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Ato TRT GP nº 307/2015
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
13/10/2017 11h59
Tornado sem efeito, por meio do Ato TRT GP nº 334/2017
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2015
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Ato TRT GP nº 308/2015
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h20
Institui a metodologia de gestão de processos de trabalho no Regional
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2015
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Ato TRT GP nº 310/2012
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h15
Suspende prazos processuais da VT de Areia no período de 31.08.12 a 03.09.2012
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2012
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Ato TRT GP nº 311/2011
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h14
Cessa os efeitos dos Atos TRT GP nºs 280, 284 e 291/2011
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2011
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Ato TRT GP nº 312/2010
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h13
Fixa horário de funcionamento das unidades administrativas e judiciárias que integram a jurisdição do TRT 13ª Região, no período entre 20 de dezembro a 06 de janeiro do ano subsequente, das 08h às 12h
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2010
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Ato TRT GP nº 313/2016
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h21
Institui o Regulamento do Processo Administrativo Disciplinar no âmbito do Tribunal
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2016
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Ato TRT GP nº 316/2013
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h18
Revogado
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2013
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Ato TRT GP nº 316/2016
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h21
Dispõe sobre o término da suspensão dos prazos processuais dos atos cuja prática necessite de serviço bancário no âmbito deste Regional, em razão do fim da greve dos bancários
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2016
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Ato TRT GP nº 317/2012
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h15
Provê Juiz André Machado Cavalcanti no cargo de Juiz Titular da VT de Itaporanga
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2012
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Ato TRT GP nº 320/2010
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h13
Remove Juiz Eduardo Sérgio para a 7ª VT/JP
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2010
