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Dezembro

última modificação 19/01/2017 16h45

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ANEXO - I

Sigla TRT 13ª REGIÃO

Nome do Órgão TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO

Autoridade Máxima UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Responsável pela Informação JOSÉ CAETANO LEITE

Mês de Referência Dezembro – 2016

Data da Publicação 19/01/17

Inciso I Despesas com Pessoal e Encargos

Alínea Discriminação das despesas Valores (R$ 1,00)

a despesas com pessoal ativo 18.184.110,85

b despesas com pessoal inativo e pensões 6.790.893,71

c encargos sociais incidentes sobre a remuneração de pessoal 3.277.498,39

d despesas com sentenças judiciais transitadas em julgado (precatórios, requisições de pequeno valor e débitos judiciais periódicos vincendos) a servidores ou empregados, conforme ação orçamentária específica, apropriado pelo Critério de Competência 0,00


TOTAL 28.252.502,95

Inciso II Outras Despesas de Custeio

Alínea Discriminação das despesas Valores (R$ 1,00)

a benefícios a servidores e empregados – auxílio-transporte -206,02

b benefícios a servidores e empregados – auxílio-alimentação 4.871.585,78

c benefícios a servidores e empregados – auxílio-creche 138.466,17

d benefícios a servidores e empregados – assistência médica e odontológica 951.532,32

e diárias pagas a servidores, empregados e colaboradores 130.436,63
*
f Passagens e despesas com locomoção 84.822,80
*
g Indenizações de ajuda de custo, transporte e auxílio moradia 449.605,27

h aluguel de imóveis 190.000,00

i Serviços de água e esgoto 41.659,65

j Serviços de energia elétrica 240.468,66

k Serviços de telecomunicações 24.630,97

l Serviços de comunicação em geral 34.204,80

m serviços de informática, incluindo manutenção e locação de software, locação de equipamentos de processamento de dados, serviços de tecnologia da informação, serviços técnico-profissionais de tecnologia da informação, aquisição de software sob encomenda, manutenção e conservação de equipamentos de processamento de dados, e comunicação de dados 266.354,02
*
n serviços de limpeza e conservação 301.430,04
*
o serviços de vigilância armada e desarmada 525.672,87

p Serviços de publicidade 9.064,19

q locação de mão de obra e postos de trabalho, ressalvado o apropriado nas alíneas “n”, e “o”


r Serviços de seleção e treinamento 214.401,81
*
s Aquisição de material de expediente 42.865,56

t aquisição de material de processamento de dados e de software 9.583,00

u aquisição de material bibliográfico


v aquisição de combustíveis e lubrificantes 2.096,98

w aquisição de gêneros alimentícios 8.887,30

x aquisição de material de consumo, ressalvado o apropriado nas alíneas ‘s” a “w” 41.035,95

y serviços médico e hospitalares, odontológicos e laboratoriais


z demais despesas de custeio 560.091,60
*

TOTAL 9.138.690,35

Inciso III Despesas com Investimentos

Alínea Discriminação das despesas Valores (R$ 1,00)

a Construção e reforma de imóveis 481.183,96

b Aquisição de Material Permanente - Veículos 152.000,00

c Aquisição de Material Permanente – Equipamentos de Informática 426.929,91

d Aquisição de Material Permanente – Programas de Informática 146.739,60

e Aquisição de Material Permanente – Demais itens 46.523,23


TOTAL 1.253.376,70

Inciso IV Despesas com Inversões Financeiras

Alínea Discriminação das despesas Valores (R$ 1,00)

a Aquisição de imóveis, ou bens de capital já em utilização. 0,00

b Outras inversões 0,00


TOTAL 0,00

Inciso V Repasses do Tesouro Nacional ou Estadual ou sub-repasses recebidos, destinados ao pagamento.

Alínea Discriminação das despesas Valores (R$ 1,00)

a Pessoal e Encargos 43.489.341,90

b Custeio 7.490.199,57

c Investimentos 566.873,79

d Inversões Financeiras 00,00


TOTAL 51.546.415,26

Inciso VI Receitas

Alínea Discriminação das despesas Valores (R$ 1,00)

a recursos a título de custas judiciais 351.868,68

b recursos a título de taxas judiciárias 685,76

c recursos a título de serviços extrajudiciários 00,00

d demais recursos conforme previsão em leis específicas 611.451,59


TOTAL 964.006,03

Legislação
Resolução 102 CNJ - 15/12/2009
Dispõe sobre a regulamentação da publicação de informações alusivas à gestão orçamentária e financeira, quadros de pessoal e estruturas remuneratórias dos tribunais e conselhos.
Ato TRT GP 143/2011
Ato que disciplina a divulgação de dados e informações relativas ao Portal da Transparência e as atribuições de cada unidade para o fornecimento desses dados.
Ato n. 08/2009 - CSJT.GP.SE.
Disciplina a divulgação de dados e informações relativas às contas públicas pelos Tribunais Regionais do Trabalho.