2013

Ações do documento

por THIAGO CURVELO DOS ANJOS publicado 07/08/2017 11h43, última modificação 24/01/2018 10h57
Ato TRT GP nº 549/2013 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h17
Designa Juízes para exercer as funções de Diretor e Vice-Diretor do Fórum Maximiano Figueiredo
Ato TRT GP nº 546/2013 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h17
Trata de expediente durante o recesso
Ato TRT GP nº 545/2013 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h17
Designa Desembargador e Juíza para atuarem como Gestores Regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil no âmbito da Justiça do Trabalho
Ato TRT GP nº 537/2013 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h17
Institui, no âmbito da 13ª Região, o GETRIN 13
Ato TRT GP nº 523/2013 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 20/03/2018 10h59
Revogado por meio do Ato TRT GP nº 071/2018
Ato TRT GP nº 520/2013 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h17
Suspende, no período de 09 a 13/12/2013, o expediente externo da Vara do Trabalho de Sousa e todos os prazos processuais dos feitos em tramitação na referida Unidade
Ato TRT GP nº 519/2013 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h17
Fixa o início do funcionamento do Sistema PJe-JT na Vara do Trabalho de Sousa
Ato TRT GP nº 518/2013 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h17
Suspende, no período de 16 a 19/12/2013, o expediente externo da Vara do Trabalho de Cajazeiras e todos os prazos processuais dos feitos em tramitação na referida Unidade
Ato TRT GP nº 517/2013 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h17
Fixa o início do funcionamento do Sistema PJe-JT na Vara do Trabalho de Cajazeiras
Ato TRT GP nº 496/2013 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h17
Estabelece critérios para a realização da VII Semana da Conciliação, abrangendo toda a jurisdição deste Regional
Ato TRT GP nº 486/2013 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h17
Suspende, no período de 25 a 29/11/2013, o expediente externo da Vara do Trabalho de Patos e todos os prazos processuais dos feitos em tramitação na referida Unidade
Ato TRT GP nº 483/2013 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h17
Fixa o início do funcionamento do Sistema PJe-JT na Vara do Trabalho de Patos
Ato TRT GP nº 472/2013 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h17
Autoriza a realização de expediente exclusivamente interno na Vara do Trabalho de Patos no período de 18 a 22/11/2013
Ato TRT GP nº 468/2013 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h17
Suspende, no dia 14/11/2013, os prazos internos de tramitação dos processos em Gabinetes de Desembargadores, bem como os prazos de tramitação dos processos entre os mesmos e as demais unidades judiciárias do Regional
Ato TRT GP nº 467/2013 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h17
Suspende, no dia 13/11/2013, os prazos internos de tramitação dos processos em Gabinetes de Desembargadores, bem como os prazos de tramitação dos processos entre os mesmos e as demais unidades judiciárias do Regional
Ato TRT GP nº 462/2013 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h18
Revogado
Ato TRT GP nº 461/2013 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h17
Suspende, no período de 11 a 14/11/2013, o expediente externo da Vara do Trabalho de Catolé do Rocha e todos os prazos processuais dos feitos em tramitação na referida Unidade
Ato TRT GP nº 460/2013 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h17
Fixa o início do funcionamento do Sistema PJe-JT na Vara do Trabalho de Catolé do Rocha
Ato TRT GP nº 456/2013 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h17
Estabelece, excepcionalmente, no dia 23 de outubro de 2013, o expediente no Fórum Maximiano Figueiredo, das 07h00 às 14h00
Ato TRT GP nº 452/2013 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h17
Revogado
Ato TRT GP nº 441/2013 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h17
Cessa os efeitos do Ato TRT GP nº 392/2013
Ato TRT GP nº 424/2013 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h17
Suspende, no período de 07 a 11/10/2013, o expediente externo da Vara do Trabalho de Guarabira e todos os prazos processuais dos feitos em tramitação na referida Unidade
Ato TRT GP nº 423/2013 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h17
Fixa o início do funcionamento do Sistema PJe-JT na Vara do Trabalho de Guarabira
Ato TRT GP nº 420/2013 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h17
Transfere o ponto facultativo do dia 28/10/2013 para o dia 31/10/2013
Ato TRT GP nº 417/2013 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h17
Suspende, no período de 02 a 04/10/2013, o prazo interno de tramitação dos processos entre os Gabinetes dos Juízes e as demais unidades judiciárias localizadas na sede deste Tribunal
Ato TRT GP nº 407/2013 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h17
Revogado
Ato TRT GP nº 397/2013 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h17
Determina que seja observada a intimação pessoal do representante do MPT
Ato TRT GP nº 396/2013 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h17
Determina que, enquanto perdurar a paralisação dos Correios, as notificações iniciais sejam feitas por meio de oficiais de justiça
Ato TRT GP nº 392/2013 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h17
Revogado
Ato TRT GP nº 379/2013 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h17
Fixa o início do funcionamento do Sistema PJe-JT na Vara do Trabalho de Itabaiana