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Resolução Administrativa nº 090/2013
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h17
Aprova a alteração do parágrafo único do art. 79 do Regimento Interno deste Regional
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2013
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Resolução Administrativa nº 091/2011
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h14
Resolução Administrativa nº 091/2011
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2011
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Resolução Administrativa nº 093/2015
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h20
Aprova o novo mapa de jurisdição das Varas do Trabalho do Estado da Paraíba
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2015
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Resolução Administrativa nº 096/2005
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h09
Resolução Administrativa nº 096/2005
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2008
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Resolução Administrativa nº 096/2015
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h20
Homologa o Plano de Ação elaborado pelo Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2015
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Resolução Administrativa nº 096/2016
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h21
Elege o Presidente e o Vice-Presidente do Regional - biênio 2017/2018
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2016
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Resolução Administrativa nº 097/2016
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h21
Elege os Presidentes da Primeira e Segunda Turmas - biênio 2017/2018
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2016
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Resolução Administrativa nº 098/2016
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h21
Escolhe os integrantes das Comissões de Regimento Interno, de Jurisprudência, de Vitaliciamento e da Revista do Tribunal - biênio 2017/2018
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2016
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Resolução Administrativa nº 099/2013
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h17
Cancela a RA nº 152/2012 e estabelece critérios de convocação de Juízes de primeiro grau para substituição dos Desembargadores
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2013
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Resolução Administrativa nº 099/2016
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h21
Escolhe o Ouvidor e o Ouvidor Substituto do Regional - biênio 2017/2018
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2016
