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RESOLUÇÃO CNJ 102/2009 - ANEXO I - DESPESAS, REPASSES E RECEITAS
Sigla
Nome do Órgão
Autoridade Máxima
Responsável pela Informação
Mês de Referência (MMM/AAAA)
Data da Publicação
TRT 13ª REGIÃO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO
JOSE CAETANO LEITE
nov/2022
01/12/2022
Alínea Discriminação Valores em R$ 1,00
Inciso I - Despesas com Pessoal e Encargos
a
despesas com pessoal ativo 18.733.790,23
b despesas com pessoal inativo e pensões 9.718.024,26
c encargos sociais incidentes sobre a remuneração de pessoal 3.897.149,49
d
despesas com sentenças judiciais transitadas em julgado (precatórios, requisições de
pequeno valor e débitos judiciais periódicos vincendos) a servidores ou empregados,
conforme ação orçamentária específica, apropriado pelo critério de competência
0,00
TOTAL 32.348.963,98
Alínea Discriminação Valores em R$ 1,00
Inciso II - Outras Despesas de Custeio
a
benefícios a servidores e empregados - auxílio-transporte 1.069,18
b benefícios a servidores e empregados - auxílio-alimentação 883.811,78
c benefícios a servidores e empregados - auxílio-creche 103.903,84
d benefícios a servidores e empregados - assistência médica e odontológica 1.352.438,48
e diárias pagas a servidores, empregados e colaboradores 74.366,69
f passagens e despesas com locomoção 86.982,88
g Indenizações e ajuda de custo, transporte e auxílio moradia 117.699,35
h aluguel de imóveis 0,00
i serviços de água e esgoto 23.561,56
j serviços de energia elétrica 103.179,10
k serviços de telecomunicações 13.950,88
l serviços de comunicação em geral 35.124,25
m
serviços de informática, incluindo manutenção e locação de software, locação de
equipamentos de processamento de dados, serviços de tecnologia da informação, aquisição
de software, sob encomenda, manutenção e conservação de equipamento de processamento
de dados e comunicação de dados
2.388.819,19
n serviços de limpeza e conservação 214.630,42
o serviços de vigilância armada e desarmada 187.912,05
p serviços de publicidade 22.128,91
q locação de mão-de-obra e postos de trabalho ressalvado o apropriado nas alíneas "n" e "o" 0,00
r serviços de seleção e treinamento 115.896,33
s aquisição de material de expediente 8.855,77
t aquisição de material de processamento de dados e de software 108.020,00
u aquisição de material bibliográfico 0,00
v aquisição de combustíveis e lubrificantes 4.230,22
w aquisição de gêneros alimentícios 0,00
x aquisição de material de consumo, ressalvado o apropriado nas alíneas "s" a "w" 27.407,45
y serviços médico e hospitalares, odontológicos e laboratoriais 0,00
z demais despesas de custeio 652.329,32
TOTAL 6.526.317,65
Alínea Discriminação Valores em R$ 1,00
Inciso III - Despesas com Investimentos
a
construção e reforma de imóveis 156.984,53
b aquisição de material permanente - veículos 0,00
c aquisição de material permanente - equipamentos de informática 301.900,00
d aquisição de material permanente - programas de informática 1.592.480,00
e aquisição de material permanente - demais itens 105.537,00
TOTAL 2.156.901,53
Alínea Discriminação Valores em R$ 1,00
Inciso IV - Despesas com Inversões Financeiras
a
aquisição de imóveis e bens de capital já em utilização 0,00
b outras inversões 0,00
TOTAL 0,00
Alínea Discriminação Valores em R$ 1,00
Inciso V - Repasses do Tesouro Nacional ou sub-repasses recebidos, destinados ao pagamento de:
a
pessoal e encargos 32.397.534,87
b custeio 1.761.302,61
c investimentos 222.222,22
d inversões financeiras 0,00
TOTAL 34.381.059,70
Alínea Discriminação Valores em R$ 1,00
Inciso VI - Receitas
a
recursos a título de custas judiciais 474.050,19
b recursos a título de taxas judiciárias 8.168,72
c recursos a título de serviços extrajudiciários 0,00
d demais recursos conforme previsão em leis específicas 12.011,94
TOTAL 494.230,85
Legislação
Resolução 102 CNJ - 15/12/2009
Dispõe sobre a regulamentação da publicação de informações alusivas à gestão orçamentária e financeira, quadros de pessoal e estruturas remuneratórias dos tribunais e conselhos.
Ato TRT GP 143/2011
Ato que disciplina a divulgação de dados e informações relativas ao Portal da Transparência e as atribuições de cada unidade para o fornecimento desses dados.
Ato n. 08/2009 - CSJT.GP.SE.
Disciplina a divulgação de dados e informações relativas às contas públicas pelos Tribunais Regionais do Trabalho.