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Resolução Administrativa nº 001/2015
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h19
Aprova a alteração dos artigos 5º, 21, 22 e 23 do Regimento Interno deste Regional
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2015
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Resolução Administrativa nº 001/2016
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h20
Estabelece, em caráter excepcional e até ulterior deliberação, horário de funcionamento, atendimento ao público, jornada de trabalho dos servidores e acesso às unidades judiciárias e administrativas do Tribunal
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2016
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Resolução Administrativa nº 002/2014
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h17
Regulamenta a concessão da ajuda de custo a magistrados e servidores
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2014
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Resolução Administrativa nº 002/2015
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h19
Homologa processo eletivo referido na RA 111/2014 e aprova a indicação de Magistrado como representante deste Regional na Rede de Priorização do Primeiro Grau e de membros para composição de comitês
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2015
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Resolução Administrativa nº 002/2016
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/01/2018 09h19
Regulamenta os serviços de telefonia móvel celular institucional e internet móvel no Tribunal
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2016
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Resolução Administrativa nº 003/2012
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h14
Altera a redação do art. 9º do ATO TRT GP Nº 312/2010
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2012
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Resolução Administrativa nº 004/2011
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
22/03/2019 12h32
Revogada por meio da Resolução Administrativa nº 022/2019
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2011
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Resolução Administrativa nº 004/2014
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h17
Aprova a alteração do art. 7º, caput e § 1º, do Regimento Interno deste Regional
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2014
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Resolução Administrativa nº 004/2015
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h19
Altera o § 5º do artigo 2º da Resolução Administativa nº 99/2013
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2015
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Resolução Administrativa nº 004/2016
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h20
Defere, por mais um ano, o afastamento das atividades judicantes do Juiz Sérgio Cabral dos Reis
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2016
