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Agosto

última modificação 21/09/2016 14h30

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ANEXO - I
Sigla TRT 13ª REGIÃO
Nome do Órgão TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
Autoridade Máxima UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Responsável pela Informação JOSÉ CAETANO LEITE
Mês de Referência AGOSTO – 2016
Data da Publicação 21/09/16
Inciso I Despesas com Pessoal e Encargos
Alínea Discriminação das despesas Valores (R$ 1,00)
a despesas com pessoal ativo 17.428.031,40
b despesas com pessoal inativo e pensões 4.989.015,99
c encargos sociais incidentes sobre a remuneração de pessoal 3.256.646,84
d despesas com sentenças judiciais transitadas em julgado (precatórios, requisições de pequeno valor e débitos judiciais periódicos vincendos) a servidores ou empregados, conforme ação orçamentária específica, apropriado pelo Critério de Competência 0,00

TOTAL 25.673.694,23
Inciso II Outras Despesas de Custeio
Alínea Discriminação das despesas Valores (R$ 1,00)
a benefícios a servidores e empregados – auxílio-transporte -14,47
b benefícios a servidores e empregados – auxílio-alimentação 984.186,67
c benefícios a servidores e empregados – auxílio-creche 112.783,20
d benefícios a servidores e empregados – assistência médica e odontológica 414.415,07
e diárias pagas a servidores, empregados e colaboradores 68.596,87
f Passagens e despesas com locomoção 10.546,35
g Indenizações de ajuda de custo, transporte e auxílio moradia 397.514,52
h aluguel de imóveis 570.000,00
i Serviços de água e esgoto 67,36
j Serviços de energia elétrica 103.019,23
k Serviços de telecomunicações 19.683,04
l Serviços de comunicação em geral 36.783,96
m serviços de informática, incluindo manutenção e locação de software, locação de equipamentos de processamento de dados, serviços de tecnologia da informação, serviços técnico-profissionais de tecnologia da informação, aquisição de software sob encomenda, manutenção e conservação de equipamentos de processamento de dados, e comunicação de dados 56.460,61
n serviços de limpeza e conservação 156.322,20
o serviços de vigilância armada e desarmada 230.345,63
p Serviços de publicidade 3.843,02
q locação de mão de obra e postos de trabalho, ressalvado o apropriado nas alíneas “n”, e “o”
r Serviços de seleção e treinamento 8.895,00
s Aquisição de material de expediente 00,00
t aquisição de material de processamento de dados e de software 00,00
u aquisição de material bibliográfico 00,00
v aquisição de combustíveis e lubrificantes 00,00
w aquisição de gêneros alimentícios 4.681,50
x aquisição de material de consumo, ressalvado o apropriado nas alíneas ‘s” a “w” 1.033,68
y serviços médico e hospitalares, odontológicos e laboratoriais 00,00
z demais despesas de custeio 407.690,05

TOTAL 3.586.853,49
Inciso III Despesas com Investimentos
Alínea Discriminação das despesas Valores (R$ 1,00)
a Construção e reforma de imóveis 0,00
b Aquisição de Material Permanente - Veículos 0,00
c Aquisição de Material Permanente – Equipamentos de Informática
d Aquisição de Material Permanente – Programas de Informática 601,66
e Aquisição de Material Permanente – Demais itens 53.523,00

TOTAL 54.124,66
Inciso IV Despesas com Inversões Financeiras
Alínea Discriminação das despesas Valores (R$ 1,00)
a Aquisição de imóveis, ou bens de capital já em utilização. 0,00
b Outras inversões 0,00

TOTAL 0,00
Inciso V Repasses do Tesouro Nacional ou Estadual ou sub-repasses recebidos, destinados ao pagamento.
Alínea Discriminação das despesas Valores (R$ 1,00)
a Pessoal e Encargos 25.768.424,99
b Custeio 3.250.321,21
c Investimentos 395.278,51
d Inversões Financeiras 00,00

TOTAL 29.414.024,71
Inciso VI Receitas
Alínea Discriminação das despesas Valores (R$ 1,00)
a recursos a título de custas judiciais 450.164,69
b recursos a título de taxas judiciárias 6.830,91
c recursos a título de serviços extrajudiciários
d demais recursos conforme previsão em leis específicas 183.306,67

TOTAL 640.302,27
Legislação
Resolução 102 CNJ - 15/12/2009
Dispõe sobre a regulamentação da publicação de informações alusivas à gestão orçamentária e financeira, quadros de pessoal e estruturas remuneratórias dos tribunais e conselhos.
Ato TRT GP 143/2011
Ato que disciplina a divulgação de dados e informações relativas ao Portal da Transparência e as atribuições de cada unidade para o fornecimento desses dados.
Ato n. 08/2009 - CSJT.GP.SE.
Disciplina a divulgação de dados e informações relativas às contas públicas pelos Tribunais Regionais do Trabalho.