Coleção
publicado
26/02/2025 14h22,
última modificação
26/02/2025 14h28
- Responsabilidade — última modificação 19/04/2023 10h03
- Conteúdo de Responsabilidade da NUGEPNAC – Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas Email: nugepnac@trt13.jus.br Telefone: (83) 3533-6134
- TESE JURÍDICA PREVALECENTE N.º 05 — última modificação 21/03/2019 13h41
- AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO FORNECIDO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. NATUREZA REMUNERATÓRIA (ACC 0063100-54.2008.5.13.0003 E IUJ nº 0000024-84.2016.5.13.0000). ESPECIFICAÇÃO DAS VERBAS PASSÍVEIS DE REFLEXOS.
- TESE JURÍDICA PREVALECENTE N.º 04 — última modificação 11/03/2019 11h43
- ADICIONAL DE RISCO. PORTO DE CABEDELO. PAGAMENTO COMPLESSIVO. FRAUDE. INOCORRÊNCIA.
- TESE JURÍDICA PREVALECENTE N.º 03 — última modificação 11/03/2019 11h43
- INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS. USO DE UNIFORMES COM LOGOMARCAS DE FORNECEDORES E PROPAGANDA DE PRODUTOS. VIOLAÇÃO AO DIREITO DE IMAGEM DO EMPREGADO. INOCORRÊNCIA.
- TESE JURÍDICA PREVALECENTE N.º 02 — última modificação 11/03/2019 11h43
- MATÉRIA RELEVANTE. ADMISSIBILIDADE. GREVE DOS BANCÁRIOS. PRORROGAÇÃO DO PRAZO APENAS PARA FINS DE COMPROVAÇÃO DE CUSTAS E DEPÓSITO RECURSAL. INOBSERVÂNCIA DO OCTÍDIO LEGAL. INTEMPESTIVIDADE.
- TESE JURÍDICA PREVALECENTE N.º 01 — última modificação 11/03/2019 11h43
- TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE DO ENTE PÚBLICO. FALHA NO DEVER DE FISCALIZAR. SÚMULA 331 DO TST.
