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, UMA VEZ QUE NÃO HOUVE EXPRESSA DETERMINAÇÃO DA CORTE DE CONTAS NESTE SENTIDO.

PUBLICAÇÃO DA DECISÃO QUANTO À REGULARIDADE DAS CONTAS PROFERIDAS PELO TCU

O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO NÃO NECESSITOU APRESENTAR PRESTAÇÃO DE CONTAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, UMA VEZ QUE NÃO UMA VEZ QUE NÃO HOUVE EXPRESSA DETERMINAÇÃO DA CORTE DE CONTAS NESTE SENTIDO.