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MAIO

última modificação 05/06/2019 15h37

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RESOLUÇÃO CNJ 102/2009 - ANEXO I - DESPESAS, REPASSES E RECEITAS





Sigla TRT 13ª REGIÃO
Nome do Órgão TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
Autoridade Máxima WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Responsável pela Informação JOSÉ CAETANO LEITE
Mês de Referência MAIO/2019) mai/2019
Data da Publicação 05/06/2019





Inciso I - Despesas com Pessoal e Encargos
Alínea Discriminação Valores em R$ 1,00
a despesas com pessoal ativo 19.588.878,88
b despesas com pessoal inativo e pensões 8.618.741,35
c encargos sociais incidentes sobre a remuneração de pessoal 3.442.519,67
d despesas com sentenças judiciais transitadas em julgado (precatórios, requisições de pequeno valor e débitos judiciais periódicos vincendos) a servidores ou empregados, conforme ação orçamentária específica, apropriado pelo critério de competência 114.332,40
TOTAL 31.764.472,30





Inciso II - Outras Despesas de Custeio
Alínea Discriminação Valores em R$ 1,00
a benefícios a servidores e empregados - auxílio-transporte 988,58
b benefícios a servidores e empregados - auxílio-alimentação 962.129,02
c benefícios a servidores e empregados - auxílio-creche 117.123,96
d benefícios a servidores e empregados - assistência médica e odontológica 486.938,09
e diárias pagas a servidores, empregados e colaboradores 105.118,09
f passagens e despesas com locomoção 25.213,36
g Indenizações e ajuda de custo, transporte e auxílio moradia 99.870,06
h aluguel de imóveis 0,00
i serviços de água e esgoto 32.388,23
j serviços de energia elétrica 163.333,98
k serviços de telecomunicações 13.501,69
l serviços de comunicação em geral 34.272,52
m serviços de informática, incluindo manutenção e locação de software, locação de equipamentos de processamento de dados, serviços de tecnologia da informação, aquisição de software, sob encomenda, manutenção e conservação de equipamento de processamento de dados e comunicação de dados 261.896,51
n serviços de limpeza e conservação 207.839,49
o serviços de vigilância armada e desarmada 304.852,69
p serviços de publicidade 3.479,36
q locação de mão-de-obra e postos de trabalho ressalvado o apropriado nas alíneas "n" e "o" 0,00
r serviços de seleção e treinamento 36.080,00
s aquisição de material de expediente 5.700,00
t aquisição de material de processamento de dados e de software 764,30
u aquisição de material bibliográfico 0,00
v aquisição de combustíveis e lubrificantes 9.913,79
w aquisição de gêneros alimentícios 3.497,96
x aquisição de material de consumo, ressalvado o apropriado nas alíneas "s" a "w" 39.621,60
y serviços médico e hospitalares, odontológicos e laboratoriais 0,00
z demais despesas de custeio 402.522,98
TOTAL 3.317.046,26





Inciso III - Despesas com Investimentos
Alínea Discriminação Valores em R$ 1,00
a construção e reforma de imóveis 0,00
b aquisição de material permanente - veículos 0,00
c aquisição de material permanente - equipamentos de informática 0,00
d aquisição de material permanente - programas de informática 2.352,80
e aquisição de material permanente - demais itens 2.000,00
TOTAL 4.352,80





Inciso IV - Despesas com Inversões Financeiras
Alínea Discriminação Valores em R$ 1,00
a aquisição de imóveis e bens de capital já em utilização 0,00
b outras inversões 0,00
TOTAL 0,00





Inciso V - Repasses do Tesouro Nacional ou sub-repasses recebidos, destinados ao pagamento de:
Alínea Discriminação Valores em R$ 1,00
a pessoal e encargos 31.751.937,41
b custeio 3.590.790,31
c investimentos 77.873,50
d inversões financeiras 0,00
TOTAL 35.420.601,22





Inciso VI - Receitas
Alínea Discriminação Valores em R$ 1,00
a recursos a título de custas judiciais 547.238,79
b recursos a título de taxas judiciárias 10.616,10
c recursos a título de serviços extrajudiciários 0,00
d demais recursos conforme previsão em leis específicas 16.881,26
TOTAL 574.736,15
Legislação
Resolução 102 CNJ - 15/12/2009
Dispõe sobre a regulamentação da publicação de informações alusivas à gestão orçamentária e financeira, quadros de pessoal e estruturas remuneratórias dos tribunais e conselhos.
Ato TRT GP 143/2011
Ato que disciplina a divulgação de dados e informações relativas ao Portal da Transparência e as atribuições de cada unidade para o fornecimento desses dados.
Ato n. 08/2009 - CSJT.GP.SE.
Disciplina a divulgação de dados e informações relativas às contas públicas pelos Tribunais Regionais do Trabalho.