2008

Ações do documento

por THIAGO CURVELO DOS ANJOS publicado 07/08/2017 11h43, última modificação 24/01/2018 11h01
Ato TRT GP nº 295/2008 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h10
recesso forense), da disponibilização do DJE do Tribunal Regional 13ª Região no site deste Regional
Ato TRT GP nº 285/2008 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h10
Libera magistrados, servidores e diretor de secretaria da VT de Monteiro/PB, para participaresm do PAI no dia 11/12/2008
Ato TRT GP nº 284/2008 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h10
Libera magistrados, servidores e diretor de secretaria da VT de Catolé do Rocha/PB, para participaresm do PAI no dia 09/12/2008
Ato TRT GP nº 283/2008 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h10
Libera magistrados, servidores e diretor de secretaria, na VT de Itabaiana-PB, para participarem do PAI, a ser realizado no dia 02/12/2008
Ato TRT GP nº 280/2008 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h10
Institui a modalidade de licitação, por meio de leilão eletrônico, no âmbito deste Tribunal, na realização das hastas públicas de bens penhorados em processos de execução
Ato TRT GP nº 279/2008 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h10
Libera magistrados, servidores e diretores de secretaria da VT de Patos/PB, para participarem do PAI, a ser realizado no dia 19/11/2008
Ato TRT GP nº 277/2008 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h10
Libera magistrados, servidores e diretores de secretaria do Fórum de Campina Grande/PB, para participarem do PAI, a ser realizado no dia 04/12/2008
Ato TRT GP nº 267/2008 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h10
Libera magistrados, servidores e diretor de secretaria lotados na VT de Guarabira/PB, para participarem do PAI, a ser realizado no dia 25/11/2008
Ato TRT GP nº 266/2008 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h10
Libera magistrados, servidores e diretor de secretaria lotados nas 1ª e 2ª VT de Santa Rita/PB, para participarem do PAI, a ser realizado no dia 06/11/2008
Ato TRT GP nº 265/2008 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h10
Libera magistrados, servidores e diretor de secretaria,da VT de Areia/PB, para participarem do PAI, a ser realizado no dia 05/11/2008
Ato TRT GP nº 261/2008 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h10
Designa o período de 01 a 05 de dezembro de 2008, para a "Semana Nacional da Conciliação no Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Ato TRT GP nº 259/2008 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h10
Devolve às partes litigantes, no âmbito da Justiça do Trabalho desta 13ª Região, o prazo de 08 dias, para fins de depósitos judiciais, pagamentos de custas processuais e recolhimentos previdenciários e, ainda, pagamentos de acordos
Ato TRT GP nº 258/2008 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h10
Devolve, em favor da CEF, nos processos que atua na condição de parte, o prazo de 08 dias, a partir da publicação deste ATO
Ato TRT GP nº 257/2008 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h10
Suspende, em favor da CEF, a partir de 08 de outubro de 2008,por tempo indeterminado, a contagem dos prazos processuais nos feitos em que seja parte
Ato TRT GP nº 255/2008 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h10
Libera magistrados, servidores e diretor de secretaria, lotados na VT Mamanguape/PB, para participarem do PAI, a ser realizado no dia 29/10/2008
Ato TRT GP nº 245/2008 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h10
Suspende, a partir do dia 08 de outubro de 2008, no âmbito deste Regional, recolhimentos previdenciários, pagamentos de custas, acordos e demais atos que necessitem de serviço bancário em decorrência da paralização bancária
Ato TRT GP nº 242/2008 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h09
Suspende, no dia 30/09/2008, no âmbito dete Regional os prazos para depósitos judiciais, pagamentos de custas, acordos, recolhimentos previdenciários e demais atos que necessitem de serviço bancário
Ato TRT GP nº 238/2008 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h09
Restabelece às partes litigantes, na jurisdição deste Regional, a partir da publicação do presente Ato, os prazos processuais suspensos em virtude do disposto no ATO TRT GP Nº 235/2008
Ato TRT GP nº 235/2008 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h09
Suspende os prazos processuais de todos os feitos que tramitam no âmbito deste Regional, bem como os pagamentos previamente agendados, a partir das 18h do dia 16 de setembro do corrente ano, até o pleno restabelecimento do SUAP
Ato TRT GP nº 234/2008 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h09
Revogado
Ato TRT GP nº 224/2008 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h09
Determina às Secretarias das Varas do Trabalho de Patos, Monteiro e Campina Grande, que mantenham o número originário de autuação dos processos recebidos da Vara do Trabalho de Taperoá/PB
Ato TRT GP nº 217/2008 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 01/08/2017 09h50
Revogado
Ato TRT GP nº 216/2008 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 20/03/2018 10h51
Revogado por meio do Ato TRT GP nº 071/2018
Ato TRT GP nº 215/2008 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 01/08/2017 10h05
Revogado
Ato TRT GP nº 198/2008 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h09
Suspende prazos processuais em relação ao MPT e remessa de autos de processos, de ofícios e de expedientes de intimação durante o período de 25 a 29/08/2008, apenas em relação à sede do Tribunal, VT's da Capital, SR e Mamanguape
Ato TRT GP nº 166/2008 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h08
Estabelece critérios objetivos que possam definir as hipóteses de diligências externas que geram o pagamento de indenização de transporte para servidores
Ato TRT GP nº 106/2008 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h08
Institui o Sistema de Protocolo Digital do TRT 13ª Região, para o envio de petições, recursos, documentos e a prática de atos processuais, por meio eletrônico, mediante uso de assinatura digital
Ato TRT GP nº 095/2008 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 25/05/2017 12h09
Cessa os efeitos do ATO TRT GP Nº 237/2007, publicado no DJE de 29.11.2007