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Abril

última modificação 24/05/2016 10h58

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ANEXO - I
Sigla TRT 13ª REGIÃO
Nome do Órgão TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
Autoridade Máxima UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Responsável pela Informação JOSÉ CAETANO LEITE
Mês de Referência (04/2016) 04/2016
Data da Publicação 23/05/16
Inciso I Despesas com Pessoal e Encargos
Alínea Discriminação das despesas Valores (R$ 1,00)
a despesas com pessoal ativo 16.129.300,26
b despesas com pessoal inativo e pensões 4.206.831,62
c encargos sociais incidentes sobre a remuneração de pessoal 3.069.801,55
d despesas com sentenças judiciais transitadas em julgado (precatórios, requisições de pequeno valor e débitos judiciais periódicos vincendos) a servidores ou empregados, conforme ação orçamentária específica, apropriado pelo Critério de Competência 0,00

TOTAL 23.405.933,43
Inciso II Outras Despesas de Custeio
Alínea Discriminação das despesas Valores (R$ 1,00)
a benefícios a servidores e empregados – auxílio-transporte 890,58
b benefícios a servidores e empregados – auxílio-alimentação 1.007.900,63
c benefícios a servidores e empregados – auxílio-creche 114.664,97
d benefícios a servidores e empregados – assistência médica e odontológica 414.944,47
e diárias pagas a servidores, empregados e colaboradores 29.367,98
f Passagens e despesas com locomoção 8.651,62
g Indenizações de ajuda de custo, transporte e auxílio moradia 395.570,71
h aluguel de imóveis 00,00
i Serviços de água e esgoto 17.545,82
j Serviços de energia elétrica 119.568,61
k Serviços de telecomunicações 15.611,65
l Serviços de comunicação em geral 39.546,76
m serviços de informática, incluindo manutenção e locação de software, locação de equipamentos de processamento de dados, serviços de tecnologia da informação, serviços técnico-profissionais de tecnologia da informação, aquisição de software sob encomenda, manutenção e conservação de equipamentos de processamento de dados, e comunicação de dados 34.698,81
n serviços de limpeza e conservação 130.147,96
o serviços de vigilância armada e desarmada 230.345,63
p Serviços de publicidade 911,10
q locação de mão de obra e postos de trabalho, ressalvado o apropriado nas alíneas “n”, e “o” 14.725,62
r Serviços de seleção e treinamento 16.518,64
s Aquisição de material de expediente 0,00
t aquisição de material de processamento de dados e de software 0,00
u aquisição de material bibliográfico 0,00
v aquisição de combustíveis e lubrificantes 0,00
w aquisição de gêneros alimentícios 5.848,90
x aquisição de material de consumo, ressalvado o apropriado nas alíneas ‘s” a “w” 8.370,97
y serviços médico e hospitalares, odontológicos e laboratoriais 0,00
z demais despesas de custeio 330.810,20

TOTAL 2.936.641,63
Inciso III Despesas com Investimentos
Alínea Discriminação das despesas Valores (R$ 1,00)
a Construção e reforma de imóveis 0,00
b Aquisição de Material Permanente - Veículos 0,00
c Aquisição de Material Permanente – Equipamentos de Informática 0,00
d Aquisição de Material Permanente – Programas de Informática 0,00
e Aquisição de Material Permanente – Demais itens 0,00

TOTAL 0,00
Inciso IV Despesas com Inversões Financeiras
Alínea Discriminação das despesas Valores (R$ 1,00)
a Aquisição de imóveis, ou bens de capital já em utilização. 0,00
b Outras inversões 0,00

TOTAL 0,00
Inciso V Repasses do Tesouro Nacional ou Estadual ou sub-repasses recebidos, destinados ao pagamento.
Alínea Discriminação das despesas 111122001 Valores (R$ 1,00)
a Pessoal e Encargos 24.608.399,96
b Custeio 3.125.291,92
c Investimentos 6.106,50
d Inversões Financeiras 0,00

TOTAL 27.739.798,38
Inciso VI Receitas
Alínea Discriminação das despesas Valores (R$ 1,00)
a recursos a título de custas judiciais 511.948,78
b recursos a título de taxas judiciárias 1.983,95
c recursos a título de serviços extrajudiciários 0,00
d demais recursos conforme previsão em leis específicas 46.576,22

TOTAL 560.508,95
Legislação
Resolução 102 CNJ - 15/12/2009
Dispõe sobre a regulamentação da publicação de informações alusivas à gestão orçamentária e financeira, quadros de pessoal e estruturas remuneratórias dos tribunais e conselhos.
Ato TRT GP 143/2011
Ato que disciplina a divulgação de dados e informações relativas ao Portal da Transparência e as atribuições de cada unidade para o fornecimento desses dados.
Ato n. 08/2009 - CSJT.GP.SE.
Disciplina a divulgação de dados e informações relativas às contas públicas pelos Tribunais Regionais do Trabalho.