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Ato TRT GP nº 198/2008

última modificação 25/05/2017 12h09
Suspende prazos processuais em relação ao MPT e remessa de autos de processos, de ofícios e de expedientes de intimação durante o período de 25 a 29/08/2008, apenas em relação à sede do Tribunal, VT's da Capital, SR e Mamanguape

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 13ª REGIÃO PARAÍBA

DOC: ATO NUM: 198 ANO: 2008 DATA: 20-08-2008

DJ-e DATA: 22-08-2008 PG:02


ATO TRT GP Nº 198 /2008


João Pessoa, 20 de agosto de 2008.


A JUÍZA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,


Considerando o teor do Ofício nº 160/2008/GAB/PROC/PC, da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região, que comunica a realização, no período de 25 a 29 de agosto corrente, da mudança daquela Instituição, para o novo edifício-sede, localizado na rua Almirante Barroso, nº 367, Centro, nesta Capital;


Considerando, ainda, que, durante aquele intervalo não haverá atendimento ao público, conforme determinado na Portaria nº 58/2008 daquela Procuradoria;


R E S O L V E


Suspender, apenas em relação à sede deste Tribunal, às Varas do Trabalho de João Pessoa, de Santa Rita e de Mamanguape, que constituem as unidades de atuação da sede da Procuradoria do Trabalho, neste Estado, os prazos processuais em relação ao Ministério Público do Trabalho e a remessa de autos de processos, de ofícios e de expedientes de intimação e/ou notificação à Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região, durante o período de 25 a 29 de agosto de 2008.


Dê-se ciência.

Publique-se no DJ.


ANA CLARA DE JESUS MAROJA NÓBREGA

Juíza Presidente