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Julho

última modificação 24/08/2016 12h12

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ANEXO - I
Sigla TRT 13ª REGIÃO
Nome do Órgão TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
Autoridade Máxima UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Responsável pela Informação JOSÉ CAETANO LEITE
Mês de Referência JULHO – 2016
Data da Publicação 23/08/16
Inciso I Despesas com Pessoal e Encargos
Alínea Discriminação das despesas Valores (R$ 1,00)
a despesas com pessoal ativo 16.758.430,04
b despesas com pessoal inativo e pensões 4.697.855,01
c encargos sociais incidentes sobre a remuneração de pessoal 3.116.991,54
d despesas com sentenças judiciais transitadas em julgado (precatórios, requisições de pequeno valor e débitos judiciais periódicos vincendos) a servidores ou empregados, conforme ação orçamentária específica, apropriado pelo Critério de Competência 0,00

TOTAL 24.573.276,59
Inciso II Outras Despesas de Custeio
Alínea Discriminação das despesas Valores (R$ 1,00)
a benefícios a servidores e empregados – auxílio-transporte -69,93
b benefícios a servidores e empregados – auxílio-alimentação 998.486,42
c benefícios a servidores e empregados – auxílio-creche 109423,26
d benefícios a servidores e empregados – assistência médica e odontológica 413.932,77
e diárias pagas a servidores, empregados e colaboradores 34.955,98
f Passagens e despesas com locomoção 11.240,60
g Indenizações de ajuda de custo, transporte e auxílio moradia 394.548,56
h aluguel de imóveis 00,00
i Serviços de água e esgoto 17.311,67
j Serviços de energia elétrica 107.209,48
k Serviços de telecomunicações 4.694,83
l Serviços de comunicação em geral 34.912,96
m serviços de informática, incluindo manutenção e locação de software, locação de equipamentos de processamento de dados, serviços de tecnologia da informação, serviços técnico-profissionais de tecnologia da informação, aquisição de software sob encomenda, manutenção e conservação de equipamentos de processamento de dados, e comunicação de dados 50.744,81
n serviços de limpeza e conservação 196.322,70
o serviços de vigilância armada e desarmada 230.345,63
p Serviços de publicidade 831,01
q locação de mão de obra e postos de trabalho, ressalvado o apropriado nas alíneas “n”, e “o” 10.832,52
r Serviços de seleção e treinamento 923,01
s Aquisição de material de expediente 00,00
t aquisição de material de processamento de dados e de software 00,00
u aquisição de material bibliográfico 00,00
v aquisição de combustíveis e lubrificantes 00,00
w aquisição de gêneros alimentícios 4.020,65
x aquisição de material de consumo, ressalvado o apropriado nas alíneas ‘s” a “w” 165,00
y serviços médico e hospitalares, odontológicos e laboratoriais 00,00
z demais despesas de custeio 315.072,75

TOTAL 2.935.904,68
Inciso III Despesas com Investimentos
Alínea Discriminação das despesas Valores (R$ 1,00)
a Construção e reforma de imóveis 0,00
b Aquisição de Material Permanente - Veículos 0,00
c Aquisição de Material Permanente – Equipamentos de Informática
d Aquisição de Material Permanente – Programas de Informática 601,66
e Aquisição de Material Permanente – Demais itens 525,00

TOTAL 1.126,66
Inciso IV Despesas com Inversões Financeiras
Alínea Discriminação das despesas Valores (R$ 1,00)
a Aquisição de imóveis, ou bens de capital já em utilização. 0,00
b Outras inversões 0,00

TOTAL 0,00
Inciso V Repasses do Tesouro Nacional ou Estadual ou sub-repasses recebidos, destinados ao pagamento.
Alínea Discriminação das despesas Valores (R$ 1,00)
a Pessoal e Encargos 24.180.240,40
b Custeio 3.283.145,64
c Investimentos 6.106,50
d Inversões Financeiras 00,00

TOTAL 27.469.492,54
Inciso VI Receitas
Alínea Discriminação das despesas Valores (R$ 1,00)
a recursos a título de custas judiciais 411.917,29
b recursos a título de taxas judiciárias -3.776,97
c recursos a título de serviços extrajudiciários 00,00
d demais recursos conforme previsão em leis específicas 325.917,89

TOTAL 734.058,21
Legislação
Resolução 102 CNJ - 15/12/2009
Dispõe sobre a regulamentação da publicação de informações alusivas à gestão orçamentária e financeira, quadros de pessoal e estruturas remuneratórias dos tribunais e conselhos.
Ato TRT GP 143/2011
Ato que disciplina a divulgação de dados e informações relativas ao Portal da Transparência e as atribuições de cada unidade para o fornecimento desses dados.
Ato n. 08/2009 - CSJT.GP.SE.
Disciplina a divulgação de dados e informações relativas às contas públicas pelos Tribunais Regionais do Trabalho.