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JANEIRO

última modificação 10/02/2020 10h53

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RESOLUÇÃO CNJ 102/2009 - ANEXO I - DESPESAS, REPASSES E RECEITAS






Sigla TRT 13ª REGIÃO
Nome do Órgão TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
Autoridade Máxima WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Responsável pela Informação JOSE CAETANO LEITE
Mês de Referência (01/2020) jan/2020
Data da Publicação 10/02/2020






Inciso I - Despesas com Pessoal e Encargos

Alínea Discriminação Valores em R$ 1,00
a despesas com pessoal ativo 28.856.708,68
b despesas com pessoal inativo e pensões 13.411.874,28
c encargos sociais incidentes sobre a remuneração de pessoal 3.220.497,62
d despesas com sentenças judiciais transitadas em julgado (precatórios, requisições de pequeno valor e débitos judiciais periódicos vincendos) a servidores ou empregados, conforme ação orçamentária específica, apropriado pelo critério de competência 0,00
TOTAL 45.489.080,58






Inciso II - Outras Despesas de Custeio

Alínea Discriminação Valores em R$ 1,00
a benefícios a servidores e empregados - auxílio-transporte 680,90
b benefícios a servidores e empregados - auxílio-alimentação 905.695,07
c benefícios a servidores e empregados - auxílio-creche 116.857,01
d benefícios a servidores e empregados - assistência médica e odontológica 522.760,42
e diárias pagas a servidores, empregados e colaboradores 19.934,97
f passagens e despesas com locomoção 52,17
g Indenizações e ajuda de custo, transporte e auxílio moradia 47.531,21
h aluguel de imóveis 0,00
i serviços de água e esgoto 0,00
j serviços de energia elétrica 0,00
k serviços de telecomunicações 0,00
l serviços de comunicação em geral 0,00
m serviços de informática, incluindo manutenção e locação de software, locação de equipamentos de processamento de dados, serviços de tecnologia da informação, aquisição de software, sob encomenda, manutenção e conservação de equipamento de processamento de dados e comunicação de dados 22.461,52
n serviços de limpeza e conservação 0,00
o serviços de vigilância armada e desarmada 0,00
p serviços de publicidade 0,00
q locação de mão-de-obra e postos de trabalho ressalvado o apropriado nas alíneas "n" e "o" 0,00
r serviços de seleção e treinamento 0,00
s aquisição de material de expediente 0,00
t aquisição de material de processamento de dados e de software 0,00
u aquisição de material bibliográfico 0,00
v aquisição de combustíveis e lubrificantes 0,00
w aquisição de gêneros alimentícios 0,00
x aquisição de material de consumo, ressalvado o apropriado nas alíneas "s" a "w" 10.143,73
y serviços médico e hospitalares, odontológicos e laboratoriais 0,00
z demais despesas de custeio 119.647,15
TOTAL 1.765.764,15






Inciso III - Despesas com Investimentos

Alínea Discriminação Valores em R$ 1,00
a construção e reforma de imóveis 0,00
b aquisição de material permanente - veículos 0,00
c aquisição de material permanente - equipamentos de informática 0,00
d aquisição de material permanente - programas de informática 0,00
e aquisição de material permanente - demais itens 0,00
TOTAL 0,00






Inciso IV - Despesas com Inversões Financeiras

Alínea Discriminação Valores em R$ 1,00
a aquisição de imóveis e bens de capital já em utilização 0,00
b outras inversões 0,00
TOTAL 0,00






Inciso V - Repasses do Tesouro Nacional ou sub-repasses recebidos, destinados ao pagamento de:

Alínea Discriminação Valores em R$ 1,00
a pessoal e encargos 46.137.232,23
b custeio 3.278.015,67
c investimentos 0,00
d inversões financeiras 0,00
TOTAL 49.415.247,90






Inciso VI - Receitas

Alínea Discriminação Valores em R$ 1,00
a recursos a título de custas judiciais 384.970,09
b recursos a título de taxas judiciárias 331,96
c recursos a título de serviços extrajudiciários 0,00
d demais recursos conforme previsão em leis específicas 112.961,38
TOTAL 498.263,43
Legislação
Resolução 102 CNJ - 15/12/2009
Dispõe sobre a regulamentação da publicação de informações alusivas à gestão orçamentária e financeira, quadros de pessoal e estruturas remuneratórias dos tribunais e conselhos.
Ato TRT GP 143/2011
Ato que disciplina a divulgação de dados e informações relativas ao Portal da Transparência e as atribuições de cada unidade para o fornecimento desses dados.
Ato n. 08/2009 - CSJT.GP.SE.
Disciplina a divulgação de dados e informações relativas às contas públicas pelos Tribunais Regionais do Trabalho.