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Últimas alterações

publicado 25/05/2017 15h21, última modificação 25/05/2017 15h22
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 129, DE 05 DE JULHO DE 2021 — última modificação 06/07/2021 21h52
Regulamenta o mapeamento do processo de “Remessa Mensal Ordinária de Informações para o DATAJUD”, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 128, DE 01 DE JULHO DE 2021 — última modificação 04/07/2021 11h53
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB, ADRIANO MESQUITA DANTAS (matrícula 101.258.410) e a Juíza Titular da 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, HERMINEGILDA LEITE MACHADO (matrícula 103.002.075), para, no dia 06.07.2021, participarem da sessão telepresencial da Colenda Primeira Turma, no julgamento de processos nos quais são relatores e composição do quorum regimental, com início às 08h30, por meio da plataforma Zoom (conexão 07h30).
Arquivo PDF documentAto TRT13 SCR nº 015/2021 — última modificação 01/07/2021 14h23
Revogado por meio do Ato TRT13 SCR nº 27/2021
Arquivo PDF documentAto TRT13 SCR nº 014/2021 — última modificação 01/07/2021 14h03
Revogado por meio do Ato TRT13 nº 025/2021
Arquivo PDF documentAto TRT13 SCR nº 025/2021 — última modificação 01/07/2021 13h55
Dispõe sobre a designação do Juiz do Trabalho Substituto Clóvis Rodrigues Barbosa
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 124, DE 30 DE JUNHO DE 2021 — última modificação 01/07/2021 09h56
Institui comissão para realização de estudos, proposição de plano de ação e cronograma, com vistas ao cumprimento do previsto no Processo CSJT-AN - 1401-77.2021.5.90.0000.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 126, DE 29 DE JUNHO DE 2021 — última modificação 29/06/2021 21h54
EXONERAR, a pedido, nos termos do Art. 33, I e 34, caput, da Lei .8.112/90, a Juíza do Trabalho Substituta FLÁVIA ROBERTA FARIAS DA COSTA ASSUNÇÃO (matrícula 101.301.807), a partir de 30 de junho de 2021.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 125, DE 29 DE JUNHO DE 2021 — última modificação 29/06/2021 21h52
CONCEDER, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, pensão por morte, de natureza vitalícia, à requerente Keyla Magda Paulino Lima, a contar de 01 de maio de 2021
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 123, DE 29 DE JUNHO DE 2021 — última modificação 29/06/2021 21h48
Restabelece a retomada das atividades de atendimento eletivo pela Seção Odontológica e avaliações médicas de servidores em regime de teletrabalho.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 049, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021 — última modificação 22/06/2021 13h36
Art. 1º Designar o Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita, JOÃO AGRA TAVARES DE SALES (matrícula n.º 104.198.620), para exercer a função de Diretor do Fórum José Carlos Arcoverde Nóbrega, sem prejuízo das atribuições pertinentes ao cargo de Juiz Titular, durante o biênio administrativo 2021/2023. (Revogado pelo ATO TRT SGP Nº122/2021) Art. 2º Designar o Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita, ANTONIO EUDES VIEIRA JUNIOR(matrícula n.º 104.198.719), para substituir o Diretor do Fórum José Carlos Arcoverde Nóbrega, em razão de suas férias e demais impedimentos legais e eventuais, sem prejuízo das atribuições pertinentes ao cargo de Juíza Titular . (Revogado pelo ATO TRT SGP Nº 122/2021).
Arquivo PDF documentResolução Administrativa nº 036/2021 — última modificação 21/06/2021 14h26
Aprova o Planejamento Estratégico do Tribunal para o período 2021-2026, dispõe sobre a gestão estratégica e dá outras providências
Arquivo PDF documentResolução Administrativa nº 035/2021 — última modificação 21/06/2021 14h24
Aprova reestruturação interna de funções comissionadas com o escopo de viabilizar a implementação dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT da Justiça do Trabalho
Arquivo PDF documentResolução Administrativa nº 032/2021 — última modificação 21/06/2021 14h22
Referenda atos praticados pelo Tribunal
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 065/2019 — última modificação 21/06/2021 14h20
Revogado por meio do Ato TRT13 SCR nº 024/2021
Arquivo PDF documentAto TRT13 SCR nº 024/2021 — última modificação 21/06/2021 14h19
Dispõe sobre a designação do Juiz do Trabalho Substituto Marcello Wanderley Maia Paiva para responder pela titularidade da 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita
Arquivo PDF documentAto TRT13 SCR nº 023/2021 — última modificação 21/06/2021 14h14
Dispõe sobre a designação do Juiz do Trabalho Substituto Lindinaldo Silva Marinho
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 121, DE 18 DE JUNHO DE 2021 — última modificação 18/06/2021 20h34
Art. 1º REMOVER, a pedido, a Juíza do Trabalho Titular da Vara de Patos/PB, ANA CLÁUDIA MAGALHÃES JACOB (matrícula 104.248.356), para a Vara do Trabalho de Sousa/PB, a partir de 21 de junho de 2021.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 120, DE 18 DE JUNHO DE 2021 — última modificação 18/06/2021 20h32
Art. 1º REMOVER, a pedido, a Juíza do Trabalho Titular da Vara de Sousa/PB, JOLIETE MELO RODRIGUES HONORATO (matrícula 104.250.194), para a 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB, a partir de 21 de junho de 2021.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 119, DE 18 DE JUNHO DE 2021 — última modificação 18/06/2021 20h29
Art. 1º REMOVER, a pedido, o Juiz do Trabalho Titular da 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB, PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA (matrícula 104.248.445), para a 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita/PB, a partir de 21 de junho de 2021, mantida a convocação para o cargo de Juiz Auxiliar da Presidência (ATO TRT SGP n.º 001/2021).
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 118, DE 17 DE JUNHO DE 2021 — última modificação 18/06/2021 20h24
PROVER, no cargo de Juíza Titular da Vara do Trabalho de Patos-PB, mediante promoção por antiguidade, a Juíza do Trabalho Substituta ANA CLÁUDIA MAGALHÃES JACOB (matrícula 104.248.356), em razão de vaga decorrente da remoção, a pedido, da Juíza Titular Joliete Melo Rodrigues Honorato para a Vara do Trabalho de Sousa-PB.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 117, DE 17 DE JUNHO DE 2021 — última modificação 18/06/2021 20h21
Art. 1º O inciso X do art. 3º do ATO TRT SGP Nº. 20, de 7 de janeiro de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º…………………………………… (...) X - RICARDO RUIZ ARIAS NUNES, Procurador indicado pela Procuradoria Geral do Estado da Paraíba; (...)
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 29, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 — última modificação 17/06/2021 20h56
Autoriza o pagamento temporário de indenização pelo uso de telefone celular e internet móvel para fins institucionais. (Revogado pelo ATO TRT SGP Nº 116\2021
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 116, DE 16 DE JUNHO DE 2021 — última modificação 17/06/2021 20h45
Autoriza o pagamento temporário de indenização pelo uso de telefone celular e internet móvel para fins institucionais.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 115, DE 14 DE JUNHO DE 2021 — última modificação 14/06/2021 23h02
Prorrogar os prazos processuais, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, em função da indisponibilidade dos sistemas processuais e administrativos.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 114, DE 14 DE JUNHO DE 2021 — última modificação 14/06/2021 22h59
I - CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB, ADRIANO MESQUITA DANTAS (matrícula 101.258.410), para nos dias 15 e 29.06.2021, participar de sessão telepresencial de julgamento da c. Primeira Turma, no julgamento de processos nos quais é relator e composição do quorum regimental, com início às 08h30, por meio da plataforma Zoom (conexão 07h30). II - CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, a Juíza Titular da 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, HERMINEGILDA LEITE MACHADO (matrícula 103.002.075), para no dia 29.06.2021 participar de sessão telepresencial da c. Primeira Turma, no julgamento de processos nos quais é relatora e composição do quorum regimental, com início às 08h30, por meio da plataforma Zoom (conexão 07h30).
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 113, DE 10 DE JUNHO DE 2021 — última modificação 13/06/2021 21h42
PRORROGAR, até o dia 07.09.2021, a convocação da Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA (matrícula 103.002.253), para substituir o Excelentíssimo Senhor Desembargador Carlos Coelho de Miranda Freire, a partir da presente data.
Arquivo PDF documentAto TRT13 SCR nº 022/2021 — última modificação 10/06/2021 17h49
Dispõe sobre a alteração do Ato TRT13 SCR nº 20/2021
Correições Ordinárias TST - Documentação — última modificação 10/06/2021 09h49
Arquivo PDF documentAto TRT13 SCR nº 008/2021 — última modificação 10/06/2021 08h51
Estabelece o calendário das correições ordinárias para o período de abril a dezembro de 2021 e outras providências (Alterado por meio do Ato TRT13 SCR nº 021/2021)
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 60, DE 18 DE MAIO DE 2020 — última modificação 09/06/2021 23h25
Dispõe sobre os procedimentos administrativos relativos à expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV e de Requisitório de Precatório - RP no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. (Revogado pelo ATO TRT SGP Nº112/2021).