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Recomendação TRT SCR nº 003/2016
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h21
Recomendações às varas do trabalho na fase de execução
Localizado em
Composição Institucional
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Recomendações
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2016
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Recomendação TRT SCR nº 004/2016
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h21
Recomenda aos magistrados das Varas do Trabalho de Patos, Souza, Cajazeiras, Catolé do Rocha, Itaporanga e Monteiro que, na medida do possível, façam coincidir as datas das audiências dos processos em que MPT seja parte
Localizado em
Composição Institucional
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Recomendações
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2016
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Recomendação TRT SCR nº 005/2016
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h21
Recomenda aos juízes de primeiro grau que, na medida do possível, concedam prioridade ao agendamento de audiências nas causas em que a advogada cadastrada nos autos encontre-se na condição de gestante ou lactante
Localizado em
Composição Institucional
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Recomendações
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2016
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Recomendação TRT SCR nº 006/2016
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h21
Recomendação para quando houver necessidade de participação de réu preso do regime penitenciário em audiência designada pelas varas do trabalho
Localizado em
Composição Institucional
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Recomendações
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2016
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Recomendação TRT SCR nº 007/2016
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h21
Recomenda aos Juízes que evitem a designação de pautas de audiências sob sua responsabilidade após às 14 horas
Localizado em
Composição Institucional
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Recomendações
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2016
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2016
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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publicado
24/01/2018
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última modificação
29/01/2018 11h44
Localizado em
Composição Institucional
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Arquivo
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Recomendações
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2016
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
29/01/2018 11h43
Localizado em
Composição Institucional
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Arquivo
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Recomendações
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Recomendação TRT SCR nº 001/2015
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h19
Recomenda aos magistrados que evitem estabelecer obstáculos à atuação dos advogados quando do ajuizamentos de ações
Localizado em
Composição Institucional
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Recomendações
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2015
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Recomendação TRT SCR nº 002/2015
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h19
Recomenda aos magistrados que intimem o Ministério Público para atuar em todas as fases processuais, quando este não for parte nas ações coletivas
Localizado em
Composição Institucional
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Recomendações
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2015
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2015
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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publicado
24/01/2018
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última modificação
29/01/2018 11h45
Localizado em
Composição Institucional
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Arquivo
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Recomendações
