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Ato TRT GP nº 261/2008

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Designa o período de 01 a 05 de dezembro de 2008, para a "Semana Nacional da Conciliação no Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região


TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 13ª REGIÃO PARAÍBA

DOC:ATO NUM:261 ANO:2008 DATA:29-10-2008

DJ_E DATA:03-11-2008 PG:02


ATO TRT GP Nº 261/2008


João Pessoa, 29 de outubro de 2008.


A JUÍZA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,


Considerando o Ofício nº 051/COMJE, do Conselho Nacional de Justiça, noticiando a realização, através da Comissão de Acesso à Justiça, Juizados Especiais e Conciliação, da Semana da Conciliação, no período de 01 a 05 de dezembro de 2008;


Considerando a recomendação do Ministro Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, constante do Ofício Circular nº 32/2008/GCGJT;


Considerando, por fim, o disposto no ATO TRT GP Nº 097/2007, de 11 de abril de 2007;

 

R E S O L V E


I - Designar o período de 01 a 05 de dezembro de 2008, para a "Semana Nacional da Conciliação no Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região", sem prejuízo das atividades jurisdicionais nas varas do trabalho que compõem esta Décima Terceira Região;


II - Determinar que a Secretaria da Corregedoria, ao final da referida Semana, proceda à totalização dos números dos processos com audiências realizadas, número de conciliações efetivadas, bem como os valores acordados, enviando tais dados ao Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios, no dia 05 de dezembro de 2008, às 13:00 horas.


Dê-se ciência.

Publique-se no DJ_e.


ANA CLARA DE JESUS MAROJA NÓBREGA

Juíza Presidente