-
Dados e Privacidade
-
por RODRIGO MAFRA
—
publicado
08/09/2020
—
última modificação
12/06/2024 15h32
Informações relacionadas à privacidade de dados pessoais no âmbito do TRT 13
Localizado em
Composição Institucional
/
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
-
Resolução nº 363/2021
-
por RODRIGO MAFRA
—
última modificação
24/01/2021 16h52
Estabelece medidas para o processo de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais a serem adotadas pelos tribunais.
Localizado em
Composição Institucional
/
…
/
Legislação e Referências
/
CNJ
-
Recomendação nº 73/2020
-
por RODRIGO MAFRA
—
última modificação
24/01/2021 15h47
Recomenda aos órgãos do Poder Judiciário brasileiro a adoção de medidas preparatórias e ações iniciais para adequação às disposições contidas na Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD
Localizado em
Composição Institucional
/
…
/
Legislação e Referências
/
CNJ
-
Resolução nº 332/2020
-
por RODRIGO MAFRA
—
última modificação
24/01/2021 15h47
Dispõe sobre a ética, a transparência e a governança na produção e no uso de Inteligência Artificial no Poder Judiciário e dá outras providências
Localizado em
Composição Institucional
/
…
/
Legislação e Referências
/
CNJ
-
Portaria nº 63/2019
-
por RODRIGO MAFRA
—
última modificação
24/01/2021 15h47
Institui Grupo de Trabalho destinado à elaboração de estudos e propostas voltadas à política de acesso às bases de dados processuais dos tribunais e dá outras providências.
Localizado em
Composição Institucional
/
…
/
Legislação e Referências
/
CNJ
-
CNJ
-
por RODRIGO MAFRA
—
publicado
08/09/2020
—
última modificação
24/01/2021 16h52
Resoluções, recomendações e normas publicadas pelo Conselho Nacional de Justiça
Localizado em
Composição Institucional
/
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
/
Legislação e Referências
-
Resolução nº 309/2021
-
por RODRIGO MAFRA
—
última modificação
18/10/2021 14h02
Estabelece diretrizes e orientações para a formulação de Políticas de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no âmbito dos Tribunais Regionais do Trabalho
Localizado em
Composição Institucional
/
…
/
Legislação e Referências
/
CSJT
-
Ofício Circular CSJT.GP.SG.SETIC nº 63/2020
-
por RODRIGO MAFRA
—
última modificação
24/01/2021 16h58
Continuidade dos procedimentos solicitados no Ofício Circular CSJT.GP.SG.SETIC nº 44/2020 atinentes ao cumprimento da Recomendação CNJ Nº 73/2020 (LGPD)
Localizado em
Composição Institucional
/
…
/
Legislação e Referências
/
CSJT
-
Ofício Circular CSJT.GP.SG.SETIC nº 44/2020
-
por RODRIGO MAFRA
—
última modificação
24/01/2021 16h55
Procedimentos para o cumprimento da Recomendação CNJ Nº 73/2020
Localizado em
Composição Institucional
/
…
/
Legislação e Referências
/
CSJT
-
Parecer Técnico CTGOV nº 01/2020
-
por RODRIGO MAFRA
—
última modificação
24/01/2021 15h47
Parecer sobre os principais impactos decorrentes da Lei Geral de Proteção de Dados nos serviços de TIC da Justiça do Trabalho
Localizado em
Composição Institucional
/
…
/
Legislação e Referências
/
CSJT
