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RAP - DESPESAS, REPASSES e RECEITAS.html

última modificação 26/02/2024 10h06

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RESOLUÇÃO CNJ 102/2009 - ANEXO I - CRÉDITO EXECUTADO POR INSCRIÇÃO DE RAP - EXERCÍCIO 2023
Sigla
Nome do Órgão
Autoridade Máxima
Responsável pela Informação
Ano de Referência (AAAA)
Data da Publicação
TRT 13ª REGIÃO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
JOSE CAETANO LEITE
2023
05/02/2024
Alínea Discriminação Valores em R$ 1,00
Inciso I - Despesas com Pessoal e Encargos
a
despesas com pessoal ativo 165.881,68
b despesas com pessoal inativo e pensões 0,00
c encargos sociais incidentes sobre a remuneração de pessoal 0,00
d
despesas com sentenças judiciais transitadas em julgado (precatórios, requisições de
pequeno valor e débitos judiciais periódicos vincendos) a servidores ou empregados,
conforme ação orçamentária específica, apropriado pelo critério de competência
0,00
TOTAL 165.881,68
Alínea Discriminação Valores em R$ 1,00
Inciso II - Outras Despesas de Custeio
a
benefícios a servidores e empregados - auxílio-transporte 0,00
b benefícios a servidores e empregados - auxílio-alimentação 0,00
c benefícios a servidores e empregados - auxílio-creche 0,00
d benefícios a servidores e empregados - assistência médica e odontológica 91.412,24
e diárias pagas a servidores, empregados e colaboradores 0,00
f passagens e despesas com locomoção 0,00
g Indenizações e ajuda de custo, transporte e auxílio moradia 0,00
h aluguel de imóveis 0,00
i serviços de água e esgoto 159,08
j serviços de energia elétrica 2.932,87
k serviços de telecomunicações 0,00
l serviços de comunicação em geral 50.359,46
m
serviços de informática, incluindo manutenção e locação de software, locação de
equipamentos de processamento de dados, serviços de tecnologia da informação, aquisição
de software, sob encomenda, manutenção e conservação de equipamento de processamento
de dados e comunicação de dados
77.916,18
n serviços de limpeza e conservação 46.033,62
o serviços de vigilância armada e desarmada 101.956,77
p serviços de publicidade 4.800,17
q locação de mão-de-obra e postos de trabalho ressalvado o apropriado nas alíneas "n" e "o" 0,00
r serviços de seleção e treinamento 1.200,00
s aquisição de material de expediente 0,00
t aquisição de material de processamento de dados e de software 4.551,00
u aquisição de material bibliográfico 257,96
v aquisição de combustíveis e lubrificantes 20.018,34
w aquisição de gêneros alimentícios 0,00
x aquisição de material de consumo, ressalvado o apropriado nas alíneas "s" a "w" 232.235,59
y serviços médico e hospitalares, odontológicos e laboratoriais 21.650,77
z demais despesas de custeio 714.257,46
TOTAL 1.369.741,51
Alínea Discriminação Valores em R$ 1,00
Inciso III - Despesas com Investimentos
a
construção e reforma de imóveis 391.258,00
b aquisição de material permanente - veículos 0,00
c aquisição de material permanente - equipamentos de informática 181.154,00
d aquisição de material permanente - programas de informática 0,00
e aquisição de material permanente - demais itens 99.893,74
TOTAL 672.305,74
Alínea Discriminação Valores em R$ 1,00
Inciso IV - Despesas com Inversões Financeiras
a
aquisição de imóveis e bens de capital já em utilização 0,00
b outras inversões 0,00
TOTAL 0,00
Alínea Discriminação Valores em R$ 1,00
Inciso V - Repasses do Tesouro Nacional ou sub-repasses recebidos, destinados ao pagamento de:
a
pessoal e encargos 0,00
b custeio 0,00
c investimentos 0,00
d inversões financeiras 0,00
TOTAL 0,00
Alínea Discriminação Valores em R$ 1,00
Inciso VI - Receitas
a
recursos a título de custas judiciais 0,00
b recursos a título de taxas judiciárias 0,00
c recursos a título de serviços extrajudiciários 0,00
d demais recursos conforme previsão em leis específicas 0,00
TOTAL 0,00
Legislação
Resolução 102 CNJ - 15/12/2009
Dispõe sobre a regulamentação da publicação de informações alusivas à gestão orçamentária e financeira, quadros de pessoal e estruturas remuneratórias dos tribunais e conselhos.
Ato TRT GP 143/2011
Ato que disciplina a divulgação de dados e informações relativas ao Portal da Transparência e as atribuições de cada unidade para o fornecimento desses dados.
Ato n. 08/2009 - CSJT.GP.SE.
Disciplina a divulgação de dados e informações relativas às contas públicas pelos Tribunais Regionais do Trabalho.