-
Recomendação TRT SCR nº 006/2012
-
por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
—
última modificação
25/05/2017 12h15
Recomenda aos Juízes de 1ª Instância que observem o procedimento previsto no Prov. Consolidado, art.102, relativo à requisição de pagamento de honorários periciais
Localizado em
Composição Institucional
/
…
/
Recomendações
/
2012
-
Recomendação TRT SCR nº 007/2012
-
por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
—
última modificação
25/05/2017 12h15
Recomenda às Unidades Judiciárias do Fórum da Capital e de Campina Grande/PB que atentem para o disposto no art. 50 da Consolidação dos Provimentos deste Regional
Localizado em
Composição Institucional
/
…
/
Recomendações
/
2012
-
Recomendação TRT SCR nº 008/2012
-
por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
—
última modificação
25/05/2017 12h16
Recomenda aos Magistrados de primeiro grau que façam constar na parte dispositiva das sentenças, todas as verbas eventualmente deferidas, tanto principais quanto reflexas
Localizado em
Composição Institucional
/
…
/
Recomendações
/
2012
-
Recomendação TRT SCR nº 009/2012
-
por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
—
última modificação
25/05/2017 12h16
Recomenda às unidades judiciárias que ao expedirem CP às VT's de Santa Rita e Mamanguape, procedam à remessa via malote digital
Localizado em
Composição Institucional
/
…
/
Recomendações
/
2012
-
Recomendação TRT SCR nº 010/2012
-
por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
—
última modificação
25/05/2017 12h16
Recomenda que as tramitações que iniciam a fase de execução, no SUAP, somente sejam lançadas após o decurso do prazo para pagamento espontâneo da dívida exequenda).
Localizado em
Composição Institucional
/
…
/
Recomendações
/
2012
-
2012
-
por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
—
publicado
24/01/2018
—
última modificação
29/01/2018 12h04
Localizado em
Composição Institucional
/
…
/
Arquivo
/
Recomendações
-
2012
-
por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
—
última modificação
29/01/2018 12h03
Localizado em
Composição Institucional
/
…
/
Arquivo
/
Recomendações
-
Recomendação TRT SCR nº 006/2010
-
por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
—
última modificação
25/05/2017 12h13
Recomenda aos Juízes Titulares e Permanentes deste Regional que, no planejamento de suas atividades jurisdicionais, procedam de forma a manter ininterrupta a jurisdição
Localizado em
Composição Institucional
/
…
/
Recomendações
/
2011
-
Recomendação TRT SCR nº 007/2010
-
por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
—
última modificação
25/05/2017 12h13
Recomenda procedimentos às unidades judiciárias deste Regional quando da realização de inspeção judicial em conformidade com o ATO TRT SCR 16/2010
Localizado em
Composição Institucional
/
…
/
Recomendações
/
2011
-
2011
-
por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
—
publicado
24/01/2018
—
última modificação
29/01/2018 12h05
Localizado em
Composição Institucional
/
…
/
Arquivo
/
Recomendações
