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Ato TRT GP nº 051/2012
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h14
Provê Juíza Flávia Roberta Farias da Costa Assunção no cargo de Juiz do Trabalho Substituto da 13ª Região
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2012
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Ato TRT GP nº 051/2013
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h16
Altera os artigos 2º e 3º do Ato TRT GP nº 042/2009
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2013
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Ato TRT GP nº 051/2014
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h17
Prorroga para o dia 12/02/2014 os prazos processuais cujos vencimentos ocorreram nos dias 10 e 11/02/2014 dos processos em tramitação via SUAP no âmbito deste Regional
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2014
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Ato TRT GP nº 051/2015
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h19
Disciplina a execução, acompanhamento e divulgação do resultado das Metas Nacionais 2015
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2015
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Ato TRT GP nº 051/2017
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h22
Designa componentes da Comissão Eleitoral que coordenará o processo para escolha dos membros do Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e o Comitê Orçamentário de 1º Grau
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2017
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Ato TRT GP nº 052/2015
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h19
Revogado
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2015
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Ato TRT GP nº 052/2017
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
28/06/2018 08h59
Revogado por meio do Ato TRT GP nº 214/2018
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2017
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Ato TRT GP nº 053/2015
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
27/06/2019 10h53
Revogado por meio do Ato TRT SCR nº 048/2019
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2015
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Ato TRT GP nº 054/2015
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h19
Revogado
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2015
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Ato TRT GP nº 054/2016
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h20
Dispõe sobre a suspensão temporária do envio de processos das Varas do Trabalho de João Pessoa para a Central de Arquivo da Capital e dá outras providências
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2016
