2010

Ações do documento

Ato TRT SGP nº 116/2010
Suspende prazos processuais dos feitos em tramitação na VT de Guarabira-PB, no período de 10 a 14 de maio de 2010
Ato TRT SGP nº 066/2010
Determina aos Juízes deste Regional que não realizem a remoção de bens para as dependências dos Fóruns
Ato TRT SGP nº 046/2010
Prorroga até o dia 26/02/10 os prazos processuais dos feitos em tramitação em toda a jurisdição deste Tribunal , cujo vencimento tenha ocorrido ou venha a ocorrer entre os dias 17 e 19/02/10
Ato TRT SGP nº 044/2010
Suspende, excepcionalmente, apenas na sede deste Regional, o expediente no dia 17.02.2010
Ato TRT SGP nº 012/2010
Fixa, em caráter excepcional, o expediente do dia 08 de fevereiro de 2010 no período das 8h00 às 17h00, em toda a jurisdição deste Regional
Ato TRT SCR nº 016/2010
Determina inspeção processual no período de 7 a 14 de Janeiro de 2011 nas Unidades Judiciárias deste Regional, incluindo as Secretarias do Pleno, das Turmas e Varas do Trabalho
Ato TRT SCR nº 015/2010
Revogado
Ato TRT SCR nº 014/2010
Dispõe sobre os procedimentos a serem utilizados quando da elaboração da lista unificada de credores estabelecida pela Resolução nº 115 do CNJ
Ato TRT SCR nº 013/2010
Dispõe sobre os procedimentos a serem utilizados no processamento de recursos dirigidos ao Tribunal Superior do Trabalho e outras providências
Ato TRT SCR nº 012/2010
Revogado por meio do Ato TRT SCR nº 038/2019
Ato TRT SCR nº 011/2010
Estabelece critérios e datas para a realização dos projetos conciliar e arrematar abrangendo toda a jurisdição deste Regional
Ato TRT SCR nº 010/2010
Determina a realização do projeto arrematar, no período de 29 de novembro a 03 de dezembro de 2010, abrangendo toda a jurisdição deste Regional
Ato TRT SCR nº 009/2010
Altera o texto do inciso XII do artigo 3º do Ato TRT SCR nº 008/2010
Ato TRT SCR nº 008/2010
Dispõe sobre a estrutura das Centrais de Mandados, atribuições e responsabilidades de seus integrantes, dos analistas judiciários executantes de mandados de forma geral e outras providências
Ato TRT SCR nº 007/2010
Revogado
Ato TRT SCR nº 006/2010
Dispõe sobre o credenciamento dos leiloeiros para atuar no Tribunal Regional do Trabalho da Décima Terceira Região e outras providências
Ato TRT SCR nº 005/2010
Estende a abrangência do projeto arrematar a toda a jurisdição deste Regional
Ato TRT SCR nº 004/2010
Estende a toda jurisdição deste Regional a abrangência do Termo de Cooperação firmado com a AGU, visando à notificação ou intimação dos Procuradores da PGF
Ato TRT SCR nº 003/2010
Delega poderes ao Desembargdor Vice-Presidente para proceder aos trabalhos correicionais na VT de Areia/PB no período de 09 a 11 de março de 2010
Ato TRT SCR nº 002/2010
Delega poderes ao Exmo. Sr. Desembargador Vice-Presidente para proceder aos trabalhos correicionais na 1ª VT de Santa Rita, no período de 23 a 24/02/2010
Ato TRT SCR nº 001/2010
Determina retorno dos processos com execução suspensa às Varas de origem, com exceção das execuções fiscais e exclusivamente previdenciárias