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Ato TRT GP nº 454/2016
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h21
Regulamenta o processo Incidente de Uniformização de Jurisprudência no Tribunal
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2016
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Ato TRT GP nº 455/2016
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h21
Dispõe sobre regras para os servidores da área administrativa e judiciária, atualmente ocupantes dos cargos retribuídos, que permanecerão nas suas respectivas titularidades por ocasião da vigência do novo Regulamento Geral
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2016
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Ato TRT GP nº 456/2013
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h17
Estabelece, excepcionalmente, no dia 23 de outubro de 2013, o expediente no Fórum Maximiano Figueiredo, das 07h00 às 14h00
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2013
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Ato TRT GP nº 457/2016
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h21
Institui o Processo de Gestão de Tratamento e Resposta a Incidentes de Segurança da Informação no Tribunal
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2016
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Ato TRT GP nº 458/2016
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h21
Institui o Processo de Gestão de Riscos em Segurança da Informação no Tribunal
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2016
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Ato TRT GP nº 459/2014
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h18
Suspende os prazos processuais dos atos cuja prática necessite de serviço bancário a partir de 30/09/2014
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2014
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Ato TRT GP nº 460/2013
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h17
Fixa o início do funcionamento do Sistema PJe-JT na Vara do Trabalho de Catolé do Rocha
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2013
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Ato TRT GP nº 460/2014
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h18
Suspende, em favor do Banco do Brasil, a partir de 30/09/2014, a contagem dos prazos processuais nos feitos em que seja parte
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2014
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Ato TRT GP nº 461/2013
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h17
Suspende, no período de 11 a 14/11/2013, o expediente externo da Vara do Trabalho de Catolé do Rocha e todos os prazos processuais dos feitos em tramitação na referida Unidade
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2013
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Ato TRT GP nº 461/2015
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h20
Cessa os efeitos do Ato TRT GP nº 431/2015
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2015
