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SÚMULA N.º 4 (cancelada)
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por DAVID LIRA DE OLIVEIRA
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publicado
12/04/2013
—
última modificação
30/01/2017 10h38
CONTRATO DE ESTÁGIO. DESCARACTERIZAÇÃO. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO.
Localizado em
Portal de Serviços
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Jurisprudência
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Súmulas
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SÚMULA N.º 4 (cancelada)
-
por DAVID LIRA DE OLIVEIRA
—
publicado
12/04/2013
—
última modificação
21/02/2019 11h51
CONTRATO DE ESTÁGIO. DESCARACTERIZAÇÃO. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO.
Localizado em
Composição Institucional
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NUGEPNAC
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Súmulas
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SÚMULA N.º 5
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por DAVID LIRA DE OLIVEIRA
—
publicado
12/04/2013
—
última modificação
30/01/2017 10h34
VALOR DE ALÇADA. ENTE PÚBLICO. EXIGIBILIDADE DA REMESSA "EX OFFICIO".
Localizado em
Portal de Serviços
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Jurisprudência
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Súmulas
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SÚMULA N.º 5
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por DAVID LIRA DE OLIVEIRA
—
publicado
12/04/2013
—
última modificação
21/02/2019 11h51
VALOR DE ALÇADA. ENTE PÚBLICO. EXIGIBILIDADE DA REMESSA "EX OFFICIO".
Localizado em
Composição Institucional
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NUGEPNAC
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Súmulas
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SÚMULA N.º 6
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por DAVID LIRA DE OLIVEIRA
—
publicado
12/04/2013
—
última modificação
25/10/2017 13h20
SENTENÇA. INTIMAÇÃO. CONTAGEM DO PRAZO. SÚMULA 197/TST.
Localizado em
Portal de Serviços
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Jurisprudência
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Súmulas
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SÚMULA N.º 6 (alterada)
-
por DAVID LIRA DE OLIVEIRA
—
publicado
12/04/2013
—
última modificação
21/03/2019 12h26
SENTENÇA. INTIMAÇÃO. CONTAGEM DO PRAZO. SÚMULA 197/TST.
Localizado em
Composição Institucional
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NUGEPNAC
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Súmulas
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SÚMULA N.º 7
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por DAVID LIRA DE OLIVEIRA
—
publicado
12/04/2013
—
última modificação
30/01/2017 10h32
INTERVALO INTRAJORNADA (PARA REPOUSO E ALIMENTAÇÃO). NÃO CONCESSÃO OU CONCESSÃO PARCIAL.
Localizado em
Portal de Serviços
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Jurisprudência
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Súmulas
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SÚMULA N.º 7 (cancelada)
-
por DAVID LIRA DE OLIVEIRA
—
publicado
12/04/2013
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última modificação
11/03/2021 15h25
INTERVALO INTRAJORNADA (PARA REPOUSO E ALIMENTAÇÃO). NÃO CONCESSÃO OU CONCESSÃO PARCIAL.
Localizado em
Composição Institucional
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NUGEPNAC
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Súmulas
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SÚMULA N.º 8 (cancelada)
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por DAVID LIRA DE OLIVEIRA
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publicado
12/04/2013
—
última modificação
23/11/2016 08h54
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. SUBMISSÃO À LEI 11.350./2006.
Localizado em
Portal de Serviços
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Jurisprudência
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Súmulas
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SÚMULA N.º 8 (cancelada)
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por DAVID LIRA DE OLIVEIRA
—
publicado
12/04/2013
—
última modificação
21/02/2019 11h51
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. SUBMISSÃO À LEI 11.350./2006.
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