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Ato TRT GP nº 055/2005
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h10
institui o Sistema de Plantão Permanente dos Juízes e Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2005
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Ato TRT GP nº 055/2009
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h10
Suspende prazos processuais na VT de Mamanguape/PB no período de 25/02/2009 a 05/03/2009
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2009
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Ato TRT GP nº 055/2011
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h13
Modifica a redação do art. 9º do Ato GP nº 312/2010
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2011
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Ato TRT GP nº 055/2015
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h19
Revogado
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2015
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Ato TRT GP nº 055/2016
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h20
Dispõe sobre a concessão de folgas compensatórias a magistrados em gozo de férias em conformidade com a decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2016
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Ato TRT GP nº 056/2015
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h19
Revogadol
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2015
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Ato TRT GP nº 056/2017
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
11/02/2019 10h38
Revogado por meio do Ato TRT SGP nº 042/2019
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2017
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Ato TRT GP nº 057/2013
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
23/05/2018 09h48
Revogado por meio do Ato TRT GP nº 162/2018
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2013
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Ato TRT GP nº 057/2017
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
23/08/2019 07h24
Cessa os efeitos de ato e designa novos membros da Comissão Permanente de Responsabilidade Socioambiental-CPRSA
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2017
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Ato TRT GP nº 058/2009
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h10
Revogado
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2009
