-
Recomendação TRT SCR nº 002/2006
-
por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
—
última modificação
25/05/2017 12h07
Recomenda a observância de regras aos Juízes Titulares e Substitutos acerca do Projeto Arrematar
Localizado em
Composição Institucional
/
…
/
Recomendações
/
2008
-
Recomendação TRT SCR nº 003/2006
-
por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
—
última modificação
25/05/2017 12h07
Recomenda a conservação do número originário da reclamação, razão social ou denominação da empresa, nos dados cadastrais da autuação
Localizado em
Composição Institucional
/
…
/
Recomendações
/
2008
-
Recomendação TRT SCR nº 004/2006
-
por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
—
última modificação
25/05/2017 12h07
Recomenda a observância de regras aos Juízes Titulares e Substitutos acerca do Projeto Arrematar
Localizado em
Composição Institucional
/
…
/
Recomendações
/
2008
-
Recomendação TRT SCR nº 005/2006
-
por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
—
última modificação
25/05/2017 12h07
Recomenda procedimentos a serem adotados com a implantação do Sistema de Processamento Eletrônico de Cartas Precatórias no âmbito deste Regional
Localizado em
Composição Institucional
/
…
/
Recomendações
/
2008
-
Recomendação TRT SCR nº 001/2008
-
por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
—
última modificação
25/05/2017 12h08
Recomenda às Secretarias das VT's do Trabalho que se abstenham de protocolizar quaisquer petições, expedientes, documentos e congêneres, salvo as petições requerendo adiamento de audiências
Localizado em
Composição Institucional
/
…
/
Recomendações
/
2008
-
Recomendação TRT SCR nº 002/2008
-
por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
—
última modificação
25/05/2017 12h08
Recomenda disciplinar e uniformizar procedimentos a serem adotados no Projeto Conciliar
Localizado em
Composição Institucional
/
…
/
Recomendações
/
2008
-
Recomendação TRT SCR nº 003/2008
-
por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
—
última modificação
25/05/2017 12h08
Recomenda procedimentos relacionados à anotação da CTPS, observando o disposto no art.29 da CLT
Localizado em
Composição Institucional
/
…
/
Recomendações
/
2008
-
Recomendação TRT SCR nº 004/2008
-
por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
—
última modificação
25/05/2017 12h08
reclamante) o NIT e em caso de inexistência, que providenciem de imediato, juntando cópias que comprove a efetiva inscrição
Localizado em
Composição Institucional
/
…
/
Recomendações
/
2008
-
Recomendação TRT SCR nº 005/2008
-
por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
—
última modificação
25/05/2017 12h10
Recomenda às secretarias das VT's deste Regional que reservem uma pauta para realização da Semana Nacional da Conciliação, entre os dias 01 e 05/12/2008
Localizado em
Composição Institucional
/
…
/
Recomendações
/
2008
-
2008
-
por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
—
publicado
24/01/2018
—
última modificação
29/01/2018 12h09
Localizado em
Composição Institucional
/
…
/
Arquivo
/
Recomendações
