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última modificação 08/11/2019 11h57

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RESOLUÇÃO CNJ 102/2009 - ANEXO I - DESPESAS, REPASSES E RECEITAS






Sigla TRT 13ª REGIÃO
Nome do Órgão TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
Autoridade Máxima WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Responsável pela Informação JOSE CAETANO LEITE
Mês de Referência (MMM/AAAA) out/2019
Data da Publicação 07/11/2019






Inciso I - Despesas com Pessoal e Encargos

Alínea Discriminação Valores em R$ 1,00
a despesas com pessoal ativo 19.034.687,56
b despesas com pessoal inativo e pensões 9.122.064,72
c encargos sociais incidentes sobre a remuneração de pessoal 3.347.145,31
d despesas com sentenças judiciais transitadas em julgado (precatórios, requisições de pequeno valor e débitos judiciais periódicos vincendos) a servidores ou empregados, conforme ação orçamentária específica, apropriado pelo critério de competência 462.960,26
TOTAL 31.966.857,85






Inciso II - Outras Despesas de Custeio

Alínea Discriminação Valores em R$ 1,00
a benefícios a servidores e empregados - auxílio-transporte 270,21
b benefícios a servidores e empregados - auxílio-alimentação 927.578,36
c benefícios a servidores e empregados - auxílio-creche 28.371,41
d benefícios a servidores e empregados - assistência médica e odontológica 841.252,46
e diárias pagas a servidores, empregados e colaboradores 241.443,13
f passagens e despesas com locomoção 43.524,65
g Indenizações e ajuda de custo, transporte e auxílio moradia 82.339,51
h aluguel de imóveis 0,00
i serviços de água e esgoto 27.911,06
j serviços de energia elétrica 172.479,60
k serviços de telecomunicações 13.602,05
l serviços de comunicação em geral 32.117,31
m serviços de informática, incluindo manutenção e locação de software, locação de equipamentos de processamento de dados, serviços de tecnologia da informação, aquisição de software, sob encomenda, manutenção e conservação de equipamento de processamento de dados e comunicação de dados 181.225,01
n serviços de limpeza e conservação 175.673,04
o serviços de vigilância armada e desarmada 239.234,02
p serviços de publicidade 8.102,40
q locação de mão-de-obra e postos de trabalho ressalvado o apropriado nas alíneas "n" e "o" 3.774,66
r serviços de seleção e treinamento 51.345,28
s aquisição de material de expediente 516,90
t aquisição de material de processamento de dados e de software 15.595,67
u aquisição de material bibliográfico 0,00
v aquisição de combustíveis e lubrificantes 5.423,40
w aquisição de gêneros alimentícios 4.097,56
x aquisição de material de consumo, ressalvado o apropriado nas alíneas "s" a "w" 15.569,22
y serviços médico e hospitalares, odontológicos e laboratoriais 0,00
z demais despesas de custeio 514.602,14
TOTAL 3.626.049,05






Inciso III - Despesas com Investimentos

Alínea Discriminação Valores em R$ 1,00
a construção e reforma de imóveis 0,00
b aquisição de material permanente - veículos 0,00
c aquisição de material permanente - equipamentos de informática 220.400,00
d aquisição de material permanente - programas de informática 2.352,80
e aquisição de material permanente - demais itens 22.364,53
TOTAL 245.117,33






Inciso IV - Despesas com Inversões Financeiras

Alínea Discriminação Valores em R$ 1,00
a aquisição de imóveis e bens de capital já em utilização 0,00
b outras inversões 0,00
TOTAL 0,00






Inciso V - Repasses do Tesouro Nacional ou sub-repasses recebidos, destinados ao pagamento de:

Alínea Discriminação Valores em R$ 1,00
a pessoal e encargos 31.608.479,58
b custeio 3.535.553,75
c investimentos 0,00
d inversões financeiras 0,00
TOTAL 35.144.033,33






Inciso VI - Receitas

Alínea Discriminação Valores em R$ 1,00
a recursos a título de custas judiciais 592.348,86
b recursos a título de taxas judiciárias 932,58
c recursos a título de serviços extrajudiciários 0,00
d demais recursos conforme previsão em leis específicas 12.961,38
TOTAL 606.242,82
Legislação
Resolução 102 CNJ - 15/12/2009
Dispõe sobre a regulamentação da publicação de informações alusivas à gestão orçamentária e financeira, quadros de pessoal e estruturas remuneratórias dos tribunais e conselhos.
Ato TRT GP 143/2011
Ato que disciplina a divulgação de dados e informações relativas ao Portal da Transparência e as atribuições de cada unidade para o fornecimento desses dados.
Ato n. 08/2009 - CSJT.GP.SE.
Disciplina a divulgação de dados e informações relativas às contas públicas pelos Tribunais Regionais do Trabalho.