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Ato TRT GP nº 088/2016
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h20
Disciplina a execução, o acompanhamento e a divulgação do resultado das Metas Nacionais 2016, bem como as atribuições de cada unidade quanto ao fornecimento dos dados
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2016
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Ato TRT GP nº 089/2012
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h15
Remove Juíza Titular de Patos para a VT de Monteiro, a partir de 23.04.2012
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2012
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Ato TRT GP nº 089/2013
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h16
Revogado
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2013
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Ato TRT GP nº 090/2004
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h10
Suspende no período de 12 a 16 de julho de 2004, prazos processuais dos feitos em tramitação na 2ª VT da Capital
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2004
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Ato TRT GP nº 090/2010
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h12
Suspende no âmbito do TRT13ª Região, no período de 09 a 16/04/2010, a remessa de processos físicos e eletrônicos para o MPT, ficando igualmente suspensos os prazos processuais
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2010
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Ato TRT GP nº 090/2012
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h15
Remove Juiz Titular de Itaporanga para a VT de Patos, a partir de 23.04.2012
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2012
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Ato TRT GP nº 090/2013
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h16
Revogado
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2013
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Ato TRT GP nº 091/2011
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h13
Suspende prazos processuais na VT de Mamanguape, no período de 04.04.11 a 05.04.11
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2011
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Ato TRT GP nº 091/2015
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h19
Institui o Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e o Comitê Orçamentário de Primeiro Grau
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2015
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Ato TRT GP nº 092/2015
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h19
Institui o Comitê Orçamentário de Segundo Grau deste Regional
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2015
