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RESOLUÇÃO CNJ 102/2009 - ANEXO I - DESPESAS, REPASSES E RECEITAS | |||||
Sigla | TRT 13ª REGIÃO | ||||
Nome do Órgão | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO | ||||
Autoridade Máxima | EDUARDO SÉRGIO DE ALMEIDA | ||||
Responsável pela Informação | JOSE CAETANO LEITE | ||||
Mês de Referência (MMM/AAAA) | jan/2018 | ||||
Data da Publicação | 07/02/2018 | ||||
Inciso I - Despesas com Pessoal e Encargos | |||||
Alínea | Discriminação | Valores em R$ 1,00 | |||
a | despesas com pessoal ativo | 31.150.346,10 | |||
b | despesas com pessoal inativo e pensões | 9.656.984,45 | |||
c | encargos sociais incidentes sobre a remuneração de pessoal | 3.388.592,31 | |||
d | despesas com sentenças judiciais transitadas em julgado (precatórios, requisições de pequeno valor e débitos judiciais periódicos vincendos) a servidores ou empregados, conforme ação orçamentária específica, apropriado pelo critério de competência | 74.800,52 | |||
TOTAL | 44.270.723,38 | ||||
Inciso II - Outras Despesas de Custeio | |||||
Alínea | Discriminação | Valores em R$ 1,00 | |||
a | benefícios a servidores e empregados - auxílio-transporte | 0,00 | |||
b | benefícios a servidores e empregados - auxílio-alimentação | 964.443,80 | |||
c | benefícios a servidores e empregados - auxílio-creche | 109.244,38 | |||
d | benefícios a servidores e empregados - assistência médica e odontológica | 0,00 | |||
e | diárias pagas a servidores, empregados e colaboradores | 7.112,22 | |||
f | passagens e despesas com locomoção | 0,00 | |||
g | Indenizações e ajuda de custo, transporte e auxílio moradia | 12.224,40 | |||
h | aluguel de imóveis | 0,00 | |||
i | serviços de água e esgoto | 0,00 | |||
j | serviços de energia elétrica | 0,00 | |||
k | serviços de telecomunicações | 0,00 | |||
l | serviços de comunicação em geral | 0,00 | |||
m | serviços de informática, incluindo manutenção e locação de software, locação de equipamentos de processamento de dados, serviços de tecnologia da informação, aquisição de software, sob encomenda, manutenção e conservação de equipamento de processamento de dados e comunicação de dados | 0,00 | |||
n | serviços de limpeza e conservação | 0,00 | |||
o | serviços de vigilância armada e desarmada | 0,00 | |||
p | serviços de publicidade | 0,00 | |||
q | locação de mão-de-obra e postos de trabalho ressalvado o apropriado nas alíneas "n" e "o" | 0,00 | |||
r | serviços de seleção e treinamento | 0,00 | |||
s | aquisição de material de expediente | 0,00 | |||
t | aquisição de material de processamento de dados e de software | 0,00 | |||
u | aquisição de material bibliográfico | 0,00 | |||
v | aquisição de combustíveis e lubrificantes | 0,00 | |||
w | aquisição de gêneros alimentícios | 0,00 | |||
x | aquisição de material de consumo, ressalvado o apropriado nas alíneas "s" a "w" | 1.600,00 | |||
y | serviços médico e hospitalares, odontológicos e laboratoriais | 0,00 | |||
z | demais despesas de custeio | 545.231,47 | |||
TOTAL | 1.639.856,27 | ||||
Inciso III - Despesas com Investimentos | |||||
Alínea | Discriminação | Valores em R$ 1,00 | |||
a | construção e reforma de imóveis | 0,00 | |||
b | aquisição de material permanente - veículos | 0,00 | |||
c | aquisição de material permanente - equipamentos de informática | 0,00 | |||
d | aquisição de material permanente - programas de informática | 0,00 | |||
e | aquisição de material permanente - demais itens | 0,00 | |||
TOTAL | 0,00 | ||||
Inciso IV - Despesas com Inversões Financeiras | |||||
Alínea | Discriminação | Valores em R$ 1,00 | |||
a | aquisição de imóveis e bens de capital já em utilização | 0,00 | |||
b | outras inversões | 0,00 | |||
TOTAL | 0,00 | ||||
Inciso V - Repasses do Tesouro Nacional ou sub-repasses recebidos, destinados ao pagamento de: | |||||
Alínea | Discriminação | Valores em R$ 1,00 | |||
a | pessoal e encargos | 44.450.456,36 | |||
b | custeio | 3.968.515,60 | |||
c | investimentos | 172.655,17 | |||
d | inversões financeiras | 0,00 | |||
TOTAL | 48.591.627,13 | ||||
Inciso VI - Receitas | |||||
Alínea | Discriminação | Valores em R$ 1,00 | |||
a | recursos a título de custas judiciais | 333.382,32 | |||
b | recursos a título de taxas judiciárias | 8.482,35 | |||
c | recursos a título de serviços extrajudiciários | 0,00 | |||
d | demais recursos conforme previsão em leis específicas | 3.800,00 | |||
TOTAL | 345.664,67 |