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Resolução Administrativa nº 016/2012
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h15
Insere o art. 4º -A e os §§ 1º,2ºe3º ao Art.º da RA n.º 80/2099 deste Regional
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2012
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Resolução Administrativa nº 033/2012
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h15
Resolve considerar os advogados da lista sêxtupla encaminhada pela OAB como detentores dos requisitos constitucionais para o exercício do cargo de Desembargador deste Regional
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2012
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Resolução Administrativa nº 068/2012
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h15
Resolve conferir aos artigos 25 e 155 do Regimento Interno novas redações
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2012
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Resolução Administrativa nº 108/2012
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h15
Altera o caput do art.1º e §§ 1º e 2º do Art.2º da RA n.º 011/2010
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2012
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Resolução Administrativa nº 083/2012
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h15
Aprova a lista de Juízes Substitutos concorrentes à promoção, por merecimento, ao cargo de Juiz Titular da VT de Itaporanga/PB
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2012
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Resolução Administrativa nº 085/2012
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h15
Aprova as listas de antiguidades dos Magistrados, para fins de promoção relativoas ao período até 31 de dezembro de 2011).
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2012
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Resolução Administrativa nº 110/2012
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h15
Aprova alterações na redação de dispositivos do Regimento Interno da Corte
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2012
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Resolução Administrativa nº 111/2012
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h15
Elege o Desembargador Carlos Coelho de Miranda Freire para o cargo de Presidente e o Desembargador Ubiratan Moreira Delgado para o cargo de Vice-Presidente deste Regional
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2012
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Resolução Administrativa nº 115/2012
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h15
Escolhe respectivamente o Diretor e Vice-Diretor da Escola Judicial, o Desembargador Eduardo Sérgio de Almeida e a Juíza Hermenegilda Leite Machado
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2012
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Resolução Administrativa nº 116/2012
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h15
Escolhe respectivamente o Ouvidor e Vice Ouvidor os Desembargadores Wolney de Macedo Cordeiro e Vicente Vanderlei Nogueira de Brito
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2012
