Você está aqui: Página Inicial
Conteúdo

Resultado da busca

65 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item






















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
SÚMULA N.º 42
por MIRACIR COELHO DE MELO PEREIRA — publicado 11/01/2018
CEF. SUPERVISOR CENTRALIZADOR/FILIAL. CARGO COM FIDÚCIA INTERMEDIÁRIA. INCIDÊNCIA DO ART. 224, § 2º, DA CLT.
Localizado em Portal de Serviços / Jurisprudência / Súmulas
SÚMULA N.º 41
por MIRACIR COELHO DE MELO PEREIRA — publicado 20/09/2017 — última modificação 18/09/2018 11h11
AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DO DEPÓSITO RECURSAL. PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO - EBSERH
Localizado em Portal de Serviços / Jurisprudência / Súmulas
TESE JURÍDICA PREVALECENTE N.º 02
por MIRACIR COELHO DE MELO PEREIRA — publicado 20/09/2017 — última modificação 28/06/2018 10h36
MATÉRIA RELEVANTE. ADMISSIBILIDADE. GREVE DOS BANCÁRIOS. PRORROGAÇÃO DO PRAZO APENAS PARA FINS DE COMPROVAÇÃO DE CUSTAS E DEPÓSITO RECURSAL. INOBSERVÂNCIA DO OCTÍDIO LEGAL. INTEMPESTIVIDADE.
Localizado em Portal de Serviços / Jurisprudência / Tese Jurídica Prevalecente
SÚMULA N.º 19
por MIRACIR COELHO DE MELO PEREIRA — publicado 25/09/2015 — última modificação 31/01/2017 12h12
PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA. REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS JUDICIAIS. POSSIBILIDADE.
Localizado em Portal de Serviços / Jurisprudência / Súmulas
SÚMULA N.º 20
por MIRACIR COELHO DE MELO PEREIRA — publicado 25/09/2015 — última modificação 31/01/2017 12h13
MULTA PREVISTA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 475-J. INAPLICABILIDADE AO PROCESSO DO TRABALHO.
Localizado em Portal de Serviços / Jurisprudência / Súmulas
SÚMULA N.º 21
por MIRACIR COELHO DE MELO PEREIRA — publicado 25/09/2015 — última modificação 31/01/2017 12h26
ENQUADRAMENTO SINDICAL. EMPRESA COM MATRIZ E FILIAIS. REPRESENTAÇÃO POR SINDICATOS DISTINTOS. POSSIBILIDADE.
Localizado em Portal de Serviços / Jurisprudência / Súmulas
SÚMULA N.º 22
por MIRACIR COELHO DE MELO PEREIRA — publicado 27/10/2015 — última modificação 30/01/2017 11h45
PRESCRIÇÃO. ANUÊNIOS. BANCO DO BRASIL.
Localizado em Portal de Serviços / Jurisprudência / Súmulas
SÚMULA N.º 23
por MIRACIR COELHO DE MELO PEREIRA — publicado 27/10/2015 — última modificação 30/01/2017 11h28
BANCO DO BRASIL. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E CESTA-ALIMENTAÇÃO. NATUREZA JURÍDICA.
Localizado em Portal de Serviços / Jurisprudência / Súmulas
SÚMULA N.º 24
por MIRACIR COELHO DE MELO PEREIRA — publicado 27/10/2015 — última modificação 30/01/2017 10h53
ISONOMIA SALARIAL. ENTE ESTATAL. REGIMES JURÍDICOS DIFERENTES. ÓBICE CONSTITUCIONAL. IMPOSSIBILIDADE.
Localizado em Portal de Serviços / Jurisprudência / Súmulas
SÚMULA N.º 25 (cancelada)
por MIRACIR COELHO DE MELO PEREIRA — publicado 27/10/2015 — última modificação 28/06/2018 13h07
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. ADESÃO À ESTRUTURA SALARIAL UNIFICADA ESU/2008. AUXÍLIO- ALIMENTAÇÃO. TRANSAÇÃO SOBRE RENÚNCIA DE DIREITOS. INEXISTÊNCIA.
Localizado em Portal de Serviços / Jurisprudência / Súmulas