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FEVEREIRO

última modificação 09/03/2020 12h43

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RESOLUÇÃO CNJ 102/2009 - ANEXO I - DESPESAS, REPASSES E RECEITAS






Sigla TRT 13ª REGIÃO
Nome do Órgão TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
Autoridade Máxima WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Responsável pela Informação JOSE CAETANO LEITE
Mês de Referência fev/2020
Data da Publicação 09/03/2020






Inciso I - Despesas com Pessoal e Encargos

Alínea Discriminação Valores em R$ 1,00
a despesas com pessoal ativo 18.340.587,24
b despesas com pessoal inativo e pensões 9.055.563,02
c encargos sociais incidentes sobre a remuneração de pessoal 3.244.132,49
d despesas com sentenças judiciais transitadas em julgado (precatórios, requisições de pequeno valor e débitos judiciais periódicos vincendos) a servidores ou empregados, conforme ação orçamentária específica, apropriado pelo critério de competência 135.000,65
TOTAL 30.775.283,40






Inciso II - Outras Despesas de Custeio

Alínea Discriminação Valores em R$ 1,00
a benefícios a servidores e empregados - auxílio-transporte 3.411,45
b benefícios a servidores e empregados - auxílio-alimentação 904.619,52
c benefícios a servidores e empregados - auxílio-creche 113.923,29
d benefícios a servidores e empregados - assistência médica e odontológica 521.964,94
e diárias pagas a servidores, empregados e colaboradores 21.283,62
f passagens e despesas com locomoção 25.738,97
g Indenizações e ajuda de custo, transporte e auxílio moradia 114.399,31
h aluguel de imóveis 0,00
i serviços de água e esgoto 23.926,02
j serviços de energia elétrica 137.014,95
k serviços de telecomunicações 11.751,42
l serviços de comunicação em geral 24.751,30
m serviços de informática, incluindo manutenção e locação de software, locação de equipamentos de processamento de dados, serviços de tecnologia da informação, aquisição de software, sob encomenda, manutenção e conservação de equipamento de processamento de dados e comunicação de dados 128.093,08
n serviços de limpeza e conservação 197.146,79
o serviços de vigilância armada e desarmada 239.234,02
p serviços de publicidade 704,00
q locação de mão-de-obra e postos de trabalho ressalvado o apropriado nas alíneas "n" e "o" 796,00
r serviços de seleção e treinamento 0,00
s aquisição de material de expediente 0,00
t aquisição de material de processamento de dados e de software 0,00
u aquisição de material bibliográfico 0,00
v aquisição de combustíveis e lubrificantes 3.341,76
w aquisição de gêneros alimentícios 0,00
x aquisição de material de consumo, ressalvado o apropriado nas alíneas "s" a "w" 2.800,00
y serviços médico e hospitalares, odontológicos e laboratoriais 0,00
z demais despesas de custeio 158.125,34
TOTAL 2.633.025,78






Inciso III - Despesas com Investimentos

Alínea Discriminação Valores em R$ 1,00
a construção e reforma de imóveis 0,00
b aquisição de material permanente - veículos 0,00
c aquisição de material permanente - equipamentos de informática 0,00
d aquisição de material permanente - programas de informática 0,00
e aquisição de material permanente - demais itens 3.200,00
TOTAL 3.200,00






Inciso IV - Despesas com Inversões Financeiras

Alínea Discriminação Valores em R$ 1,00
a aquisição de imóveis e bens de capital já em utilização 0,00
b outras inversões 0,00
TOTAL 0,00






Inciso V - Repasses do Tesouro Nacional ou sub-repasses recebidos, destinados ao pagamento de:

Alínea Discriminação Valores em R$ 1,00
a pessoal e encargos 31.140.996,59
b custeio 3.220.577,99
c investimentos 30.119,67
d inversões financeiras 0,00
TOTAL 34.391.694,25






Inciso VI - Receitas

Alínea Discriminação Valores em R$ 1,00
a recursos a título de custas judiciais 349.897,40
b recursos a título de taxas judiciárias 3.987,31
c recursos a título de serviços extrajudiciários 0,00
d demais recursos conforme previsão em leis específicas 113.836,43
TOTAL 467.721,14
Legislação
Resolução 102 CNJ - 15/12/2009
Dispõe sobre a regulamentação da publicação de informações alusivas à gestão orçamentária e financeira, quadros de pessoal e estruturas remuneratórias dos tribunais e conselhos.
Ato TRT GP 143/2011
Ato que disciplina a divulgação de dados e informações relativas ao Portal da Transparência e as atribuições de cada unidade para o fornecimento desses dados.
Ato n. 08/2009 - CSJT.GP.SE.
Disciplina a divulgação de dados e informações relativas às contas públicas pelos Tribunais Regionais do Trabalho.