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SÚMULA N.º 12
por DAVID LIRA DE OLIVEIRA — publicado 12/04/2013 — última modificação 30/01/2017 10h14
ACIDENTE DE TRABALHO. REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA DO EMPREGADO. PENSIONAMENTO.
Localizado em Portal de Serviços / Jurisprudência / Súmulas
SÚMULA N.º 13
por DAVID LIRA DE OLIVEIRA — publicado 12/04/2013 — última modificação 30/01/2017 09h53
ACIDENTE DE TRABALHO. PENSÃO E BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. DISTINÇÃO.
Localizado em Portal de Serviços / Jurisprudência / Súmulas
SÚMULA N.º 14 (cancelada)
por DAVID LIRA DE OLIVEIRA — publicado 12/04/2013 — última modificação 28/06/2018 13h06
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. JUROS E MULTA.
Localizado em Portal de Serviços / Jurisprudência / Súmulas
SÚMULA N.º 15
por DAVID LIRA DE OLIVEIRA — publicado 12/04/2013 — última modificação 30/01/2017 08h51
TRABALHO EM ESCALA 7 x 1. ILEGALIDADE. PAGAMENTO EM DOBRO DO REPOUSO SEMANAL REMUNERADO.
Localizado em Portal de Serviços / Jurisprudência / Súmulas
SÚMULA N.º 16
por DAVID LIRA DE OLIVEIRA — publicado 12/04/2013 — última modificação 28/01/2017 13h21
POSTALIS. PLANO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. REGULARIDADE DO SALDAMENTO. REGRAS PRETÉRITAS. IMPOSSIBILIDADE DE ADESÃO AO CONTRATO DE TRABALHO.
Localizado em Portal de Serviços / Jurisprudência / Súmulas
SÚMULA N.º 17
por DAVID LIRA DE OLIVEIRA — publicado 12/04/2013 — última modificação 28/01/2017 13h04
CAGEPA. SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL. REGIME NÃO CONCORRENCIAL. EXECUÇÃO POR PRECATÓRIO. PRECEDENTES DO STF.
Localizado em Portal de Serviços / Jurisprudência / Súmulas
SÚMULA N.º 18
por DAVID LIRA DE OLIVEIRA — publicado 19/03/2014 — última modificação 31/01/2017 09h29
IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS. PRECLUSÃO.
Localizado em Portal de Serviços / Jurisprudência / Súmulas
Arquivo ODT documentMODELO - TERMO DE REFERÊNCIA - Licitação e Contratação Direta - Com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra
por DAVID LIRA DE OLIVEIRA — última modificação 26/06/2024 11h47
COMPRAS E SERVIÇOS MEDIANTE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DIRETA (dispensa e inexigibilidade) – COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA
Localizado em Intranet / Administrativa / Modelos e Normativos - Processo de Aquisição de Bens e Serviços
Arquivo ODT documentModelo - TERMO DE REFERÊNCIA - Licitação e Contratação Direta - Sem DEMO.
por DAVID LIRA DE OLIVEIRA — última modificação 26/06/2024 11h51
COMPRAS E SERVIÇOS MEDIANTE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DIRETA (dispensa e inexigibilidade) – SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA
Localizado em Intranet / Administrativa / Modelos e Normativos - Processo de Aquisição de Bens e Serviços
SÚMULA N.º 2 (alterada)
por DAVID LIRA DE OLIVEIRA — publicado 12/04/2013 — última modificação 21/03/2019 12h23
EMPREGADO PÚBLICO. ADMISSÃO EM PERÍODO ELEITORAL. SUBSISTÊNCIA DO VÍNCULO.
Localizado em Composição Institucional / NUGEPNAC / Súmulas