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SÚMULA N.º 9
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por DAVID LIRA DE OLIVEIRA
—
publicado
12/04/2013
—
última modificação
30/01/2017 10h28
GRUPO ECONÔMICO.
Localizado em
Portal de Serviços
/
Jurisprudência
/
Súmulas
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SÚMULA N.º 9
-
por DAVID LIRA DE OLIVEIRA
—
publicado
12/04/2013
—
última modificação
21/02/2019 11h51
GRUPO ECONÔMICO.
Localizado em
Composição Institucional
/
NUGEPNAC
/
Súmulas
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SÚMULA N.º 10 (alterada)
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por DAVID LIRA DE OLIVEIRA
—
publicado
12/04/2013
—
última modificação
15/08/2018 12h02
ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA.
Localizado em
Portal de Serviços
/
Jurisprudência
/
Súmulas
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SÚMULA N.º 10 (alterada)
-
por DAVID LIRA DE OLIVEIRA
—
publicado
12/04/2013
—
última modificação
21/02/2019 11h51
ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA.
Localizado em
Composição Institucional
/
NUGEPNAC
/
Súmulas
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SÚMULA N.º 11
-
por DAVID LIRA DE OLIVEIRA
—
publicado
12/04/2013
—
última modificação
30/01/2017 10h23
ACIDENTE DE TRABALHO. MORTE DO EMPREGADO. PENSIONAMENTO DE FILHOS MENORES.
Localizado em
Portal de Serviços
/
Jurisprudência
/
Súmulas
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SÚMULA N.º 11
-
por DAVID LIRA DE OLIVEIRA
—
publicado
12/04/2013
—
última modificação
21/02/2019 11h51
ACIDENTE DE TRABALHO. MORTE DO EMPREGADO. PENSIONAMENTO DE FILHOS MENORES.
Localizado em
Composição Institucional
/
NUGEPNAC
/
Súmulas
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SÚMULA N.º 12
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por DAVID LIRA DE OLIVEIRA
—
publicado
12/04/2013
—
última modificação
30/01/2017 10h14
ACIDENTE DE TRABALHO. REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA DO EMPREGADO. PENSIONAMENTO.
Localizado em
Portal de Serviços
/
Jurisprudência
/
Súmulas
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SÚMULA N.º 12
-
por DAVID LIRA DE OLIVEIRA
—
publicado
12/04/2013
—
última modificação
21/02/2019 11h51
ACIDENTE DE TRABALHO. REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA DO EMPREGADO. PENSIONAMENTO.
Localizado em
Composição Institucional
/
NUGEPNAC
/
Súmulas
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SÚMULA N.º 13
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por DAVID LIRA DE OLIVEIRA
—
publicado
12/04/2013
—
última modificação
30/01/2017 09h53
ACIDENTE DE TRABALHO. PENSÃO E BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. DISTINÇÃO.
Localizado em
Portal de Serviços
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Jurisprudência
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Súmulas
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SÚMULA N.º 13
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por DAVID LIRA DE OLIVEIRA
—
publicado
12/04/2013
—
última modificação
21/02/2019 11h51
ACIDENTE DE TRABALHO. PENSÃO E BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. DISTINÇÃO.
Localizado em
Composição Institucional
/
NUGEPNAC
/
Súmulas