- 
                                       ambienteEAD.jpg ambienteEAD.jpg
- 
                                      
                                        por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
                                        
                                            
                                            
                                              —
                                              última modificação
                                              18/08/2023 08h28
                                            
                                        
                                        
                                      
                                      
                                      
                                          Localizado em
                                          
                                              
                                                  Composição Institucional
                                                  
                                                      /
                                                      
                                                  
                                               
                                          
                                          
                                              
                                                  Escola Judicial - EJUD
                                                  
                                                      /
                                                      
                                                  
                                               
                                          
                                          
                                              
                                                  EJUD
                                                  
                                               
                                          
                                      
                                    
- 
                                       ambienteEAD.jpg ambienteEAD.jpg
- 
                                      
                                        por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
                                        
                                            
                                            
                                              —
                                              última modificação
                                              04/10/2023 14h55
                                            
                                        
                                        
                                      
                                      
                                      
                                          Localizado em
                                          
                                              
                                                  Composição Institucional
                                                  
                                                      /
                                                      
                                                  
                                               
                                          
                                          
                                              
                                                  Escola Judicial - EJUD
                                                  
                                               
                                          
                                      
                                    
- 
                                       ambienteEAD.jpg ambienteEAD.jpg
- 
                                      
                                        por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
                                        
                                            
                                            
                                              —
                                              última modificação
                                              09/01/2024 13h59
                                            
                                        
                                        
                                      
                                      
                                      
                                          Localizado em
                                          
                                              
                                                  Composição Institucional
                                                  
                                                      /
                                                      
                                                  
                                               
                                          
                                          
                                              
                                                  Escola Judicial - EJUD
                                                  
                                               
                                          
                                      
                                    
- 
                                      
                                      Análise de acessibilidade no Portal
                                    
- 
                                      
                                        por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
                                        
                                            
                                              —
                                              publicado
                                              21/06/2016
                                            
                                            
                                              —
                                              última modificação
                                              31/03/2025 21h18
                                            
                                        
                                        
                                      
                                      
                                      
                                    
- 
                                      
                                      Anexo IV-e
                                    
- 
                                      
                                        por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
                                        
                                            
                                              —
                                              publicado
                                              18/04/2016
                                            
                                            
                                              —
                                              última modificação
                                              29/10/2024 16h47
                                            
                                        
                                        
                                      
                                      Cargos de magistrados do quadro de pessoal do órgão Localizado em
                                          
                                              
                                                  Transparência
                                                  
                                                      /
                                                      
                                                  
                                               
                                          
                                          
                                              
                                                  Transparência Pública (Resolução 102 - CNJ)
- 
                                      
                                      Anexo IV-f
                                    
- 
                                      
                                        por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
                                        
                                            
                                              —
                                              publicado
                                              18/04/2016
                                            
                                            
                                              —
                                              última modificação
                                              29/10/2024 16h47
                                            
                                        
                                        
                                      
                                      Situação funcional dos magistrados ativos do quadro de pessoal do órgão Localizado em
                                          
                                              
                                                  Transparência
                                                  
                                                      /
                                                      
                                                  
                                               
                                          
                                          
                                              
                                                  Transparência Pública (Resolução 102 - CNJ)
- 
                                      
                                      Anexo IV-g
                                    
- 
                                      
                                        por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
                                        
                                            
                                              —
                                              publicado
                                              18/04/2016
                                            
                                            
                                              —
                                              última modificação
                                              29/10/2024 16h47
                                            
                                        
                                        
                                      
                                      Magistrados não integrantes do quadro próprio em exercício no órgão Localizado em
                                          
                                              
                                                  Transparência
                                                  
                                                      /
                                                      
                                                  
                                               
                                          
                                          
                                              
                                                  Transparência Pública (Resolução 102 - CNJ)
- 
                                      
                                      Anexo IV-h
                                    
- 
                                      
                                        por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
                                        
                                            
                                              —
                                              publicado
                                              13/05/2016
                                            
                                            
                                              —
                                              última modificação
                                              29/10/2024 16h48
                                            
                                        
                                        
                                      
                                      Quantitativos de beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais Localizado em
                                          
                                              
                                                  Transparência
                                                  
                                                      /
                                                      
                                                  
                                               
                                          
                                          
                                              
                                                  Transparência Pública (Resolução 102 - CNJ)
- 
                                       anexo-iiic-2023-4.htm anexo-iiic-2023-4.htm
- 
                                      
                                        por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
                                        
                                            
                                            
                                              —
                                              última modificação
                                              11/05/2023 14h54
                                            
                                        
                                        
                                      
                                      
                                      
                                          Localizado em
                                          
                                              
                                                  Transparência
                                                  
                                                      /
                                                      
                                                  
                                               
                                          
                                          
                                              
                                                  …
                                                  
                                                      /
                                                      
                                                  
                                               
                                          
                                          
                                              
                                                  Anexo III - Estrutura Remuneratória
                                                  
                                                      /
                                                      
                                                  
                                               
                                          
                                          
                                              
                                                  Anexo III-c Membros da Magistratura
                                                  
                                               
                                          
                                      
                                    
- 
                                       anexo-iiic-2023-4.html anexo-iiic-2023-4.html
- 
                                      
                                        por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
                                        
                                            
                                            
                                              —
                                              última modificação
                                              11/05/2023 14h55
                                            
                                        
                                        
                                      
                                      
                                      
                                          Localizado em
                                          
                                              
                                                  Transparência
                                                  
                                                      /
                                                      
                                                  
                                               
                                          
                                          
                                              
                                                  …
                                                  
                                                      /
                                                      
                                                  
                                               
                                          
                                          
                                              
                                                  Anexo III - Estrutura Remuneratória
                                                  
                                                      /
                                                      
                                                  
                                               
                                          
                                          
                                              
                                                  Anexo III-c Membros da Magistratura