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SÚMULA N.º 2 (alterada)
por DAVID LIRA DE OLIVEIRA — publicado 12/04/2013 — última modificação 21/03/2019 12h23
EMPREGADO PÚBLICO. ADMISSÃO EM PERÍODO ELEITORAL. SUBSISTÊNCIA DO VÍNCULO.
Localizado em Composição Institucional / NUGEPNAC / Súmulas
SÚMULA N.º 3 (cancelada)
por DAVID LIRA DE OLIVEIRA — publicado 12/04/2013 — última modificação 02/05/2017 12h36
FGTS. PRESCRIÇÃO.
Localizado em Portal de Serviços / Jurisprudência / Súmulas
SÚMULA N.º 3 (cancelada)
por DAVID LIRA DE OLIVEIRA — publicado 12/04/2013 — última modificação 21/02/2019 11h51
FGTS. PRESCRIÇÃO.
Localizado em Composição Institucional / NUGEPNAC / Súmulas
SÚMULA N.º 4 (cancelada)
por DAVID LIRA DE OLIVEIRA — publicado 12/04/2013 — última modificação 30/01/2017 10h38
CONTRATO DE ESTÁGIO. DESCARACTERIZAÇÃO. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO.
Localizado em Portal de Serviços / Jurisprudência / Súmulas
SÚMULA N.º 4 (cancelada)
por DAVID LIRA DE OLIVEIRA — publicado 12/04/2013 — última modificação 21/02/2019 11h51
CONTRATO DE ESTÁGIO. DESCARACTERIZAÇÃO. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO.
Localizado em Composição Institucional / NUGEPNAC / Súmulas
SÚMULA N.º 5
por DAVID LIRA DE OLIVEIRA — publicado 12/04/2013 — última modificação 30/01/2017 10h34
VALOR DE ALÇADA. ENTE PÚBLICO. EXIGIBILIDADE DA REMESSA "EX OFFICIO".
Localizado em Portal de Serviços / Jurisprudência / Súmulas
SÚMULA N.º 5
por DAVID LIRA DE OLIVEIRA — publicado 12/04/2013 — última modificação 21/02/2019 11h51
VALOR DE ALÇADA. ENTE PÚBLICO. EXIGIBILIDADE DA REMESSA "EX OFFICIO".
Localizado em Composição Institucional / NUGEPNAC / Súmulas
SÚMULA N.º 6
por DAVID LIRA DE OLIVEIRA — publicado 12/04/2013 — última modificação 25/10/2017 13h20
SENTENÇA. INTIMAÇÃO. CONTAGEM DO PRAZO. SÚMULA 197/TST.
Localizado em Portal de Serviços / Jurisprudência / Súmulas
SÚMULA N.º 6 (alterada)
por DAVID LIRA DE OLIVEIRA — publicado 12/04/2013 — última modificação 21/03/2019 12h26
SENTENÇA. INTIMAÇÃO. CONTAGEM DO PRAZO. SÚMULA 197/TST.
Localizado em Composição Institucional / NUGEPNAC / Súmulas
SÚMULA N.º 7
por DAVID LIRA DE OLIVEIRA — publicado 12/04/2013 — última modificação 30/01/2017 10h32
INTERVALO INTRAJORNADA (PARA REPOUSO E ALIMENTAÇÃO). NÃO CONCESSÃO OU CONCESSÃO PARCIAL.
Localizado em Portal de Serviços / Jurisprudência / Súmulas