-
Ato TRT GP nº 126/2012
-
por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
—
última modificação
25/05/2017 12h15
Disciplina cooperação judiciária
Localizado em
Composição Institucional
/
…
/
Atos SGP
/
2012
-
Ato TRT GP nº 128/2010
-
por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
—
última modificação
25/05/2017 12h12
Estabelece, no Fórum de Guarabira, o processamento das ações judiciais em meio eletrônico e outras providências
Localizado em
Composição Institucional
/
…
/
Atos SGP
/
2010
-
Ato TRT GP nº 128/2017
-
por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
—
última modificação
26/10/2020 13h14
Revogado por meio da Resolução Administrativa nº 092/2020
Localizado em
Composição Institucional
/
…
/
Atos SGP
/
2017
-
Ato TRT GP nº 129/2016
-
por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
—
última modificação
25/05/2017 12h21
Institui o Programa de Preparação para Aposentadoria no âmbito da Justiça do Trabalho da 13ª Região
Localizado em
Composição Institucional
/
…
/
Atos SGP
/
2016
-
Ato TRT GP nº 131/2010
-
por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
—
última modificação
25/05/2017 12h12
Implanta, no Fórum de Campina Grande, o sistema de processamento em meio eletrônico das ações de competência da Justiça do Trabalho
Localizado em
Composição Institucional
/
…
/
Atos SGP
/
2010
-
Ato TRT GP nº 131/2015
-
por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
—
última modificação
25/05/2017 12h19
Designa Juízas para atuarem como Juízas Auxiliares do NUCON em face da Semana Nacional de Conciliação Trabalhista
Localizado em
Composição Institucional
/
…
/
Atos SGP
/
2015
-
Ato TRT GP nº 133/2017
-
por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
—
última modificação
25/05/2017 12h22
Revoga o Ato TRT GP nº 125/2005, que dispõe sobre a implementação de medidas administrativas visando à redução da demanda utilizada, bem como do consumo de energia elétrica no Tribunal
Localizado em
Composição Institucional
/
…
/
Atos SGP
/
2017
-
Ato TRT GP nº 134/2017
-
por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
—
última modificação
25/05/2017 12h22
Estabelece normas referentes à distribuição processual por prevenção - art. 930, § único, CPC
Localizado em
Composição Institucional
/
…
/
Atos SGP
/
2017
-
Ato TRT GP nº 135/2017
-
por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
—
última modificação
26/02/2018 16h54
Revogado por meio do Ato TRT GP Nº 036/2018
Localizado em
Composição Institucional
/
…
/
Atos SGP
/
2017
-
Ato TRT GP nº 136/2004
-
por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
—
última modificação
25/05/2017 12h10
Suspende neste Regional prazos para apresentação dos recursos aviados, comprovação de depósitos judiciais, pagamentos de emolumentos e acordos judiciais, garantindo às partes a restituição do tempo que sobejar após esse interregno
Localizado em
Composição Institucional
/
…
/
Atos SGP
/
2004
