Prestação de Contas
- Prestação de Contas (Contas Julgadas pelo TCU)
- Instrução Normativa TCU 84 (Art. 8º), inciso 1
a) Objetivos, Metas, Desempenho e Resultados
b) Valor Público (produtos, resultados gerados e entregues no exercício).
c) Resultados de auditorias, inspeções e fiscalizações
d) Estrutura Organizacional
5) Principais cargos e seus ocupantes
6) endereço (rodapé da página)
7) Telefones, endereço eletrônico
8) horário de Atendimento ao Público
e) Programas, projetos, ações, obras e atividades
f) Os repasses ou as transferências de recursos financeiros - não se aplica
g) Execução orçamentária e Financeira
h) Licitações realizadas e em andamento, contratos firmados e em andamento
1) Licitações (link) https://www.trt13.jus.br/contaspublicasng/#/licitacao
2) Editais de Licitação (link): https://www.trt13.jus.br/contaspublicasng/#/licitacao
3) Consulta de contratos (link) https://www.trt13.jus.br/contratos/contrato/listar.jsf
4) Compras (consumo) link: https://www.trt13.jus.br/contaspublicasng/#/comprasConsumo
5) Compras (Permanente) link: https://www.trt13.jus.br/contaspublicasng/#/comprasPermanente
i) Remuneração, Proventos e Subsídios Recebidos
j) Monitoramento das Informações / Correio Eletrônico / Contatos
1) O monitoramento das informações é realizado pelo Comitê Gestor de Acompanhamento da Lei de Acesso à Informação (CGA-LAI), presidido pelo Diretora-Geral de Secretaria, Simone Farias Perrusi e as solicitações devem ser encaminhadas ao Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, que é operacionalizado pela Ouvidoria.
2) Contatos: Autoridade de monitoramento: (83) 3533-6018
SIC: (83) 3533-6001 (WhatsApp).
E-mail: ouvidoria@trt13.jus.br
Sistema eletrônico: SIC
- Relatórios e informes de fiscalização
b) Órgão de Controle Externo
1) Tribunal de Contas da União (TCU);
2) Conselho Nacional de Justiça (CNJ);
3) Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT);
c) Apurações realizadas pelo TCU em processos de representação relacionados ao TRT 13
- Instrução Normativa TCU 84 (Art. 8º), inciso 2
Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas