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Ato TRT GP nº 171/2017
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
18/07/2017 11h59
Designa secretário da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Epitácio Pessoa
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2017
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Ato TRT GP nº 172/2010
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h12
Revogado
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2010
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Ato TRT GP nº 173/2010
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h12
Revogado
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2010
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Ato TRT GP nº 173/2017
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
18/07/2017 12h00
Fixa metodologia redacional a ser observada pelos gabinetes dos desembargadores, especificamente quanto à confecção da parte dispositiva dos votos e ao preenchimento dos campos correlatos no sistema PJe
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2017
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Ato TRT GP nº 174/2015
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h19
Delega competência ao Juiz Auxiliar da Presidência e da Corregedoria para analisar e autorizar o pagamento de honorários perciais
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2015
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Ato TRT GP nº 176/2011
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h14
Provê Juiz Aércio Pereira de L. Filho no cargo de Juiz do Trabalho Substituto da 13ª Região
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2011
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Ato TRT GP nº 177/2005
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h07
Prorroga pelo período de 30 dias, a contar de 17 de novembro de 2005, o prazo de suspensão dos processos referentes à execução das contribuições sociais previstas
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2005
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Ato TRT GP nº 177/2013
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h16
Altera parcialmente o Ato TRT GP 169/2013 e estabelece, no dia 17/05/2013, horário de funcionamento normal na sede do Regional.
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2013
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Ato TRT GP nº 177/2016
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h21
Institui o Comitê Gestor para implementação do Sistema PJe-Calc no Tribunal
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2016
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Ato TRT GP nº 178/2016
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h21
Designa os membros do Comitê Gestor Regional do Sistema PJe-CALC no Tribunal
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2016
