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Resolução Administrativa nº 002/2015

Ações do documento

última modificação 25/05/2017 12h19
Homologa processo eletivo referido na RA 111/2014 e aprova a indicação de Magistrado como representante deste Regional na Rede de Priorização do Primeiro Grau e de membros para composição de comitês

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 13ª REGIÃO PARAÍBA

DOC: RA NUM: 002 ANO: 2015 DATA: 12-02-2014

DISPONIBILIZADO: DEJT DATA: 20-02-2014



RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N.º 002/2015


O Egrégio TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, em Sessão Administrativa realizada em 12.02.2015, sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor Desembargador UBIRATAN MOREIRA DELGADO, com a presença do Representante da Procuradoria Regional do Trabalho, Sua Excelência o Senhor Procurador FLÁVIO HENRIQUE FREITAS EVANGELISTA GONDIM, presentes Suas Excelências os Senhores Desembargadores EDUARDO SÉRGIO DE ALMEIDA, FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA, EDVALDO DE ANDRADE, CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO e LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO,


CONSIDERANDO o disposto nas resoluções de números 194 e 195 do Conselho Nacional de Justiça;


CONSIDERANDO o processo eleitoral levado a termo no âmbito deste Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região; e


CONSIDERANDO o fato de que o Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e o Comitê Orçamentário de Primeiro Grau têm a mesma composição (art. 6º da Resolução CNJ nº 195/2014), RESOLVEU, por unanimidade de votos, HOMOLOGAR o processo eletivo referido na RA 111/2014, aprovar a indicação do Magistrado ANTÔNIO EUDES VIEIRA JÚNIOR (matrícula 104198719), Juiz Auxilar da Presidência, como representante deste Tribunal na Rede de Priorização do Primeiro Grau (art. 3º, § 2º, da Resolução CNJ nº 194/2015) e, ainda, aprovar a indicação dos seguintes membros para composição dos comitês de que tratam os normativos de números 194 e 195 do CNJ:

 

I - Fórum Permanente de Diálogo Interinstitucional, voltado ao cumprimento dos objetivos da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, composto dos seguintes membros (art. 5º, § 1º, da RA 111/2014): EDVALDO DE ANDRADE (matrícula 103001363) – Desembargador, Presidente; ANTÔNIO EUDES VIEIRA JÚNIOR (matrícula 104198719), Juiz Auxilar da Presidência, membro; ARYOSWALDO JOSÉ BRITO ESPÍNOLA (matrícula 300145436), Diretor-Geral de Secretaria, membro;


II - Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e o Comitê Orçamentário de Primeiro Grau, referente ao exercício de 2015, composto dos seguintes membros e suplentes: ANTÔNIO EUDES VIEIRA JÚNIOR (matrícula 104198719), Juiz Auxilar da Presidência, Presidente; ADRIANO MESQUITA DANTAS (matrícula 101258410), Juiz do Trabalho Substituto, suplente; ANDRÉ WILSON AVELLAR DE AQUINO (matrícula 104217627), Juiz Titular da 5ª VT de Campina Grande, membro; ROBERTA DE PAIVA SALDANHA (matrícula 104191567), Juiz Titular da 1ª VT de Campina Grande, suplente; NORMANDO SALOMÃO LEITÃO (matrícula 103171891), Juiz Titular da 7ª VT de João Pessoa, membro; SOLANGE MACHADO CAVALCANTI (matrícula 104178402), Juíza Titular da 2ª VT de João Pessoa, suplente; ADELMO ANTÔNIO DE ALBUQUERQUE (matrícula 245104008), Diretor da 4ª VT de João Pessoa, membro; MARCONDES ANTÔNIO MARQUES (matrícula 250106068), Diretor da 1ª VT de Campina Grande, suplente; AGENOR DA COSTA JÚNIOR (matrícula 245157834), lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, membro; EDGARD SAEGER NETO (matrícula 245135828), lotado na Assessoria de Gestão Estratégica, suplente; MARCELLO WANDERLEY MAIA PAIVA (matrícula 101222042), Presidente da AMATRA 13, membro; JOSÉ ARTUR DA SILVA TORRES (matrícula 101272830), Juiz do Trabalho Substituto, suplente; SÉRGIO AUGUSTO MOREIRA TEIXEIRA (matrícula 245092300), representante da ASTRA 13, membro; ROMERO DANTAS MAIA (matrícula 250102597, Diretor da Vara de Picui, suplente;


III - Comitê Orçamentário de Segundo Grau, composto dos seguintes membros: UBIRATAN MOREIRA DELGADO (matrícula 103003500), Desembargador Presidente e Presidente do Comitê; EDVALDO DE ANDRADE (matrícula 103001363), Desembargador indicado pela AMATRA 13; ANTÔNIO EUDES VIEIRA JÚNIOR (matrícula 104198719) - Juiz Auxiliar da Presidência; NORMANDO SALOMÃO LEITÃO (matrícula 103171891), Titular da 7ª VT de João Pessoa; MARCELLO WANDERLEY MAIA PAIVA (matrícula 101222042), Presidente da AMATRA 13; ARYOSWALDO JOSÉ BRITO ESPÍNOLA (matrícula 300145436), Diretor-Geral da Secretaria; LEONARDO GUEDES PEREIRA (matrícula 245053393), Diretor da Secretaria de Planejamento e Finanças; SÉRGIO AUGUSTO MOREIRA TEIXEIRA (matrícula 245092300), representante da ASTRA XIII.


OBSERVAÇÕES: Sua Excelência o Senhor Desembargador Edvaldo de Andrade compareceu à sessão nos termos do art. 29 do Regimento Interno.


VLADIMIR AZEVEDO DE MELLO

Secretário do Tribunal Pleno

e de Coordenação Judiciária