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Resolução Administrativa nº 153/2016
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
23/01/2018 16h38
Altera a redação do artigo 192 do Regimento Interno do Tribunal
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2016
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Resolução Administrativa nº 154/2012
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h16
Resolução Administrativa nº 154/2012
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2012
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Resolução Administrativa nº 154/2016
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
23/01/2018 16h35
Aprova a transferência da 2ª Vara de Santa Rita/PB para a cidade de João Pessoa/PB
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2016
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Resolução Administrativa nº 155/2016
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
23/01/2018 16h38
Altera o artigo 2º da Resolução Administrativa n° 012/2015
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2016
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Resolução Administrativa nº 156/2016
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
23/01/2018 16h38
Defere o pedido formulado pelo Juiz André Wilson Avellar de Aquino, para residir fora do Município-sede
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2016
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Resolução Administrativa nº 157/2016
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
23/01/2018 16h38
Referenda despacho do Desembargador Presidente que concedeu licença ao Juiz André Machado Cavalcanti para exercer a presidência da AMATRA13
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2016
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Resolução Administrativa nº 158/2005
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h09
Resolução Administrativa nº 158/2005
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2008
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Resolução Administrativa nº 163/2016
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
14/06/2018 11h21
Resolve que as unidades administrativas e judiciárias devem informar à Presidência do Tribunal acerca dos servidores convocados para auxilar os trabalhos junto ao TRE
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2016
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Resolução Administrativa nº 164/2016
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
27/11/2018 09h05
Regulamenta a estrutura administrativa e judiciária do Tribunal
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2016
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Resolução Administrativa nº 165/2016
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
23/01/2018 16h38
Declara eleitos juízes e servidores para comporem o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2016
